quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ronaldo Paulino Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Migalhas de peso

Teoria geral dos direitos das obrigações

Como fontes, as obrigações nascem de três fontes principais: A Lei, por exemplo se você é pai, tem a obrigação de sustentar seu filho. Contrato, maior das fontes das obrigações, contratos geram inúmeras obrigações, não precisa ser papel assinado, pode ser verbal. E por fim o Ato ilícito. Leia

Ronaldo Paulino Filho

3/5/2018
Migalhas de peso

A Posse no Direito Brasileiro

Posse é a exteriorização da propriedade, o possuidor é aquele que age como se fosse proprietário. Leia

Ronaldo Paulino Filho

6/4/2018
Migalhas de peso

Aspectos legais do trespasse e estabelecimento empresarial

Ao reunir os bens de forma organizada você tem o estabelecimento empresarial, vale mencionar que o Imóvel é elemento integrante do estabelecimento, mas não é o estabelecimento. Leia

Ronaldo Paulino Filho

27/2/2018

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram