MIGALHAS nº 5.734

Segunda-Feira, 27 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.734.
Fechamento às 10h18.

"Minas não é palavra montanhosa
É palavra abissal
Minas é dentro e fundo
As montanhas escondem o que é Minas."

Carlos Drummond de Andrade

Alterosas

Grandes nomes do Direito estão reunidos no maior evento jurídico do mundo. De fato, acaba de iniciar, em Belo Horizonte, capital mineira, a "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira". Acompanhe ao vivo. (Clique aqui "link desativado")

OAB pediu que o Guinness World Records reconheça a "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira" como maior evento jurídico realizado em uma semana. (Clique aqui "link desativado")

STF julga, em plenário virtual, ações contra novo regime de precatórios. Até o momento, há quatro votos para permitir que governo pague precatórios até 2026 sem infringir regras fiscais. (Clique aqui)

Composição - STJ

Com a posse dos três novos ministros na Corte da Cidadania, veja como fica a nova composição do STJ. (Clique aqui)

!!!

Na última semana, em Goiânia, advogado, acusado de injúria por ter chamado desembargadora de "jumento", pediu adiamento de audiência para "fazer sexo". O pedido, obviamente, foi indeferido. (Clique aqui)

Culpado

Advogado indenizará cliente condenada por litigância de má-fé. Magistrado entendeu que o fato do causídico ter ingressado com quatro ações similares levou à condenação da cliente. (Clique aqui)

ANPP

Ministro André Mendonça pediu vista e pausou julgamento que analisa retroatividade do ANPP - acordo de não persecução penal. (Clique aqui)

Compartilhamento de relatórios

Ministro Cristiano Zanin cassou decisão do STJ que havia considerado ilegais relatórios de inteligência financeira do Coaf, requisitados diretamente pela polícia, sem prévia autorização judicial. (Clique aqui)

IEPREV

Na sexta-feira, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários protocolou no STF questão de ordem contra voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento da revisão da vida toda. Para o instituto, o voto no sentido de voltar os autos para nova análise pelo STJ é um "golpe contra aposentados brasileiros", já que o Supremo havia formado maioria, em 2022, pela procedência da tese da revisão da vida toda. (Clique aqui)

Só para negros

TRT da 10ª região decidiu que programa de trainees só para negros do Magazine Luiza não é discriminatório. (Clique aqui)

Jornada exaustiva

TST condenou empresa a indenizar viúva de colaborador que faleceu após dormir ao volante durante expediente de trabalho. O colegiado reconheceu a responsabilidade civil da empresa pelo acidente, entre outros aspectos, por submeter o empregado a jornada exaustiva de trabalho. (Clique aqui)

Brasileirão

3^a turma do STJ negou provimento ao recurso de um juiz de futebol que pretendia ser indenizado por um patrocinador do Campeonato Brasileiro, cuja marca foi exposta nos uniformes das equipes de arbitragem. De acordo com o colegiado, se houve violação do direito de imagem, como alegou o árbitro, a responsabilidade não foi do patrocinador, que negociou diretamente a publicidade com a CBF. (Clique aqui)

Licença parental

Com o objetivo de uniformizar leis estaduais que tratam das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos civis e militares, a PGR ajuizou 27 ADIns no STF. (Clique aqui)

Igualdade salarial

Decreto 11.795/23 regulamenta lei de igualdade salarial, sancionada em julho deste ano. (Clique aqui)

Top Lawyers

No dia 13/12, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui)

Sustento

Juiz de Londrina determinou que banco suspenda descontos sobre margem consignável no benefício previdenciário de uma consumidora. Em caráter liminar, magistrado concluiu que os descontos sucessivos poderiam prejudicar o sustento da beneficiária e de sua família. (Clique aqui)

Queda livre

Concessionária deverá indenizar motorista que, durante acidente, caiu em vão de 18 metros de altura. Magistrada entendeu que a empresa possui responsabilidade civil objetiva como prestadora de serviço público. (Clique aqui)

PcDs

Juiz do Rio Grande do Norte determinou que candidato com surdez unilateral poderá realizar prova do concurso para Delegado da Polícia Civil em vagas destinadas a PcDs. (Clique aqui)

Tarifa mínima

Juíza de Pernambuco condenou concessionária de saneamento a aplicar tarifa mínima de esgoto a uma escola que não tinha hidrômetro instalado no imóvel. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Empregada humilhada durante gestação de risco será indenizada. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Portaria não pode exigir compensação de ponto facultativo da Copa. (Clique aqui)

3 - TRF da 4ª região - CCR ViaSul e União indenizarão passageiros por carro atingido por pedra. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - CPFL não pode suspender energia de consumidora com diabetes. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Banco deve convocar gestante impedida de tomar posse em cargo público. (Clique aqui)

6 - Câmara - PL responsabiliza provedor de internet por disseminação de falsos nudes. (Clique aqui)

• Coluna

Direito trabalhista nos negócios

O recente feriado que celebrou a consciência negra sugere reflexões sobre a discriminação e as ações afirmativas. Veja a análise de Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

A coluna inicia hoje com Sérgio Jacomino a série "Tudo é verdade e dou fé". O leitor terá acesso a crônicas envolvendo o cotidiano dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui)

Olhar Constitucional

Para Samuel Sales Fonteles e Clèmerson Merlin Clève, a banalização de decisões monocráticas, que suspendem leis com eficácia erga omnes, representa mais um exemplo de costume inconstitucional. Entenda. (Clique aqui)

Dados Públicos

A utilização de IA generativa pelo Judiciário brasileiro é tema abordado por Alisson Possa e Rebeca Azevedo, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Renata Oliveira Almeida Menezes discute o caso de Indi Gregory, bebê britânica com uma doença rara, capaz de impedir que as células do corpo produzam energia. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tece considerações sobre a ética, uma tarefa desafiadora. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Migalhas de peso

- "Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego?", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Problemas do texto da reforma tributária aprovado no Senado", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

- "Revisão do PASEP: STJ fixa legitimidade passiva do banco do Brasil e prazo prescricional", por Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida (Duarte & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O aumento do ICMS nos Estados como consequência da reforma tributária", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)

- "Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras e do sandbox regulatório na promoção do hidrogênio verde no Brasil", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Investimento em venture capital na América Latina", por André Thiollier, advogado. (Clique aqui)

Apoiadores

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Advocacia

Confira a programação completa da "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira". (Clique aqui)

Escritório socialmente transformador

/asbz celebra um ano o programa "Cashback Social", iniciativa pioneira no mercado cujo intuito é destinar 0,5% da fatura líquida paga em dia por seus clientes a instituições sociais. (Clique aqui)

Reforço

Advogada Luana Sarkis reforça área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar de Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 81 anos, em 27 de novembro de 1942, nasceu James Marshall "Jimi" Hendrix. Foi guitarrista, cantor e compositor norte-americano. Em praticamente todas as listas já publicadas de melhores guitarristas da história, ocupa o primeiro lugar. É um dos mais influentes músicos de sua era, em diversos gêneros musicais. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Empresas de Impacto Social: Possibilidades e desafios à luz do Direito Comparado" (Conhecimento - 206p.), de autoria de Marcos Luiz dos Mares Guia Neto (Sergio Bermudes Advogados), analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Dia 30/11, das 18 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento do livro "Reconhecimento de Pessoas - Novo Regramento Sob Enfoque Constitucional" (Editora SobreDireito), organizado pelo ministro Rogerio Schietti e William Akerman, com prefácio do ministro Luiz Fux, apresentação da ministra Rosa Weber e posfácio de Dora Cavalcanti. A obra conta, ainda, com 16 coautores. (Clique aqui)

Jéssica de Alencar Araripe, do escritório Machado Meyer Advogados, participa da nova edição da "Revista dos Tribunais", da Thomson Reuters, com artigo "Sociedades Anônimas de Futebol: acesso aos fundos de investimento e às operações de securitização". Na publicação, a especialista fala sobre o Parecer de Orientação CVM nº 41.

Acaba de ser lançado o livro "Direitos Fundamentais na Era Digital", organizado pela presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB, Laura Schertel Mendes, pelo presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, pelo vice-presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Fabrício da Mota Alves, pelo professor titular e coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUC-RS, membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB e consultor jurídico Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica), da integrante consultora da Comissão Especial de Direito Digital, Tainá Aguiar Junquilho, e da professora de Direito Empresarial do Instituto Brasiliense de Direito Público, Mônica Tiemy Fujimoto. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direitos Digitais e sua Proteção via Ações Coletivas", de autoria de Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Junior. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Ademir Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro, participa do evento "Antitruste na Economia Digital", promovido pela Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF e CAA/DF. O debate terá a mediação do vice-presidente da Comissão de Defesa da Concorrência, Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados), além dos membros Marco Antonio Fonseca Jr. e Eric Jasper. O evento é gratuito e terá certificado de participação de 4h/a, mediante inscrição e doação de 1kg de alimento não perecível. (Clique aqui)

O Núcleo Penal Econômico e Investigações Internas do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo - Italcam realiza amanhã, às 18h30, sua última reunião aberta do ano, que terá como tema "Crimes na Recuperação Judicial e Falência". O evento será moderado por Débora Pimentel, sócia do escritório Pimentel e Fonti Advogados e coordenadora do Núcleo. (Clique aqui)

No dia 30/11, em Brasília, acontece o "6º Seminário Jurídico de Seguros". O evento, apoiado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), visa abordar a regulação do setor e suas particularidades jurídicas e reunirá especialistas e dirigentes de companhias de seguros, saúde suplementar e previdência; o presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Rabello, e seis ministros do STJ. (Clique aqui)

Ricardo Aprigliano, vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, será um dos palestrantes do webinar "Third-Party Funding in ADR", realizado pelo CIARB - Chartered Institute of Arbitrators, dia 30/11, às 17h. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Seminário em Direito Previdenciário da Baixada Fluminense", dia 6/12, às 15h, no auditório da OAB de Duque de Caxias.

No último dia 22, Pedro Guilherme G. de Souza, sócio de SABZ Advogados e coordenador da Cátedra de Contrato de Seguros da ANSP, foi moderador do "Café com Seguro - Arbitragem e sub-rogação", ao lado de renomados especialistas. (Assista aqui)

Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi uma das palestrantes do "3º Seminário Internacional de Microfinanças Abcred", evento realizado dia 22/11, em Brasília. O encontro foi promovido pela Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred) com correalização do Sebrae. A sócia participou do painel 4, que abordou a temática "Diagnóstico, perspectivas e desafios para o setor". Ao lado de Laís, participaram também como debatedores Ari Rabaiolli, presidente do BADESC, Rose Mary Almeida Lopes, gestora do Projeto GEM, e Stelio Gama Lyra, presidente do INEC. A moderação foi conduzida por Isabel Baggio, presidente da Abcred.

Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados foi mais uma vez reconhecido como um dos escritórios abrangentes mais admirados do Brasil, segundo o anuário "Análise Advocacia 2023/2024". Em sua 18^a edição, o ranking destacou o escritório nas especialidades de "Operações Financeiras e Trabalhista", nos setores econômicos de "Energia Elétrica, Máquinas e Equipamentos e Tecnologia" e no Estado do RJ.

SABZ Advogados foi novamente destaque no "Anuário" da "Análise Advocacia", sendo reconhecido nas categorias "Contratos Empresariais", "Regulatório", "Tributário", "Comércio Exterior", "Siderurgia" e "Mineração".

Advocacia trabalhista

Amanhã, das 19 às 21h, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, em sua sede, a palestra gratuita "Impactos da Reforma Tributária para Advocacia Trabalhista". (Clique aqui)

Eventos AASP

AASP promove, amanhã, às 10h, o curso "Inteligência artificial e as novas tendências da advocacia" (clique aqui); e dia 30/11, às 19h15, o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito de Família". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Comitê Tributário

Dia 30/11, às 16h30, Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT realiza o evento online e gratuito "Comitê Tributário Permanente de Transação Tributária". (Clique aqui)

Direito

Thomson Reuters Brasil realiza, dia 5/12, das 10 às 11h, o webinar gratuito "O futuro do Direito". (Clique aqui)

Parceria

Harven Agribusiness School lança, em parceria com a EPD - Escola Paulista de Direito, o MBA em "Direito do Agronegócio". A pós-graduação, que tem 18 meses de duração, será realizada de forma online e síncrona. As aulas começam em março de 2024. (Clique aqui)

Gestão Pública

Editora Fórum realiza, de 22 a 24 de maio de 2024, em Brasília, a 19ª edição do "FBCGP - Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública". Inscreva-se! ("conteúdo não disponível")

Viva

Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia online para os cursos da AASP são: Robson Da Cunha Meireles, premiado com o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Contratos" (clique aqui); e Arnaldo Bezerra Chagas, premiado com o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito Digital" (clique aqui).

Sorteio de obra: O premiado com a obra "Manual Dos Contratos Empresariais" (Editora Foco - 234p.), de autoria do advogado Fernando Schwarz Gaggini, é Afonso Bonfati Tasso, de Bebedouro/SP. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Lavras da Mangabeira
MG/Areado
MT/Salto do Céu
SE/Tobias Barreto

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

Migalhas Clipping

CartaCapital
"Em causa própria"

IstoÉ Dinheiro
"Desenrola para empresas"

Veja
"Um vizinho do barulho"

IstoÉ
"Ele ameaça a democracia?"

The New York Times - EUA
"Biden's electric vehicle push speeds past market demand"

The Washington Post - EUA
"Bracing for a return to war"

Le Monde - França
"Prolongation de la trêve: le dilemme d'Israël"

Corriere Della Sera - Itália
"Accuse alle toghe, è scontro"

Le Figaro - França
"L'économie ralentit, Macron cherche un nouveau souffle"

Clarín - Argentina
"Milei viajó a EE.UU. y al volver lan za la reforma del Estado"

El País - Espanha
"Los mediadores presionan para ampliar la tregua en Gaza"

Público - Portugal
"Há famílias sinalizadas às comissões de protecção porque perderam casa"

Die Welt - Alemanha
"Diplomatisches Tauziehen um Gaiseln der Hamas"

The Guardian - Inglaterra
"Hopes Israel and Hamas truce can hold as third exchange takes place"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Milei convida Lula para posse e defende 'construção de laços'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula define nome de Dino para o STF e de Gonet para a PGR"

O Globo - Rio de Janeiro
"Milei convida Lula para posse e defende laços com o Brasil"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Paradeiro desconhecido"

Correio Braziliense - Brasília
"Mais alerta de temporal"

Zero Hora - Porto Alegre
"Emenda flexibiliza meta fiscal e pode abrir brecha para gasto extra de R$ 30 bi"

O Povo - Ceará
"Conta da aposentadoria não fecha no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Milei convida Lula para posse e fala em construir laços"