sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Henrique Faria

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Os processos de recuperação judicial e a aplicação da “failing firm defense doctrine” no Brasil

Algumas operações decorrentes de processos de recuperação judicial podem depender da aprovação prévia do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Leia

Paulo Henrique Faria

23/3/2020
Migalhas de peso

Direito Ambiental e ministério público – O uso da ação civil pública na defesa do meio ambiente

O presente trabalho utilizar-se-á do método dedutivo-bibliográfico, bem como a análise de excertos legislativos. Frente o qual buscará compreender como as construções teóricas causam enorme influência ante a aplicabilidade da norma voltada à proteção e cuidado do meio ambiente, bem como apresentar a influência do Ministério Público através da propositura da ação civil pública. Leia

Paulo Henrique Faria

27/2/2020
Migalhas de peso

Precisamos falar sobre a participação dos credores nos processos de insolvência!

A lei de recuperação judicial, extrajudicial e falências precisa ser reformada a fim de instigar os credores a participarem do procedimento de renegociação. Leia

Paulo Henrique Faria

5/2/2020
Migalhas de peso

Insubmissão de créditos não tributários decorrentes de multa administrativa aos efeitos de processos de soerguimento

O crédito fiscal decorrente de penalidade administrativa (multa não tributária) não se submete aos efeitos de processo recuperação judicial, não se sujeitando ao concurso de credores. Leia

Paulo Henrique Faria

3/10/2019

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