quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Nathália Amorim Pinheiro

Migalheira desde janeiro/2020.

Advogada do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. Pós-graduanda pelo LLM em Direito Empresarial do IBMEC.

Migalhas de Peso Uma análise da repactuação no caso de contrato de parceria agrícola
terça-feira, 12 de setembro de 2023

Uma análise da repactuação no caso de contrato de parceria agrícola

O que fazer quando um contrato se torna desproporcional e excessivamente oneroso para uma das partes?
Migalhas de Peso Como funciona o registro de marca e qual o posicionamento do STJ a respeito do trade dress e direito de imagem?
sexta-feira, 28 de julho de 2023

Como funciona o registro de marca e qual o posicionamento do STJ a respeito do trade dress e direito de imagem?

Apesar de não haver uma regra expressa em referência ao “trade dress” e aos direitos a ele relacionados, o STJ confirmou, recentemente, que a legislação ampara o conjunto-imagem de uma marca, especialmente para fins de coibir e punir posturas que possam ser tidas como concorrência desleal.
Migalhas de Peso Impactos práticos das modificações na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Impactos práticos das modificações na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?
Migalhas de Peso Diminuição do padrão de vida após o divórcio: prestações alimentícias x alimentos compensatórios e o entendimento do STJ
sexta-feira, 30 de julho de 2021

Diminuição do padrão de vida após o divórcio: prestações alimentícias x alimentos compensatórios e o entendimento do STJ

Os alimentos compensatórios não têm como finalidade a manutenção do sustento de um dos consortes. Com efeito, os alimentos compensatórios têm caráter indenizatório e visam a promover a adequação de eventuais diferenças financeiro-econômicas experimentadas por um dos consortes por ocasião do desequilíbrio econômico após o divórcio ou fim da união estável.
Migalhas de Peso Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI?
segunda-feira, 12 de julho de 2021

Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI?

No cenário do advento da EIRELI, paira uma legítima dúvida: a proibição contida na lei 8.112/90 seria capaz de alcançar as hipóteses de constituição de uma EIRELI por servidor público?
Migalhas de Peso História da governança corporativa II
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

História da governança corporativa II

A governança corporativa, surgida como consequência da globalização e intercâmbio das relações comerciais e sistemas econômicos e jurídicos distintos, assumiu diferentes contornos, fomentados pelo ambiente em que desenvolvida.
Migalhas de Peso História da governança corporativa
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

História da governança corporativa

O pilar do movimento fundamenta-se na necessidade de se promover o gerenciamento racional das decisões em uma companhia, por meio da transparência e responsabilidade corporativa.