Paulo Henrique Faria

Paulo Henrique Faria

Migalheiro desde outubro/2019.
Direito Ambiental e ministério público – O uso da ação civil pública na defesa do meio ambiente
Migalhas de Peso
27/2/2020

Direito Ambiental e ministério público – O uso da ação civil pública na defesa do meio ambiente

O presente trabalho utilizar-se-á do método dedutivo-bibliográfico, bem como a análise de excertos legislativos. Frente o qual buscará compreender como as construções teóricas causam enorme influência ante a aplicabilidade da norma voltada à proteção e cuidado do meio ambiente, bem como apresentar a influência do Ministério Público através da propositura da ação civil pública.