Márcio Souza Guimarães

... dos credores: um caminho aberto pela lei à negociação, por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a quarta parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata da criação e da distribuição de riquezas decorrentes da mutualização, desmutualização e da abertura de capital da CBF. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos", por Lucas Velho (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Análise de riscos na aquisição do imóvel congruente à pretensão...

... Migalhas Colunas Insolvência em foco Márcio Souza Guimarães apresenta uma análise detalhada do tratamento jurídico dos Fundos de Investimento Creditório diante da crise de empresas, especialmente no contexto da lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência no Brasil. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira discute o famoso caso Chamouni, que envolve um tunisiano polígamo que não queria pagar pensão alimentícia a uma de suas ex-esposas. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Lopes de Oliveira, Judith Martins-Costa, Luiz Edson Fachin, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Mario Delgado, Melhim Namem Chalhub, Nelson Nery Júnior, Nestor Duarte, Pablo Stolze, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Régis Fichtner, Ricardo-César Pereira Lira, Rodolfo Pamplona Filho, Róger Silva Aguiar, Rosa Maria Nery, Sérgio Cavalieri Filho, Silvio de Salvo Venosa e Thiago Neves. Também já foram acadêmicos da ABDC, os professores Antonio Junqueira de Azevedo, José Carlos Moreira Alves, José Manuel de Arruda Alvim, Paulo de Tarso Sanseverino e Zeno Veloso, os quatro últimos, falecidos nos...

... utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência, por Márcio Souza Guimarães e Juan Luiz Souza Vazquez. (Clique aqui) Registralhas O art. 176-A da lei dos registros públicos, que dispõe sobre a abertura de matrícula para situações de aquisição originária da propriedade imobiliária, teve nova redação pela recente lei 14.620/23. Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam o histórico da norma e pontuam os efeitos da atual redação em vigor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso -...

...à massa falida na persecução de fraude é tema analisado por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Ao relembrar o Massacre de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, Silvia Souza e Roberto de Moura questionam: até quando a categoria facção criminosa, crime organizado, PCC e Sindicato do Crime podem servir pelo poder público para construção de um estado de exceção que em nome do combate a estes espantalhos promove tortura, maus-tratos e morte? (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso -...

... Castro, Marcelo Barbosa Sacramone, Márcio Calil de Assumpção, Márcio Souza Guimarães, Marianna Falconi Marra, Nuno Trigo dos Reis, Paula Costa e Silva, Pedro Renato de Souza Mota, Rafael Motta e Correa, Rafael Stefanini Auilo, Rafaela de Oliveira Duarte Dias, Renata Szczerbacki Setton, Renato G. R. Maggio e Solano M. D. Neiva. __________ Ganhador: Jonas Silva Correia, de Votorantim/SP.

... coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui) Dia 4/4, será lançado em escala nacional o livro "Teoria do Biodireito" (Casa do Direito - 334p.), de autoria de Henderson Fürst, presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/SP. A obra se propõe a sistematizar como se interpreta, como se aplica e como se fundamenta o Biodireito. (Clique aqui) Paulo Silvestre de Oliveira Junior, do escritório Machado Meyer Advogados, é o autor do livro "Direito em Transformação – Estratégia e Inovação para Advogados", que aborda as incertezas e desafios...

... coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães. O livro conta, também, com prefácio de Teresa Arruda Alvim, sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Buscando sistematizar os direitos e os deveres das candidatas mulheres a cargos eleitorais, o Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio lança a 2ª edição da "Cartilha Mulheres na Política", com atualizações da Legislação Eleitoral. (Clique aqui) Warde Advogados divulgou "Alerta de Compliance – Direito da Conformidade" sobre "Departamento de Justiça dos EUA revisa orientação...

... STJ. (Clique aqui) Insolvência em Foco Na coluna de hoje, Márcio Souza Guimarães analisa aspectos relacionados à utilização da arbitragem em disputas que envolvem sociedades em recuperação judicial, sob o ângulo da capacidade do empresário, notadamente a possibilidade da continuidade dos processos arbitrais já iniciados e a adesão da cláusula de arbitragem por um devedor insolvente. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Juristas Bernardo Chezzi e Gabriel Souza discutem questões práticas envolvendo os emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de Campo Rodrigo R....

... personalidade jurídica se aplica à recuperação judicial? O advogado Márcio Souza Guimarães explica. Confira! Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino, registrador, trata de um caso prático envolvendo problema de legibilidade de escritura antiga e manuscrita. (Clique aqui) Pílulas de expressão Advogado André Marsiglia Santos comenta a cobertura midiática feita no caso da "mulher da casa abandonada". (Clique aqui) Governança: uma boa prática "Governança pública humanizada: oportunidades para elevar o bem-estar social e a prosperidade sustentável" é o tema da coluna de hoje, abordado pelos especialistas...

... patrimônio de afetação para o pedido de recuperação judicial, por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O texto de hoje trata do private enforcement no Direito Concorrencial brasileiro. Os especialistas Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli e Paulo Roque Khouri trazem reflexões sobre o framework. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli e Santa Maria Nogueira Silveira explicam o potencial difícil de mensurar da Inteligência Artificial e as preocupações que cercam o crescimento da IA em ritmo exponencial. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Denise Auad e...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

...Serur, Felipe Luckmann Fabro, Jairo Saddi, Marcelo Guedes Nunes, Márcio Souza Guimarães, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código...

...Gonçalves Edvaldo Pereira de Brito Manuel Pereira Calças Márcio Souza Guimarães Felipe Lückmann Fabro Ivanildo Figueiredo Ana Frazão Tiago Asfor Rocha Sérgio Campinho Jorge Cesar Pereira da Silva A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel. O antigo Código Comercial, de 1850, teve sua maior parte...