MIGALHAS nº 5.584

Terça-Feira, 18 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.584.
Fechamento às 09h58.

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"Todo o excesso é vicioso."

Machado de Assis

Dia da Infâmia

STF começou a decidir se 100 acusados de participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro se tornarão réus. Relator, Moraes aceitou as denúncias e afirmou que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são "criminosos e inconstitucionais". Acompanhe o placar. (Clique aqui)

Contribuição assistencial

Como dito ontem, Supremo julga em plenário virtual embargos de declaração do processo que questiona a contribuição assistencial a sindicato. Para Mauro de Azevedo Menezes e José Eymard Loguercio, os votos até aqui proferidos sinalizam importante e significativo processo de mutação para a valorização da negociação coletiva e o fortalecimento do sistema sindical brasileiro, desbalanceados com as recentes alterações legislativas e decisões judiciais. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Sindical

"O grande problema é o exercício do direito de oposição [à contribuição assistencial a sindicato]! Como será regulado? Será mantida a exigência de oposição manuscrita e protocolada pessoalmente no sindicato? Ou será aceita a manifestação feita de forma livre, perante seu empregador, opondo-se ao desconto?" Marco Antônio Moreira da Silva

Juiz, ministro, senador...

Após circular vídeo em que Moro fala em "comprar HC de Gilmar Mendes", senador foi denunciado no STF. A vice-procuradora, Lindôra Araújo, aponta crime de calúnia. Prisão e perda de mandato é o que pede o parquet e sonham muitos. A petição está nas mãos de Cármen Lúcia. (Clique aqui)

"Brincadeira"

Após a denúncia acima, Moro, visivelmente temeroso, foi ao Twitter dizer que pessoas inescrupulosas publicaram vídeos editados. Tartamudeante, disse que o trecho que deu ensejo à representação "fazia parte de um contexto de brincadeira". Veja o vídeo-defesa do ex-magistrado e eventual réu. (Clique aqui)

Diferentes?

TJ/PR garantiu a um homem o direito a ser "deixado em paz" em buscas no Google. Pesquisas relacionadas a uma operação policial, em que o homem não foi denunciado, exibiam notícias publicadas com seu nome. O colegiado entendeu que o direito ao esquecimento, considerado inconstitucional pelo STF, é diferente do direito à desindexação, que foi solicitado pelo homem. (Clique aqui)

Preconceito

O Conselho Federal da OAB aprovou ontem nota de repúdio e decidiu instaurar representação junto ao CNJ e ao MPF para apuração das falas do desembargador Mário Helton Jorge, do TJ/PR, contra as regiões Norte e Nordeste do país. O corregedor Nacional, ministro Salomão, já informou que vai apurar. (Clique aqui)

Fonte

Na mesma sessão do CFOAB narrada anteriormente, o conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira, do Mato Grosso, ao tratar do caso do desembargador paranaense, disse ter tido conhecimento do caso por meio deste nosso poderoso rotativo, "site jurídico de credibilidade". Ao conselheiro, nosso agradecimento pela citação e pelos encômios. (Clique aqui)

Terra de Guairacá

As últimas cinco notas tratam de certa forma de Curitiba. Pois bem, para mudar o rumo da conversa, tratemos da bela cidade por outro prisma. Com efeito, há uma curiosidade na obra de Machado de Assis: um personagem na obra Machadiana era de Curitiba. E, vejam só, era advogado. O primeiro leitor que nos contar quem é este personagem ganhará uma lembrança migalheira. E, aproveitando a nota, essa informação está também no Código de Machado de Assis.

Tragédia anunciada

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão do MPF - emitiu nota pública sobre a onda de ataques armados a escolas públicas e privadas no país. O documento é assinado por membros do MPF que conclamam o país à união em torno da resolução do problema. Para a Procuradoria, diversos fatores contribuem para a onda de ataques, como o culto às armas de fogo nos últimos quatro anos. (Clique aqui)

Questões tributárias

STF começa a julgar ação que analisa qual o limite para multas moratórias instituídas no pagamento de tributos. Até o momento, votou apenas o relator do caso, ministro Toffoli, no sentido de limitar a cobrança a 20% do débito tributário. (Clique aqui)

Questões previdenciárias

TRT da 2ª região suspende a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias que incidem sobre verbas trabalhistas. (Clique aqui)

Cargos comissionados

STF nega omissão legislativa de dispositivo da Constituição que prevê condições e percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão ocupados por servidores. Para o plenário, a norma questionada possui eficácia contida, "cabendo a cada ente federado definir as condições e percentuais mínimos para o preenchimento dos cargos em comissão, de acordo com suas necessidades burocráticas". (Clique aqui)

Assédio sexual

O CNJ decidiu instaurar PAD para apurar acusações de assédio sexual de um juiz Federal contra servidora. Ministro Salomão observou "indícios fortes de autoria" e destacou o compromisso do Brasil "para erradicação dessa mácula que subjuga a mulher em seu local de trabalho". (Clique aqui)

Limites

Um caso das Alterosas: jornalista é condenado por chamar advogada de "desqualificada e desconhecedora da legislação pátria" em reportagem. (Clique aqui)

Importunou, vazou...

Em Jundiaí/SP, juiz mandou expulsar de condomínio morador que causava transtorno à vizinhança. Se a moda pega... (Clique aqui)

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• Colunas

CPC Marcado

O CPC/15 traz modificações sutis na redação de dispositivos que disciplinam a destinação dos recursos advindos das sanções pecuniárias, mas tais alterações são substanciais à correta e justa interpretação da motivação legislativa. Sobre o tema, veja a análise dos artigos 96 e 97 por Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

Religião e infância: você sabia que o ECA trata do direito à liberdade religiosa para crianças e adolescentes? Leia as considerações de Marília Golfieri Angella. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Professor Fabrício de Souza Oliveira trata, na coluna de hoje, da ilicitude e governança nos grupos societários. (Clique aqui)

Insolvência em foco

A necessidade de revisão do critério de concessão da gratuidade de Justiça à massa falida na persecução de fraude é tema analisado por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui)

Direitos Humanos em pauta

Ao relembrar o Massacre de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, Silvia Souza e Roberto de Moura questionam: até quando a categoria facção criminosa, crime organizado, PCC e Sindicato do Crime podem servir pelo poder público para construção de um estado de exceção que em nome do combate a estes espantalhos promove tortura, maus-tratos e morte? (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Como escolher um ministro para o Supremo", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui)

- "Assédio moral no serviço público: Como lidar?", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "Nova lei de licitações: Mesmo com a sua prorrogação, não há tempo a perder", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A autolavagem e a dupla punição criminal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção de dados no Brasil", por Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Na era dos amores líquidos como os Tribunais brasileiros têm tratado os casos de infidelidade matrimonial e o instituto dos danos morais", por Gabriela Kreusch Serena e Giovana Tortato Poleza (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Como funciona a aposentadoria do policial: Conheça todas as regras", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "O ilícito na terceirização de serviços", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

- "Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde", por Tatiana Kota (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Compliance: A importância de uma política efetiva de brindes, presentes e hospitalidades, como instrumento de prevenção à corrupção e ao suborno dentro de uma empresa", por Késya Luciana do Nascimento Silva Vasco (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Webinar - Saneamento

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)

Novo sócios

Lefosse Advogados anuncia a promoção de seis profissionais a sócios do escritório, reforçando a estratégia de excelência full-service e atuação multidisciplinar. São eles: Mariana Pollini (Mercado de Capitais), Mariana Rodrigues (Imobiliário), Bruno Crispim (Energia), Leonardo Batista (Societário e M&A), Emmanuel Abrantes (Tributário) e Ricardo Santos (Reorganização Patrimonial e Sucessória). (Clique aqui)

Direito Societário

Advogada e especialista em Societário, Thais Maria Mastriani Furini Cordero é a nova sócia do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui)

Debêntures

Tauil & Chequer Advogados assessorou a Ecopistas na terceira emissão de debêntures, no valor de R$ 1,18 bilhão. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 68 anos, em 18 de abril de 1955, faleceu o físico teórico alemão Albert Einstein. Mais conhecido por sua fórmula da relatividade geral e pela fórmula de equivalência massa-energia, o físico foi laureado com o Prêmio Nobel de Física de 1921 por suas contribuições à física teórica e pela descoberta da lei do efeito fotoelétrico, fundamental no estabelecimento da teoria quântica. (Compartilhe)

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Novidades

Hoje, às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP, acontece o lançamento do livro "Insider trading e Direito Penal", de Philippe Alves do Nascimento, advogado do escritório Mattos Filho. A publicação é fruto de sua tese de doutorado. (Clique aqui)

A íntegra do debate de lançamento do livro "Comentários à Lei de Improbidade Administrativa", realizado recentemente pela na ESA da OAB/RJ, contou com a participação de Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, Leonardo Rocha de Almeida e Wallace Paiva Martins Junior, um dos autores do livro. (Clique aqui)

A obra "Execução Efetiva", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Giovani Pontes Teodoro, trata do processo de execução civil sob diferentes aspectos, com especial foco nos sistemas tecnológicos de identificação e constrição de bens dos devedores. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje o "I Fórum Jus Pedagógico" para sanar as dúvidas jurídicas que envolvem questões administrativas e pedagógicas englobando a educação básica e superior. O evento é realizado pela Humus em parceria com a banca Covac - Sociedade de Advogados. Os participantes receberão um exemplar do livro "Programa de Integridade no Setor Educacional. Manual de Compliance", de autoria de Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac. Mais informações, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e do escritório Basilio Advogados, participa hoje, na sede da seccional, do evento presencial "A CDMD. Por uma Moda Justa". Na ocasião, será lançado, a partir das 16h, o livro "Um olhar diferente sobre a Moda".

Hoje, o programa semanal "Covac 10" vai abordar medidas para evitar os riscos no descumprimento de políticas públicas como Fies, Prouni, entre outros. O programa do escritório Covac - Sociedade de Advogados é semanal. Assista pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui).

Demarest Advogados realiza hoje, às 16h, o webinar "A responsabilização de membros de Conselho de Administração - esferas penal, fiscal e das evidências colhidas na escrituração contábil". Participam do debate Fabyola En Rodrigues, sócia das áreas Penal Empresarial e de Compliance, Rodrigo Munhoz, sócio da área de Impostos da EY, e Wilson Carnevalli Filho, Conselheiro de Administração. (Clique aqui)

Ayres Ribeiro Advogados realiza amanhã, às 10h, o webinar "Tributação Internacional - Revisitando os contratos intragrupo". Na ocasião, serão discutidas as principais mudanças e oportunidades encontradas na legislação de preços de transferência e no marco legal do câmbio, com impacto nos acordos de prestação de serviços corporativos, transferência de tecnologia e compartilhamento e contribuição de custos. (Clique aqui)

Especialista de Relações Institucionais e Governamentais do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Helena Matos estará presente no evento "Agenda Regulatória da ANVISA 2023", dia 20/4, em SP.

Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) palestrará dia 25/4 na "XVIII Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região", sobre o tema "LGPD e Atuação Judicial". (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no webinar "Dia Mundial da Propriedade Intelectual", dia 26/4, às 16h, sobre "Patente Verde" O evento é realizado pela OAB/RN e ESA/RN com apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

A ESA da OAB de Campinas/SP oferece curso de extensão em formação da carreira de "Data Protection Officer (DPO)". O professor responsável é Leonardo Neri, do escritório Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados. Ao todo, serão cinco aulas online e ao vivo, com início no dia 3/5. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 27/4. Informações, clique aqui.

Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participaram do encerramento do Curso "Aspectos Institucionais do Saneamento Básico", promovido pelo Ministério das Cidades e organizado pela FESPSP e FUNDACE (FEA-RP/USP).

Mestre

"A prática de um ato ilícito por um agente pode ter como consequência a condenação em múltiplas esferas, em especial na ação de improbidade administrativa e na ação penal". Esta foi a base da dissertação de mestrado em Direito Penal Econômico, defendida na FGV-SP, pela advogada Mariana Michelotto, do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados. A dissertação "No Bis in Idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no Processo Penal", desenvolvida sob a orientação do professor doutor Adriano Teixeira Guimarães, foi apresentada para avaliação da banca composta pelos professores doutores Raquel Lima Scalcon, Marcelo Costenaro Cavali e Ademar Borges de Sousa Filho.

Administração Pública

Hoje, às 19h, o IDP realiza o evento presencial "Soluções Consensuais na Administração Pública Mediadas pelo TCU", em Brasília. Ministro Gilmar Mendes, Bruno Dantas, presidente do TCU, e a advogada Marilda Silveira serão os palestrantes. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito em Shakespeare

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para atividades complementares, voltadas para estudantes dos cursos de Direito da FGV e de demais instituições de ensino superior. Uma delas é o curso "Direito em Shakespeare", que será ministrado de modo presencial na sede da FGV, em Botafogo, entre os dias 5/5 e 23/6. (Clique aqui)

Advocacia empresarial

AASP promove dia 4/5, às 19h, o curso "Teses de defesa na advocacia empresarial trabalhista", ministrado pelo advogado Leonel Maschietto. (Clique aqui)

Automatização

Chegou a hora de conectar o seu escritório de advocacia ou departamento jurídico ao Sistema Lysis. Por meio do software é possível gerir o financeiro, monitorar as atividades com segurança, acompanhar os diferentes fluxos de trabalho com distribuição automatizada das atividades e muito mais. (Clique aqui)

Religião

Amanhã, às 14h, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB promove evento sobre grupos religiosos invisibilizados com a presença de líder mórmon. (Clique aqui)

Conferência Regional da Advocacia

A OAB/SP promoveu, na última sexta-feira, mais uma "Conferência Regional da Advocacia". A próxima edição será em São Carlos, dia 28/4. (Clique aqui)

Saúde financeira

Muitos escritórios acham que o seu departamento financeiro está funcionando bem porque pagam as contas em dia. Porém, é necessário ter uma gestão financeira estratégica para crescer de maneira sustentável ao longo do tempo. A Radar - Gestão para Advogados dispõe de consultoria especializada em gestão financeira. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Damianópolis
GO/Goiatuba
MG/Itaobim
MG/Jequitinhonha
PR/Ortigueira
SC/Abelardo Luz
SC/Itapoá
SP/Eldorado

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Sudan Hospitals Offer No Refuge"

The Washington Post - EUA
"Putin foe and Post contributor gets 25-year term"

Le Monde - França
"Macron se donne cent jours pour se relancer"

Corriere Della Sera - Itália
"'Migranti, da Ue ora cambi'"

Le Figaro - França
"Face à la pression migratoire, l'Italie décrète l'état d'urgence"

Clarín - Argentina
"Con objeciones, la UBA dio a Massa luz verde para el canje de bonos de jubilados"

El País - Espanha
"La crisis del cereal agrieta el apouo del Este de Europa a Ucrania"

Público - Portugal
"Universidades exigem 60 milhões para reparar crise e pagar salários"

Die Welt - Alemanha
"Industrie sieht Deutschland in cine kritischen Phase"

The Guardian - Inglaterra
"Energy firms face curbs on forced meter installations"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA e UE rebatem Lula; Casa Branca vê propaganda russa e chinesa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil e Rússia têm visão similar, diz chanceler de Putin"

O Globo - Rio de Janeiro
"EUA e União Europeia criticam posição de Lula sobre a guerra"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Perigo nas rodovias"

Correio Braziliense - Brasília
"EUA e UE rebatem crítica de Lula à guerra da Ucrânia"

Zero Hora - Porto Alegre
"Reforma do IPE Saúde prevê maior contribuição de Estado e servidores"

O Povo - Ceará
"Os planos do governo para taxar as apostas online"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel pede que Alepe aprove aval para R$ 3,4 bi em crédito"