quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Migalheiro desde janeiro/2004.

Advogado.

Migalhas de peso

Walter Ceneviva

"Sou testemunha presencial da modéstia comportamental, da erudição técnica e da cortante retórica do Ceneviva". Leia

Manuel Alceu Affonso Ferreira

21/5/2020
Migalhas de peso

O poente da cortesia

Ao insistir na valorização da cordialidade profissional, o que propugno não é uma inútil volta ao passado, ou um estéril saudosismo, mas sim o resgate pela classe forense. Leia

Manuel Alceu Affonso Ferreira

15/7/2016
Migalhas de peso

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele. Leia

Manuel Alceu Affonso Ferreira

31/10/2013
Migalhas de peso

Cordialidade Forense

Sobre o clamor por urbanidade no meio jurídico. Leia

Manuel Alceu Affonso Ferreira

9/11/2012
Migalhas de peso

Saudades

Poetou Drummond de Andrade que “Não há vivos; há os que morreram e aqueles que esperam a vez...”. Pois bem. Enquanto paciente (e irresignadamente!) aguardo a minha, assisto à partida dos amigos e contemporâneos. Leia

Manuel Alceu Affonso Ferreira

7/2/2008
Migalhas de peso

Bravíssima gente!

Repercutiu na imprensa, como preocupante, o fato de, no último concurso destinado ao preenchimento de cargos na magistratura paulista, mais da metade dos aprovados, agora já nomeados, ter idade inferior a 25 anos. Leia

Manuel Alceu Affonso Ferreira

23/1/2004
Migalhas de peso

O rei da praia: desembargador Rubião

... comunidade jurídica foi destacada, de forma contundente, por Manuel Alceu Affonso Ferreira, em artigo que merece ser lido e que constitui importante repositório de memória àqueles que, como eu, recordam-se, com um certo saudosismo, das relações bem mais cordiais que marcavam o relacionamento entre os protagonistas da justiça. Invocando este passado, já remoto, Manuel Alceu enfatiza os tempos “em que o data venia não constituía sinal de fraqueza ou de rendição ao adversário; nos quais os advogados falavam em pé, pediam licença e protestavam respeitos, esmeravamse na conjugação verbal, na pluralização e nas concordâncias;... Leia

19/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.878

... associação do então iniciante e hoje festejado e reverenciado Manuel Alceu Affonso Ferreira ao renomado Professor José Frederico Marques, o escritório Affonso Ferreira Advogados passou por algumas alterações que culminaram na atual composição societária, derivada da efetivação de advogados formados dentre seu quadro de estagiários. Tem particular experiência e reconhecida atuação nas áreas de Imprensa, Societária, Concessão Comercial de Veículos, Telecomunicações, de Família e Sucessões e de Licitações Públicas. Clique aqui e conheça o escritório que nos honra sendo um Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique... Leia

23/6/2020
Migalhas Quentes

“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia

... advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!” Confira o manifesto na íntegra. Para assinar o manifesto "Basta!", clique aqui... Leia

31/5/2020
Migalhas de peso

Saber e sabedoria

... Integravam a comissão: Goffredo da Silva Telles Jr., Celso Bastos, Manuel Alceu Affonso Ferreira e Walter Ceneviva. Estas importantes sugestões perderam-se com a morte de Portella, e antecipavam em muito as conquistas trazidas pela Constituição de 1988. Saber e sabedoria podem ser a síntese veraz desse advogado que honra nossa classe, merecedor de todas as homenagens por sua profícua vida em favor da advocacia e da Justiça. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXX, nº 145, de abril de 2020.          __________ *Miguel Reale Júnior é sócio do escritório Miguel Reale Júnior... Leia

Miguel Reale Júnior

29/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único... Leia

21/5/2020
Migalhas Quentes

Ação de Fernando Sarney que levou à censura do Estadão é julgada improcedente

... reafirmaram a liberdade de expressão. O advogado do grupo Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, afirmou que "o óbvio demorou para ser reconhecido, mas a sentença é um precedente valioso para a defesa da liberdade de informação". Leia

3/7/2019
Migalhas Quentes

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... Luiz Flavio Borges D'Urso39. Luiz Périssé Duarte Júnior40. Manuel Alceu Affonso Ferreira41. Marcelo Vieira von Adamek42. Marcos da Costa43. Maria Rita Ferragut44. Miguel Reale Jr.45. Modesto Carvalhosa46. Nelson Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52. Pierpaolo Cruz Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61.... Leia

14/2/2019
Migalhas de peso

O ativismo judicial

...Vicente Ráo, Professor José Frederico Marques, Saulo Ramos e Manuel Alceu Affonso Ferreira, ter escrito livros, artigos e capítulos dos livros que tive a honra de atualizar e complementar. Portanto, diante de tudo isso. entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do "são Direito" na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo. É um dever republicano, como diz o eminente Professor Lenio Streck. _________________ 1 "Apud" INOCÊNCIO MARTIRES COELHO, artigo Ativismo Judicial ou Criação Judicial do... Leia

Ovídio Rocha Barros Sandoval

6/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.085

...Mário Sérgio Duarte Garcia, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Manuel Alceu Affonso Ferreira. No mês de março, foi o professor Roberto Rosas, da banca Rosas Advogados. Migalhas na palma de sua mão Receber informações de uma maneira muito mais prática e rápida é com WhatsApp Migalhas. É muito fácil para começar a receber as melhores notícias: basta adicionar +55 16 98150-4371 em seus contatos e mandar um whats com a palavra "mig". Missa de 7º dia O esposo Eduardo Reale Ferrari e os filhos Henrique e Luca vêm agradecer as condolências prestadas à inesquecível e amada Maria... Leia

4/4/2017
Migalhas Quentes

Estadão está sob censura há mais de sete anos

...julgamento de RE no STF. Acompanhe: Advogado do matutino, Manuel Alceu Affonso Ferreira (Affonso Ferreira Advogados) pontua: "Pela inconstitucional censura o atingido não é somente o jornal, mas sim todo o seu leitorado e a coletividade brasileira, todos eles privados de conhecer material que é de manifesto interesse público. Liberdade de imprensa não é favor. É garantia que a Constituição Federal tutela." Leia

22/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.076

...Relembre. (Clique aqui) Sob censura - II Advogado do matutino, Manuel Alceu Affonso Ferreira pontua que: "pela inconstitucional censura o atingido não é somente o jornal, mas sim todo o seu leitorado e a coletividade brasileira, todos eles privados de conhecer material que é de manifesto interesse público. Liberdade de imprensa não é favor. É garantia que a Constituição Federal tutela." (Clique aqui) Danos morais - Sarney Um jornal do Maranhão deve indenizar José Sarney em R$ 40 mil por danos morais. A decisão unânime foi da 4ª turma do STJ. Sarney alegou que o site do... Leia

22/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.905

...poente da cortesia" Em artigo na revista da AASP, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira (Affonso Ferreira Advogados) fala da cordialidade forense. Advogado de nomeada, Manuel Alceu critica o fato de o novo Código de Ética da Advocacia não ter cuidado de forma mais profunda da relação dos advogados nos processos ou procedimentos em que atuem. "Ao insistir na valorização da cordialidade profissional, o que propugno não é uma inútil volta ao passado, ou um estéril saudosismo, mas sim o resgate pela classe forense." (Clique aqui) Desfraldado Ministro Lewandowski mantém decisão... Leia

15/7/2016
Migalhas de peso

Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal

...ambiente forense foi destacada, de forma contundente, pelo colega Manuel Alceu Affonso Ferreira, em artigo que merece ser lido e que constitui importante repositório de memória àqueles que, como eu, recordam-se, com um certo saudosismo, das relações bem mais cordiais que marcavam o relacionamento entre os protagonistas da justiça. Invocando este passado, já remoto, Manuel Alceu enfatiza os tempos "em que o data venia não constituía sinal de fraqueza ou de rendição ao adversário; nos quais os advogados falavam em pé, pediam licença e protestavam respeitos, esmeravam-se na... Leia

José Rogério Cruz e Tucci

8/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.848

...Bueno, Eduardo Muylaert, Hélio Lobo Jr., Luiz de Camargo Aranha, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Mario Sergio Duarte Garcia, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Roberto Rosas. Diante de tal constelação de juristas, natural que um ou mais venha compor o futuro governo. Por isso, faz todo o sentido o fato de os jornais darem como certa a nomeação de um deles para o MJ. Referimo-nos a um dos assíduos confrades, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Trata-se, indubitavelmente, de um nome que receberá aplausos gerais, e do meio jurídico nem... Leia

25/4/2016
Migalhas Quentes

MDA elege nova Diretoria e Conselho

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.... Leia

19/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.754

MIGALHAS nº 3.754 Leia

3/12/2015
TV Migalhas

Manuel Alceu Affonso Ferreira - Sustentação oral

... advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a importância da sustentação oral no processo e do advogado receber a devida atenção quando está na tribuna. Assista

19/11/2015
Migalhas Quentes

Manuel Alceu Affonso Ferreira: “Qualquer desatenção de um juiz à sustentação oral é ato afrontoso”

... advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira (Affonso Ferreira Advogados) destaca a importância da defesa oral no julgamento de um processo. Leia

19/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.745

...em relação à sustentação oral é um ato afrontoso." O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira (Affonso Ferreira Advogados) falou à TV Migalhas sobre a importância da sustentação, narrando a história de um colega causídico e sua postura quando não recebeu a devida atenção dos magistrados a quem falava. Dê o play aqui. Pitadas Jurídicas A professora e advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, no vídeo de hoje, esclarece a questão da herança do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da comunhão parcial de bens. (Clique aqui) ABC do CDC Após os atentados em Paris, muitos... Leia

19/11/2015
Migalhas Quentes

Homem envolvido em atentado na Parada Gay não tem direito ao esquecimento

...10 pessoas. Os advogados Camila Morais Cajaíba Garcez Marins, Manuel Alceu Affonso Ferreira e Afranio Affonso Ferreira Neto, da banca Affonso Ferreira Advogados, atuaram na causa pela Agência Estado. O autor afirmou que foi absolvido pela Justiça, mas que diante de anos decorridos do fato a Agência Estado "ainda noticia falsa condenação em sua página da internet, informando que havia sido condenado por tal explosão, o que é falso". Direito ao esquecimento De acordo com a magistrada, o conflito concernente ao processo consiste em saber se o autor tem o direito ao "esquecimento".... Leia

9/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.737 Leia

9/11/2015
Migalhas de peso

Segundo ato de uma perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais

...crescentemente admirado articulista, as minhas entusiásticas homenagens." Manuel Alceu Affonso Ferreira - OAB/SP 20.688. Por tudo isso, não entendo a voraz peregrinação de associados das diversas Associações de Magistrados na procura de implantar, sob a capa de uma pseudo "novidade" ou "modernidade", as eleições diretas aos cargos diretivos dos tribunais. Será que os arautos das eleições diretas no seio das Associações e os senhores Senadores da Comissão de Constituição e Justiça estejam a buscar um relacionamento de coordenação na escolha daqueles que irão ocupar os cargos... Leia

Ovídio Rocha Barros Sandoval

27/8/2015
Migalhas Quentes

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

..."envelhecer é perder amigos". _________________ 1 Conheci o notável advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira - um dos maiores advogados brasileiros - no ano de 1965, quando chegou, ainda quase menino, estudante da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como solicitador acadêmico, na companhia daquele que seria seu futuro sogro, o fantástico Professor José Frederico Marques, ao escritório da Rua 7 de Abril, 34, 10º. Andar. No escritório já me encontrava, como companheiro de escritório de outro notável e fantástico Jurista, o Professor Vicente... Leia

4/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.628

...Thomaz Bastos, Mário Sérgio Duarte Garcia, Fernando Menezes e Manuel Alceu Affonso Ferreira. Outros juntaram-se e hoje aparecem - Michel Temer, Antônio Carlos Mathias Coltro, Antônio Carlos Mendes, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Paulo Lucon e Roberto Rosas.ReforçoO escritório LL Advogados acaba de fortalecer sua equipe de Direito do Entretenimento e Consumo com a entrada de Roberta de Brito Rodrigues. Graduada pela UERJ, a advogada possui experiência em Propriedade Intelectual, prestação de consultoria preventiva e solução de conflitos.Novo endereço O escritório AIDAR SBZ... Leia

2/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.526

...Acerca do assunto, confira a opinião do festejado advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Dê o play, clique aqui. Novo CPC A comunidade jurídica aguarda ansiosa a sanção do novo CPC. Dizem que a publicação no DOU deve ocorrer hoje, em edição extra. No mais tardar, amanhã. Direto do forno Ainda hoje, confira uma breve retrospectiva deste 2014, com as principais notícias que movimentaram o mundo jurídico. 2014 nos escritórios de advocacia Pelo que apurou Migalhas, aqui e ali, o ano de 2014 nos escritórios de advocacia foi profícuo. No âmbito empresarial, muitos negócios... Leia

30/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.520

...recebidos de : ministra Delaide Alves Miranda Arantes, do TST ; Manuel Alceu Affonso Ferreira, do escritório Affonso Ferreira Advogados ; Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Mauro J. G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados ; Maria Pia Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Chiaparini e Bastos Advogados ; Escritório Professor René Dotti ; Almeida Alvarenga e Advogados Associados ; Ferreira e Chagas Advogados ; Isabella Fuccilli de Lira, do escritório Gil, Elbers Bozzo e Valentim Sociedade... Leia

18/12/2014
Migalhas Quentes

Sessão Solene marca os 140 anos do IASP

...Sampaio Gouveia Luiz Ignácio Homem De Mello Manoel Alonso Manuel Alceu Affonso Ferreira Marcial Barreto Casabona Maria Garcia Oséas Davi Viana Silmara Juny de Abreu Chinellato Colaboradores: Maria Cristina Zucchi Ronaldo Alves de Andrade Os novos associados, admitidos em 2014, foram diplomados e saudados pela Diretora Secretária Raquel Elita Alves Preto. O presidente do Conselho Nacional da OAB Marco Vinicius Furtado Coelho, diplomado ontem no quadro de associados, falou em nome dos novos admitidos, reforçando o compromisso em lutar pelas... Leia

25/11/2014
TV Migalhas

Manuel Alceu Affonso Ferreira - Direito ao esquecimento

O festejado advogado comenta o direito ao esquecimento, opinando que não se trata de direito absoluto. Assista

14/5/2014
Migalhas Quentes

Manuel Alceu Affonso Ferreira: O direito ao esquecimento não é absoluto

... O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira (Affonso Ferreira Advogados) opina quanto ao direito ao esquecimento. Veja a entrevista exclusiva: Leia

14/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.366

...caso (clique aqui). "Lógica do razoável" O festejado advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira opina quanto ao direito ao esquecimento. Veja com exclusividade na TV Migalhas, clique aqui. Último recurso Como anunciado ontem, os advogados do ex-ministro José Dirceu entraram com uma petição na OEA, pedindo abertura de investigação do Estado brasileiro por violação de direitos humanos. Veja a íntegra. (Clique aqui) Duplo grau de jurisdição O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista a nosso vibrante matutino durante o "V Encontro Anual AASP", disse que a Corte... Leia

14/5/2014
Migalhas Quentes

Eliane Y. Abrão e Editora Migalhas lançam a obra “Direitos de Autor e Direitos Conexos”

...vertentes relacionadas aos direitos de autor. O ilustre advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira é o prefaciador do livro, e comentou que a autora com "seu talentoso faro e perfeito conhecimento do meio que atua (...) arregimentou e comandou exímios colaboradores, apresentando, sob a sua firme batuta e corajosa direção, análises inovadoras e ousadas". Para adquirir a obra, clique aqui. Leia

25/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.355

...obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos", prefaciada por Manuel Alceu Affonso Ferreira. Trata-se de mais uma valiosa obra da Editora Migalhas. Adquira seu exemplar. (Clique aqui) Inspiração e compromisso Em sessão solene realizada no dia 4/4, o TRF da 2ª região deu posse à sua mais nova integrante, a agora desembargadora Federal Letícia de Santis Mendes de Farias Mello. Ao discursar sobre os princípios e inspirações que a nortearão e a auxiliarão a conduzir seu trabalho na Corte Federal, a magistrada se comprometeu com os advogados a honrar as lições aprendidas enquanto... Leia

25/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.353

...Conexos", de autoria da advogada Eliane Y. Abrão, prefaciada por Manuel Alceu Affonso Ferreira, e que contou com a colaboração de nomes de peso do mundo jurídico. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 7, o advogado Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, lança o volume I do livro "Curso de Direito Processual Civil". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do... Leia

23/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.279

...interdependência entre as áreas os advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Obamacare Justiça dos EUA suspende parte da lei que reforma o sistema de saúde americano e que entrou em vigor ontem. (MI - clique aqui) Vigilância Um juiz dos EUA concluiu que a coleta de informações telefônicas de milhões de pessoas feitas pela NSA é legal. (MI -... Leia

2/1/2014
Migalhas Quentes

Literatura é imprescindível para o Direito, opinam advogados

...mãos dadas. A afirmação é dos advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Confira a entrevista: Leia

1/1/2014
TV Migalhas

Literatura e Direito

...o Direito. A opinião é dos advogados Horário Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Assista

30/12/2013
Migalhas Quentes

Não é possível enxergar embaraços à liberdade de biografar, diz Manuel Alceu

...qualquer importância para a História". A opinião é do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do escritório Affonso Ferreira Advogados, defensor "radical" das biografias não autorizadas. Veja a entrevista: Leia

30/11/2013
TV Migalhas

Biografias não autorizadas

... advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, especialista em Direito de Imprensa, é defensor "radical" das biografias não autorizadas. Segundo ele, "quando a Constituição protege a privacidade e diz que a privacidade é inviolável, ela está se referindo à privacidade irrelevante, aquela que não tem qualquer importância para a História". Assista

29/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.259

...qualquer importância para a História." A opinião é do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do escritório Affonso Ferreira Advogados, defensor "radical" das biografias não autorizadas. Veja entrevista exclusiva à TV Migalhas. (Clique aqui) "@AecioBoladasso" Páginas do Twitter e do Facebook que satirizam o senador e candidato à presidência Aécio Neves foram retiradas do ar por determinação do juiz Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro, da 38ª vara Cível de SP. O magistrado concedeu tutela antecipada no último dia 19, ordenando a retirada das páginas em 48 horas e o fornecimento dos... Leia

29/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.252

...- "Biografias : entre o certo e o certo". (Clique aqui) - Manuel Alceu Affonso Ferreira (Affonso Ferreira Advogados) - "Liberdade de Expressão e Biografias". (Clique aqui) - Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) - "O biografado é coautor ?". (Clique aqui) - Gilberto de Mello Kujawski - "Liberdade de expressão ou de pesquisa ?". (Clique aqui) - Arthur Luis Mendonça Rollo - "A publicação de biografias não autorizadas de celebridades". (Clique aqui) - Eliane Y. Abrão (Eliane Y. Abrão, Advogados Associados) - "Biografias e Direitos... Leia

20/11/2013
Migalhas de peso

Liberdade de expressão ou de pesquisa?

...ele fez, ou não fez, e lhe aconteceu? O ilustre advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, figura respeitável de jurista, a quem admiro e respeito, publicou em Migalhas um vasto e apaixonado arrazoado no qual cita a frase de René Ariel Dotti a propósito do livro "Z": "Um acontecimento não pode pertencer simultaneamente à História e à vida privada: o tribunal elegeu a História!" ("Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação - Possibilidades e Limites", RT, 1980, p.206). Como assim, "um acontecimento não pode pertencer simultaneamente à História e à vida privada"? Vamos,... Leia

Gilberto de Mello Kujawski

6/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.240

...aqui) Migalhas dos leitores - Biografias "Parabéns ao dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira pelo brilhante 'tratado' sobre a liberdade de expressão x biografias (Migalhas 3.239 - 31/10/13 - Clique aqui). Todo o embate que esta questão gerou necessitava urgentemente de um parecer destes, para mim, definitivo !" Luis Fernando Crestana - escritório Claudia Queiroz e Crestana Advogados Associados _____________ Migalhas Mundo Deixa para definir com 18 anos... A partir de hoje, a Alemanha será o primeiro país europeu a autorizar que bebês sejam registrados sem ser claramente... Leia

1/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.239

...4.815. Em verdadeiro tratado acerca do tema, o festejado advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do escritório Affonso Ferreira Advogados, aborda a questão das biografias sob o ângulo da liberdade de expressão. Asseverando que a tarefa do verdadeiro biógrafo "não é a de defender, perante tribunais eclesiásticos, um munus sanctificandi que conduza à beatificação daquele cuja vida retrata", ele assinala que a solução para o impasse entre o recesso personalístico e a liberdade de comunicação advirá do interesse público. Torcendo para que o STF "definitivamente sepulte a envergonhadora... Leia

31/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.209

...a todos, enorme alegria é saber que o escritório do insigne Manuel Alceu Affonso Ferreira muda na forma, para continuar igual no conteúdo : uma tremenda equipe, coordenada por esse ourives do Direito, incansável defensor das liberdades, que tem sempre não só a visão da árvore, mas também a da floresta. Uma coisa enciclopédica. Viva o "Affonso Ferreira Advogados" (clique aqui), herdeiro, portador e disseminador das qualidades inerentes aos seus integrantes." Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira Dois lustros Hoje, a unidade da paulista Campinas do Demarest Advogados comemora... Leia

19/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.208

...linha, a festejada banca há muitos anos encabeçada pelo jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira, de quem, aliás, emprestava a sua denominação, resolveu simplificar, passando a se chamar Affonso Ferreira Advogados, simplesmente. (Clique aqui) Chacina de Unaí Na última segunda-feira, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar para adiar, até a análise do mérito, o júri do fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ser o mandante da chacina de Unaí/MG. O crime, ocorrido em 2004, foi denunciado perante a 9ª vara Federal de BH/MG em razão de não existir, na época, vara local especializada. A... Leia

18/9/2013
Migalhas de peso

Luís Roberto Barroso e o padre da minha igreja

...ele queria ou não aquilo, mas até hoje eu só vi um advogado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, desconsiderando o chamamento para integrar um Tribunal Superior. De uma forma ou de outra, a quase unanimidade quer ou se deixa levar a tanto, uns batalhando assiduamente no chamado "beija-mão", outros agindo com plena discrição, mas ainda assim não antagonizando eventual convocação. Sempre tive enorme respeito por bons oradores, fiado inclusive no complicado mecanismo biopsíquico a transformar alguns em preciosíssimas máquinas de comunicação, sabendo-se hoje que o cérebro é intricadíssimo... Leia

Paulo Sérgio Leite Fernandes

28/5/2013
Migalhas Quentes

Há vários anos, Barroso figurava nas apostas migalheiras para vaga no STF

...fala em outros nomes. Em SP, por exemplo, dizem que o indicado será Manuel Alceu Affonso Ferreira. Para o RJ, Luís Roberto Barroso é o novo ministro do Supremo. E por aí vai. (Clique aqui) 3/8/10 Vaga no STF Sobre a vaga do STF, reproduzimos a seguir trecho de matéria do Estadão : "Nos bastidores do meio jurídico há grande disputa pela vaga de Eros Grau. Só no STJ, existem pelo menos três candidatos: o presidente, Cesar Asfor Rocha, e os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux. Entre os advogados, os nomes mais citados são os de Luís Roberto Barroso e Arnaldo... Leia

23/5/2013
Migalhas Quentes

TJ/SP derruba afastamento do desembargador Alceu Penteado Navarro

...capitaneada pelos advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Manuel Alceu Affonso Ferreira, que sustentou oralmente no julgamento, alegou que o magistrado foi afastado unicamente por presidir o TRE, uma vez que os outros dois magistrados que compunham a comissão não foram afastados de seus cargos. Navarro integrava, ao lado dos desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Vianna Cotrin, a Comissão de Orçamento do TJ/SP entre 2008 e 2010, período no qual eles teriam realizado manobras para receber antes de outros funcionários verbas trabalhistas. Cada um recebeu mais de R$ 600 mil em... Leia

6/2/2013
Migalhas Quentes

Prêmio Innovare 2012 divulga vencedores nesta quarta-feira

...setor privado ao Poder Judiciário brasileiro", coloca o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, reitera a importância da entidade. "O Instituto Innovare é exemplo de ação afirmativa em favor da cidadania, ao estimular iniciativas que visam tornar a Justiça brasileira mais ágil, mais eficaz e, portanto, mais republicana". Leia

6/11/2012
Migalhas Quentes

Ministro Cesar Asfor Rocha - 20 anos de STJ

...afabilidade e simpatia como bem observou num textos o jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira. Para fechar a coleção, a obra Reflexões Críticas sobre a Ação de Improbidade Administrativa (clique aqui), em que brilha o doutrinador, apontando falhas e propondo mudanças na aplicação da lei 8.429/92. São substanciosas considerações lastreadas em sólida formação jurídica e na observação de julgamentos que a seu ver se revelaram, muitas vezes, temerários. A escolha dos festejos parece ter sido acertada: com a coleção, a todos os leitores será proporcionado juntar-se às celebrações dos... Leia

22/5/2012
Migalhas Quentes

Artigo do Estadão comenta a obra "Liberdade de Imprensa"

...texto conta agora com enriquecedora apresentação do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Veja abaixo a íntegra da matéria. _________ ___________ Leia

30/11/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Liberdade de Imprensa"

...reedita o artigo em caprichada edição. Com apresentação do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, especializado em causas que envolvem a imprensa e representante legal dos jornais "O Estado de S.Paulo" e "Valor Econômico", o livro exalta os valores da autonomia e independência dos meios de comunicação, especialmente frente aos governos. Sobre o autor : Nascido na Itália, Líbero Badaró formou-se médico e jornalista antes de mudar para o Brasil, em 1826. Em São Paulo, aderiu à vertente liberal que propagava a autonomia para o país, participando inclusive de lutas políticas... Leia

29/11/2011
Migalhas Quentes

Rafinha Bastos responderá ação penal por comentário dirigido à Wanessa Camargo

...autuação desta, pedem deferimento. São Paulo, 17 de outubro de 2011. MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA OAB-SP 20.688 De acordo. Data supra. MARCUS BUAIZ WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ ROL DE DOCUMENTOS 1.- Procuração dos Queixosos. 2.- Certidão de casamento de MARCUS e WANESSA. 3.- Exames médicos de WANESSA. 4.- CD com as ofensas de RAFINHA. 5.- Ata notarial com as ofensas transcritas. 6.- Fotos divulgadas por RAFINHA, via twitter, no dia 03/10/11 e publicadas no sítio TERRA. 7.- Publicação no sítio da revista "VEJA", em 10/10/11. 8.- Revista "VEJA SÃO PAULO", em... Leia

18/10/2011
Migalhas Quentes

A semana em Migalhas

...indenizatória movida pela família Cochrane (representada pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira) contra a empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers. Quinta-feira, 8 de setembro de 2011 - Migalhas 2.710 - Clique aqui Destacamos nesta edição comunicado do STJ. O Tribunal informou que realizará diagnóstico até o próximo dia 21 sobre o estado da prestação jurisdicional nos órgãos do Tribunal para, aí sim, avaliar a necessidade de mais ministros na Corte. Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 - Migalhas 2.711 - Clique aqui Fechamos a semana com novidades no caso... Leia

10/9/2011
Migalhas Quentes

Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido

...acionistas, o ilustre advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, da banca Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados, inconformado com a redução do tempo para defesa oral, interpôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados sob o argumento de que se tratava de um singelo "incidente". Para a câmara, no tocante à diminuição do tempo da sustentação, já havia constado "da ata do julgamento, não havendo qualquer necessidade de integrar o voto do relator. Até porque não se trata de questão ventilada nas razões recursais." Ainda inconformado, o advogado entrou com REsp. Em... Leia

6/9/2011
Migalhas Quentes

Processo que envolve censura imposta ao Estadão é redistribuído no STJ

...Ortigão em "As Farpas" - clique aqui. 18/11/09 - Caso Estadão - I - O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, representando o jornal "O Estado de S. Paulo", ajuizou ontem no STF uma reclamação requerendo a pronta suspensão da ação movida contra o jornal e que originou a odiosa censura que já perdura por intermináveis 110 dias - clique aqui. 16/9/09 - Caso Estadão - O TJ/DF reconheceu a suspeição do desembargador Dácio Vieira no caso em que o "Estadão" foi liminarmente impedido de publicar informações da operação que envolvia o patronímico Sarney - clique aqui. 6/08/09 -... Leia

27/8/2011
Migalhas Quentes

As notícias que marcaram a semana em Migalhas

...anos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira afirmou que a censura judicial "é um fenômeno crescente" na imprensa brasileira : "não são mais os agentes do Executivo, ou os esbirros policiais, que decretam um 'psiu' ao noticiário e à livre opinião". Em nossos dias, afirma, "alguns equivocados juízes é que resolveram assumir esse lastimável papel". A semana também começou com o anúncio de Obama de um acordo para cortar US$ 1 trilhão de gastos nos próximos dez anos e elevar o teto da dívida, evitando calote iminente. Terça-feira,... Leia

6/8/2011
Migalhas Quentes

Para Manuel Alceu, censura judicial é um fenômeno crescente na imprensa brasileira

...fenômeno crescente" na imprensa brasileira, adverte o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende o Estado na luta para derrubar a censura que o atinge há dois anos. Numa comparação com o passado, quando o jornal enfrentou duros desafios para informar, ele adverte: "Não são mais os agentes do Executivo, ou os esbirros policiais, que decretam um "psiu" ao noticiário e à livre opinião". Em nossos dias, diz, "alguns equivocados juízes é que resolveram assumir esse lastimável papel". Neste balanço de dois anos de peregrinação por tribunais, ele esclarece os dois pontos vitais... Leia

1/8/2011
Migalhas Quentes

TJ/SP – Editora indenizará advogado por reportagem publicada na revista IstoÉ

...mil. O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados, representou Nélio Machado no caso. Processo: 0159459-20.2009.8.26.0100 - clique aqui. Confira abaixo a íntegra da decisão. _________ VOTO Nº 21423 APELAÇÃO Nº 0159459-20.2009.8.26.0100.COMARCA: SÃO PAULOAPELANTE [S]: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADOAPELADO [A/S]: TRÊS EDITORIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)MMA. JUIZA PROLATORA: DRA. ANDREZA MARIA ARNONI Imprensa - Caso do advogado do banqueiro envolvido em investigação ruidosa (operação Satiagrara) e que, por... Leia

11/7/2011
Migalhas Quentes

STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo

...e oito reais, trinta e nove centavos). De São Paulo, para Brasília, em 07 de janeiro de 2009. MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA OAB-SP 20.688 ________________________ Leia mais 3/2/10 - Censura ! O Estado de S. Paulo não aceita desistência de Fernando Sarney da ação que ele move contra o jornal - clique aqui. 21/12/09 - Caso Fernando Sarney X Estadão tem desdobramentos - clique aqui. 14/12/09 - Repercussão da decisão do STF no caso da censura do Estadão - clique aqui. 11/12/09 - STF - Arquivada ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando... Leia

15/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.554

...crescentemente admirado articulista, as minhas entusiásticas homenagens." Manuel Alceu Affonso Ferreira - OAB/SP 20.688 _____________ _____________________ Anatel - I Em oportuno texto, o migalheiro Américo Masset Lacombe, ex-presidente do TRF da 3a região, explica que a pretensão da Anatel em ter acesso total a dados sigilosos de telefones esbarra em vedações constitucionais. Ouçamo-lo. (Clique aqui) Anatel - II Ainda acerca da notícia de que a Anatel pretende monitorar chamadas telefônicas, o professor Tercio Sampaio Ferraz Jr. assina artigo na Folha de S.Paulo comentando... Leia

21/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.548

...Eduardo Razuk, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ituiutaba/MG. Para olhar os detalhes ampliados basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Patrimônio Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro reabre suas hoje portas à visitação. (Clique aqui) Encontro O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e a conselheira Eliana Alonso... Leia

13/1/2011
Migalhas Quentes

Inscrições para Concurso de Ingresso na Magistratura podem ser feitas até dia 26

...Eduardo Razuk, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, representando a OAB. Participam ainda, como suplentes, os desembargadores Fábio Monteiro Gouvêa, Ivan Ricardo Garisio Sartori, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Torres Garcia e o advogado Antonio Penteado Mendonça. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário de inscrição no site da Vunesp (clique aqui) e a declaração de que atende aos requisitos constantes do edital. O pagamento da taxa de R$ 196 deve ser feito até às 16h da data limite para encerramento das inscrições.... Leia

3/1/2011
Migalhas Quentes

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

...Instituto Helio Beltrão Dr. Luis Roberto Barroso - Advogado Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira - Advogado Dr. Marcello Lavenére - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB Dra. Maria Tereza Sadek - Prof. e Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais Dr. Pierpaolo Botini - Advogado Dra. Taís Schilling Ferraz - Membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Juíza Federal Dr. Wagner Gonçalves - Subprocurador Geral da República ________________________ Categorias Categoria Tribunal Categoria Juiz Individual Categoria Ministério... Leia

4/12/2010
Migalhas Quentes

TRF da 1ª região - Exigência de diploma de curso superior de jornalismo representa restrição inconstitucional à liberdade de expressão e informação

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

1/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.506

...aqui) Direito à vida Por indicação do dileto amigo desta Redação, dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira, chegou até nós a notícia de um memorável acórdão da 11a câmara de Direito Privado do TJ/SP. Os julgadores se debruçaram sobre um delicado caso : um casal, pai e mãe, que não conseguiu cumprir as parcelas de um financiamento em virtude dos gastos com o tratamento médico do filho, vítima de leucemia. Com votos magistralmente fundamentados, os desembargadores acolheram embargos para - diante da situação absolutamente imprevisível e indesejada - excluir dos cálculos elaborados pelo... Leia

9/11/2010
Migalhas Quentes

STJ extingue recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

21/10/2010
Migalhas Quentes

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

21/10/2010
Migalhas Quentes

Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

21/10/2010
Migalhas Quentes

TJ/RS - Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

16/10/2010
Migalhas Quentes

TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

14/10/2010
Migalhas Quentes

TJ/SP nega liminar em defesa da liberdade de imprensa

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30/9/2010
Migalhas Quentes

Decisão do TRE/TO revoga liminar que censurava imprensa

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

28/9/2010
Migalhas Quentes

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

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27/9/2010
Migalhas Quentes

Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ

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27/9/2010
Migalhas Quentes

Desembargador do TO censura veículos de imprensa

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

27/9/2010
Migalhas Quentes

Juíza de SP julga improcedente ação movida por Lulinha contra a Editora Abril

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23/9/2010
Migalhas Quentes

Justiça do Rio de Janeiro condena Pânico na TV! por imagem não autorizada

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

22/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.434

..."Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil", oferecida pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, é Tatiana Souza, analista judiciário do STJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/São FélixCE/CedróCE/IpaumirimGO/Paraúna MG/Itinga do MaranhãoMG/Barão dos Cocais MS/Mundo Novo MT/Aripuanã MT/ParanatingaPR/Ribeirão Claro TO/AlmasTO/Couto de MagalhãesTO/Pedro Afonso TO/Natividade Clique aqui e... Leia

22/7/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil"

...hoje um raro exemplar da seleta edição promovida pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira com o objetivo de fomentar as discussões e debates acerca do "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil".Depois de oito meses de discussões e audiências pelo Brasil, no último mês, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC entregou ao presidente do Congresso o resultado de seus trabalhos. Atendendo a um pedido de Migalhas, um exemplar foi oferecido gentilmente pelo ilustre advogado para sorteio. Participe ! _______________ Ganhadora... Leia

22/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.433

... Para fomentar e engrandecer o debate jurídico, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira enfeixou o anteprojeto do novo CPC e promoveu a impressão de um livro. A simpática edição foi feita em tiragem diminuta, mas atendendo a um pedido da alta Direção de Migalhas o festejado neto de Alceu Amoroso Lima doou um exemplar para sorteio entre os migalheiros. Como se não bastasse, a obra vem engrandecida com uma apresentação do próprio Manuel Alceu. Oportunidade única, e só hoje. Participe do sorteio. (Clique aqui) História não é maconha "Há cerca de um mês, uma comissão de sábios... Leia

21/7/2010
Migalhas Quentes

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

20/7/2010
Migalhas Quentes

STJ - Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

20/7/2010
Migalhas Quentes

Matéria jornalística fiel a inquérito policial não gera indenização por danos morais, decide TJ/DF

...pelo plenário do STF no dia 30/4 - clique aqui. 15/4/09 - Manuel Alceu Affonso Ferreira comenta a ação sobre a lei de imprensa que volta a ser discutida no STF - clique aqui. 2/4/09 - STF - Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril - clique aqui. 1/4/09 - Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira - clique aqui. 24/3/09 - STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana - clique aqui. 4/3/09 - Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o... Leia

7/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.413

...prazeroso chá das cinco com o ministro Luiz Fux e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Na mesa, além dos apetecedores assuntos do dia-a-dia da Justiça, estavam as iguarias do local do encontro - a charmosa confeitaria Cristallo (praça Pereira Coutinho, 182, Vila Nova Conceição). Vencida a hercúlea tarefa de coordenar a redação do anteprojeto do CPC, o ministro Fux demonstrou sua infatigável disposição para galgar novos desafios, quiçá no sobranceiro do Judiciário pátrio. Depois da afabilíssima conversa, a alta Direção de Migalhas saiu satisfeita, e não apenas pelos frutos da... Leia

23/6/2010
Migalhas Quentes

Tomam posse os 90 novos juízes do TJ/SP

Foi realizada na última sexta-feira, 28/5, a solenidade de posse dos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na magistratura.... Leia

31/5/2010
Migalhas Quentes

STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJ/DF

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/DF que condenou o jornal Correio Braziliense ao pagamento de indenização por danos morais ao ex-desembargador Pedro Aurélio Rosa de Farias, pela veiculação de matéria jornalística que afrontou a honra do magistrado. Segundo os autos, as matérias foram publicadas na edição do dia 11 de outubro de 2002. A indenização foi fixada no valor de R$ 40 mil.... Leia

24/5/2010
Migalhas Quentes

STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal

Um jornalista condenado pela publicação de um artigo de conteúdo ofensivo a um juiz trabalhista teve a ação penal trancada. A decisão é da 5ª turma do STJ que entendeu que a condenação estava baseada em artigos da Lei de Imprensa 5.250/67, tornada sem efeito pelo STF, em abril do ano passado.... Leia

12/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.372

MIGALHAS nº 2.372 Leia

23/4/2010
Migalhas Quentes

Inscrições para o Prêmio Innovare 2010 vão até 31/5

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, com inscrições abertas de 1/3 a 31/5. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social, exportabilidade e desburocratização de processos jurídicos.... Leia

12/4/2010
Migalhas Quentes

TJ/SP divulga lista de juízes aprovados no 182º concurso de ingresso na magistratura

O TJ/SP divulgou ontem, 24/3, a lista de candidatos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura. No concurso, que teve mais de 11 mil inscritos, foram aprovados apenas noventa candidatos, e a candidata Ana Rita de Figueiredo Nery, de apenas 27 anos foi a primeira colocada na classificação geral.... Leia

25/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.353

MIGALHAS nº 2.353 Leia

25/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.350

MIGALHAS nº 2.350 Leia

22/3/2010
Migalhas Quentes

Obra de Jayme Vita Roso é prefaciada por Manuel Alceu Affonso Ferreira

Prefacio Obra de Jayme Vita Roso e prefaciada por Manuel Alceu Affonso Ferreira O ilustre advogado Jayme Vita Roso acaba de lancar o livro "Auditoria Juridica em Migalhas III" (Scortecci – 219p.). A obra, uma coletanea que contou com a colaboracao de Jonathan Barros Vita, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Joao Armando Moretto Amarante e Andreia Botti Azevedo, aborda a institucionalizacao da auditoria juridica. O querido migalheiro Manuel Alceu Affonso Ferreira foi quem prefaciou a obra. Confira o texto abaixo : _______________ PREFACIO Quando rece... Leia

21/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.349 Leia

19/3/2010
Migalhas Quentes

Enquadramento como jornalista não exige registro prévio e curso superior, decide TST

Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos de prévio registro no órgão competente, mediante apresentação de curso superior em jornalismo. Foi esse também o entendimento da SDI-1 do TST, que manteve a decisão nesse sentido da 3ª turma, rejeitando, então, embargos da Fundação Padre Urbano Thiesen.... Leia

15/3/2010
Migalhas Quentes

Prêmio Innovare 2010 está com inscrições abertas

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que abriu as inscrições ontem, 1º/3. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostrem a eficiência, alcance social, exportabilidade e desburocratização de processos jurídicos. Os autores das iniciativas vencedoras das categorias Juiz Individual, MP, Defensoria Pública e Advocacia concorrem ao prêmio de R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa.... Leia

2/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.321

MIGALHAS nº 2.321 Leia

4/2/2010
Migalhas Quentes

Estadão não aceita desistência do empresário Fernando Sarney da ação que ele move contra o jornal

Em dezembro do ano passado, Fernando Sarney apresentou pedido de desistência da ação que move contra o Estado de S. Paulo.... Leia

3/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.320

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3/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.318

MIGALHAS nº 2.318 Leia

1/2/2010
Migalhas Quentes

Repercussão da decisão do STF no caso da censura do Estadão

STF arquivou, no último dia 10, a reclamação proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo contra proibição publicar matérias sobre processo contra Fernando Sarney.... Leia

14/12/2009
Migalhas Quentes

Arquivada ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

O Estado de S. Paulo questionava proibição imposta pelo TJ/DF de publicar matérias sobre processo judicial que corre em segredo de justiça contra Fernando Macieira Sarney.... Leia

11/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.287

MIGALHAS nº 2.287 Leia

11/12/2009

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