João de Oliveira Rodrigues Filho

João de Oliveira Rodrigues Filho

Migalheiro desde setembro/2020.
Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
Migalhas de Peso
há 2 dias

Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores

Dentro desse espírito de ênfase no emprego do instituto é que se realiza a presente provocação, com o objetivo de demonstrar que a construção jurisprudencial da prorrogação do stay period ocorreu, na realidade brasileira, como uma forma de resposta do Judiciário na mitigação dos esforços necessários para a superação dos dois desafios acima mencionados.
Sergio Moro e suposto conflito de interesse no caso Odebrecht
TV Migalhas
18/3/2021

Sergio Moro e suposto conflito de interesse no caso Odebrecht

Nesta quarta-feira, 17, o juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, suspendeu os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, administradora judicial do grupo que contratou o ex-juiz Sergio Moro, em outubro do ano passado. A decisão levou em consideração a investigação aberta no TCU para apurar a conduta do ex-juiz. Segundo o ...

Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro
Migalhas Quentes
18/3/2021

Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro

... constrangedora”. Por isso, pediu explicações. Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho anotou: “Diante dos fatos narrados no documento citado, para garantir a continuidade da lisura na condução deste processo, bem como a manutenção da idoneidade do administrador judicial que atua como auxiliar do Juízo, é prudente que haja o devido esclarecimento sobre o organograma societário do Grupo Alvarez e Marsal, os termos contratuais que impeçam qualquer ingerência do Sr. Sérgio Moro à atuação de Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda, em relação a este feito, bem como as medidas de compliance, nacionais...
MIGALHAS nº 5.037
Informativo Migalhas
10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

... tartaruga. (Clique aqui) Insolvência em foco O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho aborda as melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20, no sentido de permitir a discussão de valores dos bens objeto de futura arrematação com a imposição de limites que evitam o abuso processual. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado O tema das garantias é um daqueles que está sempre em discussão nos processos de insolvência. Na coluna de hoje, o professor Carlos Alberto Garbi trata das garantias reais e fidejussórias na recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba...
MIGALHAS nº 4.928
Informativo Migalhas
1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

...os e de legalidade no processo de recuperação judicial, por João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Hospitais vazios, consultórios às moscas, repactuação de contratos para mais luvas e máscaras e menos cafezinho da tarde. Essas são apenas algumas das mudanças causadas pela pandemia na esfera da saúde. Veja as considerações da advogada Thais Maia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Leniência anticorrupção Ademar Mendes Bezerra Júnior, da banca Aguiar Advogados, sugere a aplicação analógica da tutela legal da leniência antitruste como forma...
WEBINAR - Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos
TV Migalhas
14/7/2020

WEBINAR - Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos

Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. PALESTRANTES: João de Oliveira Rodrigues Filho Maria da Penha Nobre Mauro Odair de Moraes Jr. Oreste Nestor de Souza Laspro ?? Conecte...

Soluções Práticas para a Recuperação Judicial e novos Barões de Mauá
Migalhas de Peso
26/5/2020

Soluções Práticas para a Recuperação Judicial e novos Barões de Mauá

Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque
... Justiça. Importante destacar um trecho da decisão do Juiz Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho: "(...)defiro o pedido de continuidade de realização da AGC do Grupo Odebrecht a ser realizado em ambiente virtual, com a metodologia e os protocolos estabelecidos pelo administrador judicial, nos termos de sua petição de fls. 29.048/29.053, devendo o auxiliar do Juízo engendrar todos os esforços para manutenção da transparência do ato e da higidez da manifestação de vontade dos credores." Infelizmente, diante dessa decisão, ocorreu interposição de agravo de instrumento por alguns credores6 e, ao decidir o efeito suspensivo,...
Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
Migalhas de Peso
15/4/2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

... recuperandas” (TJSP. Processo n. 1057756-77.2019.8.26.0100. Juiz: Joao de Oliveira Rodrigues Filho. 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Julgamento em 23.03.2020). 16 “Recomendação trata de ações de falência durante pandemia”. CNJ. Disponível em: clique aqui. __________ *Jeniffer Gomes da Silva é mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ. Pesquisadora do escritório Galdino & Coelho Advogados.
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas
Insolvência em Foco
14/4/2020

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Texto de autoria de João de Oliveira Rodrigues Filho A pandemia relativa ao coronavírus covid-19 promoveu tremenda reviravolta na vida social em nível mundial. A despeito de debates sobre o grau de intensidade que deva prevalecer acerca das medidas de isolamento social, é fato que a reclusão das pessoas em suas casas importou severa diminuição na circulação de riquezas, de natureza empresarial, financeira e consumerista, com impacto direto e imediato em nível micro e macroeconômico. Como bem sintetizado por Cássio Cavalli1: É consabido que diversas empresas passam por grave crise financeira decorrente da...
MIGALHAS nº 4.831
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial
Migalhas de Peso
9/4/2020

Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial

... judicial do Grupo Odebrecht, em que restou autorizado pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a continuidade da AGC em ambiente virtual (processo de 1057756-77.2019.8.26.0100). Apesar da decisão proferida no agravo de instrumento no TJ/SP (processo 2057008-03.2020.8.26.0000), que determinou a observância do prazo de 20 dias para apreciação do novo plano de pagamento proposto, a continuação da AGC está agendada para 14.04.20. A votação se dará através de plataforma eletrônica específica, que permite a identificação dos credores participantes, assim...
Como compatibilizar as medidas sanitárias de isolamento social com a necessidade de dar prosseguimento à assembleia geral de credores em processo de recuperação judicial
Migalhas de Peso
27/3/2020

Como compatibilizar as medidas sanitárias de isolamento social com a necessidade de dar prosseguimento à assembleia geral de credores em processo de recuperação judicial

... ambiente virtual. Ao analisar o caso concreto, o exmo. juiz dr. João de Oliveira Rodrigues Filho, orientou sua decisão com base em acertada interpretação lógica, ontológica, teleológica e extensiva da lei de Recuperação Judicial, atentando para o dinamismo da atividade econômica, os pilares que regem a lei 11.101/05 e a evolução digital que permeia a aplicação do direito. Se considerarmos as peculiaridades que envolvem o Direito e a Tecnologia, podemos concluir que será preciso a ocorrência de algum fato para que o Direito, dentro de seu próprio tempo, possa se materializar, inversamente do que ocorreno universo...
Bens de capital essenciais na recuperação judicial - Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes virtuais
Insolvência em Foco
27/11/2019

Bens de capital essenciais na recuperação judicial - Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes virtuais

Texto de autoria de João de Oliveira Rodrigues Filho O Brasil ainda enfrenta severas consequências da crise econômica vivida desde os idos de 2014 como pode ser visualizado nos números da taxa de desemprego ainda em níveis alarmantes, e do desempenho do setor produtivo do país, ainda aquém do esperado para os mais diversos setores produtivos. Entretanto, esse cenário proporcionou o amadurecimento do sistema de insolvência brasileiro, notadamente o instituto da recuperação judicial, diante do aumento do ajuizamento dessas ações por todas as unidades da federação, o que permitiu o desenvolvimento de muitas teses e...
MIGALHAS nº 4.666
Informativo Migalhas
15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...
A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018
Insolvência em Foco
30/7/2019

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018

Texto de autoria de João de Oliveira Rodrigues Filho Com o advento da Constituição Federal de 1988 o Ministério Público assumiu importante papel como função essencial à Justiça, ao lhe ser atribuída a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127 de nossa Carta Magna. Para o exercício de importantes funções, a Constituição da República outorgou à instituição autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os...
MIGALHAS nº 4.654
Informativo Migalhas
30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

... aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor João de Oliveira Rodrigues Filho analisa a atuação do MP nos processos de insolvência, com uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655. (Clique aqui) Arbitragem legal Um dos grandes debates sobre arbitragem no Brasil gira em torno da autonomia da convenção de arbitragem. Ainda que tenha sido inserida em nossa legislação arbitral, até os dias de hoje, certas partes parecem ainda não compreender o cerne da aludida regra, tendo o assunto sido levado a recente julgamento pelo STJ. O professor Thiago Marinho Nunes tece os detalhes...
Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores
Migalhas de Peso
26/6/2019

Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores

... considerações apostas em recente decisão proferida pelo Prof. João de Oliveira Rodrigues Filho,32  juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, que merecem ser colacionadas:   Todavia, mesmo com a determinação do stay period e a jurisprudência consolidada do STJ sobre a competência do Juízo da recuperação judicial para deliberar sobre a essencialidade dos bens de propriedade ou posse da recuperanda, a realidade tem demonstrado a existência de diversos atos de constrição patrimonial contra a devedora emanados de Juízos diversos, por provocação de credores sujeitos ou não à recuperação judicial.   Essa...
24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP
Migalhas Quentes
20/12/2012

24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP

...de Azevedo Marchi, Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, João de Oliveira Rodrigues Filho, Jose Marques de Lacerda, Juliana Pires Zanatta Cherubim, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Gustavo Rocha Malheiros, Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Mariana Silva Rodrigues Dias, Marina Miranda Belotti, Paula Narimatu de Almeida, Rafael Dahne Strenger, Ricardo Cunha De Paula, Ricardo Truite Alves, Tais Helena Fiorini Barbosa, Thais Cristina Monteiro Costa Namba, Thania Pereira Teixeira de Carvalho, Vinicius Peretti Giongo, Walter De Oliveira Junior e Wellington Urbano...