sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gabrielle Aleluia
Migalheira desde setembro/2020.Advogada e Coordenadora da Equipe de Contencioso Cível do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025
A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária
Gabrielle Aleluia e Lucas de Oliveira Pignataro Claudino
STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2023
A admissão da rescisória e a mitigação da coisa julgada com base na alteração da jurisprudência
Entenda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022
É possível cumular a cláusula penal compensatória com a retenção das arras na hipótese de inadimplemento contratual?
Entenda a discussão sobre o assunto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Honorários contra a Fazenda Pública: STJ definirá interpretação do art. 85 do CPC
O tema é sensível e traz como cerne a discussão sobre a isonomia entre o advogado público e o privado, considerando a discrepância entre a remuneração fixada para cada um deles pelas regras que tratam da fixação dos honorários de sucumbência.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.128
... aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária", por Gabrielle Aleluia e Lucas de Oliveira Pignataro Claudino (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
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Nova marca
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados lançou uma nova marca e passa a se chamar Manesco Advogados. De cara nova, a banca inaugura um ciclo virtuoso com a chegada de novos sócios, consultores estratégicos, equipes reestruturadas e ampliação de serviços e áreas de atuação. Com as...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.574
... coisa julgada com base na alteração da jurisprudência", por Gabrielle Aleluia e Bruno Costa Carvalho (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "Interação multisetorial no combate ao assédio sexual e as outras formas de violência no âmbito do trabalho", por Ednaldo Maia (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Governo Federal encaminha para a câmara dos deputados projeto de lei de equiparação salarial entre gêneros", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "O término do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.319
...o das arras na hipótese de inadimplemento contratual?", por Gabrielle Aleluia, Mariana Simões e Sílvia Badaró (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "MP 1.106 – aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
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Nova sócia
Lefosse Advogados anuncia a chegada da sócia Paula Azevedo para expandir a prática de Concorrencial e Antitruste, abarcando...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.944
.... (Clique aqui) Honorários contra a Fazenda Pública Diego Murça e Gabrielle Aleluia, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, versam sobre o julgamento do REsp 1.644.077 pela Corte Especial do STJ, que decidirá como deve ser interpretado o art. 85 do CPC/15 na discussão acerca da fixação de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública. (Clique aqui) Tecnologia TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário no registro local de marca idêntica à marca da Xiaomi. A questão é analisada pelos advogados Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Jaddy Maria Alves Pereira Messias, da banca Gusmão & Labrunie -...