MIGALHAS nº 5.432

Quinta-Feira, 8 de setembro de 2022 - Migalhas nº 5.432.
Fechamento às 10h15.

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"São nervos; assim se diz quando se não sabe do que uma pessoa padece..."

Machado de Assis

"Burnout não é doença"

"Burnout não é doença, e carrega consigo cerca de trinta diagnósticos psiquiátricos, podendo impedir o paciente de receber tratamento adequado". É o que diz o psiquiatra Estevam Vaz de Lima, que atua como perito do TRT da 2ª região. Em entrevista ao Migalhas, ele explica que há grande confusão sobre o tema, a qual foi causada pela própria OMS e, no Brasil, pelo ministério do Trabalho. Veja a qualificada análise. (Clique aqui)

Burnout na CID

Desde o dia 1º de janeiro, o "burnout", estresse crônico causado pelo trabalho, foi classificado pela OMS como "fenômeno ocupacional", e incluído em uma CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde). A nova classificação levou aos trabalhadores e empregadores, e também à Justiça do Trabalho, o desafio de entenderem os efeitos deste problema. Na época, conversamos com especialistas (clique aqui).

Rechaço no Chile

Embora a população chilena tenha decidido em 2020 que a atual Constituição, herdada da ditadura, deve ser substituída, a proposta de nova Carta foi rechaçada no último domingo. Para Janaina Alexandra Capistrano da Costa, especialista em história latino-americana, ideias inovadoras e progressistas, como o plurinacionalismo e o direito ao corpo, além da propagação de fake news com sobrecarga de informações sobre esses pontos polêmicos, podem ter sido determinantes para a negativa. Veja análise. (Clique aqui)

Migalhas da Independência

Veja as matérias especiais feitas por Migalhas para as comemorações do bicentenário da Independência. (Clique aqui)

Busca

Testamento de D. Pedro I foi o item mais procurado do STF em agosto. (Clique aqui)

Propaganda de tabaco

STF começou a analisar, em plenário virtual, ação que questiona as restrições a propagandas de tabaco em rádio e TV. A relatora, ministra Rosa Weber, votou por manter as limitações, julgando improcedente pedido da Confederação Nacional da Indústria. (Clique aqui)

Partilha - Acordo

3ª turma do STJ definiu que a modulação de efeitos realizada pela STF no julgamento do tema 809, conquanto tenha estabelecido o trânsito em julgado da sentença de partilha como marco temporal definidor do regime sucessório, não se aplica à hipótese em que a sentença é meramente homologatória de acordo firmado entre partes capazes, no qual foi expressamente avençada a executividade imediata das obrigações contraídas. (Clique aqui)

Arbitragem

O advogado Francisco de Assis e Silva fala da arbitragem para empresas e ressalta que a ferramenta que desafoga o Judiciário precisa ser protegida para virar padrão em litígios corporativos. (Clique aqui)

Gênero não binário

Funcionário público do TJ/SP que se denomina como pessoa não binária ajuizou ação contra a Corte bandeirante alegando que foi vítima de discriminação de gênero por não poder usar roupas consideradas femininas no ambiente de trabalho, como saias e sandálias abertas. No processo, pede que seja declarada nula a penalidade de repreensão e que seja assegurado o seu direito de trabalhar trajado conforme sua condição social, além de indenização pelos danos sofridos. (Clique aqui)

Direito de identificação de gênero

O advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti - Advogados) escreve sobre as pesssoas não binárias e analisa decisão que autorizou a retificação de certidão de nascimento para dela constar "gênero não especificado". (Clique aqui)

PAD instaurado

O CNJ, por unanimidade, acolheu pedido de providências para determinar a instauração de PAD e afastou do cargo o juiz do Trabalho substituto Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Porandubas políticas

O Brasil reagiu bem aos atos eleitorais em comemoração ao bicentenário da Independência, segundo Gaudêncio Torquato. Veja a análise. (Clique aqui)

Vai ter que pagar

TCU manteve decisão que julgou irregulares contas com imputação de débito e aplicação de multa a Deltan Dallagnol em razão de prejuízos decorrentes do modelo adotado pelo MPF para o pagamento de diárias e passagens a procuradores no âmbito da Lava Jato. (Clique aqui)

Inelegível

STJ mantém condenação do senador Izalci Lucas pelo crime de peculato. Com a revogação de liminar concedida pela Corte anteriormente, o político, que é candidato ao governo do DF, está impedido de disputar as eleições. (Clique aqui)

Inelegível - II

Por maioria, o plenário do STF não referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que havia suspendido a inelegibilidade decorrente da condenação do ex-senador Ivo Cassol pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura/RO entre 1998 e 2002. (Clique aqui)

Chacina de Unaí

STJ redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí. Colegiado viu incidência inadequada de qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa. (Clique aqui)

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Estado de Direito e Governança Pública

A Instituição Toledo de Ensino (ITE) e a Universidade de Salamanca realizam, dias 12 e 13/9, o "1º Congresso Ibero-americano de Estado de Direito e Governança Pública". O evento será no Auditório do Prédio Pioneiro da ITE Bauru. A programação contará com grandes nomes do Direito. (Clique aqui)

Custas judiciais

O STF começou a analisar, em plenário virtual, ação que questiona constitucionalidade de lei do Estado do Tocantins que dispõe sobre custas judiciais. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela validade da norma. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanharam o entendimento. (Clique aqui)

Citação online

Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do TJ/GO fixou tese que autoriza citação via aplicativo de WhatsApp. (Clique aqui)

iPhone agora com carregador

Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Apple suspenda a venda de iPhones sem carregador em todo o país e aplicou multa de R$ 12.274.500 à empresa. (Clique aqui)

Álbum da Copa

A Panini terá de indenizar a jogadora de futebol Salome Ghyslaine, da Guiné Equatorial, por comercializar figurinhas do álbum da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2011 após o término do contrato de licenciamento. (Clique aqui)

Museu do Amanhã - Ingressos

No dia 26/10, às 14h, está marcada sessão de mediação para debater a venda de ingressos apenas na forma online para visitas ao Museu do Amanhã, localizado no RJ. Decisão é do juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do município. (Clique aqui)

Advocacia no metaverso

A entrada de escritórios de advocacia no metaverso já é uma realidade. Em entrevista ao Migalhas, o advogado Alexandre Silveira (ARS Advogados) explica as vantagens da inovação para a advocacia. (Clique aqui)

Desafios jurídicos no metaverso

Os desafios jurídicos no metaverso são tema de seminário online a ser realizado pelo Migalhas na próxima terça-feira, dia 13. Serão nomes de peso falando sobre o futuro da advocacia e temas como propriedade intelectual, finanças e aspectos previdenciários no ambiente virtual. Para saber mais e fazer logo sua inscrição, clique aqui.

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• Colunas

Migalha do Saber

Para Pierre Moreau, não é só na atividade empresarial que a informação tem papel relevante, pois transmissão do conhecimento se revela como uma função intrínseca nas carreiras jurídicas, especialmente na advocacia, em que a experiência adquirida por um profissional não pode servir de aprendizado para outro senão a partir da visão da própria pessoa que a vivenciou. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ referente ao tratamento dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais no âmbito da recuperação judicial frente ao seu caráter alimentar. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, Victor Vasconcelos Miranda aborda o primeiro registro de incorporação imobiliária de casas isoladas do Brasil, marco relevantíssimo para um novo capítulo no Direito Imobiliário brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A dignidade sexual da mulher: pode o Direito Penal impor limitação aos seus direitos da personalidade? Professora Elaine Buarque esclarece. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na semana passada, a coluna trouxe aspectos da garantia legal que envolve os produtos usados, prevista no CDC. Hoje, em continuidade, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos vícios nesses produtos e como o consumidor pode exercer os direitos fixados na lei. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Sérgio Ferrari analisa a origem, estrutura e procedimento, além de alguns casos julgados pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Boa-fé

Beneficiária que recebeu valores de boa-fé, mesmo que indevidamente, não terá de restituir o INSS. Assim decidiu o TRF da 4ª região. (Clique aqui)

Apelido de mau gosto

Trabalhador apelidado de "mineiro peçonhento" será indenizado, decide TRT-3. (Clique aqui)

Golpe do motoboy

Banco não terá de indenizar e restituir idoso que caiu no "golpe do motoboy". O escritório Parada Advogados atua pelo banco. (Clique aqui)

Concurso público

Justiça anula fase de avaliação médica de concurso da Caixa que eliminou candidata PcD. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui)

$$$

Juiz reconheceu a abusividade de juros cobrados a 14,4% ao ano em cédula rural hipotecária e declarou a impenhorabilidade de pequena propriedade rural. Escritório João Domingos Advogados defende o produtor. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "26 anos da lei de arbitragem: afinal, a arbitragem é um boa alternativa?", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Alterações no IPI geram insegurança jurídica", por Ana Helena Silva Lavigne de Souza (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

- "Nova regulamentação traça um novo rumo para a garantia de riscos catastróficos", por Eduardo Castro, Pedro Ricco e Leonardo Vasconcelos Ruzzarin (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Parceiros da inteligência artificial", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Considerações iniciais sobre decisão do Senado em exemplificar o rol da ANS", por Victor Hugo Guadanhini Toschi (Rosenbaum Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo", por Maurício Pellegrino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "A perícia na alienação parental", por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "A morte de um sócio torna a sociedade irregular?", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Recurso especial - EC 125 - Estado Democrático de Direito", por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

- "Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti - Advogados). (Clique aqui)

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Letras Jurídicas

Advogado Gustavo Binenbojm foi eleito integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas para ocupar a cadeira de número 4. Sobre a conquista, Binenbojm afirmou ser "uma honra e um reconhecimento". (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 386 anos, em 8 de setembro de 1636, foi fundada a Universidade de Harvard, a primeira instituição de ensino superior dos Estados Unidos. Ela foi estabelecida pela Assembleia Estadual de Massachusetts, e logo depois nomeada em homenagem ao calvinista inglês John Harvard. Situada na cidade de Cambridge, ela é membro da Ivy League e, também, uma das mais prestigiadas universidades do mundo. Oito presidentes dos Estados Unidos formaram-se lá e cerca de 150 ganhadores do Prêmio Nobel foram filiados como estudantes, professores ou funcionários da instituição. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "A Filosofia de Sucesso na Advocacia" (Atlas - 232p.), de autoria de Bruno Pedro Bom e Sergio Rodrigo Russo Vieira, reúne dicas e expõe, com objetividade, reflexões, soluções autênticas e modos de atuar no segmento jurídico. Dois migalheiros serão agraciados com o exemplar. (Clique aqui)

Novidades

Dia 13/9, das 9 às 12h, Juliana Siqueira Castro, sócia da banca SiqueiraCastro, participa do painel "Os benefícios da mediação para a formação da relação de credores na recuperação judicial", do evento de lançamento da "Cartilha Orientativa de Verificação de Crédito em RJ e Falência", na sede da OAB/RJ. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove o lançamento da obra "Metaverso e Direito - Desafios e Oportunidades", coordenada por Bernardo de Azevedo e Souza, de 13 a 16/9, a partir das 19h, no Parque Bahia, em SP. (Clique aqui)

Pedro Henrique Carvalho da Costa, sócio do escritório Farracha de Castro, lança no dia 19/10, às 18h, o livro "A sociedade limitada unipessoal no Brasil". O evento acontece em Curitiba, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel.

O livro "Arbitragem e Processo Coletivo", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenado por Ana Luiza Nery e Rômulo Greff Mariani, traz textos de autores das mais diversas áreas, que se debruçaram sobre alguns dos temas inerentes ao uso das "arbitragens coletivas". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h30, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, faz a abertura da "XIII Competição Brasileira de Mediação Empresarial Sudeste da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil". O evento virtual terá a participação de Juliana Loss, presidente da Comissão de Mediação e Métodos Processuais (CMC), Fernanda Levy, vice-presidente de Mediação da CAMARB, e de Adolfo Braga, professor e mediador. A transmissão será pelo canal oficial OAB/RJ.

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) estará hoje e nos dias 13, 15 e 20/9, como professor convidado, no curso de pós-graduação em Direito Digital do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde irá ministrar quatro aulas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa amanhã do "Seminário Notarial - Etapa Pará". O evento ocorre das 9 às 18h, no Hotel Princesa Louçã (av. Pres. Vargas, 882, Campina, Belém/PA).

Dia 19/9, às 10h, será realizado o "Congresso da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP". Paulo Doron R. de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, participa como moderador no painel sobre "Responsabilidade Ambiental do Proprietário de Terras Rurais" e a associada Anna Sylvia V. Albuquerque no painel sobre "Financiamento Rural e Garantias Reais". O evento ocorre na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35, Auditório, 2ª andar, Bela Vista, SP). Inscrições, clique aqui.

Jovacy Peter Filho, sócio do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia, participa do "III Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE)" como moderador da mesa "Responsabilidade Penal de Dirigentes de Empresas", com as palestras dos professores Heloisa Estellita, Maria Augusta Marçal e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia). O evento acontecerá nos dias 28 e 29/9, no Plenário histórico da OAB/RJ.

Avelar Advogados divulgou a 37ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Justiça

Amanhã, às 10h, AASP promove o curso híbrido (presencial e online) e gratuito "Sistemas de justiça europeus e modelos comparativos de avaliação". Participe! (Clique aqui)

Expo CIEE

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do "Expo CIEE". O objetivo é democratizar o acesso de jovens e adolescentes ao conteúdo gratuito que estará disponibilizado na plataforma, além de aproximar o público ao mundo do trabalho. O evento acontece de 12 a 16/9, das 8 às 19h. Inscreva-se! (Clique aqui)

Software ADVBOX

Dias 14 e 15/9, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove o curso "Curso Software ADVBOX". Inscreva-se! (Clique aqui)

Oficina de tradução

PUC-SP promove o curso de especialização "Oficina de Tradução: textos da área jurídico-financeira". Inscreva-se! (Clique aqui)

Digitalização

AASP ficará até amanhã em Birigui com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada nas imediações do fórum Cível do município, das 10 às 17h.

Viva

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Federalismo e Guerra Fiscal Do ICMS", da Editora Fórum, de autoria de Estevão Horvath e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), é Jair Carlos de Souza, de Florianópolis/SC. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Ubaitaba
CE/Granja
PR/Maria Helena
SP/Charqueada
SP/Neves Paulista

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"For Voter Fraud, A Few Go To Jail, As Others Don't"

The Washington Post - EUA
"California heat wave tests goals on climate"

Le Monde - França
"Conseil de la refondation: Macron face aux doutes"

Corriere Della Sera - Itália
"L'Europa a Putin: basta ricatti, sì al tetto sul gas"

Le Figaro - França
"Macron cherche toujours un cap pour son mandat"

Clarín - Argentina
"Imputaron por el intento de asesinato de Cristina a la novia del principal acusado"

El País - Espanha
"El CGPJ, al borde de incumplir la ley para renovar el Constitucional"

Público - Portugal
"Maternidade com mais obstetras do país volta a fechar bloco de partos"

Die Welt - Alemanha
"Scholz sagt den Bürgern zu: 'Wir kommen wohl durch'"

The Guardian - Inglaterra
"Truss banks on energy bill freeze in bid to unite party"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro faz comício para multidões, fustiga pesquisas e ignora o bicentenário"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro captura 7/9 com ameaça, machismo e comícios"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro faz do 7 de Setembro um ato eleitoral; rivais acusam abuso de poder"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A marca de Minas - 7/9/1822"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro reúne multidão e monopoliza 7 de Setembro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Festa cívica e tom eleitoral marcam as comemorações da Independência"

O Povo - Ceará
"Bolsonaro transforma 7 de Setembro em comício"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Campanha na independência"