terça-feira, 28 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Fernando Schwarz Gaggini

https://www.migalhas.com.br/autor/fernando-schwarz-gaggini
Migalheiro desde abril/2017.

Advogado e professor universitário. Pós-graduado em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.

Migalhas de peso A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21
terça-feira, 14 de setembro de 2021

A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21

No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples.
Migalhas de peso MP 1.040 - O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil
terça-feira, 3 de agosto de 2021

MP 1.040 - O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil

De acordo com o referido texto, que agora será avaliado pelo Senado e como dito acima, propõe-se a inclusão de três parágrafos no artigo 1.142.
Migalhas de peso O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21
sexta-feira, 23 de julho de 2021

O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21

Dentro desse contexto de mudanças e modificações, ao final, examina-se, também, se as alterações promovidas pela MP 1.040/21 afetarão a natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária.
Migalhas de peso Os empresários e os incentivos econômicos: Um retrato do atual cenário empresarial no Brasil
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Os empresários e os incentivos econômicos: Um retrato do atual cenário empresarial no Brasil

Por vezes, buscando incentivar o empreendedorismo, a lei cria estímulos, que impactam no comportamento dos empreendedores, e vão alterando o cenário empresarial do país.
Migalhas de peso A reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a questão do transporte de criança no banco dianteiro (art. 64)
quinta-feira, 15 de abril de 2021

A reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a questão do transporte de criança no banco dianteiro (art. 64)

Em decorrência das novidades, algumas novas interpretações se fazem necessárias, e pontos de discussão e debate surgem de imediato.
Migalhas de peso Qual o futuro da EIRELI?
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Qual o futuro da EIRELI?

... constituir EIRELI, entre outros aspectos. ______________ *Fernando Schwarz Gaggini é advogado e professor universitário.
Migalhas de peso Considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais
quarta-feira, 31 de maio de 2017

Considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais

A utilização de cláusula arbitral em contratos deve levar em consideração os elementos acima mencionados, para se identificar seu real alcance e o vínculo que impõe às partes.
Migalhas de peso Alienação fiduciária em garantia, questões econômicas e a teoria do adimplemento substancial
quarta-feira, 10 de maio de 2017

Alienação fiduciária em garantia, questões econômicas e a teoria do adimplemento substancial

Recente entendimento do STJ levou em consideração não somente a situação das partes diretamente envolvidas no contrato, mas também os efeitos econômicos que afetam a terceiros externos, sejam eles outros devedores (adimplentes e inadimplentes) ou os diversos envolvidos no funcionamento do mercado.
Migalhas de peso Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI
quarta-feira, 5 de abril de 2017

Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI

Através da IN 38, que entrará em vigor no início de maio, o DREI alterou seu entendimento acerca do tema.