Claudia Lima Marques é eleita 1ª presidente latino-americana da IACL

Claudia Lima Marques, professora titular de Direito Internacional Privado da UFRGS e professora permanente do PPGD UFRGS e UNINOVE foi eleita, em 20 de julho de 2023, como a primeira presidente latino-americana da IACL - International Association of Consumer Law, na Bélgica.

Fundada em 1991, a IACL é a mais importante associação científica de Direito do Consumidor, reunindo renomados pesquisadores e professores, de todos os continentes, interessados em política e Direito do Consumidor.

Em seus mais de 30 anos, além de várias publicações, a IACL já realizou eventos no Brasil (em São Paulo e em Porto Alegre), Argentina, Canadá, Finlândia, Malásia, Nova Zelândia, Grécia, Inglaterra, Austrália, Índia, África do Sul, Países Baixos, Estados Unidos da América e Alemanha.

Entre os seus presidentes constam Thierry Bourgoignie (Bélgica), Iain Ramsay (Canadá), Thomas Wilhelmsson (Finlândia), Sothi Rachagan (Malásia), Geraint Howells (Inglaterra), Gail Pearson (Austrália), Michelle Kelly-Low (África do Sul) e agora a pesquisadora 1 A do CNPq e também CDEA-DAAD - Diretora do Centro de Estudos Europeus e Alemães, Claudia Lima Marques.

A IACL é ONG convidada da ONU (UNCTAD, UNCITRAL, UNIDROIT e UNWTO), assim como da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, tendo ajudado vários países a estabelecer suas políticas de proteção do consumidor.

A eleição aconteceu durante o 18° Congresso da Associação, organizado no IFF, Max-Planck Institut e Buccerius Law School de 19 a 21 de julho, em Hamburgo, na Alemanha.

Currículo

Claudia Lima Marques, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1985), é doutora pela Universidade de Heidelberg, Alemanha (1996), mestre pela Universidade de Tübingen, Alemanha (1987), especialista em Integração Europeia pela Universidade de Saarlandes, Alemanha (1988), com estágio pós-doutoral em Heidelberg (2003).

É Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association-ILA, Londres, diretora da ILA, Branch Brazil. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas - Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung-DLJV, Berlin e líder da rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor DAAD-CAPES.

Ex-presidente da ASADIP, Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, Asunción, Paraguai e do Brasilcon- Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Brasília.

É vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor - Conselho Federal da OAB, sendo responsável na ESA CFOAB pelo tema de Direito do Consumidor.

Líder do Grupo de Pesquisa CNPq ‘Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização’, é Pesquisadora 1A do CNPq e assessora da presidência da CAPES, tendo sido eleita representante do Direito no CSA do CNPq.

Com extensa publicação no Brasil, Alemanha, Inglaterra, França e Argentina, atua como professora convidada e palestrante em diversas universidades no mundo, em especial na Argentina, Uruguai, França, Alemanha e China.

Expert do ministério da Justiça, do ministério de Relações Exteriores, do Mercosul, do Banco Mundial e da UNWTO - Organização Mundial do Turismo da ONU, atuou pelo Brasil como negociadora na OEA-Organização dos Estados Americanos e na Conferência de Haia.

É doutora honoris causa pela Universidade de Giessen na Alemanha e pela Université de Savoie Mont-Blanc, França.

Foi a relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. É membro da Comissão para elaborar o substitutivo do Marco Legal da Inteligência Artificial. Tendo sido entre 1988 e 1990, assessora do ministro da Justiça quando da elaboração do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tem experiência nas áreas de Direito Civil e Econômico, Direito do Consumidor, Direito Internacional Privado, Mercosul, Direito Privado e Digital, Direito de Família e da Proteção das Crianças.

Dentre os seus livros destacam-se “Contratos no Código de Defesa do Consumidor”, “Confiança e a proteção do consumidor no Comércio eletrônico” (Prêmio Ada Pellegrini Grinover de melhor obra em Direito do Consumidor), “Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis” (Prêmio Jabuti), “Diálogo das fontes”, “Contratos de Serviços em tempos digitais”, todos pela Ed. RT-Thomson Reuters.