quinta-feira, 30 de maio de 2024

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Letícia Marina da S. Moura

Migalheira desde julho/2021.

Advogada e jornalista. Especialista em Direito Empresarial e Falência e Recuperação de Empresas. Membro do Grupo de Estudos Avançados em Processo Recuperacional e Falimentar da Fundação Arcadas/USP.

Migalhas de Peso Assinatura digital e sua essencialidade para os contratos eletrônicos
terça-feira, 13 de junho de 2023

Assinatura digital e sua essencialidade para os contratos eletrônicos

Como forma de materialização da manifestação de vontade, a assinatura digital é uma ferramenta essencial para assegurar a validade dos contratos eletrônicos.
Migalhas de Peso Número de falências e recuperação judicial atingem maior nível em 3 anos
quinta-feira, 16 de março de 2023

Número de falências e recuperação judicial atingem maior nível em 3 anos

No primeiro mês de 2023, foram registrados 72 pedidos de falência e 92 (noventa e dois) companhias pediram ajuda da Justiça para reestruturação de suas dívidas.
Migalhas de Peso Quantas vezes uma empresa pode pedir recuperação judicial?
terça-feira, 7 de março de 2023

Quantas vezes uma empresa pode pedir recuperação judicial?

Como muito esperado no mundo empresarial: a Oi (OIBR3) entrou com novo pedido de recuperação judicial na madrugada desta quinta-feira (2/3/23).
Migalhas de Peso O que são as medidas cautelares em caráter antecedente de recuperação judicial?
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

O que são as medidas cautelares em caráter antecedente de recuperação judicial?

É nítido o seu caráter absolutamente excepcional, que demandará do Poder Judiciário uma análise pormenorizada do cumprimento dos requisitos e suas limitações.
Migalhas de Peso LGPD e lei 11.101/05: o administrador judicial e sua contribuição para a mitigação da assimetria informacional nos procedimentos de insolvência empresarial
quarta-feira, 13 de julho de 2022

LGPD e lei 11.101/05: o administrador judicial e sua contribuição para a mitigação da assimetria informacional nos procedimentos de insolvência empresarial

O administrador judicial é um órgão vital aos procedimentos de insolvência empresarial, ao qual o ordenamento jurídico estabelece diversas funções lineares e transversais, cabendo-lhe, o importante dever de informação e fiscalização dos processos judiciais em sua gestão.
Migalhas de Peso Afinal, quem pode pedir recuperação judicial?
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Afinal, quem pode pedir recuperação judicial?

Em suma, clareza e a estabilidade do regime de insolvência, reforçadas por uma jurisprudência uniforme, permitem aos agentes econômicos avaliarem corretamente a dimensão dos riscos padecidos por seus créditos no contexto da crise empresarial, já os precificando ex ante.
Migalhas de Peso Da sindicância à especialização: a transcendência da função do administrador judicial
sexta-feira, 3 de junho de 2022

Da sindicância à especialização: a transcendência da função do administrador judicial

Em que pese as alterações legislativas semeiem debates quanto aos direitos e deveres, permanece incólume a importância da atuação do administrador judicial, sendo conceituado como um instrumento pelo qual um procedimento de insolvência empresarial opera e se desenvolve.
Migalhas de Peso A regra é clara! Um breve olhar sobre a recuperação judicial dos clubes de futebol
sábado, 9 de abril de 2022

A regra é clara! Um breve olhar sobre a recuperação judicial dos clubes de futebol

Apesar das projeções otimistas, rememora-se que em 2020, ainda sob os reflexos diretos da pandemia do covid-19, o valor líquido das dívidas dos clubes de futebol sofreu um acréscimo de 17% em comparação ao ano anterior.
Migalhas de Peso A administração judicial contemporânea: a conciliação entre a lei anticorrupção e a lei de recuperação de empresas e falência
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

A administração judicial contemporânea: a conciliação entre a lei anticorrupção e a lei de recuperação de empresas e falência

O atual cenário crítico brasileiro – acumulando crises sanitária, econômica e social - faz com que os dois diplomas legais adquiram inúmeras intersecções e uma grande importância para o combate aos principais problemas brasileiros.
Migalhas de Peso Compliance: por uma cultura de integridade nos procedimentos de insolvência empresarial
segunda-feira, 19 de julho de 2021

Compliance: por uma cultura de integridade nos procedimentos de insolvência empresarial

É necessário lançar mão de um instrumento de mitigação de riscos, preservação dos valores éticos e de sustentabilidade corporativa, preservando a continuidade do negócio e o interesse de seus públicos.