Resultado do sorteio da obra "Repetro-Sped e Repetro-Industrialização"
Livro aborda também a aplicação prática e do planejamento e estruturação das operações e da gestão dos regimes, sempre de forma didática e baseada na experiência e expertise dos autores.
Da Redação
sexta-feira, 23 de julho de 2021
Atualizado às 08:02
"Repetro-Sped e Repetro-Industrialização" (Lumen Juris - 275p.), obra de autoria de Bruno Fonti, Diogo Guimarães e Janssen Murayama, sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, trata dos regimes aduaneiros e tributários especiais de exportação e importação de bens para o setor de óleo e gás. São destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural e possibilitam a produção, aquisição e/ou importação permanente ou temporária dos bens utilizados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural com desoneração total ou parcial da cadeia.
"Dentro de todo esse contexto, um fato chamava a atenção dos operadores do direito, dos que tratam do compliance tributário das empresas e mesmo dos agentes fazendários: a inexistência de uma obra que permitisse a ampla compreensão do sistema do REPETRO e, agora, do REPETRO-SPED.
Muito provavelmente por força de meus muitos anos de convivência com o REPETRO, tendo tido inclusive a oportunidade profissional de ter trabalhado e estar presente na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a Lei 13.586/2017, para minha honra fui convidado a apresentar esta obra grandiosa, construída por três brilhantes professores e tributaristas que, além de conhecer a fundo o sistema do REPETRO pela ótica jurídica, o conhecem na prática pela experiência de anos na sua aplicação.
Não tenho dúvida em dizer que todo o histórico que apertadamente descrevi acima está totalmente traduzido em detalhes neste Livro; por isso, além de fonte doutrinária, sem dúvida o será de consulta operacional por todos aqueles que direta ou indiretamente trabalham na indústria do petróleo ou por ela se interessam". Matias de Oliveira Lopes, advogado
Sobre os autores:
Bruno Fonti é advogado e gestor em empresa de petróleo no RJ. Professor.
Diogo Guimarães é economista e gestor em empresa de petróleo. Professor.
Janssen Murayama é sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados. Mestre em Direito pela UERJ. Professor.
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Ganhador:
Raul Alves Maurício, de Tabuleiro do Norte/CE
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