MIGALHAS nº 5.252

Segunda-Feira, 20 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.252.
Fechamento às 09h41.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

(Clique aqui)

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"Todo o homem precisa de horas de solidão, como precisa de horas de sono, de horas de trabalho e de horas de convivência e prazer."

Aluísio Azevedo

Recesso forense

Chegou o tão esperado período de descanso dos advogados e membros do Judiciário. Mas antes de ir aproveitar as festas de fim de ano, entenda como surgiu o recesso forense, quem pode dele usufruir e como ficam os prazos neste período. (Clique aqui)

Vem aí?

Mais de 500 convidados reuniram-se ontem em São Paulo em evento realizado pelo Grupo Prerrogativas. Entre eles, Lula e Alckmin. Foi a primeira aparição pública dos dois juntos após articulações políticas para uma possível chapa entre o petista e o tucano em 2022. O ex-governador paulista falou ao Migalhas. Confira, clique aqui.

Presente de advogado

Durante o evento de ontem, o ex-presidente Lula foi presenteado com uma beca entregue pelo criminalista Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui)

Você está demitido!

Escritório de advocacia demite advogado que, durante uma partida de futebol entre Atlético-MG e Atlético-PR, jogou um copo de cerveja no empresário Luciano Hang. O gesto foi filmado e, apesar de o advogado não aparecer no vídeo, ele foi identificado e, posteriormente, desligado do escritório. (Clique aqui)

Direto da Redação

Migalhas precisou, esta madrugada, tomar drástica medida, dispensando - mesmo no período de festas de fim de ano - um funcionário que, cedendo lamentavelmente às tentações da poderosa e milionária mídia, foi surpreendido no fim de semana ao sair de uma sessão do filme "Homem-Aranha". Como tal atitude a reputação e inteligência de um homem arranha, a alta Direção de Migalhas, sempre ciosa dos padrões impostos por nosso amado Diretor, viu-se obrigada ao bilhete-azul, sem volta para casa.

Gratificação natalina

Se os celetistas ficam felizes com o dinheiro extra no final de ano, os créditos devem ser dados para a lei 4.090/62, que criou o 13º salário. A gratificação deve ser paga em duas parcelas equivalentes a um mês de trabalho, com o vencimento da primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda nesta segunda-feira, 20 de dezembro. Conheça a história. (Clique aqui)

Bilhete azul por liminar

Juíza federal determinou no último sábado, em caráter liminar, o afastamento da presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. A decisão veio após Bolsonaro fazer uma espécie de "confissão" durante evento na Fiesp, no último dia 15. Na ocasião, Bolsonaro disse ter "ripado" funcionários do instituto que interditaram uma obra de Luciano Hang. (Clique aqui)

Sorteio

A confissão de Bolsonaro foi parar no STF. Recém-empossado, ministro André Mendonça foi sorteado relator de uma notícia-crime contra o presidente por ter dito que mandou "ripar" servidores do Iphan após o órgão ter paralisado uma obra de Hang. (Clique aqui)

Relatoria

André Mendonça será relator de um ADPF proposta pelo partido Republicanos, em face de decisões judiciais e atos fiscalizatórios que vêm exigindo das empresas de segurança privada a contratação de menores aprendizes. (ADPF 925)

Encerramento

Na última sexta-feira, ministro Fux encerrou o ano judiciário de 2021. Para além do balanço da produtividade, o presidente do STF fez questão de enfatizar o trabalho da Corte em favor da democracia e o apoio dos brasileiros: "os cidadãos permaneceram ao lado do STF, mesmo nos momentos mais tormentosos e, especialmente, diante das ameaças mais duras às instituições democráticas". (Clique aqui)

Calendário 2022

Fux divulgou o calendário de julgamentos do primeiro semestre do ano judiciário 2022. Entre os destaques estão o referendo da liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior, da liminar que suspendeu regras que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador e a retomada do julgamento do marco temporal. (Clique aqui)

Fundo Eleitoral

Congresso derrubou o veto do presidente Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. O montante bilionário é destinado ao fundo de financiamento de campanhas eleitorais. (Clique aqui)

Boate Kiss

Na sexta-feira, a 1ª câmara Criminal do TJ/RS concedeu novos HCs aos condenados no caso da boate Kiss. Apesar da concessão da ordem, os alvarás de soltura não foram expedidos por força da decisão do ministro Fux, que determinou o imediato cumprimento das penas aplicadas a eles nesta última semana. (Clique aqui)

Bloqueado com razão

Post em Facebook a favor do tratamento precoce contra covid-19 deve ser bloqueado. Decisão é da 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP no âmbito de ação na qual uma usuária ajuizou contra o Face. Para o colegiado, a incerteza científica da eficácia do tratamento justifica o bloqueio realizado pelo Facebook. (Clique aqui)

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Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começou a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)

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Reforma tributária

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na última semana que a PEC 110, que propõe uma reforma tributária, será lida e votada pelo colegiado na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2022.

Cenário 2022

Com a reforma tributária, o que pode ser feito no cenário econômico no próximo ano? Como fica a recuperação das empresas no pós-pandemia? E os precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/21? Todas essas questões serão debatidas no seminário online "Reforma Tributária e Cenário para 2022", realizado por Migalhas, dia 2/2/2022, juntamente com um time de renomados especialistas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Pessoa não binária

De Foz do Iguaçu, a juíza de Direito Sandra Tamara Gayer M., acatou pedido de pessoa não binária para determinar a alteração de gênero para "não determinado" em sua certidão de nascimento. O nome da pessoa não binária também poderá ser alterado. A magistrada observou que os dados constantes no assento de nascimento não correspondem com o aspecto físico e psíquico dela própria. (Clique aqui)

Má-fé

Aposentada foi condenada por litigância de má-fé após questionar validade de empréstimo consignado. Ao decidir, o juiz de Direito Marcelo Yukio Misaka, de Penápolis/SP, considerou que a aposentada não provou a nulidade do contrato e que o dinheiro foi usufruído. O escritório Parada Advogados atua na causa pelo banco. (Clique aqui)

Aposentadoria

Trabalhador conseguiu liberar sua aposentadoria por tempo de serviço após juíza reconhecer períodos laborados sob condições especiais. Em diferentes épocas, ele atuou na área rural, foi exposto a ruídos acima do permitido e a agentes nocivos biológicos. A banca Pataro & Lanucy Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Honorários - Justiça gratuita

4ª turma do TST afastou condenação de ex-trabalhor, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios. O colegiado seguiu tese fixada pelo STF sobre a inconstitucionalidade da imposição de honorários sucumbenciais ao beneficiário da gratuidade. O escritório Tadim Neves Advocacia atua na causa. (Clique aqui)

Elegível

TSE afastou a inelegibilidade de José Auricchio Júnior, candidato mais votado para a prefeitura de São Caetano do Sul/SP nas eleições municipais de 2020. Para o colegiado, não há provas de que José Auricchio Júnior tenha participado de campanhas irregulares. A banca Carneiros e Dipp Advogados defendeu o prefeito. (Clique aqui)

Compras de Natal | Brinquedos

Economia com produtos falsos pode custar caro, alerta a advogada Mariana Benfati (Daniel Advogados). A especialista recomenda cautela na hora de escolher o presente de Natal para não cair em golpes e colocar a vida das crianças em risco. (Clique aqui)

Migas

1- PE - Justiça manda Instagram reativar conta de influenciador digital. (Clique aqui)

2- MG - Justiça determina que aplicativo libere acesso de motorista bloqueado. (Clique aqui)

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• Colunas

Olhares Interseccionais

Nas últimas semanas veio à tona a notícia de uma influencer que fora vitimada por um conhecido médico por práticas de violência obstétrica no nascimento do seu bebê. O caso promoveu nas redes sociais uma certa comoção, já que o agressor seria bastante reconhecido no meio obstétrico como médico de excelência. Sobre o assunto, veja a análise da defensora pública Federal, Charlene Borges. (Clique aqui)

Leitura Legal

No Brasil é comum um fato com repercussão nacional envolvendo violência - em suas mais variadas formas contra mulheres - ser a fonte geradora de uma lei que tomará emprestado o nome da personagem para identificá-la. Assim ocorreu com a Lei Maria da Penha, Lei Carolina Dieckmann, Lei Joana Maranhão, e agora com a Lei Mariana Ferrer, que coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e testemunhas. Confira a análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O condomínio pode limitar ou impedir a locação de um imóvel por curto prazo? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

Autor VIP: 15% de desconto na assinatura anual.

Academia: Compre um curso e ganhe outro para assistir no período de um ano.

Não perca esta oportunidade! (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Custeio de tratamento de trabalhador acidentado", por Viviane Lucio Calanca (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A (im)possibilidade da adoção do voto plural no novo mercado", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados) e Lucas Lacerda Esteves. (Clique aqui)

- "Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica", por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Prado (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público", por Francis Ted Fernandes (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "O espaço insubstituível das mulheres na democratização da Justiça", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP), Isadora Mourão Gurgel Peixoto Alves e Desirée Cavalcante Ferreira. (Clique aqui)

- "Justiça autoriza que candidatos eliminados na avaliação psicológica do concurso para a PMMG retornem ao certame", por Giovanni Bruno De Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Criada em 2013, a Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT é uma instituição da sociedade civil, sem fins lucrativos, que luta pelos direitos dos contribuintes brasileiros. Para isso, estimula uma constante reflexão democrática, social e coletiva por um país mais justo em matéria tributária. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Recorde

Lefosse Advogados anuncia crescimento histórico com aumento de 56% nos casos da banca, envolvendo suas 20 áreas de atuação, e recorde de R$ 100 bilhões em transações de M&A. Neste ano, o escritório alcançou o total de 20 práticas jurídicas e expandiu em 35% seu quadro de sócios, advogados e equipe administrativa, com mais de 200 profissionais contratados. Esse crescimento foi sustentado por uma nova estrutura na área de Business Services e por um inovador projeto de cultura organizacional. (Clique aqui)

Novos sócios

TozziniFreire Advogados anuncia a promoção de sete profissionais com o intuito de reforçar sua atuação estratégica em ESG, métodos de pagamento, legislação tributária e antitruste e Direito Digital. São eles: Bruno Rodrigues Teixeira de Lima, em Tributário; Clara Pacce Pinto Serva, em Empresas e Direitos Humanos; Marcus Fonseca, em Inovação Financeira; e Camille Goebel Araki, Carolina Matthes Dotto, Luciana Bazan Martins Bisetti e Sofia Gavião Kilmar, em Contencioso. (Clique aqui)

Reforço

Advogado Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva é o novo sócio nominal de SMGA Advogados. Com sua entrada, o escritório passa a se chamar Souza Machado, Gonçalves e Arruda, Weyll, Midon e Triani Advocacia. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece à lembrança recebida do Google e retribui os votos de um próximo ano de prosperidade e parceria.

Baú migalheiro

Em 20 de dezembro de 1996, há 25 anos, faleceu o astrônomo, escritor e divulgador científico Carl Edward Sagan. Nascido em Nova York, dedicou sua vida à pesquisa e a divulgação da ciência. Escreveu mais de 600 publicações científicas. Em 1978 recebeu o Prêmio Pulitzer por sua obra "Os Dragões do Éden: Especulação sobre a Evolução da Inteligência Humana". Conquistou a fama com sua obra "Cosmos", que foi adaptada para uma série televisiva e se tornou um sucesso mundial. Carl Sagan foi colaborador da Nasa, trabalhou com astronautas do projeto Apolo. (Compartilhe)

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Novidades

A nova edição do "Vade Mecum RT 2022", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, previsto para janeiro, está cheio de novidades. Conheça os benefícios e aproveite para garantir o seu com condições especiais de lançamento! (Clique aqui)

Você conhece os livros da Radar - Gestão para Advogados? Escritos por Samantha Albini e diversos outros autores altamente capacitados, é a consolidação dos mais de 15 anos de experiência na implantação de Controladorias Jurídicas, reestruturação de gestão jurídica, gerência jurídica e qualidade. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, vice- presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, recebe para a live desta quarta-feira, às 19h, as advogadas Ana Beatriz Nogueira, presidente da Comissão OAB Mulher da Barra da Tijuca, Helga Mansur, presidente da Comissão OAB Mulher de Niterói, e Tathiana Carvalho, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB da Barra da Tijuca. O tema do encontro virtual é o PL 3.717/2021 e os direitos da mãe solo. A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio.

Emerj homenageou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, com a entrega da "Medalha do Mérito", em solenidade realizada na última quinta-feira, no TJ/RJ. (Clique aqui)

A OAB/SP, por meio da sua Comissão de Arbitragem, presidida pelo advogado Ruy Dourado, lança websérie que aborda aspectos gerais da arbitragem. A websérie foi idealizada por Felipe Frois, Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Sergio Germano Nascimento com o propósito de prestar um serviço de utilidade pública, tornando o instituto da arbitragem mais conhecido na comunidade jurídica em geral, além da prestar informações à sociedade. (Clique aqui)

BMA Advogados divulgou a 4ª edição do "BMA Plural | Dezembro 2021". (Clique aqui)

Neste ano, Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados ampliou as ações internas e externas para apoiar aqueles que mais precisam. (Clique aqui)

O presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato Silveira, de SP, foi eleito presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Gustavo Ventura, de PE, torna-se vice-presidente e Felipe Martins Pinto, de MG, secretário-geral. A congregação reúne 15 líderes de Institutos espalhados pelo Brasil. Na ocasião, foi entregue a Medalha Santo Ivo, idealizada pelo Colégio, para o criminalista Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados).

Mulheres indígenas

Indígenas, advogadas e acadêmicas vão participar do webinar "As lutas e o protagonismo das mulheres indígenas e suas articulações com o Estado brasileiro", que o IAB realiza hoje, às 17h, no canal TVIAB. (Clique aqui)

Podcast Trabalhista

A Editora Mizuno, em pareceria com Ricardo Calcini, inicia um podcast diário e gratuito, com todas as novidades, discussões e notícias do universo do Direito do Trabalho. (Clique aqui)

Negócios Societários

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Entre as 12 opções de cursos de curta duração, está o "Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários". O processo seletivo é composto por análise de currículo. As aulas ocorrem às terças-feiras, das 19 às 22h40, em ambiente virtual, com aulas integralmente ao vivo, e começam a partir de maio de 2022. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Crimes Digitais Impróprios" (Editora Appris - 169p.), de autoria da pesquisadora e especialista em Direito Constitucional Érika Lousano Sanchez Reis, é José Eduardo Victor, de Jaú/SP. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Coaraci Nogueira do Vale, escritório Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados; Rubens Naves Santos Jr. Advogados; Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados; Figueiredo Ferraz Advocacia; Advocacia José Del Chiaro; Rocha e Barcellos Advogados; Trigueiro Fontes Advogados; Emerson Lopes, escritório Almeida e Lopes Consultoria e Advogados; Luiz Carlos Aceti Júnior, escritório Aceti Advocacia; Alexandre Atheniense Advogados; FCR Law; Mario Brilhante, da a4&holofote comunicação; EC Rubio; Grupo FSB; Federação das Entidades dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG); Paulo Calazans; Wanderley Rebello Filho, José Carlos Peres Souza e Jose Gilson Pereira Silva.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AP/Amapá
PA/Rondon do Pará

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Vale tudo"

IstoÉ Dinheiro
"Como a FedEx corre para entregar mais"

Veja
"Ano novo, vida nova"

IstoÉ
"Todos livres"

The New York Times - EUA
"Manchin Says No, Deserting Biden Over Prized Bill"

The Washington Post - EUA
"Manchin rejects social policy bill"

Le Monde - França
"Omicron: l'Europe face à une nouvelle vague"

Corriere Della Sera - Itália
"Un green pass più breve"

Le Figaro - França
"L'Europe tente d'endiguer la déferlante Omicron"

Clarín - Argentina
"Covid: se disparan los casos de la variante Delta y duplican testeos en la Ciudad"

El País - Espanha
"Los ingresos por covid en planta y en UCI se triplican en solo un mes"

Público - Portugal
"Crise dos materiais vai agravar preço da habitação e já está a atrasar obras"

Die Welt - Alemanha
"Omikron-Welle: Grüne dringen auf weitere Maßnahmen"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson and staff seen at No 10 event in lockdown"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Esquerdista Gabriel Boric é eleito presidente do Chile"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Esquerdista Boric vence e é o novo presidente do Chile"

O Globo - Rio de Janeiro
"Anvisa pede proteção policial para servidores"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Anvisa pede proteção a funcionários ameaçados"

Correio Braziliense - Brasília
"Esquerdista Boric vence e vai presidir um Chile dividido"

Zero Hora - Porto Alegre
"Solicitações de recuperação judicial por empresas caem 44% no Estado"

O Povo - Ceará
"Polícia mapeia presença de facção em 49 municípios do CE"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro quer receita médica para vacinar crianças"