sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Marconni Chianca Toscano da Franca

Migalheiro desde agosto/2021.

Sócio do escritório Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Desconsideração da personalidade jurídica no STJ: Teoria menor não abrange multa por litigância de má-fé

Supremo limita a responsabilidade do sócio ao débito principal e exclui a punição processual, reforçando critérios objetivos para ampliar obrigações em execuções.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Armadilhas para o processamento do recurso especial

Muitos são os processos que tratam, equivocadamente, em sede de recurso especial, de tentar uma nova interpretação ou revisão de contratos e suas cláusulas.