domingo, 15 de dezembro de 2024

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Rogeston Inocêncio de Paula

Migalheiro desde junho/2022.

Sócio fundador do escritório Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados e Administrador Judicial em diversos processos de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de março de 2024

Recuperação judicial e a estratégia do 'Stalking Horse': Protegendo interesses e maximizando ativos

A recuperação judicial de empresas é um processo complexo que exige estratégias eficazes para proteger os interesses das partes envolvidas e otimizar a venda de ativos. Nesse contexto, a estratégia do 'Stalking Horse' tem se destacado como uma ferramenta valiosa, embora não prevista na legislação brasileira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Os efeitos da decretação da falência no que concerne ao depósito recursal trabalhista

O tratamento dado ao depósito recursal trabalhista em que a massa falida é parte no processo, sob prisma do princípio par conditio creditorum e do princípio lex specialis derogat generalis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2023

A recuperação judicial e a possibilidade de intervenção estatal na Light

Lado outro, diante das dificuldades financeiras-econômicas que levaram ao pedido de RJ, a extinção do contrato de concessão pode ocorrer pelo inadimplemento das obrigações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05

No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar após as alterações na lei falimentar pela lei 14.112/20.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023

A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial

Apesar do rito simplificado característico da recuperação extrajudicial, a nomeação de administrador judicial para atuação em processos de RE vem sendo admitida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Os mecanismos de incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial

As alterações implementadas à lei 11.1101/05 pela promulgada lei 14.112/20, estão carregadas de boas intenções e de ferramentas que buscam estimular o financiamento do devedor em Recuperação Judicial, no entanto, ainda existem limitações que dificultam o acesso ao crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público

A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as alterações da lei 11.101/05, através da lei 14.112/20, a matéria ganhou novos contornos, os quais merecem ser levados a debate.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade

A lei 14.112/20 afastou o conceito de preço vil para a alienação de bens na falência, no 3º leilão. Mas já é possível identificar a possibilidade de relativização desta regra.