Resultado do sorteio da obra "O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual"
O autor utilizou aportes da história do Direito, do Direito Comparado e da Teoria do Direito Civil, sem deixar de recolher as contribuições da jurisprudência.
Da Redação
segunda-feira, 31 de julho de 2017
Atualizado em 27 de julho de 2017 13:00
Na obra "O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual" (Almedina Brasil – 351p.), após exposição das noções fundantes do discurso, o autor Fabio Queiroz Pereira examina aspectos históricos da responsabilidade pré-contratual e da distinção entre interesse negativo e positivo.
"Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador – e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático – estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, inexplicavelmente não se fez acompanhar de aprofundamento no que diz respeito à quantificação do dano pré-contratual, a despeito da avalanche de conflitos cotidianos que as envolvem.
Ao final do percurso, resta plenamente construída, em sólidas bases, a conclusão de que o emprego dos conceitos de interesse negativo e do interesse positivo, com a função de balizas à fixação do ressarcimento do dano pré-contratual, traduz-se em importante incremento à dogmática civilista brasileira. Também se compartilha a observação quanto à oportunidade de previsão normativa dos parâmetros indenizatórios aplicáveis a determinadas situações típicas.
O leitor atento certamente saberá reconhecer as inúmeras virtudes do texto ora dado ao público, que passa a ocupar lugar de destaque na literatura civilista recente. Que o Professor Fabio continue a nos brindar com as suas instigantes reflexões". Francisco Paulo De Crescenzo Marino, professor de Direito Civil da USP
Sobre o autor:
Fabio Queiroz Pereira é professor adjunto de Direito Civil da UFMG. É também membro do corpo permanente de professores do programa de pós-graduação em Direito da UFMG. Doutor em Direito Civil pela UFMG, com pesquisas junto à Università degli Studi di Milano, como parte do programa de doutorado sanduíche no exterior da CAPES (PDSE/CAPES). Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela UFMG.
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Ganhador:
Belmiro Deusdete Ferreira de Araújo, de Alagoinhas/BA
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