sexta-feira, 11 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Sofia Garbarino Nogueira
Sofia Garbarino Nogueira
Migalheira desde junho/2021.Advogada da equipe de Contencioso Cível do VLF Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Filtro de relevância das razões no REsp: O que muda com a edição da lei 15.484/26?
A lei 15.484/26 regulamentou o art. 105, § 2º, da Constituição de 1988 e condicionou a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão de direito federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026
A obrigatoriedade da anulação prévia da ata de assembleia que aprovou as contas para a responsabilização de administradores por corrupção corporativa
O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.