terça-feira, 28 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.150

Sexta-Feira, 23 de julho de 2021 - Migalhas nº 5.150.
Fechamento às 09h33.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados

(Clique aqui)


"As alcunhas são como as mofinas: não têm autor."

Machado de Assis

Popular, mas nem tanto

TJ/SC nega pedido de cidadão que buscava incluir o apelido pelo qual é conhecido nas redes sociais ao seu registro civil. Ele queria que constasse em sua certidão o sobrenome "Brasil". O colegiado considerou que a popularidade não ampara o pleito. (Clique aqui)

Homenagem às mulheres da família

No início da semana, divulgamos uma decisão que permitiu a um advogado a troca do sobrenome para homenagear mãe e avó. Conheça a história, clique aqui.

Alcunha

Queríamos saber quem foi que inventou um maldoso apelido para Bolsonaro, chamando-o de Bozo. A frase do Bruxo do Cosme Velho, que abre esta edição, explicou.

A crise do voto impresso

O presidente Jair Bolsonaro queixou-se uma vez mais que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, teria ido ao Congresso "do nada, interferir no Legislativo". A bem da verdade, não foi isso o que aconteceu. Barroso esteve na Câmara a convite da comissão especial do voto impresso e do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira. Em sua apresentação, procurou demonstrar aos parlamentares que o sistema de voto eletrônico é seguro, transparente e auditável, antes, durante e após as eleições. Expôs, ainda, que o voto impresso, além do custo, seria uma ameaça ao sigilo e ofereceria grave risco de fraude e de judicialização das eleições. Em resumo: foi a convite e expôs as razões do TSE.

Água mole em pedra dura?

Insistindo no voto impresso, Bolsonaro disse que não pode admitir que "meia dúzia [de] pessoas, de forma secreta" contabilizem os votos no TSE.

É mole?

Em nota, o TSE rebateu as acusações feitas por Bolsonaro, explicando, mais uma vez, como se dá o processo de apuração dos resultados das eleições.

De

Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto fez coro a Bolsonaro e disse que existe no país uma demanda por legitimidade e transparência nas eleições.

De cá

Também nesta ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco publicou no Twitter uma mensagem na qual afirma que as decisões sobre o sistema político-eleitoral cabem ao Congresso e que as eleições são inegociáveis. "Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo."

Recuperação judicial e falência - Preocupante

Os pedidos de recuperação judicial aumentaram 48,4% em maio de 2021, com relação a abril do mesmo ano. Veja a íntegra do estudo. (Clique aqui)

Nova lei de falências - Fique por dentro

Diante do cenário exposto na nota anterior, os advogados precisam estar preparados para lidar com o aumento de pedidos já inseridos em uma novel legislação sobre falências. Para tanto, Migalhas preparou um seminário online para discutir as mudanças trazidas pela lei 14.112/20, em vigor desde janeiro. Dia 28/7, próxima quarta-feira, das 9h às 12h30. Participe. (Clique aqui)

Dinâmica Constitucional

O Congresso aprovou, por meio de manobras regimentais de caráter duvidoso, segundo Marcelo Schenk Duque, o Fundão Eleitoral. Para o professor, em um país com tantas carências como o Brasil, traduz-se em atitude difícil de ser avaliada, uma verdadeira desfaçatez. (Clique aqui)

Ação baseada em delação

TJ/SP mantém a absolvição de ex-políticos que foram alvo de ação de improbidade fundamentada na colaboração premiada de ex-executivos da Odebrecht. Para a 10ª câmara de Direito Público, não há prova robusta das acusações além da versão dos colaboradores. Os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro (Bottini & Tamasauskas Advogados) promoveram a defesa do ex-deputado Federal Newton Lima e do ex-prefeito de São Carlos Oswaldo Barba. (Clique aqui)

Dispensa coletiva - Pandemia

Justiça do Trabalho nega pedido do MPT para que funcionários da churrascaria Fogo de Chão - demitidos durante a pandemia - fossem reintegrados ao emprego. "Seria ingênuo, senão distante da realidade, acreditar que a atividade econômica preponderante por elas realizada não foi extremamente afetada desde o início da pandemia e que teriam como manter todos os empregados em seus postos de trabalho", destacou a magistrada. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Retrocesso?

Na decisão narrada na migalha anterior, a juíza criticou a reforma trabalhista, a qual ela classificou como "retrocesso" aos trabalhadores. (Clique aqui)

Criptomoedas - Pagamento de dívida

TRT da 15ª região acatou pedido de trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma "bitcoin.com", como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. A decisão determinou também a inclusão dos executados no sistema do Serasajud, bem como a expedição de certidão de protesto em face da executada e de seus sócios. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com escritórios em Belo Horizonte/MG e Recife/PE, Cunha Pereira & Massara Advogados Associados nasceu em 2001 com a missão de prestar serviços jurídicos focados em resultados positivos, na qualidade e na confiança de seus clientes. Ao longo desses 20 anos de atuação, acumulou cases de sucesso nos segmentos empresariais da indústria automobilística, serviços de engenharia, comércio atacadista, transporte e logística, tecnologia, e comércio varejista de bens de capital e bens de consumo, além de pessoas físicas. Especializado nas áreas de Direito Administrativo, Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito dos Negócios, o escritório vai além da assessoria jurídica, tendo também um braço educacional. Esse histórico de sucesso da equipe vem baseado em quatro pilares: gestão, processos, tecnologia e pessoas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Caso CBF

Vice-presidente jurídico da CBF, Carlos Eugenio Lopes comentou o caso de assédio do presidente afastado Rogério Cabloco contra funcionária da instituição. Para o advogado, a narrativa de Caboclo em se tornar a vítima é um show de relações públicas. "Só há uma vítima: aqueles que denunciam o assédio que sofreram." (Clique aqui)

Bicho também é gente

O Órgão Especial do TJ/SP julgou constitucional lei de Avaré que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, com estouros e estampidos. A norma visa proteger os animais do município, que andam reclamando dos munícipes mais, digamos, explosivos. (Clique aqui)

Oportunidade

Hoje a temperatura em Gravatá/PE chegou a 17 graus. Já dá até para comer fondue. É o que recomendamos ao migalheiro pernambucano atento que vir a mencionada cidade no rol das comarcas com necessidade de um correspondente. Ao final do informativo, não perca.

Bem desbloqueado

Empresa que adquiriu veículo e, anos depois, teve o bem restrito por execução contra o antigo dono, conseguiu o desbloqueio do carro após comprovar a propriedade. Decisão é da juíza do Trabalho Cristiane Sloboda, da 3ª vara de Cascavel/PR, ao considerar que não ficou provada fraude à execução. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atua pela empresa. (Clique aqui)

Golpe do motoboy

Bancos terão de efetuar a devolução de valores a homem que sofreu "golpe do motoboy". Assim decidiu a 3ª turma Recursal Cível do TJ/SP. Para o colegiado, o estabelecimento comercial e a operadora de cartão são responsáveis pela conferência da titularidade do usuário, declarando a inexigibilidade dos valores. O escritório GDD ADVOGADOS atua no caso. (Clique aqui)

Bloqueio de valores

Plano de saúde que não cumpriu decisão judicial para disponibilizar tratamento a criança com autismo terá valores bloqueados. Decisão é do juiz de Direito Antonio Apparecido Barbi, da 2ª vara Cível de Lins/SP, ao determinar o bloqueio de R$ 350 mil para garantir que o paciente tenha meios de custear o tratamento. O escritório Monteiro Lucena Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Concurso

Banca de concurso que excluiu candidato de certame por não considerá-lo pardo deve incluí-lo na lista de ampla concorrência. Decisão é do juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª vara do DF, ao considerar que a banca pode verificar a condição de cotista do candidato, mas não pode promover sua eliminação da lista ampla. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui)

Prestação de contas

A juíza de Direito Flavia de Almeida Montingelli Zanferdini, da 4ª vara Cível de São Carlos/SP, determinou que um shopping center preste contas a lojista a título de cota condominial, fundo de promoção e despesas privativas no período de junho de 2019 a fevereiro de 2021. A causa é patrocinada pela banca Matheus Santos Advogados Associados. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

Justiça nega à CUT indenização e direito de resposta em razão de reportagem jornalística com o título "A resposta do Brasil à vigarice da CUT na OIT". Para o juiz de Direito Sang Duk Kim, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, a referida reportagem se situou dentro dos limites da liberdade de imprensa e de manifestação. A defesa do veículo de comunicação requerido é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Nem CoronaVac, nem AstraZeneca: Idoso receberá 3ª dose da vacina. (Clique aqui)

Homem pagará R$ 80 mil a empresa por gastos com táxi após demissão. (Clique aqui)

Advocacia predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais. (Clique aqui)

INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
Santos & Larquer Advogados Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados Schalch Sociedade de Advogados

  • Colunas

Investimentos financeiros

Série inédita sobre agro começa a ser divulgada no BTG Pactual digital. Entenda melhor sobre essa poderosa indústria e conheça uma oportunidade incrível de se beneficiar com os lucros gerados pelo agronegócio. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Evandro Eduardo Seron Ruiz procura esclarecer como o conhecimento sobre governança e gestão de dados pessoais pode facilitar e ampliar os conceitos técnicos abordados na LGPD e, eventualmente, suprir o leitor de conhecimentos acessórios às decisões e diretrizes colocadas pela ANPD. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

No cenário de pandemia, as audiências que representam um ato processual complexo ganharam maior destaque na prática trabalhista. Isso porque nos deparamos com a nova e atual discussão sobre videogravação de audiências trabalhistas: avanço ou retrocesso? Veja o que pensa a professora Juliane Cristina Silvério de Lima. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Uma das principais publicações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é o"Anuário da Segurança Pública". Este ano, foi publicada a 14ª edição, contando com 19 textos que gritam sobre a violência no país. O advogado Vinícius Assumpção mostra que verdades doloridas são reexpostas e alguns mitos são derrubados. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

"Muito além da cópia de jogos"

Não raro, quando um jogo se torna famoso, todo um universo de produtos é originado para atender aos interesses de seus fãs. Em vista disso, Natalia Gigante (Daniel Advogados) fala dos direitos autorais e ato de concorrência desleal. (Clique aqui)

Insolvência transnacional

CNJ edita resolução para regular protocolo de insolvência transnacional. Em artigo, as advogadas Renata Oliveira e Giovanna Podcameni, do escritório Machado Meyer Advogados, esmiúçam o tema. (Clique aqui)

Crédito tributário

A suspensão do crédito afeta a materialidade do crime tributário? O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, responde. (Clique aqui)

Direito de Arena

Após as discussões que emergiram em 2020 sobre os direitos de transmissão de eventos esportivos, o tema voltou para a pauta jurídica e do jornalismo esportivo com o PL 2.336/21. Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) analisa o projeto. (Clique aqui)

Imóvel

O registro como condição essencial à transferência do imóvel ganha os comentários de Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui)

Criptomoedas

Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. Frente a isso, Ricardo Barretto Ferreira, Juliana Sene Ikeda, Mariana de Carvalho Rici, Isabella da Penha Lopes Santana (Azevedo Sette Advogados) tratam do mercado crescente e a regulamentação do tema. (Clique aqui)

Sociedade simples

Os advogados Fernando Schwarz Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) observam o destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21. Veja as considerações. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Santos & Larquer Advogados SEBADELHE ARANHA E VASCONCELOS ADVOCACIA
Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados Silva Matos Advogados
Silva Mello Advogados Associados Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

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  • Webinars

Relicitação

Nesta segunda-feira, 26/7, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a Metra, o webinar "Lei da Relicitação", para tratar da lei de SP 16.933/19, que regula em âmbito estadual os institutos da prorrogação contratual, prorrogação antecipada e relicitação, e da lei Federal 13.448/17, que dispõe sobre os mesmos institutos na esfera da Administração Pública Federal. Participam como palestrantes os professores Amauri Saad e Rafael Vanzella. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.
(Clique aqui)


Seu legado tem o poder de transformar vidas!

Ao deixar um legado em testamento para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), você ajudará a aliviar o sofrimento causado pelos conflitos armados e permitirá que as futuras gerações tenham a chance de viver uma vida melhor. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 23 de julho de 1896, há 125 anos, morreu Aristides da Silveira Lobo, jurista, político e jornalista republicano e abolicionista brasileiro, ao tempo do Império. Nascido no Engenho Tabocas, era neto do tenente-coronel Francisco José da Silveira, condenado à morte por participar da Revolução Pernambucana de 1817. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, graduando-se em 1859. Chegou a exercer o cargo de promotor público e de juiz, mas logo enveredou pela política, filiando-se ao Partido Liberal, tendo sido eleito deputado geral por dois mandatos consecutivos. Em 1889 Aristides é nomeado ministro do Interior, ocupando o cargo por apenas dois meses, renunciando por divergir profundamente do Marechal Deodoro da Fonseca. Elege-se, então, deputado Federal, participando da constituinte, no mandato de 1891 a 1893 e, em seguida, para o Senado, de 1892 a 1896. (Compartilhe)


Sorteio

Marli M. M. da Costa e Letícia Thomasi Jahnke Botton, na obra "Gênero - Identidade e Reconhecimento" (Letras Jurídicas - v.II - 189p.), discorrem sobre as identidades trans e convocam o campo jurídico a pensar sobre o reconhecimento, que além de ser documental, precisa ser também subjetivo, a fim de desmarginalizar essa população, garantir direitos basilares e a dignidade humana. Concorra ao exemplar. (Clique aqui)

Novidades

Acontece, no próximo dia 27, o lançamento da obra "Corrupção e o Escândalo da Lava Jato na América Latina", organizado por Paul Lagunes, Fernanda Odilla e Jan Svejnar. O evento virtual será transmitido pela canal FGV no YouTube, às 18h. (Clique aqui)

Por que receber apenas a metade de seus honorários se a lei diz que você pode recebê-los em sua integralidade, quando se trata de sucumbência recíproca? Este controverso ponto do Direito a advogada Wellen Candido Lopes aborda no livro "Honorários 100%", que será lançado dia 3/8, às 18h, com transmissão pelo YouTube da ESA/MS. (Clique aqui)

Se dados são o novo petróleo, como fazer análises para extrair o valor deles? Essa é a proposta do e-book "Mineração de Dados", do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, que mostra o que é e como olhar para os seus dados de forma estratégica, reduzindo gastos, economizando tempo e automatizando tarefas. Acesse agora o material gratuito. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "Automação da Força Humana de Trabalho e suas Implicações Jurídicas", de Ana Kelly de Lima Matos Natali. O livro aborda os aspectos históricos e sociológicos da evolução da força humana de trabalho, passando pelas Revoluções Industriais até chegarmos à Indústria 4.0. (Clique aqui)

Em sua 9ª edição pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Criminologia", de Sérgio Salomão Shecaira, traz um estudo circunstanciado sobre as escolas sociológicas da criminologia sob uma perspectiva brasileira. (Clique aqui)

O controle dos gastos públicos no Brasil traz benefícios à sociedade, como o combate à corrupção, mas, sem o devido apuro, pode gerar distorções e injustiças. No livro em lançamento "Segurança Jurídica e Estado de Direito", coletânea organizada por Felipe Santa Cruz e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os advogados João Paulo da Silveira Ribeiro e Valmir de Oliveira Rodrigues Junior criticam o uso de critérios e referências defasados por órgãos oficiais de fiscalização. (Clique aqui)

A colaboração premiada é um instrumento valioso para a persecução de crimes graves. Mas, o instrumento não tira de campo os princípios penais e processuais penais assegurados pela lei e pela CF. A discussão está no livro "Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada - Aplicação e Execução", do advogado Felício Nogueira Costa (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados). (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 11h, o escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados promove a live "Mídia, pobreza e gênero: uma conversa para pensar o Dia da Mulher Negra, latino-americana e caribenha". Para falar sobre o tema, a sócia e especialista em Direito do Trabalho, Bianca Dias, e a advogada Damaris Cavalcanti receberão a jornalista Fabiana Moraes, professora do curso de Comunicação Social da UFPE e doutora em Sociologia. (Clique aqui)

O "Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha" será mote de evento realizado hoje, às 17h, pela OAB/RJ. O encontro terá a participação de Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da entidade, Rita Cortez, presidente do IAB, e Ivone Caetano, diretora de Igualdade Racial da ordem fluminense. (Clique aqui)

Tributaristas do Martinelli Advogados vão analisar os impactos da reforma tributária nas empresas a partir da proposta do PL 2.337/21, no webinar "Aspectos Relevantes da Reforma Tributária", dia 27/7, às 17h30. O evento terá como convidado especial o professor e economista Marcos Cintra. Participam das discussões também os advogados da banca Tiago Brasileiro, Jacob Wobeto e Cintia Meyer. (Clique aqui)

As estratégias adotadas por diferentes países para combater a corrupção serão analisadas e discutidas no webinar realizado Licks Attorneys no dia 28/7, às 15h. O evento "Entenda as principais leis anticorrupção pelo mundo" será conduzido pelo sócio Alexandre Dalmasso, da área de Compliance. (Clique aqui)

Lucas Leite Marques e Juliana Senna, sócios do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, são moderadores do webinar "Shipping and P&I Series 2021 - Ship Registries and Port State Inspections", promovido pela banca no dia 29/7, às 11h. (Clique aqui)

Fernanda Rosa Milward Carneiro, sócia do Bocater Advogados, participa da "Fenalaw Digital Week", no próximo dia 3/8, às 11h50. A advogada irá falar no painel "Bocater: foco na segurança da informação", abordando questões como inovação e tecnologia no Direito, ao lado de Rita Standerski, do Netdocuments. (Clique aqui)

Em vídeo elucidativo, Rubens Bergamini (Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados) explica como crianças autistas estão conseguindo seus tratamentos em todo Brasil. (Assista aqui)

A 10 dias da data prevista para o início da vigência das sanções da LGPD, o escritório Araújo e Policastro Advogados prepara uma série com um vídeo por dia abordando os principais tópicos que requerem imediata atenção e adequação das empresas. Estreando a série, a sócia Ana Lúcia Pinke comenta as cominações previstas na lei. (Clique aqui)

Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana, destaque para (i) criminalização da homofobia; (ii) alteração na competência de crimes cibernéticos; (iii) modificações no sistema de prescrição penal. (Clique aqui)

Lei de cotas

Neste sábado, a lei de cotas completa 30 anos, e de acordo com o "Inclui CIEE", iniciativa do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, que visa contribuir para o aumento da diversidade no mundo do trabalho, apesar de muitos desafios ainda presentes, existem motivos para comemorar. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

"Tutela Provisória: Aspectos relevantes e práticos" é o curso online promovido pela AASP no dia 26/7, às 19h15, que tem como objetivo analisar aspectos práticos e atuais da tutela provisória, apresentando a interpretação da jurisprudência sobre o tema. (Clique aqui)

Tendências de tecnologia

Thomson Reuters Brasil promove dia 27/7, às 10h, o webinar gratuito "Tendências de tecnologia para o consultivo estratégico - Novas ferramentas impulsionam pequenos e médios escritórios". Participe! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dia 27/7, das 19 às 22h, acontece a 60ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso tem como objetivo trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas uma abordagem abrangente da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos. (Clique aqui)

NFts e obras de arte

CAMES promove dia 27/7, das 14 às 15h30, o evento "NFts - Non-Fungible Token e Obras de Arte", que aborda a tecnologia desenvolvida a partir do blockchain que permite a negociação de obras de artes digitais e que pode revolucionar o mercado da arte no mundo. (Clique aqui)

Diálogos da jurisprudência

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove dia 28/7, às 19h, o evento "Os Diálogos da Jurisprudência", por meio da plataforma Zoom. (Clique aqui)

Recuperação de empresas

A LEPHS promove o curso "Recuperação de Empresas", ministrado por Leonardo Dias, que traz uma análise pragmática das tendências e evoluções jurisprudenciais para auxiliar na tomada de decisões em cenários de crise empresarial, seja na perspectiva do devedor quanto na do credor. Matricule-se! (Clique aqui)

Direito Administrativo

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Administrativo", que aborda os principais temas do regime jurídico da área. (Clique aqui)

Parceria acadêmica

O IAB e a Emerj renovaram por mais dois anos a parceria acadêmica e cultural firmada em maio de 2019. (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "Gustavo Rocha". (Clique aqui)

ISO 9.001

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá recebe a renovação da certificação ISO 9.001, selo internacional que atesta a qualidade e a eficiência na administração de métodos adequados de resolução de disputas. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: O livro "Repetro-Sped e Repetro-Industrialização" (Lumen Juris - 275p.), de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados), vai para Raul Alves Maurício, de Tabuleiro do Norte/CE. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
OneIT - Empresa de Tecnologia Penso Tecnologia

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Wenceslau Guimarães
MA/Paulo Ramos
MG/Santa Rita de Caldas
PA/Uruará
PE/Gravatá
PE/Paudalho
PR/Saudade do Iguaçu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Why Infections Are Rising In Vaccinated Americans"

The Washington Post - EUA
"Federal return plan is at risk"

Le Monde - França
"Covid: l'espoir d'une sortie de crise rapide s'éloigne"

Corriere Della Sera - Itália
"Green pass, obbligo dai 12 anni in su"

Le Figaro - França
"Les JO de Tokyo sous haute surveillance sanitaire"

Clarín - Argentina
"Guzmán les dijo a Cristina y Alberto: 'Tranquilos, al dólar lo tenemos bajo control'"

El País - Espanha
"La inteligencia artificial da un empuje gigantesco a la bioquímica"

Público - Portugal
"Programa para escolas desfavorecidas fracassa na melhoria de notas"

Die Welt - Alemanha
"Nord Stream 2: Kritik aus Europa, Lob aus der Wirtschaft"

The Guardian - Inglaterra
"Anger mounts as ministers say NHS must find ?500m for pay rise"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Autoridades reagem à ameaça de Braga Netto contra eleições"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Apoio da Defesa ao voto impresso eleva tensão entre Poderes"

O Globo - Rio de Janeiro
"'Sou do Centrão, nasci de lá', afirma Jair Bolsonaro"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Voto impresso abre mais uma crise entre Poderes"

Correio Braziliense - Brasília
"República repudia obsessão governista pelo voto impresso"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mourão diz que Brasil terá eleição em 2022 porque não é uma república de bananas"

O Povo - Ceará
"Vacinação lenta expõe Brasil a riscos de variante Delta"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Flexibilização chega aos eventos esportivos"

Atualizado em: 23/7/2021 10:42