MP/MG pede R$ 100 mil de indenização de advogada por falas xenofóbicas
Na avaliação do promotor que assinou a denúncia, a declaração da advogada foi preconceituosa e "demonstrou clara intenção de se posicionar como superior e inferiorizar outra coletividade humana".
Da Redação
sexta-feira, 21 de julho de 2023
Atualizado às 09:43
MP/MG denunciou a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes pelo crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O promotor Marco Aurélio Nogueira, que assinou a denúncia, pede o pagamento de R$ 100 mil como indenização por danos morais, que serão destinados para ações de promoção da igualdade étnica. As informações foram publicadas pelo G1.
Para quem não se lembra, em outubro de 2022, no período eleitoral, repercutiu nas redes sociais vídeo em que a advogada critica o Nordeste e diz que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas".
Na avaliação do promotor, a declaração de Flávia foi preconceituosa e "demonstrou clara intenção de se posicionar como superior e inferiorizar outra coletividade humana".
"A veiculação da mensagem em seu perfil na rede social aumentou exponencialmente o alcance da mensagem veiculada, de forma que os atos praticados foram repercutidos a nível nacional, gerando consequências danosas especialmente aos coirmãos nordestinos, mas também à população brasileira como um todo, uma vez que é constantemente assolada pelas chagas do preconceito e da discriminação, em razão de atitudes como a da denunciada."
Em maio, o juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, arquivou um processo contra a advogada. Para o magistrado, "a questão dispensa maior gasto de energia processual", uma vez que o MPF pediu o arquivamento do feito por entender que, devido à ausência de indícios suficientes à persecução penal, a causa seria "injusta".
Relembre
Em outubro de 2022, repercutiu nas redes sociais vídeo em que a vice-presidente da comissão da Mulher da OAB Uberlândia/MG, Flávia Moraes, critica o Nordeste e diz que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas".
O vídeo foi gravado após o 1º turno das eleições, em que o ex-presidente Lula teve votação expressiva na região Nordeste. Após a apuração, os nordestinos foram alvo de muitos ataques xenofóbicos nas redes sociais.
Ao som de "O mito chegou" e com roupas verde e amarela, a advogada diz que "nós que geramos empregos, nós que pagamos impostos" e que não vai mais gastar o dinheiro no Nordeste.
"Não vamos fazer isso mais, vamos gastar com quem realmente precisa, quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, ou no Sul, ou fora do Brasil, que inclusive fica muito mais barato. Um brinde à gente que deixou de ser palhaço a partir de hoje."
Após a repercussão, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que a advogada foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo ser divulgado nas redes sociais.
