quinta-feira, 30 de maio de 2024

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Rogeston Inocêncio de Paula

Migalheiro desde junho/2022.

Sócio fundador do escritório Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados e Administrador Judicial em diversos processos de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência.

Migalhas de Peso Recuperação judicial e a estratégia do 'Stalking Horse': Protegendo interesses e maximizando ativos
segunda-feira, 4 de março de 2024

Recuperação judicial e a estratégia do 'Stalking Horse': Protegendo interesses e maximizando ativos

A recuperação judicial de empresas é um processo complexo que exige estratégias eficazes para proteger os interesses das partes envolvidas e otimizar a venda de ativos. Nesse contexto, a estratégia do 'Stalking Horse' tem se destacado como uma ferramenta valiosa, embora não prevista na legislação brasileira.
Migalhas de Peso Os efeitos da decretação da falência no que concerne ao depósito recursal trabalhista
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Os efeitos da decretação da falência no que concerne ao depósito recursal trabalhista

O tratamento dado ao depósito recursal trabalhista em que a massa falida é parte no processo, sob prisma do princípio par conditio creditorum e do princípio lex specialis derogat generalis.
Migalhas de Peso A recuperação judicial e a possibilidade de intervenção estatal na Light
terça-feira, 30 de maio de 2023

A recuperação judicial e a possibilidade de intervenção estatal na Light

Lado outro, diante das dificuldades financeiras-econômicas que levaram ao pedido de RJ, a extinção do contrato de concessão pode ocorrer pelo inadimplemento das obrigações.
Migalhas de Peso A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05
terça-feira, 2 de maio de 2023

A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05

No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar após as alterações na lei falimentar pela lei 14.112/20.
Migalhas de Peso A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial
quarta-feira, 1 de março de 2023

A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial

Apesar do rito simplificado característico da recuperação extrajudicial, a nomeação de administrador judicial para atuação em processos de RE vem sendo admitida.
Migalhas de Peso Os mecanismos de incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial
terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Os mecanismos de incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial

As alterações implementadas à lei 11.1101/05 pela promulgada lei 14.112/20, estão carregadas de boas intenções e de ferramentas que buscam estimular o financiamento do devedor em Recuperação Judicial, no entanto, ainda existem limitações que dificultam o acesso ao crédito.
Migalhas de Peso O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público

A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as alterações da lei 11.101/05, através da lei 14.112/20, a matéria ganhou novos contornos, os quais merecem ser levados a debate.
Migalhas de Peso Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade

A lei 14.112/20 afastou o conceito de preço vil para a alienação de bens na falência, no 3º leilão. Mas já é possível identificar a possibilidade de relativização desta regra.