Arbitragem e a Administração Pública

Data: 7/10 a 9/12
Horário: das 9 às 11h

CURSO VIA INTERNET

As aulas serão ao vivo, no formato reunião/sala virtual, com transmissão pela plataforma Google Meet.

AVISO

Devido à metodologia do curso, os participantes terão de manter suas câmeras abertas durante toda a aula, pois haverá interação constante entre professores e alunos.

Coordenadores

Eugênia Cristina Cleto Marolla

Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Subprocuradora-geral do Estado de São Paulo - área de consultoria, coordenando as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas do Estado de São Paulo e supervisionando as mediações e arbitragens envolvendo a Administração Direta e as autarquias do Estado de São Paulo.

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado. Árbitro. FCiarb. Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da CAM-CCBC.

Horário

Das 9 h às 11 h (horário de Brasília-DF)

Período

7/10 a 9/12 (sextas-feiras)

Objetivo

Apresentar questões teóricas e práticas que surgem a partir da atuação da administração pública em procedimentos arbitrais. O curso foi estruturado de forma a permitir um debate entre o ponto de vista público e o ponto de vista privado, com representantes de ambas as perspectivas em todas as aulas.

PROGRAMAÇÃO

7/10 - sexta-feira

Arbitragem e Administração Pública. Desenvolvimento. Vantagens e desvantagens de sua adoção.

Eugênia Cristina Cleto Marolla

Paula Butti Cardoso

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e especializada em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (GV Law). Mestre e doutoranda em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União.

Francisco José Cahali

Advogado. Árbitro e consultor jurídico. Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-doutorado na USAL. Membro do Conselho de Ética do CONIMA.

14/10 - sexta-feira

Arbitragem - noções gerais (Autonomia das partes. Confiança. Competência-competência, autonomia da convenção de arbitragem).

Cristina Mastrobuono

Advogada especializada em infraestrutura, tendo atuado na Procuradoria do Estado de São Paulo, onde ocupou vários cargos de destaque, incluindo o de chefe da área consultiva e o de procuradora-geral adjunta.

Flavia Mange

Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e LL.M. em International Legal Studies - New York University School of Law.

Priscila Cunha do Nascimento

Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Administração Pública

- CIPAC pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Procuradora-geral junto à Agência Nacional de Transportes

Terrestres (ANTT).

21/10 - sexta-feira

Arbitrabilidade. Publicidade. Julgamento por direito.

Cesar A. Guimarães Pereira

Advogado. Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Chartered Arbitrator e Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).

Gustavo Schmidt

Advogado. Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Professor da FGV Direito Rio e procurador do Município do Rio de Janeiro.

Flávio Amaral Garcia

Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Especialista em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

28/10 - sexta-feira

Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Cláusula escalonada.

Mauricio Morais Tonin

Procurador do Município de São Paulo. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Autor do livro "Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos envolvendo o Poder Público" (Almedina, 2019). Mediador e advogado.

Ricardo Medina Salla

Advogado. Bacharel, mestre e doutorando em Direito pela USP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).

André Rodrigues Junqueira

Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado (subárea: Direito Administrativo) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor assistente da Escola Superior da PGE-SP.

4/11 - sexta-feira

Escolha do árbitro: independência e imparcialidade. Nova lei de licitações e contratos e critérios para a escolha dos árbitros. Impugnação. Carreiras públicas: conveniência, legalidade e oportunidade de atuar como árbitros.

Carlos Eduardo Stefen Elias

Advogado. Bacharel, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo.

Adriana Braghetta

Especialista em Direito de Economia e da Empresa na FGV-SP. Vice-presidente do International Council for Commercial Arbitration (ICCA). Foi presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Eugênia Cristina Cleto Marolla

11/11 - sexta-feira

Arbitragens ad hoc e institucionais. Câmaras arbitrais: função, funcionamento, procedimento. Contratações. Cadastramento.

Rafael Francisco Alves

Advogado. Professor da FGV Law. Diretor tesoureiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro do Conselho do CPR International Institute for Dispute Prevention and Resolution e co-chair do Brazil Advisory Board.

Artur Watt

Procurador-geral substituto da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Mestre em Direito Internacional pela UERJ.

Gustavo Scheffer da Silveira

Counsel da prática de Arbitragem. Doutor em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional pela Universidade Paris II Panthéon-Assas.

18/11 - sexta-feira

Regime de custeio do processo arbitral. Custas e despesas do processo arbitral. Regime de adiantamento pelo particular. Financiamento de terceiros. Honorários contratuais e de sucumbência.

Carlos Alberto Carmona

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor doutor da Universidade de São Paulo.

Gustavo Carneiro de Albuquerque

Procurador federal. Procurador-geral da ANAC. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Controle de Regulação e Infraestrutura (TCU-ENAP) e especialista em Direito Processual Civil (FADISP). Mestrando em Economia pelo IDP.

Rodrigo Araújo Gabardo

Advogado. Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Internacional Privado e Direito Comparado pela Université Paris II. Professor de Arbitragem na Universidade Tuiuti do Paraná.

25/11 - sexta-feira

Procedimento arbitral. Funcionamento. Especificidades em relação ao Processo Judicial. Termo de Arbitragem. Provas. Assistentes Técnicos. Prazos.

Flávia Bittar Neves

Especialista em Direito Arbitral pela Università degli Studi di Milano. Vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB). Foi presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem e vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da CCI Brasil.

Elisa Schmidlin Cruz

Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). Membro do Conselho Administrativo da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PR. Advogada e professora de Arbitragem e de Mediação. Coautora do livro "Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution".

Aristhéa Totti

Advogada da União. Integrante do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União. Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Educação Superior de Brasília e em Advocacia Pública pelo Centro Universitário UNA.

2/12 - sexta-feira

Sentença arbitral. Execução. Anulação.

Gustavo Vicente Daher Montes

Especialista em Advocacia Pública pela Escola da Advocacia-Geral da União. Advogado da União. Atuou na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Exerceu as seguintes funções na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região: subprocurador-regional da União substituto, coordenador-substituto da Divisão de Atuação Estratégica e, atualmente, é o chefe de gabinete.

Andrea Galhardo Palma

Juíza de Direito da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre pela University of Pennsylvania (EUA). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCiarb).

Thiago Marinho Nunes

Advogado. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II Panthéon-Assas. Vice-presidente da CAMARB. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). Professor do Núcleo de Pesquisa em Arbitragem do IBMEC-SP. Árbitro independente.

9/12 - sexta-feira

Interações com o Poder Judiciário. Tutela de urgência. Conflito de competência. Controle externo: Cortes de Contas e Ministério Público.

Iago Oliveira Ferreira

Bacharel em Direito pela UFRN, com intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de São Paulo. Membro da Assistência de Arbitragens da PGE-SP.

Claudio Henrique Ribeiro Dias

Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo. Integrante da Assistência de Arbitragens da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Bruno Megna

Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela USP. Coordenador da Assessoria de Empresas estatais e Fundações e membro da Assistência de Arbitragens da PGE-SP.

Carga horária:

20h

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