Raul Bergesch

Como o planejamento sucessório preserva o patrimônio e a harmonia familiar, evitando conflitos e fortalecendo o legado através de estratégias jurídicas inteligentes.

O artigo analisa as vantagens da holding constituída como sociedade anônima (S.A.) versus limitada (LTDA), destacando benefícios das Sociedades Anônimas Simplificadas (SAS) introduzidas pela LC 182/2021, que facilitam a transformação e oferecem maior anonimato e menos burocracia.

A reforma tributária de 2024 traz mudanças significativas, como novas alíquotas e alterações no ITCMD, afetando o planejamento patrimonial. Advogados recomendam ações ainda em 2024 para evitar aumentos em 2025 e otimizar recursos financeiros.

Empresários adotam o planejamento sucessório para transferir negócios aos filhos com sucesso, usando Governança Corporativa para garantir continuidade e harmonia.

O ditado "é melhor prevenir do que remediar" é crucial para empresários, especialmente em relação aos empregados. Entre 2020 e 2023, ações trabalhistas cresceram significativamente, com 3.5 milhões de novos processos em 2023. Estudar as causas dessas ações e antecipar riscos trabalhistas é vital para proteger as empresas da falência.

Blindagem societária: estratégias jurídicas para proteger interesses empresariais. Contratos sociais e acordos de sócios são essenciais nesse processo.

Investir em imóveis e fundos imobiliários é essencial para diversificar investimentos e driblar a inflação. Estratégias fiscais bem executadas maximizam ganhos e evitam perdas. Optar pela pessoa jurídica pode ser vantajoso.

Planejamento tributário em holdings familiares é essencial para otimizar carga fiscal. Escolha do regime tributário, como Lucro Real ou Presumido, requer análise detalhada para minimizar custos e obter uma eficiência fiscal.

Ativos, bens econômicos, podem ser classificados em circulantes (caixa, clientes) e não circulantes (móveis, investimentos). Proteger esses ativos é crucial para garantir estabilidade em momentos de crise, envolvendo estratégias como diversificação, estruturas legais e organização patrimonial.

É perceptível que o planejamento patrimonial exerce um papel de extrema importância na preservação dos negócios familiares.

Proteger o patrimônio é essencial, indo além do seu crescimento. Envolve ações para resguardá-lo contra perdas, ações de terceiros e tributação, garantindo sua durabilidade ao longo do tempo.

A Holding Patrimonial, inicialmente para participação acionária, agora é usada para planejamento sucessório e redução de carga tributária no patrimônio familiar. Não há valor mínimo para sua abertura, dependendo do contexto.

Organização e proteção patrimonial são temas populares no direito. Profissionais qualificados são essenciais para estratégias eficientes, facilitando a gestão do patrimônio e evitando complicações. O uso de holdings é um instrumento popular para planejamento sucessório.

A governança corporativa é um tema de extrema relevância nos dias de hoje, pois contribui para a construção de organizações sólidas, transparentes e responsáveis.

Estruturar a produção ou a circulação de bens ou serviços significa reunir os recursos (capital), humanos (mão de obra), materiais (insumo) e tecnológicos.

Apesar de a holding facilitar a gestão de bens, o planejamento sucessório , os benefícios fiscais, ser utilizada como uma forma de proteção patrimonial e poder ser eficaz face aos ataques de terceiros, para que a transferência de bens seja vantajosa, é necessária a observância da incidência ou não dos impostos.

A holding pode ser um mecanismo jurídico de proteção patrimonial, evitando que o patrimônio pessoal dos sócios seja atingido diante de algum eventual problema empresarial e, ainda, ao mitigar os riscos decorrentes da atividade, traz estabilidade ao negócio.

Apesar das críticas ao ordenamento jurídico atual, não pode-se, de forma alguma, não dar a devida relevância a esse assunto.

Há incontáveis conjunturas que se verificam no campo prático e para cada uma delas há uma solução mais adequada.

No que tange à companhia adquirente, ainda que na empresa controladora desta predomine o caráter familiar, raramente haverá o interesse em estender essa condição à sociedade adquirida.

As maiores vantagens dessas sociedades é seguramente a intimidade entre os integrantes, o senso de confiança e lealdade, a vontade de zelar pelo patrimônio, dentre outros que decorrem do laço familiar.

A reestruturação societária é uma importante ferramenta para as empresas, tem como objetivo a reorganização e proteção das relações societárias e também do próprio negócio.

O planejamento sucessório é uma alternativa preventiva ao inventário, muito menos burocrática que o procedimento judicial e que pode trazer benefícios, como a economia tributária e a proteção patrimonial.