terça-feira, 19 de março de 2024

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Fernando Schwarz Gaggini

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado. Pós-graduado em Direito Mobiliário e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor titular de Direito Empresarial na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Migalhas de Peso “Cheque mate”! - A situação do cheque na atual realidade brasileira
domingo, 4 de junho de 2023

“Cheque mate”! - A situação do cheque na atual realidade brasileira

Apesar da substancial diminuição na utilização de cheques, não se pode considerar tal instituto em total desuso.
Migalhas de Peso Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"
sexta-feira, 26 de maio de 2023

Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"

As origens do Direito Comercial, ou Empresarial, remontam às antigas ¨corporações de ofício¨, poderosas entidades de classe que, no passado, criaram regras para o comércio, bem como formas de solução de conflitos entre comerciantes.
Migalhas de Peso Tertúlias sobre as sociedades em comandita
terça-feira, 9 de maio de 2023

Tertúlias sobre as sociedades em comandita

A quem serve a baixa tecnologia jurídica?
Migalhas de Peso 4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema
terça-feira, 11 de abril de 2023

4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema

Relevante modificação legislativa ocorrida em 2019 autorizou a constituição e existência da sociedade limitada tanto em situação unipessoal ou pluripessoal.
Migalhas de Peso As idas e vindas do poder de controle na sociedade limitada - Impactos da lei 14.451/22
terça-feira, 25 de outubro de 2022

As idas e vindas do poder de controle na sociedade limitada - Impactos da lei 14.451/22

Com a lei 14.451/22, novo rearranjo de poder ocorre nas sociedades limitadas, com impactos substanciais nas relações sociais.
Migalhas de Peso Contrato de factoring, aquisição de créditos e a questão dos juros
terça-feira, 11 de outubro de 2022

Contrato de factoring, aquisição de créditos e a questão dos juros

A operação de factoring é uma atividade empresarial, não bancária, que em grande medida consiste em oferecer, aos empresários faturizados, fonte de recursos, mediante a negociação de créditos futuros, além de possível prestação de serviço.
Migalhas de Peso Da possibilidade de “venda a descoberto” no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Da possibilidade de “venda a descoberto” no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira

Dada a inexistência, no Código Civil, de qualquer vedação a respeito, bem como pela própria dinâmica obrigacional do contrato de compra e venda, resta a conclusão de que é admissível a venda de coisa alheia.
Migalhas de Peso “MOU” não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal? - Uma abordagem no plano da natureza jurídica
terça-feira, 3 de maio de 2022

“MOU” não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal? - Uma abordagem no plano da natureza jurídica

O MOU seria um instrumento prévio, a ser utilizado no contexto das negociações preliminares, ao início das tratativas, quando ainda resta indefinida, pelas partes, uma decisão quanto ao efetivo desejo de celebrar o negócio.
Migalhas de Peso A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21
terça-feira, 14 de setembro de 2021

A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21

No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples.
Migalhas de Peso MP 1.040 - O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil
terça-feira, 3 de agosto de 2021

MP 1.040 - O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil

De acordo com o referido texto, que agora será avaliado pelo Senado e como dito acima, propõe-se a inclusão de três parágrafos no artigo 1.142.
Migalhas de Peso O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21
sexta-feira, 23 de julho de 2021

O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21

Dentro desse contexto de mudanças e modificações, ao final, examina-se, também, se as alterações promovidas pela MP 1.040/21 afetarão a natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária.
Migalhas de Peso Os empresários e os incentivos econômicos: Um retrato do atual cenário empresarial no Brasil
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Os empresários e os incentivos econômicos: Um retrato do atual cenário empresarial no Brasil

Por vezes, buscando incentivar o empreendedorismo, a lei cria estímulos, que impactam no comportamento dos empreendedores, e vão alterando o cenário empresarial do país.
Migalhas de Peso A reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a questão do transporte de criança no banco dianteiro (art. 64)
quinta-feira, 15 de abril de 2021

A reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a questão do transporte de criança no banco dianteiro (art. 64)

Em decorrência das novidades, algumas novas interpretações se fazem necessárias, e pontos de discussão e debate surgem de imediato.
Migalhas de Peso Qual o futuro da EIRELI?
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Qual o futuro da EIRELI?

Fernando Schwarz Gaggini
... constituir EIRELI, entre outros aspectos. ______________ *Fernando Schwarz Gaggini é advogado e professor universitário.
Migalhas de Peso Considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais
quarta-feira, 31 de maio de 2017

Considerações práticas quanto à utilização de cláusulas arbitrais

A utilização de cláusula arbitral em contratos deve levar em consideração os elementos acima mencionados, para se identificar seu real alcance e o vínculo que impõe às partes.
Migalhas de Peso Alienação fiduciária em garantia, questões econômicas e a teoria do adimplemento substancial
quarta-feira, 10 de maio de 2017

Alienação fiduciária em garantia, questões econômicas e a teoria do adimplemento substancial

Recente entendimento do STJ levou em consideração não somente a situação das partes diretamente envolvidas no contrato, mas também os efeitos econômicos que afetam a terceiros externos, sejam eles outros devedores (adimplentes e inadimplentes) ou os diversos envolvidos no funcionamento do mercado.
Migalhas de Peso Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI
quarta-feira, 5 de abril de 2017

Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI

Através da IN 38, que entrará em vigor no início de maio, o DREI alterou seu entendimento acerca do tema.