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MIGALHAS nº 5.194

Sexta-Feira, 24 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.194.
Fechamento às 08h33.


"Onde a palavra não chega, chega uma carta."

Machado de Assis

Convite de próprio punho

Um preso de São Cristóvão do Sul/SC surpreendeu a todos ao escrever um bilhete para a juíza Ana Cristina Oliveira Agustini, titular da Unidade Regional de Execução Penal, convidando-a para acompanhar com ele e outros quatro presos uma palestra sobre leitura, em live transmitida pela rede social. Surpresa maior foi a dele ao saber que a magistrada aceitou o convite para comparecer à penitenciária. "A literatura liberta a intelectualidade e a capacidade de recomeçar. No entanto, precisa-se do apoio de autoridades competentes", disse o homem. (Clique aqui)

Missivistas

E quem disse que escrever cartas está fora de moda? Recentemente, um advogado de Uberlândia/MG enviou uma carta ao ministro Marco Aurélio pedindo uma gravata! A missão parecia difícil. Mas para este nosso poderoso rotativo, nada é impossível. Perdeu o desfecho da história? Então clique aqui e relembre.

Anuidade limitada

Advogado do Rio de Janeiro conseguiu na Justiça Federal a limitação da anuidade da OAB/RJ ao valor de R$ 500. Decisão é da 8ª turma Recursal da JF/RJ, ao reformar sentença e limitar a cobrança, nos termos do art. 6º da lei 12.514/11. (Clique aqui)

Ações penais

O STF deu início ao julgamento de três ações penais contra o ex-deputado André Moura, acusado de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos; além de ser denunciado por permanecer no comando da administração municipal quando seu mandado de prefeito de Pirambu/SE já havia acabado. O julgamento será retomado na próxima sessão com o voto de Gilmar Mendes. (Clique aqui)

É isso mesmo?

O migalheiro que não está por dentro do que acontece no Supremo, pode ter se questionado: será que o Migalhas noticiou, de forma equivocada, que as ações penais estão sendo julgadas pelo plenário? Afinal, elas não deveriam ser julgadas nas turmas? Acontece que em outubro de 2020 o ministro Fux anunciou que não seriam mais as turmas, e sim o plenário, o responsável pelos julgamentos. A justificativa foi a queda vertiginosa da quantidade de ações penais e inquéritos correndo no Tribunal.

Sem ações, sem pauta

De fato, as pautas da 1ª e 2ª turmas eram recheadas de ações penais, especialmente no que se refere à Lava Jato. Agora, sem o julgamento delas, as turmas têm agendas cada vez mais vazias: os órgãos fracionários estão se revezando nos julgamentos semanais; as sessões não estão durando mais do que duas horas; e os processos julgados são aqueles do tipo "vapt-vupt".

Balança

O plenário virtual, por outro lado... É de se observar: os números de processos apregoados semanalmente não ficam abaixo de 300. Enfim, novos tempos.

$$$

Um cidadão precisa de internação, mas não há vaga no sistema público. A Justiça, então, manda o procedimento ser realizado em hospital particular. O ente público, futuramente, deverá ressarcir o hospital pelos gastos médicos. Surge a questão: este reembolso deve ser feito seguindo a tabela SUS ou a tabela do hospital privado? A controvérsia está em julgamento no STF. (Clique aqui)

Pacote anticrime

Ministro Fux convocou para os dias 25 e 26/10 a audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no pacote anticrime (lei 13.964/19).

Compartilhamento de dados

6ª turma do STJ negou habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Carf pedia a declaração de nulidade das provas obtidas a partir do compartilhamento de dados entre o Coaf e a Polícia Federal. A ação penal contra o ex-conselheiro deriva das investigações da operação Zelotes, que apurou casos de corrupção e outros crimes no âmbito do Carf. (Clique aqui)

Recondução

Aconteceu ontem a solenidade de recondução do procurador-Geral da República, Augusto Aras, à frente do MPF. (Clique aqui)

Atenção!

A pandemia trouxe novos enfoques para o Direito do Consumidor. Com efeito, índices de aluguel estão sendo revistos, produtos estão sendo devolvidos, ou não entregues, a inflação causou uma imprevisão e um superendividamento. Estes fatos e muitos outros merecem um olhar dos especialistas. É esse fórum de debates que Migalhas realiza dia 28/9, das 9h às 12h30. Inscreva-se já! (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Previdência complementar

Em repetitivo, a 2ª seção do STJ fixou tese sobre índices para correção de previdência complementar. Colegiado decidiu que a TR não serve como índice para correção. Veja a íntegra do texto aprovado. (Clique aqui)

Recolhimento de custas

As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária. Com base nesse entendimento, a 2ª turma do STJ negou recurso especial interposto por empresa executada que contestou o recolhimento de custas em um segundo processo após desistir de um primeiro em que havia recolhido a taxa. (Clique aqui)

Cartas precatórias

A Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SC expediu comunicado estabelecendo que a distribuição das cartas precatórias deve ficar a cargo das unidades judiciárias, e não mais de partes, advogados, representantes do Ministério Público ou Defensoria Pública. (Clique aqui)

Cartas precatórias - II

O comunicado de SC levou em consideração decisão do CNJ, que, recentemente, desobrigou advogados paulistas de distribuir as cartas precatórias (clique aqui).

Prevenção - Covid-19

Juiz de Dourados/MS manteve a sentença que negou pedido de sindicato e ratificou o entendimento de que a Seara adotou medidas responsáveis de enfrentamento da pandemia na unidade. O magistrado também qualificou a atitude do sindicato como "oportunista", ao ajuizar a ACP sem antes ter colaborado para minimizar os riscos ao ambiente de trabalho. (Clique aqui)

Se arrependeu

Esposa arrependida conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de solteira. (Clique aqui)

Era tudo mentira...

TJ/SP mantém condenação do Procon ao Burger King por propaganda enganosa no Dia da Mentira. Para o colegiado, a forma como a empresa fez a publicidade não foi suficientemente clara que era mentira para alertar os muitos consumidores que se deslocaram às suas lojas em busca do produto. (Clique aqui)

Golpe

Banco não terá de indenizar por danos morais cliente que pagou boleto fraudado. Assim decidiu o juiz de Direito Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, da 2ª vara Cível da Lapa/SP, ao julgar o pedido improcedente e considerar que não prospera a alegada falha ou má-prestação de serviços pela financeira. O banco é patrocinado pelo escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Contrato de saúde

4ª turma do JEC de Salvador/BA reconheceu a incompetência para julgar caso em que abusividade de reajuste de plano de saúde empresarial coletivo é questionada por consumidor. O colegiado ponderou que a demanda exige produção de prova pericial, o que é incompatível com a lei 9.099/95. O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia patrocina a seguradora na causa. (Clique aqui)

Acordo

A cláusula de quitação geral tem respaldo no CC em seu art. 840, segundo o qual é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Sob este entendimento, o TRT da 2ª região homologou acordo extrajudicial entre banco e ex-funcionária com inclusão da referida cláusula. (Clique aqui)

Não tem vínculo

TRT da 7ª região nega a motorista o reconhecimento de vínculo de emprego com a Uber. O colegiado manteve sentença ao considerar que ficou inobservada a subordinação na relação havida entre as partes, requisito imprescindível ao reconhecimento do enlace empregatício. O escritório Silva Matos Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Marcas

INPI publica portaria que regulamenta marcas de posição no Brasil. Para o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, a medida trará o sistema de propriedade industrial no Brasil a um patamar mais moderno e avançado. (Clique aqui)

Imunidade tributária

TJ/RJ mantém imunidade tributária de entidade sem fins lucrativos. A Sociedade Brasileira para Solidariedade viabiliza a realização de projetos sociais nas áreas de educação, saúde, cultura, direitos humanos e assistência social. O escritório Raphael Miranda Advogados atuou de forma pro bono pela entidade. (Clique aqui)

Vida

Em Fortaleza, os cidadãos passarão a ver campanhas publicitárias contra a prática do aborto e informativas sobre os malefícios do uso do anticoncepcional. As medidas estão previstas na lei 11.159/21, recém-sancionada, que institui a "Semana pela Vida". (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Ostentação: O que o advogado pode e o que não pode fazer na rede social? (Clique aqui)

Juíza manda prender PM que espancou advogado: "imagens falam por si". (Clique aqui)

STJ: Advogado não tem que juntar contrato para localização de cliente. (Clique aqui)

Homem alega dominação do planeta por alienígenas e MPF analisa. (Clique aqui)

Ministros se indignam com caso de 0,4g de crack e criticam punitivismo. (Clique aqui)

Covid-19: Juíza questiona vacinas e deixa professora não se imunizar. (Clique aqui)


  • Colunas

Investimentos financeiros

BTG Pactual digital será a primeira instituição financeira no Brasil a oferecer acesso direito ao mercado cripto. Confira! (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

Ao tratar da Convenção de Singapura, assinada pelo Brasil em junho, Felipe Pessoa Ferro aborda os impactos econômicos e as perspectivas para o ambiente de negócios. (Clique aqui)

Direito [email protected]

Na coluna de hoje, Aicha de Andrade Quintero Eroud e Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos mostram o atual cenário enfrentado pelos avanços tecnológicos e os efeitos irradiados pela Inteligência Artificial aos Direitos Humanos, além de analisar a dignidade da pessoa humana sob a ótica da influência desse mundo digital e de seus algoritmos. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Fan tokens estão se popularizando no Brasil, após serem lançados por grandes clubes de futebol. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento trazem mais detalhes sobre este interessante criptoativo. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

A previsão de julgamentos judiciais é um dos campos mais aclamados para a área de pesquisa e atuação que combina inteligência artificial e Direito. Na coluna de hoje, o professor Evandro Eduardo Seron Ruiz destaca que esta área de estudo já se encontra avançada em alguns países do hemisfério norte enquanto são dados os primeiros passos aqui no Brasil. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Sobre a polêmica da ostentação de advogados nas redes sociais, o consultor Alexandre Motta opina: post maravilhoso no Instagram e cliente sem saber como está seu andamento? Isso não é advogado competente. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Marcelo Tostes Advogados Marcelo Tostes Advogados
Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia Marcelo Tostes Advogados
Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Citação eletrônica

Ao analisarem a possibilidade de citação por meio eletrônico, Thais Pessini e Marina Rocha Farias (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) questionam: avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte? Veja as considerações. (Clique aqui)

Propriedade industrial

O ano corrente trouxe um pacote significativo de mudanças à lei 9.279 (lei da Propriedade Industrial). Em artigo, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) buscam sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais. (Clique aqui)

Propriedade intelectual - Direitos autorais

Guilherme Medea Tonsmann, da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, destaca que é imprescindível garantir a plena proteção dos direitos autorais, mesmo com as dificuldades impostas pela sociedade da informação e a digitalização de praticamente de tudo o que há. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da lei de liberdade econômica na desconsideração da personalidade jurídica: os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos? Veja a opinião da advogada Nathália Amorim Pinheiro, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. (Clique aqui)

Separação obrigatória de bens

Do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, as advogadas Laísa Dario Faustino de Moura e Patrícia Schoeps da Silva debatem sobre a separação obrigatória de bens e a comunhão dos aquestos e abordam a súmula 377 do STF. (Clique aqui)

Ambiental

A (in) exigência da certidão municipal de conformidade do uso e ocupação do solo nos licenciamentos ambientais é objeto de análise de artigo de Georges Humbert, da banca MoselloLima Advocacia, e o engenheiro florestal Enio Fonseca. (Clique aqui)

Tecnologia

O criminalista João Pedro Drummond, da banca Carlos Eduardo Machado Advogados, assina texto sobre os desafios tecnológicos que o meio jurídico vem enfrentando durante a pandemia e discute o que avançou e o que precisa melhorar. (Clique aqui)

Imóvel

A aquisição de um primeiro imóvel é sempre cercada de dúvidas e incertezas. Por conta disso, a advogada Marcela de Brito, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, trata do benefício trazido pelo Governo para ajudar nesta primeira aquisição. (Clique aqui)

Futebol

A paixão brasileira pelo futebol refletida na legislação ocasionou a criação de um regime que pode oferecer maior fôlego financeiro aos times de futebol, afirmam Lucas Nascimento e Pedro Maués, do escritório Lobo de Rizzo Advogados. (Clique aqui)

Violência doméstica

Condomínios terão de comunicar à Polícia casos de violência doméstica. O novo PL 108/20 ganha importante olhar do advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados. (Clique aqui)

Presídio - Segurança máxima

Medidas elencadas na portaria 725/21, da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, instituiu normas de admissão e funcionamento da nova penitenciária de segurança máxima do Estado, sediada no município de Aquiraz. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia) fala das inconstitucionalidades das normas. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia Martinelli Advogados
Martorelli Advogados MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados
Massicano Advogados & Associados Matheus Santos Advogados Associados

  • Webinar

Sucessão

No dia 27/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar as novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O processo de redação do testamento, a divisão dos bens entre os beneficiários, a importância dos legados e como simular a sucessão e o testamento são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)


Oportunidade

Estudantes de Direito com mais de 55 anos têm uma oportunidade de estágio no Martorelli Advogados. Os escritórios de Pernambuco, São Paulo, Salvador e Maceió estão com vagas abertas para esse perfil. (Clique aqui)

Comemoração

Correa, Porto | Sociedade de Advogados completou 13 anos dia 22/9. A todos da banca, nosso abraço migalheiro! (Clique aqui)

Informe publicitário

Investir bem é acelerar seus objetivos de vida. Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra experiência e suporte para fazer seu patrimônio crescer. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 24 de setembro de 1725, há 296 anos, nasceu Arthur Guinner. Ele faleceu na mesma data, em 1803. Foi um importante fabricante de cerveja e o fundador da companhia Guinness, batizada como Arthur Guinness s St. James s Gate Brewery (empresa que coleta as estatísticas sobre as maiores marcas mundiais). Entre 1797 e 1799 expandiu seu negócio de cervejas de forma notável. A partir de então elaborou só cerveja tipo porter (cerveja escura), empregando membros da família Purser, que já haviam trabalhado anteriormente neste tipo de cerveja em Londres nos anos 1770. A família Purser passou a ser sócia da cervejaria durante grande parte do século XIX. Na época da morte de Arthur Guinnes em 1803, a produção anual de cerveja de sua empresa era de 20 mil barris. (Compartilhe)


Sorteio

O que poderia unir histórias tão díspares quanto as de Shakespeare e dos Beatles? Com uma perspicácia impressionante, o advogado José Roberto de Castro Neves coloca lado a lado as produções desses dois marcos da cultura e descobre, nelas, um padrão comum. Conheça a obra "Shakespeare e os Beatles - O Caminho do Gênio" (Nova Fronteira - 239p.) e participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Em sua 3ª edição, a obra "Provas", de Paulo Osternack Amaral, examina os principais aspectos da teoria geral da prova no processo civil e alguns meios de prova. Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Procuradora do BC e psicanalista Tânia Nigri acaba de lançar o livro "Contrato de Namoro". A obra analisa os elementos que diferenciam um simples namoro de uma união estável, a utilidade de se fazer os tão comentados "contratos" e como eles têm sido avaliados pelos tribunais brasileiros. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A Universidade Federal do Paraná, por sua Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito e o Departamento de Direito Penal e Processual Penal, homenagearão a memória do professor titular René Ariel Dotti. Com a organização do professor titular João Gualberto Garcez Ramos, o evento ocorre hoje com transmissão ao vivo no Canal do YouTube "Direito UFPR".

Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, participa, dia 27/9, às 16h30, do painel "Perspectivas da Arbitragem" na "XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento acontece de 26 a 28/9. (Clique aqui)

Dia 28/9, o sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, participará da mesa redonda "Propriedade Intelectual - Autonomia Tecnológica, Produtiva e Sustentável" no "XI PROSPECT&I - V Congresso Internacional do PROFNIT". O evento ocorre online de 27/9 a 2/10. Mais informações, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live dia 28/9, às 19h, as presidentes das Comissões de Prerrogativas das subseções de Bangu, Juliana Bittencourt, e de Iguaba, Marlucia Candido. O tema do encontro é "Advogadas à frente das Comissões de Prerrogativas. Desafios e Conquistas". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

O Conselho de Mulheres da Federação das Câmaras de Comércio Exterior, de diretoria de Giselle Farinhas, do escritório Giselle Farinhas Advogados, promoverá vídeo que abordará a representatividade feminina com a participação de cinco Câmaras de Comércio Exterior. "A proposta é destacar a importância da participação feminina no comércio internacional e suas peculiaridades de acordo com a cultura de cada país", pontua Farinhas. A reunião acontece dia 29/9, às 14h.

Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, em parceria com a Dream Learn Work - organização sem fins lucrativos que atua no RJ, realiza o programa pro bono "Inserção de jovens no Mercado de trabalho". A iniciativa voluntária, que atende atualmente 141 jovens, tem como objetivo contribuir na área educacional por meio da qualificação profissional e corporativa. Em uma das ações voltadas para o mercado de trabalho, os advogados trabalhistas da banca Juliana Carneiro e Rodrigo Marquett serão os palestrantes do webinar para disseminar noções básicas sobre as modalidades de contratos, direitos trabalhistas e boas práticas no emprego, que acontece dia 29/9.

Do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, o podcast "Conectando Mentes Curiosas" traz uma conversa sobre as mudanças na citação eletrônica, depois da alteração feita no CPC. Paulo Henrique Fernandes e Maurício Salles explicam como as empresas devem olhar para essas alterações e quais os principais cuidados para evitar problemas. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 21ª edição do ODP News sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Vivacqua Advogados divulgou informativo semanal sobre "STF - Tema 962- IRPJ e CSLL - Julgamento" e "ICMS - Recolhimento em Duplicidade - Restituição - Cabimento". (Clique aqui)

Parceria

A Anamatra é a mais nova parceira acadêmica e cultural do IAB. (Clique aqui)

Departamento jurídico

Dias 28 e 29/9, das 19 às 21h30, acontece a 5ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Ao final do curso você ganhará um exemplo de "Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico". Participe! (Clique aqui)

Soluções integradas

"Como o uso de soluções integradas auxilia no crescimento e evolução do seu escritório" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil dia 5/10, às 10h. Participe e entenda mais sobre como potencializar o seu escritório. (Clique aqui)

Motor de cálculo

A Thomson Reuters traz para o Brasil sua solução de motor de cálculo, inédita no país, o "ONESOURCEDetermination",uma plataforma de tecnologia tributária corporativa, cujo objetivo é o compliance tributário global de empresas de todos os setores e tamanhos, que reduz a complexidade no cálculo e no controle dos impostos. Confira! (Clique aqui)

Direito Trabalhista

O curso "Riscos trabalhistas no ambiente corporativo: atuação preventiva e pró-ativa", promovido pela Editora Mizuno, é um treinamento de Direito Trabalhista e Compliance destinado a estudantes, advogados e profissionais de RH que gostariam de compartilhar experiências sobre a atuação preventiva trabalhista dentro das empresas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Premiados

Evento: Roberto Carlos Pereira Soares faturou a vaga-cortesia para o curso online "Técnicas de Arbitragem: Aspectos Práticos", promovido pela AASP, que acontece nos dias 29 e 30/9. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Jurisprudência Comentada dos Tribunais Alemães" (Foco - 314p.), de Karina Nunes Fritz, são: Valquíria da Cruz Mendonça, de SP; e Mauricio Luiz Martins Gomes, de Senador Canedo/GO. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

CAMES Capital Administradora
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Brejões
BA/Curaçá
MA/Paço do Lumiar
MA/São Domingos do Maranhão
MG/Teixeiras
PE/Carnaíba
RJ/Sumidouro

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"C.D.C. Committee Backs Third Dose For Older People"

The Washington Post - EUA
"Down to wire on U.S. funding"

Le Monde - França
"L'Europe face à la flambée des prix de l'énergie"

Corriere Della Sera - Itália
"Draghi: non aumento le tasse"

Le Figaro - França
"Covid-19: le défi d'une vaccination planétaire"

Clarín - Argentina
"Asume Rosatti y tendrá que manejarse con una Corte dividida"

El País - Espanha
"Italia detiene a Puigdemont"

Público - Portugal
"Regras de isolamento vão mudar 'nos próximos dias'"

Die Welt - Alemanha
"Deutsche froh über das Ende des Wahlkampfs"

The Guardian - Inglaterra
"Warning of fuel shortages amid supply chain crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Prefeitura de SP propõe ampla reforma da Previdência municipal"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Não provamos que cloroquina é eficaz, diz Prevent Senior"

O Globo - Rio de Janeiro
"Metade das estreantes na Bolsa perdeu valor de mercado"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas já planeja vacinar crianças"

Correio Braziliense - Brasília
"Avança PEC que permite cortar salário de servidor"

Zero Hora - Porto Alegre
"Comissão especial aprova reforma na gestão do funcionalismo público"

O Povo - Ceará
"300 mil doses vão acelerar vacinação em 55 municípios"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vai acabar o vazio das arquibancadas no Estado"

Atualizado em: 24/9/2021 14:05