1ª turma do STF vai analisar decisão de prisão de Bolsonaro na segunda-feira
Relator quer que o colegiado referende, de forma urgente, a conversão da prisão domiciliar em preventiva.
Da Redação
sábado, 22 de novembro de 2025
Atualizado às 09:38
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da 1ª turma do STF, a convocação de uma sessão virtual extraordinária no dia 24/11 para que o colegiado referende a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido ocorre após Moraes converter, neste sábado, 22, a prisão domiciliar em prisão preventiva, citando violação da tornozeleira eletrônica, risco concreto de fuga e articulação de apoiadores para tumultuar a fiscalização policial, circunstâncias que, segundo o ministro, tornaram inviável a manutenção das medidas cautelares até então impostas.
A sessão extraordinária será realizada exclusivamente para analisar a legalidade e a urgência da decisão, em conformidade com o Regimento Interno do STF, que exige o referendo do colegiado quando o relator impõe medida de maior gravidade em caráter monocrático.
Caso a 1ª turma confirme a decisão, Bolsonaro seguirá recolhido à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde deverá permanecer até o trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses imposta na AP 2.668.
- Processo: Pet 14.129
Leia aqui a decisão.
