quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Marlon Tomazette

Migalheiro desde setembro/2021.

Advogado no escritório Tomazette, Franca e Cobucci Advogados.

Migalhas de Peso Sobre a ADIn 7.194 - A simplificação das publicações das sociedades anônimas é constitucional
quarta-feira, 10 de julho de 2024

Sobre a ADIn 7.194 - A simplificação das publicações das sociedades anônimas é constitucional

Marlon Tomazette e Yago Rocha de Almeida
A ADIn 7.194 discute a simplificação das publicações das sociedades anônimas, conforme a lei 13.818/19, substituindo jornais por publicações online certificadas, reduzindo custos e modernizando o processo.
Migalhas de Peso Vou pagar quanto? A nova disciplina dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo em razão da lei 14.905/24
quinta-feira, 4 de julho de 2024

Vou pagar quanto? A nova disciplina dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo em razão da lei 14.905/24

O contrato de mútuo envolve empréstimo de coisa fungível, podendo ou não gerar juros conforme se destine ou não a fins econômicos, compensando a privação do capital emprestado.
Migalhas de Peso A nova disciplina da cláusula de eleição de foro no CPC - Análise da modificação introduzida pela lei 14.879/24
quinta-feira, 13 de junho de 2024

A nova disciplina da cláusula de eleição de foro no CPC - Análise da modificação introduzida pela lei 14.879/24

Pedro Magalhães e Marlon Tomazette
Lei 14.879/24 altera eleição de foro no CPC, restringindo-a ao domicílio das partes ou ao local da obrigação, combatendo práticas abusivas.
Migalhas de Peso O caso 123 Milhas e a publicação dos pronunciamentos judiciais nas recuperações judiciais
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

O caso 123 Milhas e a publicação dos pronunciamentos judiciais nas recuperações judiciais

O Judiciário e a saga dos conflitos sistêmicos, uma breve reflexão sobre a tutela jurisdicional da recuperação judicial e as possíveis consequências práticas.
Migalhas de Peso Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?

Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.
Migalhas de Peso Tertúlias sobre as sociedades em comandita
terça-feira, 9 de maio de 2023

Tertúlias sobre as sociedades em comandita

A quem serve a baixa tecnologia jurídica?
Migalhas de Peso E agora, Americanas? Parte 2
quinta-feira, 27 de abril de 2023

E agora, Americanas? Parte 2

O Judiciário, as Americanas e uma breve reflexão sobre a lógica da recuperação judicial.
Migalhas de Peso 4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema
terça-feira, 11 de abril de 2023

4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema

Relevante modificação legislativa ocorrida em 2019 autorizou a constituição e existência da sociedade limitada tanto em situação unipessoal ou pluripessoal.
Migalhas de Peso A alienação de ativos na recuperação judicial a luz da teoria econômica institucional
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

A alienação de ativos na recuperação judicial a luz da teoria econômica institucional

Importante destacar que está fora do objeto deste ensaio a análise das alterações realizadas pela lei 14.112/20 para a consequência da alienação de ativos na seara da recuperação extrajudicial.
Migalhas de Peso E agora, Americanas?
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

E agora, Americanas?

O Judiciário, as Americanas e os conflitos sistêmicos nos processos de recuperação judicial.
Migalhas de Peso Aplicabilidade imediata da mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Aplicabilidade imediata da mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada

Sem sombra de dúvida, os requisitos de criação da sociedade não podem ser alterados pela lei nova, pois se enquadram na definição de ato jurídico perfeito.
Migalhas de Peso Da possibilidade de “venda a descoberto” no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Da possibilidade de “venda a descoberto” no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira

Dada a inexistência, no Código Civil, de qualquer vedação a respeito, bem como pela própria dinâmica obrigacional do contrato de compra e venda, resta a conclusão de que é admissível a venda de coisa alheia.
Migalhas de Peso A dissolução da sociedade equivale à extinção de sua personalidade jurídica?
terça-feira, 13 de setembro de 2022

A dissolução da sociedade equivale à extinção de sua personalidade jurídica?

Acredita-se que o melhor caminho é usar um mecanismo similar ao da sucessão da pessoa física, isto é, os sócios respondem dentro das forças do patrimônio que lhe foi transferido.
Migalhas de Peso A morte de um sócio torna a sociedade irregular?
terça-feira, 6 de setembro de 2022

A morte de um sócio torna a sociedade irregular?

Não há que se falar em irregularidade quando há o falecimento de um deles, pelo menos não enquanto suas respectivas quotas estejam provisoriamente sendo titularizadas pelo espólio, ou seja, em condomínio pelos herdeiros.
Migalhas de Peso Distribuição antecipada de lucros
terça-feira, 26 de abril de 2022

Distribuição antecipada de lucros

Marlon Tomazette e Letícia Basile Perrone Braz
Mesmo que não se verifique expressamente disposto na legislação a figura da antecipação de lucros, ela poderá ocorrer em razão da liberdade concedida aos órgãos reguladores das sociedades, desde que não contrarie o dispositivo legal.
Migalhas de Peso A (im)possibilidade da adoção do voto plural no novo mercado
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

A (im)possibilidade da adoção do voto plural no novo mercado

O voto plural causa exatamente aquilo que o Novo Mercado quer evitar, a concentração do poder de voto, de modo que fica evidente que o voto plural, caso fosse permitido no Novo Mercado, estaria como um intruso neste segmento, já que ele busca exatamente trazer essa concentração de poder na mão de poucos acionistas.
Migalhas de Peso Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa

O governo das sociedades é uma componente fulcral na melhoria da eficiência e do crescimento económicos, bem como no reforço da confiança do investidor.
Migalhas de Peso Voto plural nas sociedades limitadas
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Voto plural nas sociedades limitadas

O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.