MIGALHAS nº 5.450

Terça-Feira, 4 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.450.
Fechamento às 09h49.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• França David & Barreto Advogados

(Clique aqui)

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"Faça-se a justiça para que prospere o mundo. Se de um ato de justiça redundar mal maior, essa justiça é injusta."

Monteiro Lobato

Penhora de honorários

Em caráter excepcional, a 3ª turma do STJ afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, de valores que pertenciam a uma cliente. Os ministros mantiveram acórdão do TJ/SP, segundo o qual a penhora preservaria um percentual dos honorários suficiente para garantir a subsistência do devedor e de sua família. (Clique aqui)

Briga de gigantes

Claro, Vivo e TIM iniciaram um processo de arbitragem contra a Oi na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3. Em análise, o valor efetivo do ajuste de preço pós-fechamento da operação. As três empresas pedem ao todo R$ 3,186 bilhões de volta da Oi. (Clique aqui)

Briga de gigantes - II

A Oi, por sua vez, foi à Justiça para que Claro, Vivo e TIM depositem em juízo cerca de R$ 1,5 bilhão, referente ao valor retido como garantia na compra do ativo. A liminar foi deferida por juiz do RJ, que fixou prazo de 48h. (Clique aqui)

Limites da coisa julgada

Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de dois recursos que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária. Nos recursos, os ministros debatem se uma decisão do STF cessa automaticamente os efeitos de uma decisão transitada em julgado. Veja como está o julgamento. Seis ministros já proferiram seus votos. (Clique aqui)

Quebra de sigilo - E-mail

TST limitou a quebra de sigilo de e-mail de ex-empregado de uma empresa aos chamados metadados das mensagens, como registros de data, horário, contas e endereços de IP. Para o colegiado, não é válida a ordem que autoriza o acesso ao conteúdo de todas as mensagens enviadas e recebidas de conta pessoal de e-mail utilizada por pessoa física, para fins de apuração de suposto ato ilícito. (Clique aqui)

Dados - Internet

Amanhã, STF deve finalizar julgamento de ação que busca validar dispositivos de cooperação internacional referentes à obtenção de dados sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior. Até o momento, o ministro Gilmar Mendes, relator, entendeu pela constitucionalidade dos dispositivos. Divergindo parcialmente, ministro André Mendonça votou pela ilegitimidade ativa da parte autora e, no mérito, acompanhou o relator.

Porte de armas

STF invalida leis estaduais do Acre e do Amazonas sobre porte de arma para caçadores e vigilantes. Por unanimidade, o plenário reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria. (Clique aqui)

Espertinha

Funcionária que desviou dinheiro da empresa em que trabalhava ao se apropriar dos pagamentos que os clientes faziam terá de indenizar o ex-patrão em danos morais e materiais. (Clique aqui)

"Ética e serenidade"

Em um encontro casual, de amigos em um tribunal, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo sentiu a alegria de estar com Eduardo Muylaert. Em texto, Pitombo expõe sua admiração pelo advogado: "traz inspiração por sua mente invejável e pela retidão do criminalista". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com atuação preventiva, consultiva e contenciosa, o escritório França David & Barreto Advogados, localizado no RJ, atende de forma discreta, especializada e com uma abordagem inteiramente artesanal as necessidades e o perfil de cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Alíquotas tributárias

Juiz Federal determinou que a Fazenda Nacional deixe de exigir de um restaurante o registro prévio no Cadastur, como requisito para adesão ao Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O programa, instituído pela lei 14.148/21, assegurou às empresas do setor de restaurantes a redução a 0% das alíquotas de alguns tributos, por 60 meses. O escritório MSA Advogados e Partners atua na defesa da empresa. (Clique aqui)

Tratamento - Saúde

Desembargador do TJ/SP determinou que o plano de saúde custeie o tratamento a criança autista em clínica particular próxima à sua residência. Magistrado considerou que o longo percurso, de quase duas horas, para chegar em uma clínica credenciada, "certamente seria uma experiência traumática, que anularia os avanços da terapia". O escritório Sinzinger Advocacia atua na defesa da criança. (Clique aqui)

Voo atrasado

Atraso de voo não gera indenização por dano moral contra empresa intermediadora de venda de bilhetes, apenas da companhia aérea. Com esse entendimento, juíza de Fortaleza/CE condenou a Azul por danos morais e reconheceu a ilegitimidade passiva da Decolar, que teve sua defesa patrocinada pela banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)

Golpe do motoboy

TJ/SP condena Banco do Brasil ao pagamento de danos morais e materiais a uma consumidora que caiu no golpe do motoboy. Segundo o colegiado, era dever do banco o bloqueio e a suspensão do cartão quando fossem detectadas operações fora do padrão de uso. O escritório Rosenbaum Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Desconto indevido

Aposentada será indenizada por empréstimo não solicitado que operou descontos em seu benefício previdenciário. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o banco foi incapaz de comprovar que os contratos foram regularmente firmados. O advogado José Izidio, da J.E.S Advocacia, atuou no caso. (Clique aqui)

Descontos

Estado do RJ deve readequar descontos de previdência sobre os proventos de aposentadoria/pensão de policiais e bombeiros militares. O escritório Benvindo Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Extinção da pena

Em decisão monocrática, ministro Antonio Saldanha declarou extinta a punibilidade de um homem condenado pelo crime de peculato. De acordo com S. Exa., foi ultrapassado o prazo prescricional de oito anos da pena, uma vez que "deve ser considerada, como último marco interruptivo, a data da publicação da sentença condenatória", que ocorreu em 2010. O escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal atua na causa. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Primeiras impressões sobre a proposta de diretiva de responsabilidade civil da IA da Comissão Europeia, por Filipe Medon. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Entenda a diferença entre as modalidades de câmbio na coluna do BTG Pactual e saiba quais operações podem ser feitas. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "MP que incentiva a contratação de mulheres vira lei à véspera da eleição", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Qualidade regulatória: quais são os aspectos e o rito processual para a edição de um bom ato normativo?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui)

- "Decisão judicial reconhece a legalidade na contratação de professores autônomos ou por meio de pessoa jurídica em instituições de ensino para atividade fim", por Márcia Adriana de Oliveira Silva (Covac - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "O Direito não está mais sozinho", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)

- "Quem manda aqui agora sou eu: aplicabilidade imediata da mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada", por Henrique Arake e Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Eficácia liberatória geral no acordo de PDI/PDV", por Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "O S do ESG e o trabalho infantil", por Clara Souza Garcia Saar (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 80 anos, em 4 de outubro de 1942, o Cruzeiro foi instituído pelo presidente Getúlio Vargas como a moeda oficial do Brasil. Foi a primeira moeda a utilizar os centavos, sendo emitida em substituição ao padrão Mil-Réis, em vigor durante o período colonial, a monarquia e durante as primeiras décadas do período republicano. O Cruzeiro vigorou de 1942 a 1967, quando precisou ser readequado devido à alta inflação ocorrida em especial nos anos 50 e 60, para haver uma contabilidade mais adequada das somas, que estavam cada vez mais vultosas por conta do descontrole monetário. (Compartilhar)

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Sorteio

A Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, da qual o Instituto Alana faz parte, lançou a obra "Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020", que reúne artigos de especialistas que participaram de audiência pública no STF sobre o tema. Nove migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao Instituto Alana pelo exemplar da obra "Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020", que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Migalhíssimas

Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa da abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil - Como fundamentar um recurso". A transmissão será pelo YouTube mentoriaoab. Ana Tereza participa também da abertura da "1ª Jornada de Capacitação (Proteção Integral da Criança e Adolescente na Escola)", com palestra sobre o "Estatuto da Criança e do Adolescente", na sede da OAB de Nilópolis. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará do "VIII Congresso do IBDFAM/RJ" e do "VII Congresso Internacional do IBDFAM", e apresentará palestra sobre "O regime de bens aplicado ao direito societário: questões polêmicas". O evento ocorre de 6 e 8/10, em Búzios/RJ, no Hotel Atlântico de Búzios.

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, participa de palestra "A Constituição das sociedades - Personalidade jurídica e seus efeitos a desconsideração da personalidade jurídica", juntamente com os professores Fernando Schwarz, Leonardo Aquino e Alexsandra Marilac Benolski. A palestra corresponde à segunda aula do curso "Teoria Geral do Direito Societário", organizado pelo GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial, que acontece de 11/10 a 6/12, às quintas-feiras, às 17h. (Clique aqui)

Camilo T. Gerosa Gomes, de Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do seminário "TMA Brasil Capítulo Sul: Gramado". O evento, promovido pela TMA Brasil, será realizado de 13 a 15/10, em Gramado. O especialista participará do painel "Plano de credores", agendado para o segundo dia do evento, às 9h. (Clique aqui)

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas realizará seminário sobre o "Bicentenário da Independência do Brasil", dia 21/10, no RJ. O evento é coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Inscrições gratuitas, clique aqui.

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, coordena e integra o corpo docente do curso de extensão virtual sobre "Atualização em Improbidade Administrativa" na ESA da OAB/RJ, com início em 31/10. Informações, clique aqui.

Advogadas da equipe de Arbitragem da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Maúra Guerra Polidoro, Carolina Smirnovas e Telma Rocha Lisowski participaram do "21º Congresso Internacional de Arbitragem", organizado pelo CBAr. O tema principal debatido foi a "Arbitragem e Direito Societário", e os seus painéis abordaram questões relativas a disputas de contratos de fusões e aquisições, responsabilidade de acionistas e administradores, e peculiaridades sobre o sigilo e a publicidade na arbitragem societária.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: continuidade do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade sobre a necessidade de cumprimento do procedimento do MLAT para cooperação penal internacional.

Mercado financeiro

De 17/10 a 7/12, será realizado o curso online da ABDF "Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais". Nomes de peso já confirmaram presença. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eleições

Ministros aposentados do STF, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso e Ayres Brito participam hoje de debates no IAB sobre "Eleições democráticas no Brasil", pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Mediação e Arbitragem

De 7/10 a 9/12, das 9 às 11h, AASP promove o curso online "Arbitragem e a Administração Pública". (Clique aqui)

Diversidade e inclusão

Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE promove a 2ª edição do "Encontro CIEE da Diversidade e Inclusão". Em novo formato, o evento deste ano promove rodas de conversas entre mentores, especialistas e jovens. O bate-papo acontece entre os dias 27 e 28/10. (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito das relações internacionais: o conflito entre Rússia e Ucrânia". Inscreva-se! (Clique aqui)

Pós-graduação

FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2023. (Clique aqui)

Gestão jurídica

Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarCONSULTORIA", que dispõe de soluções em consultoria para todas as áreas de escritório ou departamento jurídico, com soluções assertivas e que já beneficiou mais de 450 clientes de portes variados. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.

Software jurídico

Sistema Lysis proporciona insights estratégicos para facilitar as demandas do dia a dia do escritório de advocacia e do departamento jurídico. (Clique aqui)

Digitalização

AASP ficará até quinta-feira em Itápolis com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

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Fomentadores

Clique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Morro do Chapéu
ES/Água Doce do Norte
MG/São Gotardo
PE/João Alfredo
PE/Tacaratu
PR/Porto Barreiro
SP/Ilha Comprida/SP

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russia Retreats As Troops Show Signs Of Turmoil"

The Washington Post - EUA
"Report: Soccer's leaders 'failed'"

Le Monde - França
"Une France qui reste mécontente mais se décrispe"

Corriere Della Sera - Itália
"Emergenza gas, piano italiano"

Le Figaro - França
"Les Français et le travail: le grand bouleversement"

Clarín - Argentina
"Postergan otra vez la suba de las tarifas de la luz en medio de presiones K"

El País - Espanha
"Truss cede ante su partido y los mercados al retirar la rebaja fiscal a los ricos"

Público - Portugal
"Mais de 70% dos funcionários públicos perdem poder de compra em 2023"

Die Welt - Alemanha
"Islamisches Regime geht mit immer mehr Brutalität vor"

The Guardian - Inglaterra
"Tory plot to halt benefit cuts after U-turn over top tax rate"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro antecipa pagamento de Auxílio; Lula busca o centro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Por voto, governo acelera Auxílio Brasil e planeja 13º"

O Globo - Rio de Janeiro
"Lula espera apoio de Ciro e Tebet; Bolsonaro tenta fechar com Zema"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Em busca de mais apoios"

Correio Braziliense - Brasília
"Damares admite disputar a Presidência do Senado"

Zero Hora - Porto Alegre
"Equipe de Lula busca apoio de Ciro, e Bolsonaro quer reforço em Minas"

O Povo - Ceará
"Os primeiros movimentos do 2º turno"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Hora da guerra dos apoios"