quinta-feira, 16 de setembro de 2021

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Nathália Amorim Pinheiro

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Migalheira desde janeiro/2020.

Advogada do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. Pós-graduanda pelo LLM em Direito Empresarial do IBMEC.

Migalhas de peso Diminuição do padrão de vida após o divórcio: prestações alimentícias x alimentos compensatórios e o entendimento do STJ
sexta-feira, 30 de julho de 2021

Diminuição do padrão de vida após o divórcio: prestações alimentícias x alimentos compensatórios e o entendimento do STJ

Os alimentos compensatórios não têm como finalidade a manutenção do sustento de um dos consortes. Com efeito, os alimentos compensatórios têm caráter indenizatório e visam a promover a adequação de eventuais diferenças financeiro-econômicas experimentadas por um dos consortes por ocasião do desequilíbrio econômico após o divórcio ou fim da união estável.
Migalhas de peso Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI?
segunda-feira, 12 de julho de 2021

Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI?

No cenário do advento da EIRELI, paira uma legítima dúvida: a proibição contida na lei 8.112/90 seria capaz de alcançar as hipóteses de constituição de uma EIRELI por servidor público?
Migalhas de peso História da governança corporativa II
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

História da governança corporativa II

A governança corporativa, surgida como consequência da globalização e intercâmbio das relações comerciais e sistemas econômicos e jurídicos distintos, assumiu diferentes contornos, fomentados pelo ambiente em que desenvolvida.