Resultado do sorteio da obra "Gênero - Identidade e Reconhecimento"

Marli M. M. da Costa e Letícia Thomasi Jahnke Botton, na obra "Gênero - Identidade e Reconhecimento" (Letras Jurídicas - v.II - 189p.), discorrem sobre as identidades trans e convocam o campo jurídico a pensar sobre o reconhecimento, que além de ser documental, precisa ser também subjetivo, a fim de desmarginalizar essa população, garantir direitos basilares e a dignidade humana.

"No capítulo "Os desafios do direito previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição para o/a transexual e a mediação waratiana como perspectiva para uma possível solução: o desafio de harmonizar o binômio contribuição e gênero", Lopes e Bertaso, desafiam a ciência jurídica a pensar suas práticas quanto as direções da aposentadoria para população transexual, considerando que a atuação profissional deve ser humanizada, ética e responsável. Destaca-se a importância deste trabalho, visto que em 2019 foram registrados 124 assassinatos de pessoas trans no Brasil, sendo o país que lidera o ranking mundial de mortes da população desde 2008 (ONG Transgender Europe). Logo, pensar a aposentadoria desta população, é também, pensar sobre o direito à vida.

Em "Diversidade é sentença: um olhar jurídico sobre o reconhecimento de identidade trans no Brasil", as autoras Angelin e Martins, resgatam a composição de Lenine, para pensar a pluralidade em nossa sociedade. Discorrem sobre as identidades trans e convocam o campo jurídico a pensar sobre o reconhecimento, que além de ser documental, precisa ser também subjetivo, a fim de desmarginalizar essa população, garantir direitos basilares e a dignidade humana.

No capítulo "Políticas públicas de gênero sob o viés da transversalidade: o desafio da perspectiva inclusiva dos direitos das mulheres na gestão estatal", Mazzardo, trata de questões fundamentais relacionadas a inclusão de políticas públicas relacionadas ao direito das mulheres, aponta para o movimento histórico da luta de igualdade protagonizada pelas mulheres e a necessidade de construção de práticas transversais que consolide uma educação que contribua para o desmonte das desigualdades sociais relacionadas às questões de gênero.

Em "Transversalidade de gênero nas políticas públicas para promoção da igualdade de mulheres migrantes" Schwinn e Costa, tratam sobre a temática da migração, práticas discriminatórias e de violência recorrentes contra as mulheres. As autoras destacam que políticas de segurança e controle, não são impeditivos para que os processos migratórios ocorram, considerando este um fenômeno histórico-cultural. Sinalizam a necessidade de políticas públicas transversais que alcancem essa população, especificamente as mulheres que muitas vezes acabam submetidas a condições de vida precarizadas.

A obra encerra com o capítulo "Escola, gêneros e juventudes: Núcleo de gênero e diversidade sexual do IFFAR campus São Borja e estudantes meninas do curso técnico de enfermagem", que é resultado da dissertação de mestrado de Aline Adams, e apresenta uma pesquisa de opinião com 92 questões, realizada no ano de 2017. Discorre em seu estudo sobre as representações fixadas em padrões sociais historicamente determinados ao homem e a mulher, e as escassas reflexões sobre as questões de gênero na comunidade escolar na cidade de São Borja. O diferencial deste trabalho são os dados obtidos e as ações representadas por fotografias, que ilustram os dispositivos construídos na escola para promoção de ações de igualdade de gênero. Este estudo destaca a necessidade de políticas que atendam as demandas de gênero na escola, e sejam ações permanentes nos processos educativos.

Finalizo resgatando a referência de Angela Davis, "temos que falar sobre libertar mentes", professora, mulher, negra, ativista e feminista, símbolo da luta e da resistência coletiva. Este livro é um coletivo, em busca de uma sociedade maisjusta e igualitária, aqui o meu desejo que esta obra alcance seus objetivos e aos leitores, pesquisadores, estudiosos e interessados pela temática, que os textos sejam condutores de reflexões críticas". Mariana de Almeida Pfitscher, psicóloga, da apresentação

Sobre as autoras:

Marli M. M. da Costa é doutora em Direito pela UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha, com bolsa CAPES. Professora e autora de livros. 

Letícia Thomasi Jahnke Botton é doutora em Direito pela UNISC, com bolda CAPES. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Professora.

__________

Ganhadora:

Leticia Furtado da Frota, de SP