João de Oliveira Rodrigues Filho

... garantido pela Constituição. (Clique aqui) Insolvência em Foco João de Oliveira Rodrigues Filho discute a reforma da lei 11.101/05 (recuperação judicial e falências) realizada pela lei 14.112/20, com foco nas mudanças que introduziram novas possibilidades para a resolução de crises empresariais e insolvência no Brasil. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Oportunidades tributárias para pessoas físicas", por Andiara Cristina Freitas (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Entenda os impactos da resolução BC 429 nas instituições que operam o Pix", por Luiz Cândido (Fragata e Antunes Advogados). (Clique...

... comércio internacional. (Clique aqui) Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho destaca questões fundamentais sobre como integrar a análise econômica no processo de insolvência e como garantir uma participação mais efetiva dos credores, promovendo assim uma solução mais eficiente para as empresas em crise. (Clique aqui) German Report Advogado Yuri C. R. Schramm analisa importante julgado no qual a Corte Infraconstitucional alemã afirmou que o fim do contrato de licença principal não põe fim automaticamente ao contrato de sublicenciamento. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Lançamento do IPTU sobre...

...a nacional compatível. (Clique aqui) Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho traz suas ponderações sobre a aplicação da recomendação 102/23 do Conselho Nacional do Ministério Público. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Uma perspectiva de Direito Comparado, por Daniel Dias, sobre a incumbência de se reabilitar profissionalmente. (Clique aqui) IA em Movimento Fazendo uma análise da IA generativa, Tiago Maciel Mendes de Lima e Fabio Rivelli concluem que a tecnologia no ato decisório é considerada enquanto ferramenta, mas não substituta da inteligência humana no processo hermenêutico do magistrado,...

... Migalhas Colunas Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho e Mônica Di Stasi abordam a necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial. (Clique aqui) Registralhas A adjudicação compulsória na via extrajudicial é tema abordado por Vitor Kümpel e Fernando Mady, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Atualmente, é possível identificar um incessante desenvolvimento das tecnologias da informação ante o predomínio das plataformas digitais, que colocam em xeque o paradigma da autodeterminação informativa....

... crédito nos processos de falência e recuperação judicial, por João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O Judiciário em home office", por Guilherme Caleffi (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "INSS permite concessão de benefício por incapacidade sem agendamento de perícia", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Medidas executivas atípicas – Maior efetividade para o seu...

...o escândalo Dieselgate. (Clique aqui) Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho discorre sobre a supervisão judicial do plano de recuperação judicial e mostra como atingir o equilíbrio, processo árduo e sem regras definidas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Oscar Ivan Prux aborda tema da responsabilidade civil do advogado por sham litigation ou advocacia predatória, com os direitos fundamentais e da personalidade dos prejudicados. (Clique aqui) IA em Movimento Metaverso e gamificação da vida é o tema da coluna de hoje, assinada por Paola Cantarini. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Com...

... Fritz. (Clique aqui) Insolvência em foco Conforme destaca João de Oliveira Rodrigues Filho, uma das boas alterações trazidas pela lei lei 14.112/20 está no artigo 114-A da lei 11.101/05, que permite o encerramento da falência da empresa acaso não existam bens suficientes sequer para o custeio do processo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Fabiano Mendonça fala da responsabilidade do Estado pela má condução de políticas públicas e as perspectivas diante da jurisprudência do STF. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Um dos mais polêmicos dispositivos no CPC/15, o art. 1.015, que...

... reguladoras, também contará com a presença do Juiz de Direito, João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui) Dia 2/6, às 17h, acontecerá a live com o tema "Direito e Cinema: a Advocacia nas telas", com os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Filipe Knaak Sodré. Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @filipeknaak. (Clique aqui) Dia 28/5, João Bosco Filho Advogados recebeu Maurício Santanna no 4º workshop para aperfeiçoamento e capacitação da equipe do escritório. Santanna abordou o tema "A obra 'Política' de Aristóteles e o Direito Brasileiro". Os advogados...

... constrangedora”. Por isso, pediu explicações. Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho anotou: “Diante dos fatos narrados no documento citado, para garantir a continuidade da lisura na condução deste processo, bem como a manutenção da idoneidade do administrador judicial que atua como auxiliar do Juízo, é prudente que haja o devido esclarecimento sobre o organograma societário do Grupo Alvarez e Marsal, os termos contratuais que impeçam qualquer ingerência do Sr. Sérgio Moro à atuação de Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda, em relação a este feito, bem como as medidas de compliance, nacionais...

... tartaruga. (Clique aqui) Insolvência em foco O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho aborda as melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20, no sentido de permitir a discussão de valores dos bens objeto de futura arrematação com a imposição de limites que evitam o abuso processual. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado O tema das garantias é um daqueles que está sempre em discussão nos processos de insolvência. Na coluna de hoje, o professor Carlos Alberto Garbi trata das garantias reais e fidejussórias na recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Saiba...

...os e de legalidade no processo de recuperação judicial, por João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Hospitais vazios, consultórios às moscas, repactuação de contratos para mais luvas e máscaras e menos cafezinho da tarde. Essas são apenas algumas das mudanças causadas pela pandemia na esfera da saúde. Veja as considerações da advogada Thais Maia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Leniência anticorrupção Ademar Mendes Bezerra Júnior, da banca Aguiar Advogados, sugere a aplicação analógica da tutela legal da leniência antitruste como forma...

... Presidente da Comissão de Recuperação Judicial da OAB-SP  João de Oliveira Rodrigues Filho - Juiz de Direito da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falência de SP Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza de Direito da 5ª Vara Empresarial do RJ  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM

... Justiça. Importante destacar um trecho da decisão do Juiz Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho: "(...)defiro o pedido de continuidade de realização da AGC do Grupo Odebrecht a ser realizado em ambiente virtual, com a metodologia e os protocolos estabelecidos pelo administrador judicial, nos termos de sua petição de fls. 29.048/29.053, devendo o auxiliar do Juízo engendrar todos os esforços para manutenção da transparência do ato e da higidez da manifestação de vontade dos credores." Infelizmente, diante dessa decisão, ocorreu interposição de agravo de instrumento por alguns credores6 e, ao decidir o efeito suspensivo,...

... recuperandas” (TJSP. Processo n. 1057756-77.2019.8.26.0100. Juiz: Joao de Oliveira Rodrigues Filho. 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Julgamento em 23.03.2020). 16 “Recomendação trata de ações de falência durante pandemia”. CNJ. Disponível em: clique aqui. __________ *Jeniffer Gomes da Silva é mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ. Pesquisadora do escritório Galdino & Coelho Advogados.

Texto de autoria de João de Oliveira Rodrigues Filho A pandemia relativa ao coronavírus covid-19 promoveu tremenda reviravolta na vida social em nível mundial. A despeito de debates sobre o grau de intensidade que deva prevalecer acerca das medidas de isolamento social, é fato que a reclusão das pessoas em suas casas importou severa diminuição na circulação de riquezas, de natureza empresarial, financeira e consumerista, com impacto direto e imediato em nível micro e macroeconômico. Como bem sintetizado por Cássio Cavalli1: É consabido que diversas empresas passam por grave crise financeira decorrente da...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

... judicial do Grupo Odebrecht, em que restou autorizado pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a continuidade da AGC em ambiente virtual (processo de 1057756-77.2019.8.26.0100). Apesar da decisão proferida no agravo de instrumento no TJ/SP (processo 2057008-03.2020.8.26.0000), que determinou a observância do prazo de 20 dias para apreciação do novo plano de pagamento proposto, a continuação da AGC está agendada para 14.04.20. A votação se dará através de plataforma eletrônica específica, que permite a identificação dos credores participantes, assim...

... ambiente virtual. Ao analisar o caso concreto, o exmo. juiz dr. João de Oliveira Rodrigues Filho, orientou sua decisão com base em acertada interpretação lógica, ontológica, teleológica e extensiva da lei de Recuperação Judicial, atentando para o dinamismo da atividade econômica, os pilares que regem a lei 11.101/05 e a evolução digital que permeia a aplicação do direito. Se considerarmos as peculiaridades que envolvem o Direito e a Tecnologia, podemos concluir que será preciso a ocorrência de algum fato para que o Direito, dentro de seu próprio tempo, possa se materializar, inversamente do que ocorreno universo...

Texto de autoria de João de Oliveira Rodrigues Filho O Brasil ainda enfrenta severas consequências da crise econômica vivida desde os idos de 2014 como pode ser visualizado nos números da taxa de desemprego ainda em níveis alarmantes, e do desempenho do setor produtivo do país, ainda aquém do esperado para os mais diversos setores produtivos. Entretanto, esse cenário proporcionou o amadurecimento do sistema de insolvência brasileiro, notadamente o instituto da recuperação judicial, diante do aumento do ajuizamento dessas ações por todas as unidades da federação, o que permitiu o desenvolvimento de muitas teses e...

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...

... aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor João de Oliveira Rodrigues Filho analisa a atuação do MP nos processos de insolvência, com uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655. (Clique aqui) Arbitragem legal Um dos grandes debates sobre arbitragem no Brasil gira em torno da autonomia da convenção de arbitragem. Ainda que tenha sido inserida em nossa legislação arbitral, até os dias de hoje, certas partes parecem ainda não compreender o cerne da aludida regra, tendo o assunto sido levado a recente julgamento pelo STJ. O professor Thiago Marinho Nunes tece os detalhes...

Texto de autoria de João de Oliveira Rodrigues Filho Com o advento da Constituição Federal de 1988 o Ministério Público assumiu importante papel como função essencial à Justiça, ao lhe ser atribuída a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127 de nossa Carta Magna. Para o exercício de importantes funções, a Constituição da República outorgou à instituição autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os...

... considerações apostas em recente decisão proferida pelo Prof. João de Oliveira Rodrigues Filho,32  juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, que merecem ser colacionadas:   Todavia, mesmo com a determinação do stay period e a jurisprudência consolidada do STJ sobre a competência do Juízo da recuperação judicial para deliberar sobre a essencialidade dos bens de propriedade ou posse da recuperanda, a realidade tem demonstrado a existência de diversos atos de constrição patrimonial contra a devedora emanados de Juízos diversos, por provocação de credores sujeitos ou não à recuperação judicial.   Essa...

...de Azevedo Marchi, Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, João de Oliveira Rodrigues Filho, Jose Marques de Lacerda, Juliana Pires Zanatta Cherubim, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Gustavo Rocha Malheiros, Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Mariana Silva Rodrigues Dias, Marina Miranda Belotti, Paula Narimatu de Almeida, Rafael Dahne Strenger, Ricardo Cunha De Paula, Ricardo Truite Alves, Tais Helena Fiorini Barbosa, Thais Cristina Monteiro Costa Namba, Thania Pereira Teixeira de Carvalho, Vinicius Peretti Giongo, Walter De Oliveira Junior e Wellington Urbano...