MIGALHAS nº 5.648

Sexta-Feira, 21 de julho de 2023 - Migalhas nº 5.648.
Fechamento às 10h13.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Officer Soft Soluções para Cartórios

(Clique aqui)

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"O tumulto das armas nem sempre é favorável à poesia."

Machado de Assis

Armas

Lula edita hoje novo decreto de armas. Em entrevista à TV Migalhas, ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou a proposta. Assista. (Clique aqui)

Invasão policial

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou análise de ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial. No caso, os policiais entraram em residência após homem correr ao avistar a viatura, e encontraram 300g de maconha. (Clique aqui)

Crimes sexuais

Em 2022, o Brasil teve o maior número de estupros já registrado: 74.930 vítimas. O dado foi revelado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem. (Clique aqui)

Vale Tudo?

Leila Diniz, atriz brasileira, representou a liberdade feminina e desafiou a ditadura militar. Por deturpar a história da artista, Regina Duarte e Michelle Bolsonaro estão sendo processadas pela filha de Leila, Janaina Diniz. As rés utilizaram, em suas redes sociais, uma emblemática foto de Leila, colocando-a, entretanto, em contextos indevidos, como, por exemplo, de defesa da ditadura. De acordo com Maria Isabel Tancredo, advogada de Janaina, "precisamos colocar um basta nessa sensação de que vale tudo no ambiente digital". (Clique aqui)

Fala xenofóbica

MP/MG pede que advogada pague R$ 100 mil de indenização por danos morais por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Para quem não se lembra, em outubro de 2022, no período eleitoral, repercutiu nas redes sociais vídeo em que a advogada critica o Nordeste e diz que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas". (Clique aqui)

Ação penal arquivada

Ainda sobre a advogada citada acima, em maio, a Justiça Federal arquivou ação penal contra a causídica. Para o magistrado, "a questão dispensa maior gasto de energia processual", uma vez que o MPF pediu o arquivamento do feito por entender que, devido à ausência de indícios suficientes à persecução penal, a causa seria "injusta".

Minuto Migalhas

Na vibe cor-de-rosa, o resumo de hoje traz as boas notícias da semana: comissária de bordo será ressarcida por gastos com maquiagem e nova lei dá prioridade de atendimento a autistas. Estas e outras você confere no Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Suporte emocional

Uma família de SP de mudança para Portugal só conseguiu embarcar com Logan, cão de suporte emocional, na cabine do avião, após a Justiça paulista deferir duas liminares, sendo uma delas autorizando uso de força policial. Entenda como tudo se deu. (Clique aqui)

Cotas raciais

PV acionou o STF para que os entes da federação sejam obrigados a manter política de cotas para ingresso no ensino superior. Iniciativa se deu porque a lei de cotas prevê o prazo de dez anos para revisão do modelo. (Clique aqui)

Ato reprovável, mas sem gravidade

Após postar em redes sociais "escrava na empresa Correios", funcionária é demitida por justa causa e entra na Justiça. No TST, conseguiu a reintegração. Para a Corte trabalhista, a empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior punição prevista na relação de emprego. (Clique aqui)

Metas abusivas

Rede de pet shop deverá indenizar operador de caixa obrigado a comprar livros para atingir cota de vendas da empresa. Para TRT da 2ª região, as metas são ótimos vetores de desenvolvimento profissional, entretanto, desde que tangíveis e equilibradas, e não como pressão psicológica passíveis de causar danos à dignidade e à integridade psíquica do trabalhador. (Clique aqui)

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Teto de gastos

STF confirmou a validade de regras da LRF que incluem no cálculo do limite de despesas com pessoal os gastos com IRRF e com o pagamento de inativos e pensionistas. Para o plenário, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de Direito Financeiro. (Clique aqui)

De mãe pra filha

Empresa não indenizará por cobrar débito de cliente no cartão de crédito da mãe. Segundo juiz de Goiânia, a própria consumidora realizou o cadastro do cartão de crédito de sua genitora para assegurar a realização do empréstimo. (Clique aqui)

Ironman

Magistrado condenou aérea a indenizar triatleta que teve sua bicicleta danificada em viagem para competição do Ironman. De acordo com a decisão, o ocorrido causou lesão grave à saúde emocional e psíquica do atleta, prejudicando, assim, seu desempenho na prova. (Clique aqui)

Abusividade em financiamento

TJ/SP manteve multa de R$ 166 mil aplicada pelo Procon/SP à instituição bancária por práticas abusivas em financiamento de veículo. (Clique aqui)

Falha em rastreamento

TJ/SP condenou empresa de rastreamento e monitoramento a indenizar clientes após falhar na localização de veículo roubado. (Clique aqui)

Golpe

Por falha na prestação de serviço, Facebook deve indenizar loja virtual que teve seu perfil profissional copiado por estelionatários e usado para aplicar golpes. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juiz pede exoneração do cargo após ser acusado de atuar como coach. (Clique aqui)

CNJ intima magistrado que bebeu e invadiu delegacia com carro oficial. (Clique aqui)

Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil. (Clique aqui)

STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal. (Clique aqui)

Banco deve cessar cobrança de empréstimo de cliente superendividada. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito Digit@l

Reflexões sobre a responsabilidade dos seguidores de Bolsonaro e as limitações do pedido da PGR para obter dados dessas pessoas, por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Onde você pretende estar daqui a 10, 20 anos? Dica do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha: pare e pense no futuro que você quer e como você pode mudá-lo a partir do uso de uma comunicação que seja de fato eficiente. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Como a relação entre proteção de dados pessoais e IA pode beneficiar os agentes regulados?", por Daniela Seadi Kessler e Carolina Portella Izay (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Faz o 'legal'", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Dispara o número de testamentos no Brasil nos últimos anos", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Parte IV: Possibilidade de redução aquém do mínimo, sem necessidade de aumento além do máximo", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui)

- "Desocupação humanizada não pode representar aumento de prejuízo ao legítimo proprietário", por Talita Silvério Hayasaki (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Mais uma vez os decretos de saneamento", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "PL 3.160/23 e o cultivo caseiro de cannabis para fins medicinais", por Sergio Luiz Ribeiro Filho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "Como ficou a condenação por danos morais na Justiça do Trabalho após julgamento pelo STF?", por Silvia de Almeida Barros (Almeida Barros Advogados). (Clique aqui)

- "Da possibilidade de alongamento de dívida originada de crédito rural", por Caio Almeida Monteiro Rego (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Mudanças significativas relativas aos crimes de Propriedade Intelectual", por Rodrigo Gianni Carney (Garé Advogados). (Clique aqui)

- "Os efeitos da decretação da falência no que concerne ao depósito recursal trabalhista", por Rogeston Inocêncio de Paula e Nayara Rodrigues Pereira Campos (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a lei 14.611", por Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "PEFPS - Programa de Enfrentamento à fila da previdência social (MP 1.181)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Officer Soft Soluções para Cartórios

A Officer Soft Soluções para Cartórios é uma empresa especializada em oferecer soluções personalizadas para cartórios de todo o Brasil. Com expertise de mais de três décadas no mercado extrajudicial, fornece desde assessoria e consultoria jurídica até sistemas avançados e inovadores para garantir a segurança jurídica e uma gestão eficiente de registros e processos cartorários. A equipe é composta por 30% de profissionais graduados em Direito e que já atuaram em cartórios, sendo altamente qualificada e comprometida em oferecer suporte técnico dedicado. Clique aquie conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Webinar

Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)

IACL

Claudia Lima Marques, professora titular de Direito Internacional Privado da UFRGS e professora permanente do PPGD da UFRGS e UNINOVE, foi eleita a primeira presidente latino-americana da IACL - International Association of Consumer Law, na Bélgica. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 225 anos, em 21 de julho de 1798, aconteceu a Batalha das Pirâmides. O confronto foi travado entre o exército francês no Egito comandado por Napoleão Bonaparte e as forças locais mamelucas. A batalha foi nomeada por Napoleão em homenagem à Grande Pirâmide de Gizé, visível a quase 15 quilômetros de distância. (Compartilhe)

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Sorteio

Na obra "Mulheres no Controle" (Fórum - 304p.), coordenada por Leonardo de Araújo Ferraz, Débora Pinto Severino, Edmar Moreira Camata e Marcela Oliveira Thomé, sob a perspectiva das mulheres que assinam os capítulos, são apresentados ao leitor conteúdos que simbolizam toda a evolução, relevância, abrangência e diversidade que a temática controle interno vem adquirindo, ao longo do tempo, nos domínios público e privado. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Novidades

O advogado Saul Tourinho Leal e o juiz Senivaldo dos Reis Júnior lançam a obra "Do Sopro, um Vendaval: a história da reparação de uma injustiça" (Ed. Amanuense). Pré-venda com desconto. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Epistemologia Judiciária e Prova Penal", de Gustavo Henrique Badaró. O livro realiza uma atualização bibliográfica sobre o tema, trazendo novidades em relação às máximas de experiência e os standard da prova penal. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Nesta segunda-feira, às 9h, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do evento "A Justiça é uma mulher negra", no Salão Nobre Modesto da Silveira, na sede da seccional. Às 10h, ela fará a abertura da 5ª edição da "1ª Fase da Mentoria", evento gratuito, com certificado e virtual (Cisco Webex).

O advogado e professor Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do evento "Direito na prática", oportunidade em que proferirá a palestra "Direito de família e empresa". O evento é promovido pela OAB/RS, em conjunto com a ESA/RS, e acontece dia 24/7, às 19h, de maneira virtual. (Clique aqui)

SiqueiraCastro recebeu ontem o certificado "AB2L de Escritório 4.0", emitido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. A iniciativa reconhece os escritórios de advocacia que adotam práticas inovadoras no mercado, de acordo com os três pilares da inovação jurídica: Pessoas (Cultura), Processos (Gestão) e Tecnologia. O certificado será entregue durante a AB2L Lawtech Experience, que acontece em 1º/8, em SP.

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS), mantido pelo Dannemann Siemsen, recebe um time de especialistas para falar sobre as atualidades nas pesquisas acadêmicas realizadas no país na área de direito autoral, em especial, sobre plágio e mineração de dados. Os palestrantes Rebeca dos Santos Garcia, Allan Rocha de Souza e Miguel Bastos Alvarenga são autores da coletânea "Direitos Autorais: Cadernos de Teses e Dissertações", coordenado por Patricia Porto, que irá moderar uma mesa de debate virtual no dia 3/8. (Clique aqui)

Sebastião Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, fala, em vídeo, sobre plano de carreira. Confira! (Clique aqui)

Advocacia Baiana

O uso da Inteligência Artificial no Direito estará no centro das discussões da "VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana". Nesta edição, que acontece de 2 a 4/8, em Salvador, 60 painéis serão norteados pelo tema "Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito". (Clique aqui)

Advocacia

AASP promove, dia 25/7, às 9h, o curso híbrido e gratuito "Dia Internacional da Mulher Negra Latina e Caribenha". (Clique aqui)

Melhores Práticas em Regulação

FGV Direito Rio recebe inscrições para o "Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação". A iniciativa está vinculada ao projeto de pesquisa "Regulação em Números" e visa a reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil. Os interessados em participar devem submeter seus projetos até o dia 31/8 pelo site. (Clique aqui)

Direito de Família e Sucessões

O curso de especialização em "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, está com descontos de até 25%. Saiba mais. (Clique aqui)

Recrutamento e Seleção Especializado

A RadarRH é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil, possuindo uma taxa superior a 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 30 dias! Para receber uma proposta personalizada da Radar - Gestão para Advogados, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)

Direito das Diversidades

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece um programa de pós-graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social. O curso foi concebido para proporcionar aos alunos o conhecimento de diferentes segmentos da sociedade, com suas especificidades, necessidades e direitos. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: Gelianderson Chrizostomo Siqueira, de Cariacica/ES, faturou a obra "Lobby e Interesse Público" (Contracorrente - 302p.), de Gustavo Martinelli. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Montes Claros de Goiás
RN/Touros
SC/Cunha Porã
SP/Eldorado
SP/Santo Antônio do Pinhal

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Bipartisan Boost To Airline Travel Passes The House"

The Washington Post - EUA
"NFL approves sale of Commanders to Harris"

Le Monde - França
"Remaniement: Macron place ses proches"

Corriere Della Sera - Itália
"Il Pnrr si sblocca Intesa con l'Europa sulla terza rata"

Le Figaro - França
"Mini-remaniement: Macron cherche encore son cap"

Clarín - Argentina
"Oferta para cerrar con el FMI: otro dólar para el agro y encarecer importaciones"

El País - Espanha
"El voto masivo por correo pincha la teoría de la conspiración"

Público - Portugal
"Procura de cursos com maior taxa de desemprego tem subido"

Die Welt - Alemanha
"Innenministerium befürchtet Reaktion von Islamisten"

The Guardian - Inglaterra
"Taxpayer to fund 45% pay rise for royals despite cost of living crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Crimes virtuais disparam; a cada minuto, 3 brasileiros sofreram golpes em 2022"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mortes violentas no Brasil caem a menor nível em 12 anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Número de mortes violentas é o menor na última década"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Vulneráveis e acuados"

Correio Braziliense - Brasília
"Feminicídio exige ações que vão além da punição"

Zero Hora - Porto Alegre
"RS lidera ranking de armas nas mãos de civis, aponta estudo"

O Povo - Ceará
"Ceará registra o maior número de assassinatos de LGBTQI+"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco tem 5 das 50 cidades com maior taxa de mortes violentas"