MIGALHAS nº 4.800

Barão de Feuchtersleben

Leitor nos tempos do coronavírus

Com notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada.

Chamamento à classe

Ainda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra o Congresso e o STF, ouçamos Antônio Claudio Mariz de Oliveira:

"Incitar manifestações contra a Câmara e contra o STF poderá constituir crime de responsabilidade, bem como significa crime de lesa democracia e de lesa liberdade. Trata-se de uma conduta que deve receber a mais eloquente repulsa por parte da sociedade brasileira. Repulsa não contra os autores da ideia, pois esses não são sequer merecedores da nossa indignação. Na realidade, é necessário um alerta à sociedade. Combater o livre exercício das funções estatais, portanto o normal funcionamento dos três Poderes, é colocar-se contra o Estado Democrático de Direito. Assim, erguer com veemência as nossas vozes é dever de todos os cidadãos brasileiros e das entidades representativas da sociedade. Nesse sentido, devem os advogados brasileiros se pronunciar, individualmente e por meio de todas as suas organizações, como porta-vozes permanentes dos anseios e das aspirações do povo brasileiro, tal como sempre se posicionaram ao longo de nossa história." (Clique aqui)

Bissexto

29 de fevereiro, como amanhã, foi uma solução matemática para arredondar a contagem de voltas que a Terra dá em torno do Sol. Assim, ao final de 2020, teremos vivido 366 dias. A data já gerou saborosas controvérsias no meio jurídico. Confira. (Clique aqui)

Bissexto - II

Nascer no 29 de fevereiro é motivo de orgulho. Veja as histórias de causídicos nascidos nesta quadrienal data (clique aqui).

Bissexto - III

Os três primeiros migalheiros que têm como data de nascimento o 29 de fevereiro, e nos mandarem umemail com a foto de um documento comprovando a informação, ganharão um brinde da casa.  

Novo Apoiador

Com mais de 20 anos de atuação, Keller Sociedade | Advocacia busca entender o objetivo do cliente para traçar uma estratégia de resultados efetivos. Com um trabalho pautado por valores que passam pela confiança e transparência, oferece consultoria e assessoria jurídica a organizações de diferentes segmentos, tendo como diferencial o profundo conhecimento sobre Direito Digital. Nesse campo, atua de forma consultiva e contenciosa, com foco em LGPD, Compliance, Contratos e Relações Governamentais.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Manda quem pode, desobedece o sem juízo

O juiz Federal Guilherme Jorge de Resende Brito, da 27ª vara dos Juizados Especiais Federais do DF, negou pedido para substituir índice da TR pelo INPC ou IPCA para correção do FGTS. Até aí tudo bem. O problema é que processos envolvendo tal tema estão suspensos por decisão do ministro Barroso. E o magistrado não ignora esse fato. De fato, diz que "muito embora tenha determinado a suspensão deste processo com base na decisão exarada pelo Min. Roberto Barroso, melhor refletindo sobre a questão, reputo que tal medida não deve ser efetivada neste 1º grau de jurisdição". Trocando em miúdos, desobedece a decisão do STF. (Clique aqui)

FGTS - Índice de correção

A decisão de suspender os casos, proferida pelo ministro Barroso, é de setembro do ano passado. Reveja,clique aqui.

Recordar

Desde 2015, Migalhas alerta seus leitores acerca da desinformação nesse caso da correção do FGTS. Veja o que dizíamos em matéria com o tema -clique aqui.

Escalada

Bolsas despencaram nesta semana e abriram em queda hoje, com o avanço do coronavírus. No Brasil, o aumento dos casos suspeitos leva ao pior cenário para o governo: vem aí nova projeção para o PIB em 2020. Para baixo.

Mais do mesmo

Procon-SP já recebeu reclamações sobre preços de máscaras e álcool em gel e deve analisar se há prática abusiva. 

Corrida

Governo pode acionar a Justiça para garantir o fornecimento de máscaras, até aplicando multas e fazendo apreensão em empresas. Ministério da Saúde enfrenta problemas para obtenção de equipamentos de proteção contra o coronavírus.

Garanta a sua

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, a procura por máscaras em lojas e farmácias aumentou consideravelmente, esgotando estoques em distribuidoras do produto. Mas atenção, migalheiros! Este rotativo vai sortear diariamente uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica, para colaborar com os esforços mundiais no combate ao covid-19. Interessados no sorteio de hoje, devem se inscrever. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Sorteio de máscaras cirúrgicas

"Muito boa a iniciativa. Tinha que ser Migalhas! Parabéns (No combate ao codiv-19 -clique aqui)."Wanderlei Gallego Rodrigues

Ganhador

O ganhador da primeira caixa de máscaras de proteção cirúrgica oferecida pelo DMS - Departamento Migalheiro de Saúde é o leitor Ricardo Vieira Gerosa, de SP. (Clique aqui)

Epidemias

O medo de uma epidemia do coronavírus estampa as capas dos jornais e incentiva os países a tomarem medidas protetivas de saúde pública. Em outros momentos, o Brasil lidou com doenças epidêmicas diversas, como febre amarela, zika vírus e hanseníase. Elas foram casos de saúde pública, mas também motivaram discussões jurídicas. Relembreaqui.

Damares à parte

Com o novo coronavírus, a população passou a conhecer o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Conheceu e gostou.

Há ministros e ministros

O ministro da Justiça Sergio Moro informou por meio de redes sociais que não é dele a iniciativa de inquérito que investiga cartazes em ataque a Bolsonaro, mas disse que "poderia ser". Sem perder o cacoete de juiz, o maringaense afirma categoricamente que o ato é apologia ao crime. Seria bom lembrar o ministro que, no Estado Democrático de Direito, a função de dizer o que é ou não crime é de magistrado e não de funcionários demissíveis ad nutum pelo presidente da República. (Clique aqui)

Proposta Real, çei

O deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança quer o fim do 21 de abril, feriado que relembra a morte de Tiradentes. Para ele, 21 de abril "é uma criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira". (Clique aqui)

Internet

Google não deve filtrar buscas relacionadas a Marcos Mion, decide TJ/SP ao atribuir efeito suspensivo a recurso do provedor contra tutela proferida em ação do apresentador. Mion e a família propuseram ação contra Google, Microsoft e Yahoo pedindo que sejam filtrados os resultados de busca, de modo que não exibam links para diversas reportagens tratando de um suposto caso de traição. Conforme o desembargador Paulo Alcides, a medida postulada "tem o objetivo de, por vias transversas, ocultar os fatos, o que não se admite, pois no conflito concreto entre o direito à intimidade (flexibilizado pela condição de pessoa pública do agravado) e à liberdade de expressão/opinião e de imprensa, prevalecem estas últimas, sob pena de censura". (Clique aqui)

Impressões Digitais

Sobre o crescimento e desenvolvimento da Internet das Coisas, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins discutem sua utilização, que tem suscitado grandes dúvidas e receios no campo da privacidade, sobretudo em vista da massiva quantidade de dados sujeita a tratamento, em especial os dados pessoais sensíveis. (Clique aqui)

Ofensas no WhatsApp

Homem que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O conteúdo foi gravado no WhatsApp e viralizou. O valor será revertido para programas de combate ao racismo. Decisão é da Justiça de SP. (Clique aqui)

Tecnologia

Nas vésperas de 2020 foi aprovada a lei 13.969/19, que estabelece novo modelo de incentivo fiscal para empresas de tecnologia da informação e comunicação que realizam investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nesse setor. Para Luiz Roberto Peroba e Bruno Lorette Corrêa (Pinheiro Neto Advogados), o novo modelo de incentivo fiscal tem tudo para impactar de forma positiva as pessoas jurídicas do setor. (Clique aqui)

Penhora carnavalesca

A juíza de Direito Juliana Pitelli da Guia, de São Paulo/SP, autorizou a penhora do prêmio de Carnaval da Vai-Vai. O autor da ação de cobrança, ajuizada em 2016, buscava encontrar bens para penhora, sem sucesso; agora, diante da auspiciosa notícia, solicitou ao juízo a penhora do prêmio que a escola de samba ganhou no grupo de acesso, o que foi deferido. O exequente é representado pelo diligente advogado Guilherme Corona. (Clique aqui)

Apreensão de passaporte

O professor do Centro Universitário Fundação Santo André, Luiz Wagner Miqueletti Junior, escreve sobre a apreensão de passaporte como meio de barganha judicial. (Clique aqui)

Militar - Transexual - Aposentadoria

Ministro Herman Benjamin, do STJ, determinou em liminar que uma ex-militar transexual fique em imóvel funcional da Aeronáutica. A reforma da militar deu-se por incapacidade definitiva, uma vez que, à época dos fatos, estava na condição especial de transexual em tratamento médico. Na disputa com a União, a transexual sustenta ser indevida a desocupação do imóvel até o correto cumprimento da decisão que determinou a implantação da aposentadoria integral no posto devido (o de subtenente). Ministro Herman categoricamente afirmou na liminar que a agravante teve "tirado o direito de progredir na carreira, devido a um ato administrativo ilegal, nulo, baseado em irrefutável discriminação". (Clique aqui)

Casal homoafetivo - União estável - Pensão

Companheiro de servidor aposentado tem direito a receber pensão por morte. Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região, ao reconhecer a união estável entre os dois. (Clique aqui)

Privatização - Plebiscito

O PDT ajuizou ação no STF contra emenda à Constituição do RS que afastou a exigência de realização de plebiscito para a privatização de companhias estatais. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Nova lei de franquia

Em meio a um cenário econômico desafiador, o franchising mostra sua força no Brasil. Nesse promissor ambiente empresarial, foi publicada lei 13.966/19, que representa um novo marco regulatório. Para discutir as principais mudanças, Migalhas realiza o seminário "Nova lei de franquia - aspectos práticos da lei 13.966/2019", dia 11/3, em SP. Garanta agora sua vaga,clique aqui.

Cláusulas abusivas

Tramita na Câmara o PL 192/20, que autoriza ao juiz declarar, de ofício, a nulidade de cláusulas abusivas. (Clique aqui)

Evento - Direito Imobiliário

Liberdade econômica, contratos imobiliários, incorporação, alienação fiduciária e a nova lei do distrato são alguns dos temas que serão abordados pelos principais especialista do setor no seminário "Atualidades do Direito Imobiliário e os desafios para a retomada", que ocorre dia 16/3, em SP. Não fique de fora, inscreva-se. (Clique aqui)

Vacina

Companhia aérea e agência de viagens não terão de indenizar passageira que foi impedida de embarcar por não apresentar documentação sobre vacinação. Decisão é da Justiça do RN, ao entender que documentação é de responsabilidade exclusiva do consumidor. O escritório Coelho & Morello Advogados Associados atuou no caso pela agência. (Clique aqui)

Ação pauliana

A juíza de Direito Renata Carolina Nicodemos Andrade, de Guaíra/SP, atendeu o pedido de não homologação de acordo em ação pauliana que prejudica litisconsorte. No caso, foi reconhecida a fraude em negócios jurídicos celebrados entre credores e devedores. O litisconsorte foi representado pelo escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Defeito

Consumidor consegue indenização por dano moral e restituição de valor pago por produto que apresentou defeito após um mês de uso. Decisão é da Justiça do PR, ao declarar a revelia por parte da empresa. O escritório Engel Advogados defendeu o consumidor.(Clique aqui)

Evento - LGPD

Prestes a entrar em vigor, a LGPD ainda gera muitas dúvidas tanto no setor público, quando no setor privado. Considerando os desafios e oportunidades trazidos pela nova norma, Migalhas promove o seminário "LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados". Dia 23 de março, em SP. Garanta já a sua vaga. (Clique aqui)

LGPD

Os advogados Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin e Julia Xavier Rosa da Silva, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, frisam que se faz necessária atenção aos possíveis reflexos criminais que os vazamentos de dados pessoais poderão trazer à prática jurídica, mormente em uma sociedade com crescente fervor punitivista com a atual. (Clique aqui)

Frase e fonte

A propósito da frase de abertura desta derradeira edição de fevereiro de 2020, ela pode ser encontrada no clássico "Hygiene da Alma", de autoria do austríaco Barão Ernst Von Feuchtersleben, com a conhecida tradução que nos fez Ramalho Ortigão. Quem apresentou a este rotativo tal obra foi o saudoso alfarrabista Luis de Oliveira Dias. Ah... havia pelos corredores do velho e extinto alfarrábio, a Ornabi, peças bem valiosas. E, não raro, podia-se encontrar ali o migalheiro prof. Delfim Netto, o maior bibliófilo brasileiro, garimpando preciosidades. Aliás, é na biblioteca do mestre Delfim que deve repousar uma raríssima 1ª edição desta mencionada brochura, na clássica encadernação colorida da lisboeta Livraria de Antonio Maria Pereira.

Eventos

"Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui)

"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)

"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)

"LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)

Apoiadores Migalhas

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Recuperação judicial - Produtor rural

Recente decisão paradigmática da 4ª turma do STJ tratou da regularidade do exercício de atividade rural antes da decisão do produtor rural de inscrever-se no Registo Público de Empresas Mercantis (Juntas Comerciais), para o fim cristalino de ser beneficiado com a recuperação judicial. O tema em questão ganha uma análise de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn.(Clique aqui)

Estatuto do desarmamento

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, traz para debate o pacote anticrime que endureceu o estatuto do desarmamento, ocasionando "um descompasso no sistema repressivo brasileiro". (Clique aqui)

Honorários advocatícios

O controle de honorários é um dos desafios que permeiam a rotina de advogados. Confira as dicas trazidas por Caroline Capra (Advise). (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Reunião atrasada? Quanto tempo esperar? Para o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, não existe praxe de quanto tempo deve se aguardar para "desistir" da reunião, mas é importante separar o imprevisto do desorganizado. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Vídeo em apoio a Bolsonaro ataca Congresso e STF; políticos e artistas reagem. (Clique aqui)

TST reverte decisão e funcionária será indenizada por ser chamada de "pica-pau". (Clique aqui)

Juiz desconsidera suspensão de processos por Barroso e julga feito. (Clique aqui)

STJ: Execução contra pessoa já falecida não autoriza redirecionamento aos herdeiros. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Em terra

Supremo Tribunal do Quênia ordena que voos da China sejam suspensos temporariamente devido ao surto de coronavírus. (MI -clique aqui)

Efeitos

Cerca de 30 empresas mexicanas, a maioria de transporte aéreo, são as mais afetadas pela crise do coronavírus. Investidores temem apostar no turismo. (LA -Clique aqui)

Mulheres

Parlamento escocês aprovou PL que estabelece fornecimento de produtos sanitários gratuitos para todas as mulheres. (MI -Clique aqui)

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Comemoração

O escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados completa hoje 18 anos. A todos da banca, o abraço migalheiro pela maioridade!

Consultor

Escritório Coelho & Morello Advogados Associados anuncia a chegada de seu novo consultor: Ademir Buitoni.(Clique aqui)

Reforço

Os advogados Bruno Traballi, Ingrid Alves, Cícero Lameirinhas Longo, Rafael Direito e Kayque Santos passam a integrar a equipe do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados.

Baú migalheiro

Há 85 anos, no dia 28 de fevereiro de 1935, morreu, no Rio de Janeiro, a compositora Chiquinha Gonzaga, personalidade feminina da música popular brasileira. Foi a primeira maestrina e autora da primeira marcha carnavalesca, "Ó Abre Alas"; foi também a primeira pianista de choro, introdutora da música popular em salões elegantes e fundadora da primeira sociedade protetora dos direitos autorais. Por desafiar os padrões da época, sofreu muito preconceito. Chiquinha participou do movimento pela abolição e vendia partituras para obter fundos para a Confederação Libertadora. Com parte do dinheiro, comprou a alforria de José Flauta, um escravo músico. (Compartilhe)

Apoiadores

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Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

ES/Rio Bananal

MT/Aripuanã

PI/Matias Olímpio

PR/Congonhinhas

SP/Juquitiba

SP/Três Fronteiras

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