quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Alexandre Correa Nasser de Melo
Migalheiro desde março/2021.Advogado Mestre em Direito Empresarial. Sócio da Nasser de Melo - Adv. Associados e da Credibilità Administrações Judiciais. Coordenador da pós-graduação de Recuperação Judicial e Falência da PUCPR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
O tempo da justiça não é o tempo dos negócios
Na crise empresarial, a morosidade judicial destrói o valor da empresa: vale mais uma decisão rápida e reversível do que uma tardia e tecnicamente perfeita, porém economicamente inútil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Os critérios para a nomeação do administrador no sistema brasileiro de insolvência
A figura do administrador judicial é essencial para o bom andamento dos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
A nova ordem de pagamento de créditos na falência
A lei 14.112/20 alterou substancialmente a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
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terça-feira, 10 de agosto de 2021
A lei do clube empresa e a recuperação judicial de times de futebol
A lei 14.193/21 (Lei Das Sociedades Anônimas Do Futebol) foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda a sanção presidencial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de julho de 2021
As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020
Alexandre Correa Nasser de Melo e Mauro Alexandre Araujo Kraismann
A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador judicial pela lei 14.112/2020 e os impactos práticos no dia a dia da administração de recuperações judiciais e falências.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021
As cautelares preparatórias da recuperação judicial
Uma breve análise sobre qual deverá ser a data termo para fins de sujeição das obrigações contraídas entre a distribuição da tutela cautelar antecedente e o aditamento do pedido de recuperação judicial.
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terça-feira, 27 de abril de 2021
Os impactos e benefícios tributários trazidos pela lei 14.112/20 para a recuperação judicial de empresas
A reforma da lei 11.101/05 trouxe relevantes benefícios tributários às empresas em recuperação judicial ou falidas.
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terça-feira, 20 de abril de 2021
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
É com base nessas duas barreiras que, por vezes, chega-se a afirmar que "[a] empresa recuperável jamais recorrerá ao Judiciário em busca da recuperação judicial".
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
A nova ordem de pagamento de créditos na falência
A lei 14.112/20 alterou substancialmente a Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Dentre as reformas houve o estabelecimento de uma nova ordem de pagamento dos créditos nas falências, na qual o legislador organizou as obrigações do devedor.
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terça-feira, 13 de abril de 2021
A nomeação de inventariante judicial como mecanismo de pacificação do litígio entre os herdeiros
O acirramento de disputas envolvendo partilha de bens tem exigido do Poder Judiciário a adoção de medidas para tentativa de pacificação dos conflitos e celeridade processual. Nesse contexto, a nomeação de inventariante judicial como auxiliar do Juízo, ganha destaque entre os Magistrados.
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quarta-feira, 17 de março de 2021
Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20
A lei 14.112/20 traz maior segurança jurídica e previsibilidade decisória para o sistema de insolvência brasileiro, uniformizando a atuação dos magistrados e reduzindo a discricionariedade.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 21 de outubro de 2025
A essencialidade de grãos, dinheiro e contratos na recuperação judicial
Daniel Carnio Costa e Alexandre Nasser mostram como o STJ ampliou o conceito de bem essencial na recuperação judicial: Agora, vale a função econômica, não só a forma física. Contratos podem ser vitais para manter empresas vivas e cumprir obrigações.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 21 de novembro de 2023
O contrato de administração fiduciária de garantias: Uma nova modalidade contratual na lei 14.711/23
Dentre as alterações legais promovidas pela lei 14.711/23, houve a inclusão do artigo 853-A ao Código Civil, com a previsão do Contrato de Administração Fiduciária de Garantias. A nova modalidade contratual traz inovação, permitindo concurso de garantias, gestão eficiente e flexibilidade remuneratória, potencialmente reduzindo custos de crédito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Alienação de UPI na recuperação extrajudicial: Há ou não sucessão do adquirente?
Iris Eduarda Encarnação de Souza e Marcella de Augusto Moreira
Entre a literalidade do art. 166 e a interpretação sistemática da lei 11.101/05, a segurança da operação exige mais do que a simples denominação do ativo como UPI....
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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Capital inteligente em tempos de crise: A nova fronteira de valor nas recuperações judiciais
O artigo destaca o capital inteligente nas recuperações judiciais, com foco no financiamento DIP, segurança jurídica e geração de valor em crises....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2026
Financiamento DIP na recuperação extrajudicial: Balizas para captação de "dinheiro novo" no momento de crise
Recuperação extrajudicial cresce no Brasil, mas a falta de regras sobre o financiamento DIP ainda gera insegurança jurídica e dificulta o acesso ao crédito....
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 23 de abril de 2025
A intervenção judicial na administração da empresa em recuperação
O texto explica como a liberdade do empresário é restringida durante a recuperação judicial, para evitar abusos, proteger os credores e garantir o êxito do processo....
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segunda-feira, 17 de março de 2025
A alienação de bens no âmbito dos planos de recuperação extrajudicial
A recuperação extrajudicial é uma ferramenta eficaz para empresas em crise, permitindo a reestruturação de dívidas de forma rápida e com menor intervenção judicial....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
As atribuições do administrador judicial conforme as alterações da lei 14.112/20
O presente artigo tem por finalidade analisar as atribuições do administrador judicial, em especial a obrigação de fiscalizar o cumprimento do plano, que sofreu relevante alteração com a edição da lei 14.112/20....
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segunda-feira, 18 de abril de 2022
Medidas cautelares em caráter antecedente de recuperação judicial
A porta de entrada para as empresas se prepararem para o ajuizamento da recuperação judicial....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 22 de março de 2022
A legitimidade das sociedades de propósito específico com regime de patrimônio de afetação para o pedido de recuperação judicial
A legitimidade das sociedades de propósito específico com regime de patrimônio de afetação para o pedido de recuperação judicial....
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quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Crítica face a imprecisão legislativa no tratamento da consolidação substancial no processo de Recuperação Judicial
Já não é novidade o fato de que a lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020 implementou significativas mudanças na lei 11.101/2005 que, por sua vez, regula os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário....
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
Regras estabelecidas pela lei 14.112/20, referente a aplicação da consolidação processual e a consolidação substancial
O juízo competente para o deferimento do processo de recuperação judicial sob a consolidação processual é o local do principal estabelecimento....
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quarta-feira, 12 de maio de 2021
Recuperação judicial e falência: Possibilidade de representação dos sindicatos de trabalhadores na assembleia geral de credores em 2ª convocação
A assembleia normalmente é presidida pelo administrador judicial, salvo quando for convocada para deliberar sobre o afastamento do administrador judicial ou outras em que haja incompatibilidade deste....
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segunda-feira, 29 de março de 2021
DIP financig e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
Longe de criar incentivos concretos, a lei 14.112/20, ao introduzir a Seção relativa ao financiamento do devedor, gera dúvidas quanto aos negócios jurídicos abrangidos....