quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ronaldo Paulino Filho
result.title

Ronaldo Paulino Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Teoria geral dos direitos das obrigações

Como fontes, as obrigações nascem de três fontes principais: A Lei, por exemplo se você é pai, tem a obrigação de sustentar seu filho. Contrato, maior das fontes das obrigações, contratos geram inúmeras obrigações, não precisa ser papel assinado, pode ser verbal. E por fim o Ato ilícito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de abril de 2018

A Posse no Direito Brasileiro

Posse é a exteriorização da propriedade, o possuidor é aquele que age como se fosse proprietário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Aspectos legais do trespasse e estabelecimento empresarial

Ao reunir os bens de forma organizada você tem o estabelecimento empresarial, vale mencionar que o Imóvel é elemento integrante do estabelecimento, mas não é o estabelecimento.