Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária"

A obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária" (Casa do Direito), coordenada por Misabel de Abreu Machado Derzi (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e organizada por Eléia Alvim Barbosa de Souza e José Antonino Marinho Neto, apresenta os trabalhos realizados pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2024, sob a presidência de Misabel Derzi.

Com apresentação de José Alberto Simonetti, presidente da OAB, a publicação demonstra o papel constitucional do advogado como agente essencial à administração da justiça e defensor das liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, especialmente dos contribuintes no âmbito tributário.

O livro reúne pareceres elaborados pela Comissão e artigos acadêmicos de seus membros, com destaque para estudos aprofundados sobre a reforma tributária do consumo instituída pela EC 132/23.

A obra destina-se tanto à consulta para pesquisa acadêmica quanto ao uso prático por profissionais do Direito.

A coordenadora Misabel de Abreu Machado Derzi disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre a coordenadora:

Misabel de Abreu Machado Derzi: Sócia-fundadora do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Graduada em Direito pela UFMG. Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino (UFMG). Doutora em Direito pela mesma Universidade.

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Premiado:

Tiago da Rosa Teixeira, de Sombrio/SC