Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Insolvência em foco
março, 2020
31

Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção

17

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro

3

Insolvência de sociedades cooperativas

fevereiro, 2020
18

O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades

4

A recuperação judicial e as ações de despejo

janeiro, 2020
21

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial

dezembro, 2019
17

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

10

Qual é a base de cálculo para a fixação da sucumbência na impugnação de crédito na recuperação judicial e falência?

novembro, 2019
27

Bens de capital essenciais na recuperação judicial - Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes virtuais

13

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência

outubro, 2019
22

Os atos normativos do CNJ sobre recuperação judicial de empresas e falências

8

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05

setembro, 2019
24

O fim da recuperação judicial

10

A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial

3

Algumas reflexões sobre as propostas de alteração da lei 11.101/2005

agosto, 2019
20

Cessão fiduciária de crédito: A (des)necessidade de registro e de identificação do crédito, para fins de extraconcursalidade no âmbito da recuperação judicial

julho, 2019
30

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018

16

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial

junho, 2019
18

As consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period) – Nulidade e contempt of court no Direito brasileiro da insolvência empresarial

4

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

maio, 2019
21

A extensão da falência e o art. 82 – A da lei 11.101/05

14

Credor fiduciário que ingressa com ação de execução renuncia à sua garantia?

abril, 2019
24

Juízos não especializados não devem ser obrigados a adotar práticas que conhecem superficialmente e as graves consequências de sua implantação

9

Consolidação de bem alienado fiduciariamente durante o stay period

março, 2019
26

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

19

Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Análise crítica da suspensão das ações e execuções movidas contra o devedor em recuperação judicial

fevereiro, 2019
26

Para que serve uma lei de insolvência?

12

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

janeiro, 2019
29

A cessão fiduciária de recebíveis e a proteção aos bens essenciais durante o “stay period”

15

Ainda sobre a Assembleia Geral de Credores (AGC): direito de voto e polêmicas acerca da votação

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