terça-feira, 21 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.137

Terça-Feira, 6 de julho de 2021 - Migalhas nº 5.137.
Fechamento às 09h55.


"Deus! ó Deus! onde estás que não respondes? Em que mundo, em que estrela tu te escondes..."

Castro Alves

Bizarrices

Aeroporto para ET's, proibição de comer melancia, multa para quem cometer deslizes de português em publicidade... Veja aqui algumas inusitadas leis ou projetos de lei brasileiros. (Clique aqui)

Muito grato...

Não há assunto que escape: animais, comidas, trânsito, religião, Carnaval. Tudo vira Projeto de Lei nas Casas legislativas. Em tom de alerta ou diversão (cada um a seu gosto), veja nossa criatividade legiferante clicando aqui.

Conte-nos tudo, não nos esconda nada

Envie, clicando aqui, algum projeto de lei inusitado de sua cidade e concorra a um prêmio especial migalheiro.

Efeméride

Como o leitor poderá ver na nota Baú migalheiro, ainda nesta edição, dá-se hoje o sesquicentenário da morte do poeta Castro Alves, antigo aluno da Faculdade de Direito do Recife e das Arcadas do Largo S. Francisco.

Ah...

Com um olho no pleito que se avizinha, e outro nas denúncias que pululam por aí, Bolsonaro prorroga auxílio emergencial por mais 3 meses e promete um super Bolsa Família para novembro.

Que beleza!

Como o governo vai custear estes gastos? Ah, leitor migalheiro, você ainda tem dúvidas?

Aviso aos missivistas

Para ajudar a cobrir o caixa, governo decide vender Correios em leilão único.

Fim do monopólio?

Mais do que vender os Correios, que nem parece ser a melhor opção, o que o governo deveria era encerrar o monopólio postal. Com isso, o problema se resolve. Mas como não é resolver o problema postal o objetivo, e sim engordar a burra pública, periga tentarem vender com o monopólio. Quanto a este ponto, falta combinar com os russos (leia-se ministros do Supremo), que não vão deixar isso acontecer.

Direto da Redação

Para tranquilizar seus diletos leitores, nosso poderoso rotativo Migalhas informa que o eventual fim dos Correios não interfere na distribuição deste vibrante matutino, uma vez que ele é entregue diretamente pelos muares da Casa, tratados a feno especial nos confortáveis estábulos de nosso parque gráfico.

Novos tempos!

O festejado empresário Josué Gomes da Silva foi eleito para a presidência da Fiesp.

Notícia-crime

Maioria dos ministros do STF votou, em plenário virtual, para arquivar notícia-crime contra Bolsonaro por supostos depósitos de cheques por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. É forçoso convir que os ministros do STF, diante da manifestação do MPF, de que não houve indícios do cometimento de crime, não teria outro caminho. (Clique aqui)

Inexigibilidade de conduta diversa

O caso acima nos remete a Mário de Andrade que, pela boca de seu Macunaíma, teria dito: "fazer o quê? Chorar não posso".

Com a palavra, o consumidor

Quem nunca se deparou com informes publicitários que garantem a eficácia do produto ou a satisfação plena aos consumidores que o utilizarem? Fernando Capez alerta que afirmações como essa, sem a devida comprovação fática, técnica e científica podem caracterizar crime contra o consumidor. (Clique aqui)

Rosas Jurídicas

Periodicamente, traremos a partir de hoje algumas historietas do Direito. São rosas colhidas na senda jurídica pelo advogado Roberto Rosas: "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens, assim antigas estórias aparecem ainda hoje. Até 1934, o mandato do ministro do STF obedecia à regra americana 'enquanto bem servir'. Com isso, alguns avançaram no tempo, como o ministro Hermínio do Espírito Santo. Numa discussão plenária, um dos componentes averbou a impossibilidade da sua condução como presidente da Corte porque ele era surdo. Reagiu o presidente: 'É verdade, mas tenho um funcionário aqui, intérprete de tudo, por isso posso acompanhar os debates'."

Roda Viva

Os telespectadores do programa Roda Viva puderam ontem se encontrar, conquanto virtualmente, com o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, cuja biografia dispensa apresentações. No centro da Roda, Manuel Alceu, com seu conhecido brilhantismo, falou de questões caras ao país, fazendo um verdadeiro chamamento àqueles que defendem os valores democráticos. (Clique aqui)

Sorteio

A propósito do entrevistado ontem no Roda Viva, Migalhas sorteia hoje dois exemplares de um livreto que traz a reprodução do discurso de Líbero Badaró, intitulado Liberdade de Imprensa, prefaciado pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Pandemia

"Claramente a pandemia não é só um vírus, o isolamento trouxe grandes problemas a tona, crimes de ódio como feminicídio, violência doméstica, abuso sexual infantil, entre outros tantos crimes, tiveram suas taxas elevadas em consequência do isolamento. Enquanto se grita "FIQUE EM CASA", pois consideramos um lar protegido, esquecemos que na maioria dos crimes de abuso sexual infantil, é praticado por alguém próximo da família. Assuntos como este precisa ser abordado com frequência. Que por sinal foi muito bem abordado pela Déborah Karine Vagner." Giancarlo Pessatto


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Linguajar

O apresentador Sikêra Jr. foi absolvido por dizer para uma internauta: "Teu problema é falta de rola". Na decisão, o juiz de Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 5ª vara Cível de Osasco/SP, considerou que há forte tensão política no país e que o termo, da forma usada no post, não pode ser retirado do contexto político e histórico existente. (Clique aqui)

Linguajar - II

Em Entre Rios/BA, juiz absolve mulher de injúria que foi à sede da promotoria, não encontrou ninguém e postou vídeo nas redes sociais com xingamentos. A mulher teria escrito: "agora sabemos para onde vai nosso dinheiro pra 'paga' esses filha da puta". Para o magistrado, a utilização do termo não é suficiente para o reconhecimento da configuração do tipo penal. (Clique aqui)

Visita - Hospital

Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a 3ª turma do STJ negou HC impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, o colegiado considerou cabível a limitação das visitas, em razão da ocorrência de sérios desentendimentos dos guardiões com a equipe médica. (Clique aqui)

Vacinação para adolescentes

Ministro Humberto Martins indeferiu pedido de liminar para que a vacinação de adolescentes contra a covid-19 ocorresse imediatamente, antes dos grupos definidos como prioritários pelo ministério da Saúde. Para o ministro, o pedido não pode ser concedido com base em "meras suposições" de que a ordem dos grupos prioritários deveria ser diferente da estabelecida. (Clique aqui)

Se deu mal

Morador de um condomínio de Florianópolis/SC teve seu contrato de locação rescindido por falta de pagamento e por promover festas durante a pandemia da covid-19. A decisão é do juiz de Direito Yannick Caubet. (Clique aqui)

Justa causa

Trabalhador que faltou ao trabalho mesmo após fim do período de atestado médico por covid-19 tem mantida justa causa. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Viviane Silva Borges, da 10ª vara do Trabalho de Goiânia/GO, ao considerar que, além dessas faltas, o trabalhador havia cometido outras ausências injustificadas, causando transtornos à empregadora. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados representa a empresa. (Clique aqui)

Voo cancelado

Viajante que teve voo cancelado durante a pandemia não será indenizado. Assim entendeu a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao dar provimento a recurso da Latam. O colegiado reconheceu que a covid-19 caracteriza a ocorrência de fortuito externo por força maior, que afasta a responsabilidade do transportador. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atua no caso pela companhia. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", dia 28/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF", dia 29/7, das 9h às 12h30. (Clique aqui)

"Temas atuais do Direito das Startups", dia 5/8, das 9h às 12h. (Clique aqui)

"Carreira Jurídica: tendências e dicas práticas para a jovem advocacia", dia 6/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos", dia 16/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia
Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia
Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados Martinelli Advogados

  • Colunas

German Report

No último dia 25, o Parlamento alemão (Bundestag) aprovou um pacote de medidas de proteção aos consumidores face às atuais práticas abusivas no mercado que restringem excessivamente a liberdade e o poder de decisão dos usuários, causando-lhes profundos aborrecimentos. O tema é objeto de análise de Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Conforme destaca João de Oliveira Rodrigues Filho, uma das boas alterações trazidas pela lei lei 14.112/20 está no artigo 114-A da lei 11.101/05, que permite o encerramento da falência da empresa acaso não existam bens suficientes sequer para o custeio do processo. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Fabiano Mendonça fala da responsabilidade do Estado pela má condução de políticas públicas e as perspectivas diante da jurisprudência do STF. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Um dos mais polêmicos dispositivos no CPC/15, o art. 1.015, que trata das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, criando o recurso diferido para as demais situações não contempladas, mereceu melhor delineamento jurisprudencial, especialmente no âmbito do STJ, com grande repercussão, sendo analisado aqui por Mirna Cianci. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Impactos tributários

O advogado Eduardo Szazi, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, aborda os nefastos impactos que os projetos de lei sobre o imposto de renda (PL 2.337/21) e a contribuição sobre bens e serviços (PL 3.887/20), encaminhados pelo Executivo ao Congresso, terão sobre a advocacia, se aprovados como propostos. (Clique aqui)

Transportador

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo. Quem traz a questão para debate é o advogado Júlio Beltrão, da banca Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados. (Clique aqui)

Ressocialização

A advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, da banca Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia, trata da ressocialização de presos pela produção literária que, segundo a autora, revela-se importante medida de política criminal. (Clique aqui)

Modernidade

Ricardo Colasuonno Manso, da empresa Facilita Jurídico, assina artigo sobre o Direito e os tempos modernos. "Já se vai longe o tempo em que os magistrados podiam despender horas a fio em determinada causa". (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia Martorelli Advogados
MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados Massicano Advogados & Associados
Matheus Santos Advogados Associados Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

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  • Webinar

Arbitragem no Direito Marítimo

Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza no dia 14/7, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes os especialistas em Direito do Seguro Paulo Henrique Cremoneze e Marcos Antunes. (Clique aqui)

Preventivo

Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados. Participam do debate Maria Del Carmen Sanches da Silva, Superintendente Jurídico do Banco Santander, Victor Cardoso, Gerente de Inovação na Intelligenti Soluções, Henrique Parada e Viviane Ferreira, do escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)


Conectar

A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta ideal para você se conectar com o mundo jurídico. Cadastre-se agora e disponibilize seus contatos para realizar diligências na sua cidade e região. (Clique aqui)

Tributário

O escritório Demarest Advogados anuncia a chegada de Gisele Bossa como a mais nova sócia do escritório, reforçando seu time Tributário multidisciplinar em uma das áreas mais estratégicas da banca. (Clique aqui)

Novo sócio

O advogado especializado em mercado de capitais Luiz Rafael de Vargas Maluf é o novo sócio do Veirano Advogados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 6 de julho de 1871, há 150 anos, faleceu Antônio Frederico de Castro Alves, poeta brasileiro, representante da Terceira Geração Romântica no Brasil. Nasceu em Muritiba/BA. Mudou-se em 1862 para o Recife, onde concluiu os preparatórios e, depois de duas vezes reprovado, matriculou-se na Faculdade de Direito em 1864. Cursou o 1º ano em 1865, na mesma turma que Tobias Barreto. Em 1866, Castro Alves perdeu o pai e iniciou um caso amoroso com a atriz Eugênia da Câmara, que há tanto despertava seu encanto. O casal despertou fofocas e burburinhos: ele, um jovem de 20 anos; ela, uma mulher de 30 anos, separada, mãe. Ainda em 1867, o poeta foi ao Rio de Janeiro, onde conheceu Machado de Assis, que o ajudou a ingressar nos círculos literários da época. Transferiu-se para a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, ainda sempre mais preocupado com os versos do que com a carreira de bacharel. Publicou, em 1870, sua única obra editada em vida, intitulada Espumas Flutuantes, cuja temática principal é a poesia lírico-amorosa. Os poemas abolicionistas seriam publicados em outro livro, sob o título Os Escravos, mas a tuberculose impediu que o próprio poeta pudesse ver lançada essa obra. (Compartilhe)


Sorteio

A nova "Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (JusPodivm - 1.533p.), título organizado pelo procurador do BC, Leandro Sarai, demanda uma nova produção doutrinária para auxiliar os profissionais que terão que aplicá-la. Conheça o livro e concorra ao exemplar, cortesia do organizador. (Clique aqui)

Novidades

Cesar Peghini é o autor do livro "Direito Condominial". Para melhor compreensão do tema, a Editora Mizuno apresenta o presente manual com os principais conceitos e características acerca do condomínio. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 1ª edição da obra "Marco Legal das Startups", que conta com a coordenação de Eduardo Felipe P. Matias. Confira. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O "Covac 10-10" de hoje, com o advogado José Roberto Covac (Covac - Sociedade de Advogados), irá falar sobre a necessária retomada das aulas práticas presenciais no segundo semestre de 2021. Acesse o canal no YouTube (clique aqui) ou o Instagram (clique aqui).

O IREE dá início hoje ao "Ciclo de Debates sobre Investigação Privada e Integridade Empresarial". A 1ª live será sobre "Investigação Defensiva" e reunirá cinco participantes: Juliano Breda, conselheiro federal da OAB, Leonardo de Mattos Galvão, CEO da Camargo Corrêa, o presidente do IREE, advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), o ex-ministro-chefe da CGU e vice-presidente do IREE, Valdir Simão, e Leandro Daiello, diretor do IREE e ex-diretor-geral da Polícia Federal. A live estará disponível no canal IREETV do YouTube.

Hoje, às 19h, Thiago Diniz Barbosa Nicolai, do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados, participa do "Webinar: Os Impactos da Criminalização das Fraudes Eletrônicas", organizado pela Comissão de Direto Penal da OAB/SP. (Clique aqui)

Sócio na área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, Fabrício Soler irá moderar o debate "Concepção e execução de projetos com vistas às certificações de sustentabilidade", durante a "Smart.Con - Construction of Tomorrow Technology and Innovation", evento voltado para novas tecnologias e inovações para a indústria da construção. O debate virtual acontecerá na Sala Smart.Engineering a partir das 14h de amanhã. Também participam do debate Luiz Henrique Ferreira Brazil, CEO da Inovatech Engenharia, e João Vitor Stedile Brazil, diretor executivo da VDI Brasil. (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Vinícius André de Sousa (Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados) farão uma live com o tema "Controle judicial de acordos penais: julgamento do HC 176.785 pelo STF". Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @viniandres. Posteriormente, esta live estará disponível no canal do YouTube Arns de Oliveira & Andreazza. (Clique aqui)

Gabriela Salerno, atual coordenadora do comitê de biotecnologia ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será palestrante amanhã, às 18h30, no "II Fórum Acadêmico Direito e Saúde". O painel abordará o tema "Análises e interfaces sobre o licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas". Inscrições, clique aqui.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, recebe para live amanhã, às 19h, o presidente da entidade, Luciano Bandeira, e o presidente da OAB de Itaboraí, Lauro Mattos Júnior. O tema é "Compliance para partidos políticos". Também participam os desembargadores Tiago Santos e Vitor Marcelo, do TRE. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Dia 8/7, às 10h, Cescon Barrieu Advogados realiza o webinar "Fiagro - Aspectos Regulatórios e Tributários". A conversa será conduzida por Renato Batiston e Igor Rego, do escritório, e Cláudio Maes, da CVM. (Clique aqui)

Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é palestrante no "Congresso Mundial de Águas Subterrâneas" promovido pela Associação Internacional de Hidrologistas (IAH) junto à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas. O evento online acontece dia 8/7 com o tema "A nova Portaria de Potabilidade 888/21 do Ministério da Saúde e a perfuração de poços em cidades". Ribeiro palestra ao lado de José Paulo Netto, presidente da ABAS; e Thais Cavendish, coordenadora geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde. A mesa terá presidência de João Carlos Simanke de Souza, membro do conselho deliberativos da ABAS. (Clique aqui)

Acontece, de 13 a 29/7, o curso de férias "Direito Civil Sofisticado: Disputas de Construção". Entre os coordenadores, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui)

Presidente nacional do IAB, Rita Cortez participou na última sexta-feira da sessão conjunta virtual em homenagem ao centenário de nascimento de José Cavalcanti Neves, que presidiu o CFOAB, de 1971 a 1974, considerado o período mais duro da ditadura militar. (Clique aqui)

Criado pelo escritório Villemor Amaral Advogados, "Foco Jurídico" é o novo podcast, em vídeo e áudio, que debate temas atuais do universo dos advogados e estudantes de Direito. Nessa primeira temporada, os sócios Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, apresentam discussões sobre as alterações da Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - e seus diferentes subtemas. Amanhã, os especialistas darão continuidade ao assunto aprofundando sobre a constatação prévia e o stay period. Neste, que é o terceiro episódio da série, Vitor e Fernando explicam sobre a reforma e a introdução do artigo 51-A, que instituiu a possibilidade da constatação prévia. Outro ponto debatido será a possibilidade de prorrogação do stay period, que é o período de 180 dias entre o deferimento da recuperação até a elaboração, apresentação e aprovação do Plano. O capítulo estará disponível em todas as plataformas digitais: YouTube (clique aqui), Spotify, Deezer, Anchor, Castbox, Apple Podcasts, Overcast, Radio Public e Pocket Casts.

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participou, dia 2/7, como presidente da banca de Defesa de Memorial para professora titular da doutora Betina Treiger Grupenmacher, UFPR. Participaram também os professores Roque Antonio Carrazza, da PUC-SP, Heleno Taveira Torres, da USP, Denise Lucena Cavalcante, da UFCE e Maria de Fátima Ribeiro, da Unimar.

Propriedade Intelectual

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi escolhida para integrar o GIPI - Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, do Ministério da Economia. As instituições selecionadas terão mandato de um ano a partir de 1º/8. (Clique aqui)

International Arbitration

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove hoje o webinar "International Arbitration in Latin America: Energy and Natural Resorces Disputes", que discute projetos de energia na América Latina contribuintes para o crescimento econômico. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Do dia 13 a 22/7, das 19 às 22h, acontece a 55ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Interposição fraudulenta

A OAB/SP, por sua Comissão de Direito Aduaneiro, promove dia 20/7, das 19 às 21h, o webinar "Interposição Fraudulenta na Jurisprudência do CARF", por meio da plataforma Zoom. Participe! (Clique aqui)

Softwares jurídicos

Thomson Reuters Brasil promove dia 22/7, às 19h, o webinar gratuito "Como economizar mais de 5 horas por semana usando softwares jurídicos". (Clique aqui)

Gestão estratégica

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", que tem como diretriz capacitar os profissionais sob as perspectivas multi, inter e transdisciplinar na medida em que as questões ambientais envolvem conhecimentos jurídicos e técnicos de diferentes áreas de conhecimento. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta "In Company Marketing Jurídico" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia:

12 e 14/7 - "Audiência de Instrução: teoria e prática sobre produção de provas no processo" (Clique aqui)
13 e 15/7 - "Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais"
(Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

EBRADI - Escola Brasileira de Direito Editora Fórum
Editora Mizuno Editora Noeses Ltda.

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AP/Amapá
BA/Ribeira do Pombal
BA/Saúde
ES/São Gabriel da Palha
GO/Jesúpolis
RS/Arroio dos Ratos

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Tesla Accidents Deepen Concerns About Autopilot"

The Washington Post - EUA
"In GOP, hopefuls focusing on 2020"

Le Monde - França
"Vaccination: des mesures plus incitatives à l'étude"

Corriere Della Sera - Itália
"Londra riapre tutto <>"

Le Figaro - França
"Macron hésite à réformer les retraites avant la présidentielle"

Clarín - Argentina
"Polémica decisión de la Justicia: mandan a la quiebra al Correo de Macri"

El País - Espanha
"La 'ley del solo sí es sí' castiga como delito el acoso callejero"

Público - Portugal
"Pandemia leva a quebra de 40% no IVA cobrado a restaurantes e alojamento"

Die Welt - Alemanha
"Geimpfte sollen endlich ihre Freiheit zurückbekommen"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson sweeps away lockdown restrictions in Covid-19 gamble"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Isenção a 'super-ricos' no IR é de 60%; demais contribuintes têm 25%"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo estende auxílio emergencial até outubro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo decide vender 100% do capital dos Correios"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aperta o cerco aos que escolhem vacina"

Correio Braziliense - Brasília
"TCU quer saber por que preço da vacina Covaxin subiu 50%"

Zero Hora - Porto Alegre
"Auxílio emergencial é prorrogado por mais três meses e segue até outubro"

O Povo - Ceará
"Ceará foi o Estado que mais reduziu média móvel de mortes"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Na final da Copa América"

Atualizado em: 6/7/2021 11:06