quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
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Ademir Coelho Araújo
Migalheiro desde maio/2012.Especialista em Direito Processual Civil, Advogado-sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Patrimônio de afetação e o cabimento da recuperação judicial de sociedade incorporadora
Tribunais admitem reestruturação empresarial no setor imobiliário, desde que ativos segregados sejam preservados e as obras sigam até a entrega.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
STJ determina indenização de hospital a paciente por erro médico
Discussão se arrastou por vinte anos na Justiça. Falta de informação sobre cirurgia culminou em piora da qualidade de vida do paciente....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Nunes cassa decisão que reconhecia vínculo de representante comercial
Ministro determinou que outra decisão seja proferida....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
STJ permite aplicar CDI como encargo financeiro em contratos bancários
Decisão é do ministro Marco Buzzi, relator....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Shopping pode reajustar aluguel de lojas com base no IGP-DI
Houve expressa previsão contratual quanto ao índice de correção a ser aplicado. Além disso, juiz do DF considerou que não estava onerosidade excessiva para uma das partes com o índice acordado....