MIGALHAS nº 5.610
Sexta-Feira, 26 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.610.
Fechamento às 10h34.
"Só poeticamente conseguiremos explicar o mundo."
Versos de convencimento
Buscando uma forma de chamar a atenção da 3ª turma do TRT da 4ª região, o advogado José Cardoso inovou na sustentação oral e fez sua arguição em forma de poesia. Embora não tenha alterado o voto do relator, o causídico angariou elogios dos desembargadores, que ressaltaram a leveza que o advogado levou à sessão, depois de um dia pesado de julgamentos. "Ouvir poesia nesse adiantado da hora faz muito bem." Assista. (Clique aqui)
Calma lá
Ministro Toffoli suspendeu ontem todas as execuções trabalhistas do país que mirem outras empresas do mesmo grupo econômico, sem que tenham participado da instrução e apresentado sua defesa. S. Exa. destacou que o tema tem provocado acentuada insegurança jurídica. (Clique aqui)
Collor
Por oito votos a dois, STF condenou o ex-presidente Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A dosimetria da pena será definida na próxima quarta-feira. (Clique aqui)
Dosam, mesmo sem condenar
Em questão de ordem, o STF deliberou que todos os ministros, incluídos aí os que absolveram, podem votar na dosimetria da pena. (Clique aqui)
Genuinidade ainda que tardia
Ainda no caso anterior, o entendimento do STF era de que os ministros que tivessem votado pela absolvição não teriam o condão de dosar a pena. Aliás, ministro Toffoli confessou ontem, em sessão do STF, que - embora acreditasse genuinamente em sua inocência - condenou o ex-deputado José Genoino no caso Mensalão. Ele explicou que essa foi a forma que utilizou para que pudesse participar do debate posterior, da dosimetria da pena. Ou seja, pesarosamente votou por condenar, mas aplicando pena diminuta que levaria à prescrição. (Clique aqui)
Que pena
STF infelizmente retirou de pauta o processo que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. (Clique aqui)
Prestação alimentícia x verba de natureza alimentar
Lembrando precedente da Corte Especial do STJ, ministro Moura Ribeiro decidiu que não é possível penhorar parte da aposentadoria de devedor para quitar débitos de honorários advocatícios sucumbenciais. (Clique aqui)
Debêntures
No final do mês de abril, foi publicado o decreto 11.498/23, alterando o decreto 8.874/16, para incluir novos setores passíveis de financiamento por meio da emissão de debêntures incentivadas. Ricardo Simões Russo e Marcos Saldanha Proenca (Pinheiro Neto Advogados) falam das alterações. (Clique aqui)
Registro de marca
Juiz Federal do Rio de Janeiro anulou ato administrativo do INPI e permitiu o registro de marca mista de uma drogaria. Segundo a decisão, em se tratando de marca formada por elementos dotados de baixo teor de distintividade para o segmento na qual inserida, deve-se impor aos titulares o ônus da convivência. (Clique aqui)
Danos morais coletivos
TJ/SP condenou Bolsonaro a indenizar jornalistas por reiterados ataques à classe. (Clique aqui)
Sem "embromation"
Desembargador Marcos Augusto de Souza, do TRF-1, derrubou liminar da 5ª vara Federal do DF que anulara, por falta de proficiência em inglês, a posse de Jorge Viana como presidente da Apex. Desembargador entendeu que documentos apresentados pelo ex-senador são suficientes para comprovar domínio da língua estrangeira. (Clique aqui)
Aposentadoria compulsória
Órgão Especial do TJ/MG decretou aposentadoria compulsória com proventos proporcionais à juíza de Direito Ludmila Lins Grilo, a do #AglomeraBrasil. (Clique aqui)
Fim de uma desditosa sequência
Com a notícia acima, a direção de Migalhas pode até dar férias a um departamento. Com efeito, para quem não se lembra, a ex-juíza da nota anterior era profícua em notícias. Nenhuma, no entanto, acerca do atendimento ao jurisdicionado.
CNJ afasta juíza do "#AglomeraBrasil" por não comparecer ao fórum - Clique aqui.
Juíza que incentivou aglomeração diz que CNJ assassinou sua reputação - Clique aqui.
Juíza do "#AglomeraBrasil" critica metas de produtividade do CNJ - Clique aqui.
CNJ mantém advertência a juíza que incentivou aglomerações na pandemia - Clique aqui.
CNJ investigará juíza que criticou STF e divulgou canal bolsonarista - Clique aqui.
Solidariedade
"Affonso Ferreira Advogados, indignada com as selvagens agressões sofridas pelo jogador Vinícius Jr., hipoteca-lhe a mais irrestrita solidariedade e informa à comunidade jurídica que doravante, pelo tempo que considerar necessário, admitirá nos seus quadros estagiários preferencialmente negras e negros." São Paulo, 25 de maio de 2023 Manuel Alceu Affonso Ferreira e Afranio Affonso Ferreira Neto
Controlando o Google
Juiz de Barueri determinou que o Google não efetue a automática vinculação da imagem de Deolane Bezerra e sua descrição à pesquisa da palavra "bafuda" em sua ferramenta de busca. Magistrado considerou que há abuso e indevida exposição da intimidade da advogada. (Clique aqui)
Ampliação de cargos
Lula vetou parcialmente a lei 14.591/23, que visa alterar cargo de analista do MPU para os cargos de procurador da Justiça Militar, promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão. Veja as razões do veto. (Clique aqui)
Hurb
Em caráter liminar, juiz do RJ determinou que a Hurb cumpra imediatamente viagem contratada por mãe e filho autista. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa será multada no valor correspondente ao décuplo do montante pago pelos consumidores. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Desembargador Maurício Pessoa, do TJ/SP, determinou o prosseguimento do processamento do pedido de recuperação judicial de uma associação civil sem fins lucrativos. Ao deferir a liminar, ponderou que este tipo de entidade pode pedir recuperação quando demonstrado que, a despeito de não ter fins lucrativos, exerce, com habitualidade, atividade econômica organizada voltada à produção e/ou à circulação de bens ou serviços. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Moraes derruba vínculo entre motorista e aplicativo de transporte. (Clique aqui)
CNJ aposenta juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual. (Clique aqui)
Juiz revoga prisão de acusado de homicídio: "vítima de má qualidade". (Clique aqui)
CNJ manda TJs reajustarem subsídio a magistrados. (Clique aqui)
Sustentação oral precisa de regulamentação? Veja como é no exterior. (Clique aqui)
TST valida jornada de 8h em turno de revezamento em ambiente insalubre. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita tratam das implicações civis e criminais para os diretores de escolas quanto à responsabilidade na prevenção e combate ao bullying. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins e Guilherme Mucelin abordam o direito a inferências razoáveis em decisões automatizadas e o fortalecimento da proteção dos dados pessoais. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O polêmico caso do deputado Dallagnol", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida", por Larissa Claudino Delarissa e Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Produtos com prazo vencido de validade: O drama jurídico que afeta o bolso de todos", por Guilherme Farid M. B. Chebl (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Plano anual de contratações e portal nacional de contratações públicas exigem a cultura da Administração Pública", por Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "A ilha de Itaparica, propriedade e a procuração de 1574", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aumento do salário-mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Agatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entendendo a renegociação de dívida bancária: o que você precisa saber antes de ir à Justiça", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da 'city of london corporation'", por Fernando Schwarz Gaggini (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui)
- "Os atores trazidos pelo provimento 134 do CNJ e a linha tênue entre o vínculo empregatício e a pejotização", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Hidrogênio renovável: Desafios e perspectivas para o Brasil na União Europeia", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, que assiste no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Webinar - Seguro de Transportes
Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além do autor, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui.
Reforço
Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados apresenta uma nova associada: Moema Lippel Giovanella. A profissional chega para reforçar a atuação do escritório em áreas de acelerado crescimento tais como Direito Societário e Bancário, Fusões e Aquisições (M&A), Mercado de Capitais e Infraestrutura. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 155 anos, em 26 de maio de 1868, o presidente Andrew Johnson foi absolvido de seu processo de impeachment. O décimo sétimo presidente dos Estados Unidos foi o primeiro a sofrer este tipo de processo, mesmo que seja considerado parcial, pela sua absolvição. O ato foi a culminação de uma longa batalha entre Johnson e os republicanos sobre a Guerra Civil Americana que assolava o território sul do país. (Compartilhe)
Sorteio Especial
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
A OAB/SP realiza, dia 29/5, a partir das 17h, o lançamento e a noite de autógrafos da obra "ESG - Reflexões jurídicas para sua compreensão", na Livraria da Vila, em SP. A obra tem coordenação de Luis Carlos Szymonowicz e é organizada por Yun Ki Lee (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)), Rui Aurélio de Lacerda Badaró e Paulo Perrotti. (Clique aqui)
Dia 29/5 acontece o lançamento simultâneo de cinco livros com contribuições de advogados do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. São eles: "Direito de Família", 15ª edição de "Direito das Coisas", 17ª edição de "Direito das Sucessões", "Os desafios da modernização da Arbitragem e da Mediação no século XXI" e "Proteção ao Meio Ambiente no Brasil: Passado, presente e futuro, estudos em homenagem a Patrícia Iglecias". O evento, para convidados, será em SP. (Clique aqui)
Daniel Brantes Ferreira, diretor executivo do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, abordará o tema "Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil", no evento "China-Latin America International Arbitration Forum", que acontece dia 30/5.
Rodrigo Gago, diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é convidado de honra da "I Jornada de Igualdade Racial e de Gênero", evento promovido pela Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB de São Bernardo do Campo, dia 31/5, às 19h, na sede da subseção.
Fábio Palaretti Calcini lança, dia 1º/6, às 18h30, em Ribeirão Preto/SP, o livro "Tributação no Agronegócio: algumas reflexões". O evento acontece no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, onde o autor é um dos sócios. O prefácio do livro é assinado pelo advogado Heleno Taveira Torres, professor titular e chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Informações pelo telefone (16) 3603-4400.
TozziniFreire Advogados divulga 2ª edição do boletim informativo online de "Ciências da Vida & Saúde", elaborado pela área de Ciências da Vida e Saúde do escritório. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos", de autoria de Vicente Greco Filho, Ana Marcia Greco e João Daniel Rassi. (Clique aqui)
A 2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia recebeu a participação da coordenadora-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep, Vânia Aieta, que enfatizou a necessidade de promover a inclusão política e econômica dos grupos discriminados.
Migalhíssimas
O "XI Colóquio: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP" traz hoje palestra do juiz do TJ/SP Carlos Eduardo Mendes. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui)
Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Evolução de Devedor Insolvente e Alternativas de Efetividade". Logo depois, na OAB de Mendes, participa do evento "Alterações da Lei de Licitações e a Lei Paulo Gustavo", com os advogados Davi Villela, também sócio do escritório. Às 11h, também pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, ela participa do "Treinamento Permanente em Mediação" sobre "Contexto e Aplicação da Mediação: Análise de casos concretos, virtudes e desafios".
Instituto Nelson Wilians e Nelson Wilians Advogados realizam amanhã, das 9 às 13h, a 2ª edição do "Mutirão Jurídico" de 2023. O Mutirão Jurídico busca oferecer às pessoas em situação de vulnerabilidade social acesso à Justiça, por meio de orientação jurídica gratuita. Esta edição acontecerá na organização social Projeto Arrastão, localizado em Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo.
Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa do painel de abertura do "Seminário Jurídico Trabalhista", dia 29/5, às 14h, na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, Centro, RJ). O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica (Ibrapej), é gratuito.
Dia 30/5, a sócia da área de Direito Tributário do escritório BMA Advogados, Vivian Casanova, participará do evento "Imposto de Transmissão dos Bens Imóveis (ITBI) - Questões polêmicas nos tribunais". O encontro será presencial e gratuito, às 19h, na sede do IASP.
O advogado José Maciel (Advocacia Maciel) apresenta novos trabalhos de pintura em Brasília, de 3/6 a 2/7. A mostra apresenta mais de 50 obras recentes compostas por pinturas sobre tela e seixos rolados, além de um recorte da série apresentada na última exposição. (Clique aqui)
André Menescal, sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados, das filiais do CE e MA, tomou posse, dia 22/5, como um dos diretores executivos do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA). (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira e Mariana Michelotto (Arns de Oliveira Advogados Associados) participaram de almoço no Instituto de Advogados de Pernambuco, dia 17/5, em Recife. A palestra foi de Guilherme Lucchesi (Lucchesi Advocacia), com o tema "Fraudes no Mercado de Capitais: a responsabilidade dos agentes envolvidos" e a mediação foi do advogado Daniel Lima.
Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, foi nomeado membro da CEVENB - Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ, com mandato até 31/12/24.
Direito Civil
Hoje, a partir das 14h, o IASP promove, em sua sede, o lançamento da "Coleção Fundamentos do Direito Civil". (Clique aqui)
Reunião Presencial
Digital Law Academy promove, dia 31/5, às 19h, no Plenário Academy, em SP, a "Reunião Presencial". (Clique aqui)
Pós-graduação
As inscrições para o processo seletivo da nova turma de pós-graduação em "Direito Processual Civil" estarão abertas até dia 1º/6. O curso de especialização é uma parceria entre a AASP e a USP, cujo objetivo é aperfeiçoar e atualizar temas clássicos e questões contemporâneas da área de Processo Civil. Inscreva-se! (Clique aqui)
Processo Civil
A pós-graduação em Processo Civil da FGV Direito SP tem por objetivo desenvolver habilidades para atuação da área de prevenção e resolução de conflitos, a partir de uma visão dinâmica, estratégica e multifacetada da realidade jurídica. Conheça o curso! (Clique aqui)
Campanha de Inverno
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo se uniu ao Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo na "Campanha de Inverno 2023". A Campanha tem como objetivo arrecadar roupas de frio e cobertores em bom estado, tanto novos quanto usados. A ação se estenderá até o dia 1º/8 e contará com mais de 500 pontos de coleta em toda a cidade, em parceria com empresas e comércios locais. (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Preâmbulo Tech estará até domingo, em Recife, na 3ª edição do evento itinerante "Vem Ser Ágil". A empresa será representada pelo consultor Leonardo Morales e terá Fabiano Marchiorato Portugal, consultor em controladoria Jurídica e gestão da qualidade jurídica, como mediador de um painel sobre "Direito, gestão, tecnologia, inovação e metodologias ágeis aplicadas à advocacia".
Recrutamento
A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Cachoeira Alta
GO/Firminópolis
PI/Marcolândia
SE/São Domingos
SP/Araçariguama
TO/Palmeiras do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Lawmakers Near Deal To Increase The Debt Ceiling"
The Washington Post - EUA
"Trump workers moved boxes a day before FBI visit"
Le Monde - França
"Distribution: grandes manceuvres autour de Casino"
Corriere Della Sera - Itália
"Nomine Rai, scontro e dimissioni"
Le Figaro - França
"Impôt climat: Macron va-t-il résister à la gauche?"
Clarín - Argentina
"Cristina mostró su peso en la interna oficialista ante el desafío de las PASO"
El País - Espanha
"Populares y liberales presionan contra la agenda verde de la UE"
Público - Portugal
"Bombas de gasolina vão poder continuar a vender tabaco após Governo alterar proposta"
Die Welt - Alemanha
"Weekruf an die Ampel-Koalition"
The Guardian - Inglaterra
"Revealed: Braverman plan to deport 3.000 asylum seekers each month"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo baixa tributo de carro zero e dá crédito a exportador"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo anuncia corte de impostos para carro popular"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula prepara veto e tenta minimizar derrota no Congresso"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"De volta aos R$ 4,50"
Correio Braziliense - Brasília
"Perdas do Fundo vão atingir serviços essenciais no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo anuncia imposto menor para automóveis de até R$ 120 mil"
O Povo - Ceará
"Governo corta imposto para baratear em até 10,96% preço de carros"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco monta força-tarefa contra superfungo"
Atualizado em: 26/5/2023 11:28
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