segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Alexandre Correa Nasser de Melo

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Migalheiro desde março/2021.

Advogado e administrador judicial. Sócio fundador da Nasser de Melo-Adv. Associados e da Credibilità Administrações Judiciais. Coordenador da pós-graduação de Recuperação Judicial e Falência da PUCPR.

Migalhas de peso As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020
terça-feira, 20 de julho de 2021

As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020

VIPAlexandre Correa Nasser de Melo e Mauro Alexandre Araujo Kraismann
A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador judicial pela lei 14.112/2020 e os impactos práticos no dia a dia da administração de recuperações judiciais e falências.
Migalhas de peso As cautelares preparatórias da recuperação judicial
quarta-feira, 16 de junho de 2021

As cautelares preparatórias da recuperação judicial

Uma breve análise sobre qual deverá ser a data termo para fins de sujeição das obrigações contraídas entre a distribuição da tutela cautelar antecedente e o aditamento do pedido de recuperação judicial.
Migalhas de peso Os impactos e benefícios tributários trazidos pela lei 14.112/20 para a recuperação judicial de empresas
terça-feira, 27 de abril de 2021

Os impactos e benefícios tributários trazidos pela lei 14.112/20 para a recuperação judicial de empresas

A reforma da lei 11.101/05 trouxe relevantes benefícios tributários às empresas em recuperação judicial ou falidas.
Migalhas de peso A nova ordem de pagamento de créditos na falência
terça-feira, 20 de abril de 2021

A nova ordem de pagamento de créditos na falência

A lei 14.112/20 alterou substancialmente a Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Dentre as reformas houve o estabelecimento de uma nova ordem de pagamento dos créditos nas falências, na qual o legislador organizou as obrigações do devedor.
Migalhas de peso Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
terça-feira, 20 de abril de 2021

Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores

É com base nessas duas barreiras que, por vezes, chega-se a afirmar que "[a] empresa recuperável jamais recorrerá ao Judiciário em busca da recuperação judicial".
Migalhas de peso A nomeação de inventariante judicial como mecanismo de pacificação do litígio entre os herdeiros
terça-feira, 13 de abril de 2021

A nomeação de inventariante judicial como mecanismo de pacificação do litígio entre os herdeiros

O acirramento de disputas envolvendo partilha de bens tem exigido do Poder Judiciário a adoção de medidas para tentativa de pacificação dos conflitos e celeridade processual. Nesse contexto, a nomeação de inventariante judicial como auxiliar do Juízo, ganha destaque entre os Magistrados.
Migalhas de peso Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20
quarta-feira, 17 de março de 2021

Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20

A lei 14.112/20 traz maior segurança jurídica e previsibilidade decisória para o sistema de insolvência brasileiro, uniformizando a atuação dos magistrados e reduzindo a discricionariedade.