Camila Betanin

Você pode estar pagando por anúncios que, na verdade, favorecem seu concorrente! Descubra como o STJ lida com essa prática e proteja sua marca da concorrência desleal no digital.

Descubra as vantagens e riscos da contratação PJ. O artigo traz análise jurídica, exemplos reais e boas práticas para empresas e profissionais.

A pirataria digital prejudica infoprodutores e criadores de conteúdo. Veja no artigo quais medidas são cabíveis para proteger seus direitos e combater essa prática.

Entenda as regras e boas práticas da publicidade para influenciadores, com orientações para assegurar transparência e ética, bem como evitar riscos.

Descubra como o marco legal dos jogos eletrônicos (lei 14.852/24) revoluciona o setor de games no Brasil, promovendo inovação, inclusão e proteção para consumidores e desenvolvedores.

Descubra como acordos de cooperação tecnológica impulsionam a inovação aberta, unindo empresas, universidades e governo para criar soluções disruptivas e competitivas.

Análise de cláusulas especiais nos contratos de compra e venda empresarial, tais como retrovenda, preferência e reserva de domínio.

Entenda os principais aspectos jurídicos dos desenhos industriais, incluindo requisitos legais, procedimentos de registro no INPI e regulamentação dos contratos de licenciamento.

O LUM - Contrato de Licenciamento de Uso de Marca permite que empresas usem marcas registradas de terceiros sob condições definidas. Essencial para expandir negócios com credibilidade e proteção jurídica.

Entenda como o endowment effect influencia nas negociações e na execução dos contratos; e aprenda maneiras de mitigar seus impactos e proteger os interesses das partes envolvidas.

Novidade jurisprudencial do STJ abordou a retirada não autorizada de lucros da empresa e as consequências deste ato.

A LC 182/21 promove o crescimento de startups no Brasil por meio de incentivos à inovação, embora ainda deixe lacunas em questões tributárias e trabalhistas.