MIGALHAS nº 6.234
Segunda-Feira, 24 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.234.
Fechamento às 07h15.
"As causas da loucura não modificam o fato da loucura."
E daí? Lamento.
O fim de semana foi de alta voltagem no noticiário político-jurídico. Preso no sábado, Bolsonaro enfrentou audiência de custódia ontem, ocasião em que afirmou ter danificado a tornozeleira durante um "surto" e sob alucinações provocadas por novo medicamento.
A juíza manteve a preventiva por conta do chamado à "vigília" no condomínio, do dano intencional ao equipamento e do risco concreto de fuga com apoio de aliados.
Com a preventiva, caíram por terra os pedidos de domiciliar humanitária e de visitas. A 1ª turma do STF fará sessão extraordinária hoje para referendar a decisão.
Lá fora, a imprensa internacional repercute o caso. Aqui, Flávio Bolsonaro, em baldado esforço retórico, divulgou vídeo responsabilizando Moraes por qualquer agravamento da saúde do pai.
Todo esse imbróglio, no entanto, está prestes a se encerrar, diante do trânsito em julgado da ação penal, o qual se avizinha.
A preventiva será definitiva.
E ponto final.
Ainda uma vez
Para quem não sabe, em Brasília o complexo onde funciona a PF ocupa uma área ampla e de controle simples. Ali ao lado ficam diversos hospitais - inclusive o nosocômio onde Bolsonaro se internou nas últimas ocasiões. Parece, portanto, o endereço mais apropriado para encarcerar um ex-presidente pelos próximos lustros. E há um detalhe nada desprezível: são poucos os políticos dispostos a se aventurar por lá. O receio que a corporação inspira costuma manter muitas excelências a prudente distância.
Questão de prisma
Tudo na vida depende do ângulo. Nos últimos dias, muito se falou do ex-presidente Bolsonaro, sob o prisma dele próprio, claro, alegando remédios e alucinações. Também houve quem, com ironia, analisasse a situação sob o prisma da tornozeleira eletrônica, pobre coitada, obrigada a ouvir longas sessões de conversa nonsense até ser submetida a um inesperado choque térmico. Mas quase ninguém olhou para o prisma certo: o dos agentes e servidores da Justiça que, à meia-noite de uma sexta-feira, são arrancados do descanso porque alguém, num lampejo de criatividade, decidiu usar um aparelho de solda para abrir uma tornozeleira eletrônica - sabe-se lá com quais propósitos. Às vezes, o ângulo mais óbvio é justamente o que ninguém comenta.
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Na última sexta-feira, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito presidente do Tribunal. (Clique aqui)
Revisão da revisão da vida toda
STF formou maioria para cancelar tese da "revisão da vida toda" e fixar outra, condizente com a decisão da Corte de que não é possível ao beneficiário escolher cálculo mais vantajoso. (Clique aqui)
Moratória da soja
Ministro Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento sobre o referendo da liminar que havia paralisado os processos relacionados à moratória da soja. (Clique aqui)
Competência do Congresso
Nunes Marques votou contra aplicar às plataformas digitais o limite de capital estrangeiro imposto a jornais impressos, entendendo que cabe ao Congresso decidir se portais de notícias devem seguir essa restrição. (Clique aqui)
Colaboração premiada
STF manteve perdimento de bens previsto no acordo de colaboração premiada firmado por ex-executivo da Odebrecht. Corte entendeu que a perda decorre da própria pactuação. (Clique aqui)
Sem recuperação
4ª turma do STJ decidiu que associações sem fins lucrativos não podem pedir recuperação judicial, por não integrarem o regime empresarial da lei 11.101/05. Decisão derrubou a tutela que permitia ao Grupo Metodista aderir ao procedimento desde 2022. (Clique aqui)
Gravações entre presos e advogados
TJ/CE autorizou a captação ambiental de conversas entre presos e advogados na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima de Aquiraz, atendendo pedido do MP para combater facções. (Clique aqui)
Chama no zap
É infração ética usar em processo conversa entre advogados no WhatsApp, decide TED da OAB/SP. (Clique aqui)
Cumprindo pena
"Sandrão", retratado na série Tremembé como ex-namorada de detentas "famosas" como Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, está processando a Amazon sob alegação de que a produção está prejudicando sua ressocialização. (Clique aqui)
Prismas e precipícios
O valoroso papel dos advogados, como se sabe, é olhar sempre pelo melhor foco do cliente, vasculhar sombras em busca de luz, encontrar ângulos favoráveis. É da profissão, é da arte. No caso do Banco Master, convenhamos: trata-se de um trabalho verdadeiramente hercúleo. As notícias que chegam dia após dia não formam exatamente um mosaico otimista; ao contrário, delineiam o que talvez seja o maior descalabro da história financeira brasileira e, arriscando ir além, difícil encontrar no mundo algo que se compare em criatividade contábil e amplitude de estrago. Mas ninguém duvide: alguns bilhões, muito provavelmente, já estão homiziados fora do país.
Gestão de carreira
TJ/SP confirmou a rescisão do contrato entre Cássio Yudi e seu empresário por falhas na gestão da carreira do artista e afastou a multa de R$ 5 milhões cobrada pelo agente. (Clique aqui)
Notícia falsa
Juiz condenou a Record a pagar R$ 100 mil por divulgar notícia errada que afirmava que um pai havia confessado matar e abusar do próprio filho. (Clique aqui)
Racismo estrutural
Entidades ajuizaram ação civil pública pedindo R$ 414 milhões ao Itaú pela morte de um cliente negro dentro de agência, afirmando que o caso evidencia racismo estrutural e requer a adoção de medidas antirracistas. (Clique aqui)
Vacilou, pagou
Juiz rejeitou pedido de consumidor que queria anular dívida feita por colega de trabalho com seu cartão. Para o magistrado, a contratação foi regular e o problema resultou da própria imprudência do cliente. (Clique aqui)
Dever de informação
Juiz anulou contratos ao reconhecer que a incorporadora ocultou que os imóveis eram de habitação de interesse social, classificação que impõe restrições importantes ao direito de propriedade. (Clique aqui)
Fraude relâmpago
Juiz condenou banco após cliente ser vítima de quatro fraudes realizadas em apenas três minutos. (Clique aqui)
Atividade especial
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou tese definindo quais dados técnicos devem constar para reconhecer atividade especial por exposição ao calor. Veja o enunciado. (Clique aqui)
Migas
Consumidor será indenizado após perder número por erro em portabilidade. (Clique aqui)
"Burro e ignorante": Vendedor será indenizado por ofensas de superiora. (Clique aqui)
Ex-pastor obrigado a fazer vasectomia será indenizado em R$ 95 mil. (Clique aqui)
Detran/DF deve indenizar por duplicidade em cadastro de CNH por 20 anos. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Paulo Emilio Dantas Nazaré trata da tecnologia, dos dados pessoais, dos cartórios e em como o uso da nuvem demanda cuidado legal e proteção de informações pessoais. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
"Cláusulas restritivas da propriedade no projeto de reforma do Código Civil", por Ana Luiza Maia Nevares. (Clique aqui)
Direito por Elas
Lívia Maria de Carvalho ressalta que os "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" evidenciam a violência patrimonial contra elas e reforçam a urgência de respostas jurídicas e sociais para garantir proteção efetiva às vítimas. (Clique aqui)
Direito Médico e Bioética
José Geraldo Romanello Bueno e Wendell Lopes Barbosa de Souza analisam o avanço da responsabilidade civil médica no Brasil, marcado pelo aumento da judicialização em especialidades de risco e pela elevação dos valores indenizatórios. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho analisam a violência urbana e os desafios penais da "gangue da pedrada", abordando latrocínio, dolo eventual e aberratio criminis. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Perspectivas e oportunidades em infraestrutura aeroportuária e portuária para 2026", por Thiago de Oliveira (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Pejotização e desenvolvimento econômico", por Aline Silva Montovani (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desconsideração da personalidade jurídica no STJ: Teoria menor não abrange multa por litigância de má-fé", por Marconni Chianca Toscano da Franca e Yago Rocha de Almeida (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A virada regulatória do cripto no Brasil: O que sua empresa precisa fazer agora para evitar multas", por Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Banco Central intervém e liquida Banco Master: Fundamentos e efeitos da medida extraordinária", por Giovanna Pedroni Collini e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui)
- "OAB 95 anos: Uma obra coletiva em defesa do Brasil", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O projeto de Novo Código Eleitoral e um impulso ao Direito Eleitoral Antidiscriminatório", por Anna Paula Oliveira Mendes e Raquel Cavalcanti Malenchini (ABRADEP). (Clique aqui)
- "Antes que vire manchete: Como um canal de denúncias pode evitar a próxima crise", por Adilson Taub Junior (Omnisblue LGPD | Compliance). (Clique aqui)
- "Nubank e o debate sobre o home office: Por que a empresa age dentro de sua autonomia de gestão", por Tatiana Sant'Anna (Bruno Durão Advocacia). (Clique aqui)
- "O gargalo jurídico do financiamento climático", por Luana Marina dos Santos (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "Teste físico em concurso público: É legal exigir o mesmo desempenho de pessoas com deficiência sem qualquer adaptação?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "O que NUNCA fazer para não perder seu green card e evitar a deportação", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Órgão de três milhões de euros, cedido pela USP a uma igreja", por João Grandino Rodas (CEDES). (Clique aqui)
- "A tributação dos dividendos no Brasil: Uma análise crítica da sua potencial retomada pela reforma tributária", por Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi (Editora Mizuno). (Clique aqui)
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Falecimento
Faleceu na última sexta-feira, aos 49 anos, o subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, jurista de destaque na área de Direito Empresarial e com mais de duas décadas dedicadas à advocacia pública. Professor, autor e referência acadêmica, Tomazette estava internado desde outubro em razão de uma doença autoimune. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 60 anos, em 24 de novembro de 1965, o militar Mobutu Sese Seko tomou o poder na República Democrática do Congo, após um golpe de Estado que depôs o então presidente Joseph Kasavubu. Apoiado por potências ocidentais em meio ao contexto da Guerra Fria, Mobutu instaurou um regime autoritário e se autoproclamou presidente, posição que manteria por mais de três décadas. Durante seu governo, consolidou um forte culto à personalidade e promoveu a "autenticidade africana", política que buscava romper com influências coloniais - o que incluiu a mudança do nome do país para Zaire, em 1971. Apesar de um discurso nacionalista, seu regime foi marcado por corrupção, repressão e graves violações de direitos humanos. Mobutu permaneceu no poder até 1997, quando foi deposto por forças lideradas por Laurent-Désiré Kabila. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária" (Casa do Direito), coordenada por Misabel de Abreu Machado Derzi (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e organizada por Eléia Alvim Barbosa de Souza e José Antonino Marinho Neto, apresenta os trabalhos realizados pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/24. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 17h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente IAB) faz palestra de abertura do debate do lançamento dos livros "Direitos da Natureza: uma utopia realista" e "Direito e epistemologia do Sul", ambos do autor Boaventura de Souza Santos. O evento híbrido acontece no IAB e aos estudantes de Direito que participarem serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
Dia 26/11, das 18h30 às 20h30, em Brasília, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, lança a 2ª edição da obra "Direito Processual da Propriedade Intelectual", que coordenou junto ao professor Georges Abboud. A obra é editada pela Revista dos Tribunais - Thomson Reuters.
"Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade do Ente Público - Caminhos para a Concretização de Direitos Fundamentais Trabalhistas", da Editora Mizuno, traz soluções práticas e jurídicas atualizadas. Lançamento dia 28/11, às 18h30, na Livraria Taverna, Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
O relançamento da obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás", coordenada pelos tributaristas Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) e Bruno Fonti, acontece dia 9/12, às 18h, em Brasília. (Clique aqui)
Aproveite os descontos exclusivos da "Black Friday da Livraria RT", da Thomson Reuters. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Proteção Patrimonial e Planejamento Familiar", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial do Senado para a Reforma do Código Civil, estará presente no "XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral (ANOREG/BR) e VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART)", que acontece em Brasília/DF, entre os dias 25 e 27/11. O advogado participa do painel "Reforma do Código Civil: o que pode mudar para o Extrajudicial e as principais críticas à proposta?", amanhã, às 14h30.
Dia 26/11, Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e vice-presidente do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), participa do lançamento do "Selo Acredita", iniciativa da FEBRAEDA, em parceria com o Grupo Audisa. Na ocasião, Laís debaterá o tema "Lei 13.019/14 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC".
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) conquistou o 1º lugar no pilar "Papel de Liderança" do Índice D&I, anunciado no "Fórum Internacional de Equidade Racial Empresarial". O evento de premiação aconteceu dia 18/11, em SP. (Clique aqui)
Daniel Advogados lançou o podcast "Daniel On Air", com o objetivo de tornar informações especializadas mais acessíveis e promover debates estratégicos sobre Propriedade Intelectual e economia digital. O episódio de estreia já está no ar e traz debate sobre os avanços e os desafios do projeto de regulação da IA no Brasil. (Clique aqui)
Bruno Durão Advocacia foi reconhecido pelo prêmio "Quality Festival 2025", na categoria "Quality American Excellence In Law Awards". Além disso, Bruno Medeiros Durão, Adriano de Almeida e Felipe de Andrade Cardoso foram reconhecidas com o prêmio internacional "The Lawyer of the Year 2025 Highly Commended". (Clique aqui)
Empresarial
AASP e EPM realizam o congresso gratuito "20 Anos da Especialização em Matéria Empresarial" dia 28/11. Vagas limitadas, garanta a sua! (Clique aqui)
Pix
IASP realiza, em 8/12, às 9h, evento presencial sobre avanços e desafios do Pix. Participação gratuita para associados! (Clique aqui)
Recuperação extrajudicial
OAB/RJ anunciou recentemente um passo decisivo para a reestruturação financeira da Caarj. A entidade atingiu o número de acordos necessários para o início do processo de recuperação extrajudicial. (Clique aqui)
Integração
Lysis conecta jurídico, financeiro e áreas de apoio em um único ambiente. Informações circulam de forma fluida e colaborativa, eliminando retrabalhos e falhas de comunicação. Confira! (Clique aqui)
Inscreva-se
Agenda Cultural da OAB/SP movimenta o fim de novembro e o início de dezembro com lives, congressos e debates. Confira, clique aqui.
Viva!
O ganhador da obra "Propriedade Intelectual Contemporânea - Homenagem ao professor Newton Silveira" (Editora IASP, 812p.), coordenada por Silmara Juny de Abreu Chinellato e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), é Silvio Maciel e Silva Junior, de Niterói/RJ. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MS/Iguatemi
PE/Exu
SP/Caiuá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Operação quintal"
Veja
"Luxo, poder e fraude"
IstoÉ
"Adeus, Petróleo?"
The New York Times - EUA
"Billions in 'Dirty Money' Flow Into Crypto Coffers"
The Washington Post - EUA
"The woods they can't forsake"
Corriere della Sera - Itália
"Ucraina, il piano dell'Europa"
Le Figaro - França
"Boualem Sansal : « Le récit de ma détention »"
Clarín - Argentina
"Crearán una policía para el control de los pasos fronterizos"
El País - Espanha
"El plan para Ucrania de Trump y Putin avanza pese al recelo europeo"
Público - Portugal
"Há idosos internados que aguardam há quatro anos por um lugar num lar"
Die Welt - Alemanha
"Verwirrung über Plan zum Stopp des Ukraine-Krieges"
The Guardian - Inglaterra
"BBC to overhaul standards panel as fallout from bias row continues"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro culpa 'paranoia' por mexer em tonozeleira e tem prisão mantida"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro alega ter tido surto sobre tornozeleira, e STF mantém prisão"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro culpa uso de remédios por violação da tornozeleira"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Bolsonaro alega surto e uma 'certa paranoia'"
Correio Braziliense - Brasília
"Preso na PF, Bolsonaro tem semana de decisões no STF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Primeira Turma decide hoje sobre a prisão preventiva de Bolsonaro"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Turma do STF decide hoje se Jair Bolsonaro continuará preso"
Atualizado em: 24/11/2025 07:25
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