Ovídio Rocha Barros Sandoval

Ovídio Rocha Barros Sandoval

Migalheiro desde setembro/2007.
Advogado do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados.
Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez
Migalhas de Peso
13/8/2019

Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez

Ovídio Rocha Barros Sandoval
... ano de 1995. Estava maduro para o céu. ________________ *Ovídio Rocha Barros Sandoval, advogado do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados, magistrado aposentado, autor de obras e artigos jurídicos, atualizador de obras clássicas do Direito brasileiro.
Suspeição  do  juiz
Migalhas de Peso
16/7/2019

Suspeição do juiz

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser considerado suspeito.
A ação do Conselho Nacional de Justiça  e o risco que encerra
Migalhas de Peso
28/12/2011

A ação do Conselho Nacional de Justiça e o risco que encerra

Complementando artigo anterior sobre o imbróglio acerca dos limites do CNJ, o advogado joga uma "pá de cal" por cima do assunto relembrando que a Constituição garante o direito fundamental do sigilo de dados pessoais de qualquer cidadão e que só pode ser quebrado mediante poder jurisdicional. Sendo assim, o rompimentos dos sigilos de 216 mil pessoas, dentre magistrados, funcionários, cônjuges e filhos, feitos pelo CNJ – órgão administrativo - é, num "óbvio ululante", inconstitucional e, se aceita a hipótese de poder ilimitado desse órgão, encerra perigo a todo cidadão brasileiro.
O  Conselho  Nacional  de  Justiça  e o  Poder  Ilimitado da Burocracia
Migalhas de Peso
23/12/2011

O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Ilimitado da Burocracia

Sobre o imbróglio acerca dos limites do CNJ, o advogado enfatiza que, de acordo com a Constituição, o CNJ deve se manter no exercício exclusivo de sua competência de natureza administrativa, e não mais que isso. Para ele, o CNJ vem extrapolando sua competência. E, em comovente desabafo, esclarece que : "com 72 anos de idade e 50 deles dedicados, de forma exclusiva ao Direito e à Justiça, não poderia calar-me diante de tanto absurdo".
A perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais
Migalhas de Peso
20/1/2011

A perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais

Existe uma tendência de defesa das eleições diretas para os cargos diretivos dos Tribunais, sob os mais variados argumentos, sendo o mais usado de que, uma vez instituídas, haveria uma "maior democracia interna" da magistratura. Todavia, trata-se de tema a exigir serena reflexão por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Poder Judiciário e, por consequência, da magistratura.
A CPI da Petrobras
Migalhas de Peso
20/5/2009

A CPI da Petrobras

Assiste-se à discussão aberta no Senado Federal sobre a instalação da denominada “CPI da Petrobras”. Pelas notícias colhidas, já foi alcançado o número regimental de assinaturas de Senadores para possibilitar a sua criação e houve a leitura do requerimento em Plenário.
O verdadeiro juiz
Migalhas de Peso
17/4/2008

O verdadeiro juiz

Recentemente, ocorreu a tragédia da morte de uma criança que caiu da janela de um prédio. O trágico fato passou a ser notícia na televisão e ganhou espaço certo nos programas que se dedicam ao escândalo e ao espalhafato. Nesse clima de busca deliberada de um apressado clamor público, aparece diante dos holofotes da televisão, em diversas oportunidades, o Promotor encarregado das investigações e diante de simples suspeitas diz que seria possível concluir pela culpabilidade de alguém. Surge no cenário a decretação da prisão temporária do pai e da madrasta da menina, tragicamente, morta.
O juízo de inadmissibilidade do recurso especial
Migalhas de Peso
8/4/2008

O juízo de inadmissibilidade do recurso especial

O Recurso Especial está contemplado na Constituição da República em seu art. 105, inciso III, com a previsão de três hipóteses: na letra "a", quando houver a decisão recorrida contrariado "tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência"; na letra "b", caso venha a "julgar válido ato de governo local contestado em face da lei federal" e, por último, na letra "c", "dar à lei federal interpretação divergente de que lhe haja atribuído outro tribunal".
Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal
Migalhas de Peso
23/11/2007

Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal

Rui Barbosa, no início do século XX, dirigindo-se ao Supremo Tribunal Federal, em sustentação oral, deixou a imorredoura exortação: "Quisesse eu levantar os escarcéus políticos e não me dirigiria ao remanso deste Tribunal a este recanto de paz" e "aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça".
O Estado totalitário na Venezuela
Migalhas de Peso
28/9/2007

O Estado totalitário na Venezuela

Na "Internet" circula, em papel com timbre oficial, uma proposta de "Reforma Política" encaminhada pelo comandante Chávez, tendente a implantar "leis socialistas para Venezuela". Basta a leitura de alguns de seus tópicos para se ter consciência da preocupante atuação do novo caudilho das Américas e que o Presidente Lula continua a receber com o tratamento de "amigo".
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência - Autor: Ovídio Rocha Barros Sandoval A obra percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal de 1988, consagrando os princípios gerais do Direito. Ao final do livro, um capítulo dedicado ao juiz, que na concepção do autor é o personagem principal a realizar o Direito e sua aplicação dentro da missão constitucional do Poder Judiciário. O Poder Administrativo Sancionador - Origem e Controle Jurídico - Autores: Napoleão Nunes Maia Filho e Mário Henrique Goulart Maia Em texto de elegância rara, em que...
MIGALHAS nº 4.882
Informativo Migalhas
29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...
MIGALHAS nº 4.666
Informativo Migalhas
15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

... leitores - Encômio "Em nome da família, muito obrigado ao dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, jurista e desembargador do TJ/SP e ao prestigiado Migalhas (Migalhas 4.664 – 13/7/19 – Centenário - Marcos Nogueira Garcez)." Sérgio Matheus Garcez "Mulata" Em comovente homenagem ao advogado Flávio Lopes Coelho, conhecido também por "Mulata", falecido no último dia 2, o advogado Jeremias Alves Pereira Filho descreve, em detalhes, o dia da derradeira despedida, que aconteceu no Salão Nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo FC, time da alma do Mulata. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...
MIGALHAS nº 4.664
Informativo Migalhas
13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

... nascimento do desembargador Marcos Nogueira Garcez. Em artigo, Ovídio Rocha Barros Sandoval presta uma carinhosa homenagem. "Se a humanidade, bem como todos os Juízes dignos deste nome, virem a se espelhar no exemplo do saudoso e querido desembargador Marcos Nogueira Garcez, o sonho se fará realidade". (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia faz uma reflexão sobre as relações de saúde que têm sido tratadas como relações de consumo, por não termos uma lei que trata dos direitos dos pacientes. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
MIGALHAS nº 4.644
Informativo Migalhas
16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

... comparado. (Clique aqui) "Suspeição do juiz" O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval também aborda a questão dos vazamentos e do instituto da suspeição. (Clique aqui) Revelações – Lava Jato vazamentoslavajato.com.br Site especial reúne a repercussão sobre os vazamentos. PGR – Sucessão Bolsonaro está dizendo que só indicará o novo PGR aos 48 minutos do segundo tempo. De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente afirmou ainda que está 90% definido e que o nome escolhido será uma surpresa. Obviamente parece que não será Raquel Dodge, caso contrário ele faria isso agora, e não precisaria...
MIGALHAS nº 4.641
Informativo Migalhas
11/7/2019

MIGALHAS nº 4.641

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.641.Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: L. Baddauy Advocacia Clique aqui "Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Sob a batuta de Rodrigo Maia, Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência. 379 votos a favor e 131 contrários. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Ao anunciar o resultado da votação, Rodrigo Maia emocionou-se e defendeu o protagonismo...
MIGALHAS nº 4.587
Informativo Migalhas
23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

...) "O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo" O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval clama para que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o "recanto de paz", o "refúgio da Justiça". Sobre o inquérito aberto pelo ministro Toffoli para apurar notícias falsas contra o STF, dr. Ovídio afirma: "É tenebroso aceitar-se que um único órgão do Poder Judiciário investigue, denuncie e julgue." (Clique aqui) Competência do MP – Destinação de valores Raquel Dodge pediu o indeferimento de ação na qual o PT e o PDT requereram a restrição da competência do MP para dar destinação a valores resultados de produtos de crimes,...
MIGALHAS nº 4.291
Informativo Migalhas
6/2/2018

MIGALHAS nº 4.291

...dos limites impostos pela hermenêutica jurídica", o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval pondera que o STF, como poder constituído, tem exercido em alguns casos ativismo judicial que "deve ser recebido, se o for, com ponderáveis e fundamentadas reservas". Veja o porquê. (Clique aqui) Reforma trabalhista - É hoje Em sessão marcada para as 14h30 de hoje, o Pleno do TST deve discutir diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista (lei 13.467/17). Antes, porém, uma discussão sobre o procedimento de revisão da jurisprudência do...
MIGALHAS nº 4.237
Informativo Migalhas
20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

... Ao comentar o último embate entre ministros do STF, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval avalia: "Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros". (Clique aqui) Menoridade penal Discorrendo sobre a atenuante da menoridade relativa do CP, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho elencam a necessidade da lei em caminhar de acordo com o princípio da proporcionalidade. (Clique aqui) Software Jurídico Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano...
MIGALHAS nº 4.233
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...nudez de adulto em exposição com presença de crianças, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval tece algumas reflexões sobre os limites à produção artística. (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 3ª região - Candidato obeso pode concorrer a cargo administrativo na Aeronáutica. (Clique aqui) 2 - TRF da 4ª região - Pensão de servidor falecido deve ser dividida entre esposa e companheira. (Clique aqui) 3 - Portaria do TRT da 2ª região estabelece ordem de preferência em sustentações orais. (Clique aqui) 4 - TRT da 14ª região aprova dez novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes....
MIGALHAS nº 4.191
Informativo Migalhas
6/9/2017

MIGALHAS nº 4.191

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval, percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. Mais que um estudo, a obra oferece um resgate histórico dos fatos que marcaram a política nacional em décadas. Adquira clicando aqui. Equipe O advogado Giovanni Bonato passa a integrar a equipe do escritório Lucon Advogados. (Clique aqui) Falecimentos Faleceu, aos 83 anos, o advogado Félix Ruiz Alonso (OAB/SP 12.211). Era membro...
MIGALHAS nº 4.189
Informativo Migalhas
4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

...medida. (Clique aqui) "A magistratura em xeque" O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval acredita que a magistratura vive tempos bicudos. Partindo do recente caso envolvendo o pagamento a juízes de verbas acima do teto constitucional - argumentando ser necessário ordem judicial que autorize a quebra do sigilo para a divulgação desse tipo de informação - o autor pondera: "Se não tivermos, dentro ou fora da Magistratura, homens dispostos a lutar por sua dignidade e demonstrar à sociedade que o ganho do Juiz não é privilégio ou benesse, mas segurança para os cidadãos em busca da...
Delação premiada - heroína ou vilã?
TV Migalhas
19/7/2017

Delação premiada - heroína ou vilã?

O instituto da delação premiada foi um dos temas debatidos no "VIII Encontro Anual AASP", em Ribeirão Preto. Os advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho discorrem sobre sua utilização

MIGALHAS nº 4.156
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...Brasil e veja o que pensam os advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho sobre sua utilização. (Clique aqui) Tributação no exterior O advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, apresenta um breve estudo acerca da incidência tributária do IRRF, IOF, CIDE, PIS, COFINS e ISSQN nos serviços de assistência técnica contratados no exterior. (Clique aqui) Mediação Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Andrea Ferrarini fala sobre o protagonismo das partes no processo de...
MIGALHAS nº 3.942
Informativo Migalhas
6/9/2016

MIGALHAS nº 3.942

...Apoiador do Migalhas. Impeachment - Fatiamento O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval volta-se hoje para o julgamento do impeachment de Dilma e o fatiamento do quesito em duas proposições, um para a condenação por crime de responsabilidade e outro para a inabilitação. Ao recordar o ocorrido quando do impeachment do ex-presidente Collor, o ilustre articulista enumera quatro argumentos pela irregularidade em relação ao fatiamento. (Clique aqui) Decifra$ Para alavancar a economia, segundo o advogado e economista Francisco Petros, Temer precisa fugir do destino traçado pelo...
MIGALHAS nº 3.854
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...(Compartilhe) ______________ Impeachment - Judicialização O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval demonstra preocupação acerca da judicialização do processo de impeachment, no tocante à possibilidade da invasão de "competência soberana do Senado Federal outorgada pela Constituição, para afastar o julgamento político do impeachment e impor um julgamento jurídico de mérito". Veja as considerações. (Clique aqui) Chancelaria ou chanSERRAria Só quem nunca esteve mais de dois minutos ao lado do senador José Serra acha crível essa história de que seu nome estaria sendo aventado para...
MIGALHAS nº 3.850
Informativo Migalhas
27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

...desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP, e do advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, que analisam os motivos pelos quais a autonomia, soberania e independência do Judiciário "parecem estar cada vez mais distantes da realidade brasileira". (Clique aqui) Violência nos fóruns Recentemente, vimos um caso de violência contra uma juíza no fórum do Butantã, em SP. Casos como esse, infelizmente, têm sido uma constante por todo país. Segundo o desembargador aposentado Antonio Pessoa Cardoso, a invasão a fóruns ocorre por falta de "mínima segurança", "apesar de a Constituição...
MIGALHAS nº 3.839
Informativo Migalhas
11/4/2016

MIGALHAS nº 3.839

...direito." (Clique aqui) Prerrogativas do Legislativo O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval alerta que, a partir de dezembro último, quando foi dado início ao impeachment na Câmara e com sua judicialização no STF, "passo a passo, a independência e autonomia do Poder Legislativo sofreu rude golpe". (Clique aqui) Concurso - Juiz - Comprovação da atividade jurídica O STF julga na quarta-feira, 13, o RE 655.265, que definirá em que momento deve se dar a comprovação dos três anos de atividade jurídica exigida para ingresso no cargo de juiz substituto : se na inscrição do concurso, ou...
MIGALHAS nº 3.775
Informativo Migalhas
7/1/2016

MIGALHAS nº 3.775

...debruçaram sobre a instauração do processo de impeachment, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval realiza uma detalhada análise do acórdão proferido. Ao elencar três temas importantes que nortearam a decisão do plenário, alerta para o fato de que "a maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial". (Clique aqui) Reestruturação nas finanças Analista financeira Ana Paula Lima, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, dá dicas de como priorizar os gastos do escritório e reduzir despesas a fim de manter o controle das finanças em tempos de crise. (Clique...
MIGALHAS nº 3.763
Informativo Migalhas
16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

...para o impeachment. Crítica Em memorável texto, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval, sem não antes ressalvar o respeito que devota, assevera que "não cabe ao ilustre ministro Fachin apresentar "rito" algum, pois o rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50". Veja a íntegra, clique aqui. Previsão do decano Enquanto o presidente da 2ª turma do STF, ministro Toffoli, debatia com os colegas dia e hora para convocar uma sessão extraordinária do colegiado para julgamento de feitos que serão levados em mesa, o ministro Celso de Mello apontou o receio de que hoje "o...
MIGALHAS nº 3.761
Informativo Migalhas
14/12/2015

MIGALHAS nº 3.761

...impeachment, delineando sua evolução nas leis brasileiras, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval frisa que o procedimento já está regulamentado na lei 1.079/50. Não há como modificá-lo : "a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial, substituindo-se ao Constituinte e ao Legislador ordinário". Veja a íntegra. (Clique aqui) Impeachment - Mérito Parecer de Rodrigo Janot sugere ao STF a anulação da votação da Câmara que deu à oposição maioria na comissão especial montada por Cunha....
MIGALHAS nº 3.750
Informativo Migalhas
27/11/2015

MIGALHAS nº 3.750

...da instituição como pressuposto da democracia. (Clique aqui) Ovídio Rocha Barros Sandoval trata do terrorismo islâmico. (Clique aqui) Fernanda de Souza Leão Pessoa (da Fonte, Advogados) aponta a oferta pública de notas promissórias como alternativa de captação de recursos. (Clique aqui) Catarina Costa (Dannemann Siemsen Advogados) explica que a prevenção jurídica pode reduzir demandas consumeristas. (Clique aqui) João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados) alerta quanto aos problemas que podem surgir com o foro contratual na arbitragem. (Clique...
MIGALHAS nº 3.749
Informativo Migalhas
26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

...estarrecedores atentados ocorridos em Paris há duas semanas, Ovídio Rocha Barros Sandoval coloca a pena em ação para alertar quanto à importância do mundo estar preparado para enfrentar "essa nova espécie de um bárbaro terrorismo", constatando tristemente que o Brasil não possui lei específica sobre o tema. Para o jurista, estudo do professor Vicente Ráo sobre o terrorismo, do fim dos anos 60, guarda atualidade diante dos recentes acontecimentos e pode servir de norte para o Congresso aprovar uma lei "que defina, previna e puna, severamente, os atos terroristas de qualquer natureza...
Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos
Migalhas Quentes
26/10/2015

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

...ao escritório fundado em 1920 pelo Prof. Vicente Ráo, de quem Ovídio Rocha Barros Sandoval e Saulo Ramos foram os maiores discípulos. O auditório da nova estrutura foi batizado com o nome do fundador da banca, Prof. Vicente Ráo, e foi criado um espaço destinado exclusivamente ao Memorial Saulo Ramos, onde toda a equipe encontra-se fervorosamente empenhada e honrada em dar sequência à essa linda e vitoriosa história de culto ao Direito. O novo prédio é composto por amplas salas de atendimento, equipadas com o que há de mais moderno em tecnologia para apresentações e acesso à rede...
Lava Jato pelo Povo - Comentários de Ovídio Rocha Barros Sandoval
TV Migalhas
1/10/2015

Lava Jato pelo Povo - Comentários de Ovídio Rocha Barros Sandoval

Qual será o impacto da operação Lava Jato na história do país, levando em consideração aspectos como ética, cultura, participação política e cidadania? Migalhas foi às ruas saber o que pensa o povo. Confira as entrevistas, com a ilustre participação e comentários do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval.

MIGALHAS nº 3.712
Informativo Migalhas
1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

...as entrevistas, com a participação e comentários do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. (Clique aqui) Despertador O escritor Fernando Morais, em seu Facebook, diz que todos em Brasília estão carecas de saber que a PF adora encanar as pessoas às 6h da manhã, e lança a pergunta : o que passa pela cabeça de Eduardo Cunha todos os dias, às 5h, 5h30 da madrugada ? Direito de falar Em MG, foi negada indenização a vereador que foi chamado de ladrão por atendente de padaria. Requisitada para que ligasse a TV no horário eleitoral, a funcionária contestou : "Pra ver ladrão falando ?"....
MIGALHAS nº 3.688
Informativo Migalhas
27/8/2015

MIGALHAS nº 3.688

...eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval externa preocupação com o fato de que "na eventualidade de ser a PEC 15/12 aprovada pelo augusto plenário do Senado Federal, a política interna e externa estarão presentes de corpo inteiro na carreira da magistratura, com implicações devastadoras". (Clique aqui) Novo Apoiador Especializado em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, o escritório FCSC Advogados atua nas esferas consultiva e contenciosa em todo o território nacional. Sediado em Barueri/SP, tem uma visão empresarial...
MIGALHAS nº 3.679
Informativo Migalhas
14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

...em 2015. (Clique aqui) 11 de Agosto - Histórias O advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval lembra as tradições das academias de Direito paulistanas. Para ele, a efeméride deve ser comemorada com "orgulho santo de que as duas primeiras Faculdades de Direito em solo brasileiro (São Paulo e Recife) foram aquelas que abriram as portas para a formação cultural e humanística de um Brasil independente". (Clique aqui) Fashion Law Um novo ramo do Direito tem chamado a atenção dos advogados que nutrem apreço pelo mundo da moda. Expert na área, a advogada Mariana Valverde, sócia do...
Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"
Migalhas Quentes
4/8/2015

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

...nome do edifício do fórum da comarca de Patrocínio Paulista Ovídio Rocha Barros Sandoval(Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados) O egrégio Tribunal de Justiça do Estado, em justa homenagem, deliberou outorgar o nome de "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos" ao edifício do Fórum da comarca de Patrocínio Paulista. Como tive uma vibrante participação na vida do saudoso e eminente Magistrado, entendi de meu dever testemunhá-la no site Migalhas, que traz este nome por inspiração do ilustre homenageado. Exercia o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da...
MIGALHAS nº 3.658
Informativo Migalhas
16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

...Júnior. Preito - Bruno Affonso de André Em relato emocionado, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval fala do saudoso desembargador paulista Bruno Affonso de André, falecido anteontem aos 100 anos : "Acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa do Pai, em festa, com palmas pela chegada de sua alma tão querida, tão bondosa e tão amiga". (Clique aqui) Missa Será realizada hoje, às 18h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador paulista aposentado Nelson Schiesari, na Igreja São Gabriel Arcanjo (av. São Gabriel, 108, Itaim Bibi, SP). Falecimento Faleceu no...
MIGALHAS nº 3.571
Informativo Migalhas
9/3/2015

MIGALHAS nº 3.571

...Politicamente correto "Foi um prazer e uma honra ler esse texto do dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - clique aqui). A solução já está no próprio texto : leitura crítica e observação da semântica. Essa questão posta quase sempre é tratada com deslocamentos que escondem a raiz da planta." Rubens de Almeida Migas 1 - TST - Multinacional deve indenizar empregado detido cinco dias em alfândega argentina. (Clique aqui) 2 - TRF da 1ª região - Estudante de Direito não consegue adiantar fases do curso superior para fazer exame da OAB. (Clique aqui) 3 - TJ/SC...
MIGALHAS nº 3.570
Informativo Migalhas
6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

...advogado." (Clique aqui) Politicamente correto O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval propõe uma reflexão sobre o "politicamente correto", citando como exemplo a dicotomia na política esquerda versus direita. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - PEC dos 75 "Sem entrar no mérito de seu conteúdo, não me parece correto chamar a PEC que elevou a idade limite para permanência no serviço público de PEC da Bengala (Migalhas 3.569 - clique aqui). As migalhas de ontem que tratavam do assunto, por sinal, registram que 'o próprio nome (PEC da Bengala) já indica algo pejorativo'....
MIGALHAS nº 3.474
Informativo Migalhas
15/10/2014

MIGALHAS nº 3.474

...(Clique aqui) _____________ Família em foco O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval tece reflexões sobre a família e a pessoa humana na era da pós-modernidade. Para o advogado, "o mundo se encontra dominado pela cultura da morte. Matam-se vidas e consciências em prol de uma pseudo liberdade de agir e de pensar". (Clique aqui) Crise energética O professor do IBMEC/MG, Rodrigo Bernardes Braga, discorre sobre a crise energética, o despacho de termelétricas e a regulação por penalidades. Para ele, "os geradores começam a temer pelas penalidades contratuais, uma vez que o regime...
MIGALHAS nº 3.356
Informativo Migalhas
28/4/2014

MIGALHAS nº 3.356

...Portuguesa, só sei que ela dói e dói muito." É com emoção e carinho que Ovídio Rocha Barros Sandoval relembra memórias ao lado de Saulo Ramos, falecido há exatamente um ano. (Clique aqui)_____________Migalhas MundoTabacoEUA propõe medidas para regulamentar cigarros eletrônicos e outros produtos relacionados ao tabaco. (MI - clique aqui)VigilânciaEntra em vigor lei turca que amplia poder de vigilância do serviço secreto do país. (MI - clique aqui)Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)Investimentos Empresários uruguaios e brasileiros iniciam campanha...
Carta aos Brasileiros foi documento decisivo para redemocratização do país
Migalhas Quentes
28/3/2014

Carta aos Brasileiros foi documento decisivo para redemocratização do país

...voz do Mestre Goffredo lendo o magnifico texto. O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval ressaltou o "importante e fundamental papel que teve na queda da ditadura militar em nosso país". "Magníficas lições do verdadeiro Constitucionalismo e que animaram a consciência jurídica e política no sentido de que a luta pela volta do Estado de Direito era missão urgente e necessária. O conteúdo da "Carta aos Brasileiros" representa um dos mais importantes e belos textos já escritos em toda a história constitucional do Brasil, além de ser guia seguro para bem entender-se o Estado...
MIGALHAS nº 3.334
Informativo Migalhas
25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

...maiores Códigos políticos do século XIX", segundo o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. Carta de 1824 Outorgada por imperador de dinastia portuguesa, a Carta Magna de 1824 "ainda hoje deixa suas marcas na vida constitucional do país". Em artigo na Folha de S.Paulo, o ministro Toffoli e o professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. ponderam que apesar de sua origem autocrática, a Constituição foi "um texto jurídico de grandes qualidades técnicas, conferindo ao Brasil a estabilidade necessária para atravessar o conturbado século 19". Sorteio A obra "Advocacia Pública de Estado" (Juruá...
MIGALHAS nº 3.333
Informativo Migalhas
24/3/2014

MIGALHAS nº 3.333

...cumprimentos pela felicidade da transcrição do ilustre advogado dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, em 'déficit civilizatório' (Migalhas 3.332 - 21/3/14 - clique aqui). Um desabafo em favor de todos que assistem, estarrecidos, a conduta absurda, não ética, do ministro Joaquim Barbosa." Brasil Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia "Parabéns ao dr. Ovídio Sandoval pelo belíssimo texto em homenagem à Justiça (Migalhas 3.332 - 21/3/14 - clique aqui). De truculência em truculência, é como se nos acostumássemos a ela e nos esquecêssemos do que são os protocolos de mínima...
MIGALHAS nº 3.332
Informativo Migalhas
21/3/2014

MIGALHAS nº 3.332

...experiência de mais de meio século dedicados ao Direito e à Justiça, Ovídio Rocha Barros Sandoval registra o porquê, em seu entendimento, o ministro JB "não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa". (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Telefonia STJ consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia, decidindo apreciar a matéria como recurso repetitivo. (Clique aqui) Recurso repetitivo A demora nos julgamentos dos recursos repetitivos é motivo de crítica na 1ª turma do...
MIGALHAS nº 3.329
Informativo Migalhas
18/3/2014

MIGALHAS nº 3.329

...Inquérito. Em homenagem à efeméride, lembramos texto do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval acerca do papel do advogado na CPI. (Clique aqui) Sorteio A obra "Execução Fiscal" (Noeses - 314p.), de Paulo Cesar Conrado, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional convida para o lançamento do título "Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos", do professor Geraldo Prado, no dia 21/3. O evento será no RJ, na EMERJ, às 12h. (Clique aqui) A Editora Arraes Editores lança, no...
MIGALHAS nº 3.311
Informativo Migalhas
17/2/2014

MIGALHAS nº 3.311

...constitucional Com a sensibilidade de quem foi filho de pai cego, Ovídio Rocha Barros Sandoval solidariza-se com a advogada que teve negado pelo presidente do CNJ, ministro JB, pedido para peticionar em papel até que o PJe fosse acessível aos deficientes visuais. Com mais de 50 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, o jurista destaca o direito constitucional da advogada de exercer sua profissão sem depender de outras pessoas. (Clique aqui) Mensalão, ainda ele O plenário do STF volta a discutir a AP 470 na próxima quinta-feira. O Supremo irá julgar - nos embargos...
MIGALHAS nº 3.222
Informativo Migalhas
8/10/2013

MIGALHAS nº 3.222

...completa 25 anos, seu preâmbulo é tema do artigo do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval no aspecto em que diz que sua promulgação se deu "sob a proteção de Deus". Para o jurista, Estado laico não é sinônimo de Estado ateu ou agnóstico, mas sim de um Estado que adota a liberdade de todas as crenças religiosas e garante sua prática, como também respeita, como não poderia deixar de respeitar, os valores cristãos que deram base à formação da Nação brasileira. (Clique aqui) Oportunidade Uma boa oportunidade de emprego é um dos principais objetivos dos profissionais em Direito. A...
MIGALHAS nº 3.187
Informativo Migalhas
20/8/2013

MIGALHAS nº 3.187

...manifestações populares ocorridas em junho e as atitudes do ministro JB, Ovídio Rocha Barros Sandoval afirma que o presidente do STF oferece o "triste exemplo" de que é possível desrespeitar todas as instituições do Estado brasileiro em prol de "ideias novas". (Clique aqui) Argumentação A defesa de José Dirceu, capitaneada pelo advogado José Luis Oliveira Lima (Oliveira Lima, Hungria, Dall'Acqua & Furrier Advogados), sustenta o afastamento da lei 10.763/03, que estabeleceu penas mais graves para o crime de corrupção. Memorial faz referência ao debate estabelecido na última sessão...
MIGALHAS nº 3.146
Informativo Migalhas
24/6/2013

MIGALHAS nº 3.146

...atualidade perene e necessária para as novas gerações" - é o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval, ressaltando seu papel fundamental na queda da ditadura militar no país. (Clique aqui) Sorteio Para os admiradores de Goffredo, seus eternos alunos, Migalhas sorteará obras do Mestre diariamente. Você se cadastra uma única vez e participa de todos os sorteios. São três obras por dia e uma coleção inteira na sexta-feira. (Clique aqui) _____________ *** _____________ Manifestações - I No sábado, cerca de 30 mil pessoas foram às ruas em SP contra a PEC 37/11, que retira o poder de...
MIGALHAS nº 3.144
Informativo Migalhas
20/6/2013

MIGALHAS nº 3.144

...simboliza uma homenagem à memória do admirado jurista. Para Ovídio Rocha Barros Sandoval, desembargar a obra significa o restabelecimento do Direito e a proclamação da verdadeira Justiça. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Silêncio A Suprema Corte dos EUA entendeu que o direito do suspeito de um crime de permanecer calado só vale para o ato da prisão, quando ele é formalmente acusado de um delito. Nos demais casos, a pessoa deve dizer se quer que seu direito de permanecer em silêncio seja invocado. (MI - clique aqui) União homoafetiva Na Colômbia, por decisão da...
MIGALHAS nº 3.126
Informativo Migalhas
23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

...incivilidade são apresentados, um a um, no artigo de autoria do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. Veja-os. (Clique aqui) Excelentíssimo filólogo O objetivo era dizer que, em razão da matéria, ele não era competente. Para isso, magistrado da paulista Santa Bárbara D'Oeste gastou seu português. Ou, para sermos mais apropriados, o doctíloquo arconte prodigalizou vernaculidade. Clique aqui, ou melhor, aponha seu cursor e comprima o botão. Casticismo No mesmo estilo, usando o português castiço do magistrado da nota anterior, o leitor que melhor definir o que é, ou o que acha...
MIGALHAS nº 3.125
Informativo Migalhas
22/5/2013

MIGALHAS nº 3.125

...declarações do ministro Joaquim Barbosa é visto pelo jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval com preocupação. Verificando que o presidente do STF "não gosta da magistratura", pois ataca a classe "todas as vezes que se refere aos magistrados", bem como parece demonstrar o mesmo sentimento em relação aos causídicos, o festejado advogado prevê que, embora JB ainda não tenha alvejado o MP - do qual fazia parte antes de ser nomeado ministro -, não deve tardar novo destempero : "dia virá em que Sua Excelência também irá atingi-los, se sentir que, assim agindo, aumentará sua popularidade"....
Investigação criminal pelo MP divide juristas
Migalhas Quentes
9/5/2013

Investigação criminal pelo MP divide juristas

...Branco e publicou artigo da lavra de outro destacado advogado, Ovídio Rocha Barros Sandoval. Tais advertências ganham relevo diante da inexistência de controle algum sobre a atuação ministerial, que não está adstrita a formas ou prazos, e ao contrário da polícia, pode escolher sigilosamente se quer proceder a uma investigação ou não, conferindo brechas para perseguições, proteções e arbitrariedades. Nesse sentido segue a justificativa expressa no próprio corpo do projeto: "Nessa linha temos observado procedimentos informais de investigação conduzidos em instrumentos, sem...
MIGALHAS nº 3.077
Informativo Migalhas
13/3/2013

MIGALHAS nº 3.077

...Poder Judiciário brasileiro a partir da independência", com Ovídio Rocha Barros Sandoval, durante o "Ciclo de Palestras 2013". Para fazer sua inscrição, clique aqui. Carlos Miguel Aidar e Gustavo Normanton Delbin, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participarão, no dia 25/3, às 10h, da reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, da FIESP/IRS (av. Paulista, 1.313, 15º andar, SP). Na ocasião será debatido o tema "Aspectos Jurídicos da Copa da Fifa no Brasil". Especialização Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito Imobiliário" da PUC-SP. O...
MIGALHAS nº 3.071
Informativo Migalhas
5/3/2013

MIGALHAS nº 3.071

...Poder Judiciário brasileiro a partir da independência", com Ovídio Rocha Barros Sandoval, durante o "Ciclo de Palestras 2013". Para fazer sua inscrição, clique aqui. O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados participa do 5º Film Finance Forum West, que acontece em Los Angeles, entre hoje e quinta-feira. A iniciativa está alinhada à trajetória de sua atuação, que nos últimos 14 anos tornou-se um player importante em estruturação jurídica para financiamento e viabilização de projetos culturais, em especial, a produção audiovisual na perspectiva contemporânea. O advogado...
MIGALHAS nº 3.029
Informativo Migalhas
2/1/2013

MIGALHAS nº 3.029

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.028
Informativo Migalhas
28/12/2012

MIGALHAS nº 3.028

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.027
Informativo Migalhas
27/12/2012

MIGALHAS nº 3.027

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.026
Informativo Migalhas
26/12/2012

MIGALHAS nº 3.026

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.025
Informativo Migalhas
21/12/2012

MIGALHAS nº 3.025

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.024
Informativo Migalhas
20/12/2012

MIGALHAS nº 3.024

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.023
Informativo Migalhas
19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.022
Informativo Migalhas
18/12/2012

MIGALHAS nº 3.022

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas...
MIGALHAS nº 3.021
Informativo Migalhas
17/12/2012

MIGALHAS nº 3.021

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras...
MIGALHAS nº 3.020
Informativo Migalhas
14/12/2012

MIGALHAS nº 3.020

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui)A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras...
MIGALHAS nº 3.019
Informativo Migalhas
13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras...
MIGALHAS nº 3.018
Informativo Migalhas
12/12/2012

MIGALHAS nº 3.018

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras...
MIGALHAS nº 3.017
Informativo Migalhas
11/12/2012

MIGALHAS nº 3.017

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras...
MIGALHAS nº 3.016
Informativo Migalhas
10/12/2012

MIGALHAS nº 3.016

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) Migalhíssima No dia 13/12, às 19h, o professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, proferirá palestra intitulada "A Eireli - novos aspectos polêmicos", na sede da AASP, durante o evento "Atualidades relevantes de Direito Empresarial : Parte 2". (Clique...
Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"
Migalhas Quentes
7/12/2012

Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. Mais que um estudo, a obra oferece um resgate histórico dos fatos que marcaram a política nacional em décadas. E é, ao final, uma profunda declaração de amor do autor ao Judiciário e à Magistratura e que oferecemos aos leitores como verdadeiro presente de Natal. Com prefácio de Vicente Ráo e apresentação de Saulo Ramos, este...
MIGALHAS nº 3.015
Informativo Migalhas
7/12/2012

MIGALHAS nº 3.015

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 14/12, Coriolano Aurélio De Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor do curso "Certificação Digital e Processo Eletrônico", promovido pela OAB/SP. (Clique aqui) A Prefeitura de SP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregará,...
Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"
Migalhas Quentes
6/12/2012

Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"

...obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", de Ovídio Rocha Barros Sandoval, que em vinte anos de dedicação à magistratura é exemplo e alento aos jurisdicionados ao proclamar com tamanha convicção o que é a nobre carreira: "Quem elege a Magistratura como profissão, faz opção definitiva de vida, alimentada por uma paixão direcionada a contribuir para que a Justiça seja a razão última tendente a transformar a sociedade e fazer com que os homens vivam em paz. Enfim, que o Humanismo perdure e viva." Para adquirir o livro : clique aqui.
MIGALHAS nº 3.014
Informativo Migalhas
6/12/2012

MIGALHAS nº 3.014

...Judiciário Brasileiro a partir da Independência", da pena do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. Mais que um estudo, a obra oferece um resgate histórico dos fatos que marcaram a política nacional em décadas. E é, ao final, uma profunda declaração de amor do autor ao Judiciário e à Magistratura e que oferecemos aos leitores como verdadeiro presente de Natal. Com prefácio de Vicente Ráo e apresentação de Saulo Ramos, este...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
Migalhas Quentes
16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...agradecido, extensivo a todos os seus dedicados colaboradores." Ovídio Rocha Barros Sandoval - escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados "Caro Miguel, Nem parece que já se passaram 3.000 edições do Migalhas. Migalhas inaugurou a informação jurídica na América Latina há doze anos e criou um novo gênero, que tem atraído um número considerável de novos leitores em todo o mundo da lei, dos negócios e do governo. Não apenas os boletins, mas os programas da TV, os livros e os eventos realizados fazem de Migalhas um lugar valioso e atraente para o debate...
MIGALHAS nº 2.948
Informativo Migalhas
29/8/2012

MIGALHAS nº 2.948

...intelectuais para isso, convidou para esta missão o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. Ouçamos. (Clique aqui) Bom companheiro Peluso é homenageado pelos colegas em sua última sessão na 2ª turma do STF. (Clique aqui) _____________ Hoje tem mais www.mensalao.migalhas.com.br Sergipe Em 2011, o TJ/SE esteve entre os únicos quatro Tribunais do país que cumpriram integralmente as metas estabelecidas pelo CNJ. Para tentar descobrir a fórmula do sucesso, a equipe de Migalhas foi até o menor Estado do país, terra onde morreram Lampião e Maria Bonita, e entrevistou o presidente...
MIGALHAS nº 2.861
Informativo Migalhas
24/4/2012

MIGALHAS nº 2.861

...paulista, e que hoje empresta suas luzes às fileiras da advocacia, Ovídio Rocha Barros Sandoval comenta a triste realidade do STF. Saindo em defesa do ministro Peluso, de quem priva da amizade há mais de sete lustros, dr. Ovídio afirma que, desde que chegou ao Supremo, o ministro Joaquim Barbosa criou desavenças contra vários ministros, "faltando ao respeito devido aos seus colegas e usando da grosseria e da falta de educação como armas para atacá-los". (Clique aqui) Joaquim Peluso x Cezar Barbosa A propósito da briga no Supremo, o jornalista Hélio Schwartsman disse em sua coluna...
MIGALHAS nº 2.833
Informativo Migalhas
14/3/2012

MIGALHAS nº 2.833

...aqui. ____________ Migalhas dos leitores - Crucificando  o crucifixo "Ilustre dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval (Migalhas 2.832 - 13/2/12 - Clique aqui). Simplesmente perfeito seus comentários, com os quais concordo in totum. Parabéns. Receba meu respeitoso abraço," José Luiz Monnazzi - OAB/SP 29.403 Civilizalhas Fazendo um aparte penal, Adriano Ferriani comenta a proposta de reforma do CP que pretende, na prática, legalizar o aborto. Para ele, a sociedade civil não pode aceitar isso. (Clique aqui) EIRELI Na opinião da advogada Mariana Corrêa Monteiro Seccatto, do escritório...
MIGALHAS nº 2.832
Informativo Migalhas
13/3/2012

MIGALHAS nº 2.832

...(Clique aqui) Pegaram o crucifixo para Cristo Jurista de escol, Ovídio Rocha Barros Sandoval critica duramente a decisão do Conselho Superior da Magistratura do RS de retirar os crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha. O ilustre advogado relembra outras baldadas tentativas semelhantes e assevera que o que chamamos de "Estado laico não é sinônimo de Estado ateu ou agnóstico, mas sim de um Estado que adota a liberdade de todas as crenças religiosas e garante sua prática, como também respeita, como não poderia deixar de respeitar, os valores cristãos que deram base à formação da...
MIGALHAS nº 2.783
Informativo Migalhas
28/12/2011

MIGALHAS nº 2.783

...neste vibrante matutino sobre os limites do CNJ, o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, joga uma "pá de cal" por cima do assunto relembrando que a Constituição garante o direito fundamental do sigilo de dados pessoais de qualquer cidadão e que só pode ser quebrado mediante poder jurisdicional. Sendo assim, o rompimento dos sigilos de 216 mil pessoas, dentre magistrados, funcionários, cônjuges e filhos, feitos pelo CNJ - órgão administrativo - é, num "óbvio ululante",...
MIGALHAS nº 2.782
Informativo Migalhas
27/12/2011

MIGALHAS nº 2.782

... "Absurdo" Sobre o imbróglio acerca dos limites do CNJ, o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, enfatiza que, de acordo com a Constituição, o CNJ deve se manter no exercício exclusivo de sua competência de natureza administrativa, e não mais que isso. Para ele, o CNJ vem extrapolando sua competência. E, em comovente desabafo, esclarece que : "com 72 anos de idade e 50 deles dedicados, de forma exclusiva ao Direito e à Justiça, não poderia calar-me diante de tanto absurdo"....
Artigos da semana
Migalhas Quentes
11/11/2011

Artigos da semana

...direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa. (Clique aqui)     REP - Registrador Eletrônico de Ponto Almir Pazzianotto Pinto Sob ilusório manto da proteção dos trabalhadores montou-se lucrativo negócio gerador de lixo, cujo objetivo consiste na aquisição compulsória do REP, e sucateamento de excelentes ferramentas. (Clique aqui)     Lei do...
MIGALHAS nº 2.753
Informativo Migalhas
10/11/2011

MIGALHAS nº 2.753

...aqui). Li, com gosto, o inspirado artigo do sempre sábio dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval! Assim, pois, desejaria também, de saber a posição do mesmo diante concretamente da decisão da M. Juíza em matéria penal (a propósito de competências), em que é afirmado que o nascituro pode figurar no polo ativo de demanda, desde que devidamente representado. O problema, então foi colocado nestes termos 'O caso dos autos, no entanto, cuida de falta de legitimidade ad causam. Isto porque o crime de injúria é uma ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou...
MIGALHAS nº 2.750
Informativo Migalhas
7/11/2011

MIGALHAS nº 2.750

...Wanessa Camargo no caso Rafinha Bastos inspiraram o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, a escrever substancioso artigo acerca da qualificação jurídica do nascituro. A partir da lição de grandes juristas, ele assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa. Assim, "o nascituro possui direitos e pode atuar em uma relação jurídica por...
Entrevista: Ovídio Rocha Barros Sandoval
TV Migalhas
7/10/2011

Entrevista: Ovídio Rocha Barros Sandoval

PEC dos Recursos e a situação precária do ensino jurídico no país são alguns dos temas debatidos pelo advogado e magistrado aposentado dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval.

Cobertura do simpósio de Direito da AASP em Ribeirão Preto
Migalhas Quentes
7/10/2011

Cobertura do simpósio de Direito da AASP em Ribeirão Preto

...dos temas debatidos pelo advogado e magistrado aposentado dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval:   O ex-presidente da AASP Antônio Ruiz Filho pronuncia-se acerca dos honorários advocatícios e também sobre o acesso aos autos pelos causídicos: Luiz Périssé Duarte Junior aborda a questão das prerrogativas da advocacia e as demandas do Judiciário: O advogado Fernando Brandão Whitaker avalia a obrigatoriedade do exame de Ordem, argumentando sobre a necessidade de controle de aptidão dos profissionais: O advogado Luís Carlos Moro sustenta que a missão do profissional da...
MIGALHAS nº 2.587
Informativo Migalhas
14/3/2011

MIGALHAS nº 2.587

...outros, e (iii) que foi colega de escritório de Saulo Ramos e Ovídio Rocha Barros Sandoval. É-lhe de primordial observância o postulado de que à Justiça - como à mulher de César - não basta ser honesta, mas é preciso que pareça honesta. Esse é o Manuel Alceu que conhecemos e que só cresce em nosso conceito." José Maria da Costa - Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados. Autor da Gramatigalhas Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção...
MIGALHAS nº 2.562
Informativo Migalhas
2/2/2011

MIGALHAS nº 2.562

...noticiando a publicação em 31/10/1978, sem deixar de notar que o dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval seria talvez o mais completo magistrado paulista, observava que o livro - honrando seu autor - é uma reafirmação de fé na missão judiciária. E que as eventuais jugulações não comprometem a Justiça, pois a baioneta, quando muito, dela corta a voz. "A consciência, porém, é intangível". Por estas e outras, o livro está a merecer nova edição. Missa Acontece hoje, às 12h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (Jardim América, SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma do ator John Herbert...
MIGALHAS nº 2.554
Informativo Migalhas
21/1/2011

MIGALHAS nº 2.554

...dos leitores - Eleições Diretas nos Tribunais ? "Do emérito Ovídio Rocha Barros Sandoval venho recebendo, desde aqueles tempos "que os anos não trazem mais", as contínuas e sólidas lições hauridas, ainda solicitador-acadêmico, quando do inesquecível convívio no escritório dos professores Vicente Ráo e José Frederico Marques. Décadas passadas daquela militância comum no edifício da Rua Sete de Abril, mais uma lição do Ovídio me chega. Desta feita, graças ao Migalhas: aquela contida no seu "A Perigosa e Estapafúrdia Eleição Direta para Órgãos Diretivos dos Tribunais". (2.553 -...
MIGALHAS nº 2.553
Informativo Migalhas
20/1/2011

MIGALHAS nº 2.553

...consciência." Shakespeare Política nos tribunais Jurista de peso, Ovídio Rocha Barros Sandoval - Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados - prestigia nosso poderoso rotativo comentando a intenção de se preencher os cargos diretivos dos tribunais por meio de eleições diretas. Contrário à iniciativa, ele relembra a advertência feita por François Guizot : "quando a política penetra no recinto dos Tribunais, a Justiça se retira por alguma porta". (Clique aqui) Caso Battisti "Nas relações internacionais, o Estado brasileiro...
MIGALHAS nº 2.501
Informativo Migalhas
29/10/2010

MIGALHAS nº 2.501

...madeira em obra de arte, o meu mais sincero e grande abraço." Ovídio Rocha Barros Sandoval Lauda Legal Republicamos hoje a segunda parte da resenha da obra "Instituições de Processo Civil" (496p.), de autoria do professor Leonardo Greco. Se ao comentar as lições introdutórias Roberta Resende defendeu que a obra não se cingia aos limites de um manual, ao falar deste volume II, dedicado ao Processo de Conhecimento, nossa colunista destaca lição verdadeiramente dissonante do autor, que em nome da segurança jurídica, profliga a invalidade do brocardo latino iura novit curia. Clique...
MIGALHAS nº 2.494
Informativo Migalhas
20/10/2010

MIGALHAS nº 2.494

...dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre migalheiro Ovídio Rocha Barros Sandoval, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Monografias O Conselho Federal da OAB aprovou ontem, por unanimidade, uma série de recomendações que visam coibir o comércio ilegal de trabalhos acadêmicos e o plágio de monografias nas universidades brasileiras. (Clique aqui) Correios A Justiça Federal de Brasília suspendeu temporariamente a contratação da Fundação Cesgranrio para organizar o concurso que os Correios pretendem realizar no fim de novembro. O juiz substituto...
Características do Direito Civil japonês
Migalhas Quentes
23/6/2008

Características do Direito Civil japonês

Japão No momento em que estão em evidência as comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Ráo, anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval, que trata das singulares características do Direito Civil japonês. Leia "O Direito Civil do Japão. A sua ocidentalização". _____________________________ O Direito Civil do Japão. A sua ocidentalização Sobre o Direito Civil japonês, pelas singulares características que apresenta, são importantes as seguintes considerações....