quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

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Alexandre Vidigal de Oliveira

Migalheiro desde março/2008.

Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Advogado-sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados e Juiz Federal aposentado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Patrimônio de afetação e o cabimento da recuperação judicial de sociedade incorporadora

Tribunais admitem reestruturação empresarial no setor imobiliário, desde que ativos segregados sejam preservados e as obras sigam até a entrega.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2008

Processo virtual e morosidade real

Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, que, segundo estudos, consome cerca de 70% do seu tempo, eliminando fases arcaicas da burocracia processual como juntadas, termos, remessas, formação dos autos etc, e enquanto instrumento de padronização e celeridade da realização e comunicação dos atos processuais, grande e indiscutível é sua virtude.