quinta-feira, 24 de junho de 2021

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Ovídio Rocha Barros Sandoval

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Migalheiro desde setembro/2007.

Advogado do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados.

Migalhas de peso Sete anos sem Saulo Ramos
segunda-feira, 29 de junho de 2020

Sete anos sem Saulo Ramos

O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.
Migalhas de peso Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez
terça-feira, 13 de agosto de 2019

Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez

... ano de 1995. Estava maduro para o céu. ________________ *Ovídio Rocha Barros Sandoval, advogado do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados, magistrado aposentado, autor de obras e artigos jurídicos, atualizador de obras clássicas do Direito brasileiro.
Migalhas de peso Suspeição  do  juiz
terça-feira, 16 de julho de 2019

Suspeição do juiz

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser considerado suspeito.
Migalhas de peso Paulo  Bonfim – O Príncipe dos Poetas Brasileiros e Meu Amigo
quinta-feira, 11 de julho de 2019

Paulo Bonfim – O Príncipe dos Poetas Brasileiros e Meu Amigo

Você, Paulo Bomfim, deixa uma legião de Amigos que o amaram em vida.
Migalhas de peso O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
terça-feira, 23 de abril de 2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.
Migalhas de peso O ativismo judicial
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

O ativismo judicial

"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do “são Direito” na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".
Migalhas de peso Uma  triste  visão  de  nosso  Supremo  Tribunal Federal
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.
Migalhas de peso Algumas reflexões
segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Algumas reflexões

O jurista tece considerações sobre os limites à produção artística.
Migalhas de peso A magistratura em xeque
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

A magistratura em xeque

A quebra de sigilo de dados pessoais somente pode ocorrer mediante o exercício do poder jurisdicional.
Migalhas de peso O  aborto  -  sua  presença  em  acórdão  da  1ª turma do  STF
terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O aborto - sua presença em acórdão da 1ª turma do STF

A dignidade da vida humana é um valor em si e não admite relativização, como pretendido no acórdão objeto deste estudo.
Migalhas de peso O  julgamento  do  impeachment  pelo  Senado  e  o  fatiamento  do  quesito  em  duas  proposições
terça-feira, 6 de setembro de 2016

O julgamento do impeachment pelo Senado e o fatiamento do quesito em duas proposições

Da exposição feita, resta evidenciada a irregularidade da conduta do Presidente Ministro Ricardo Lewandowski de deferir o fatiamento do quesito.
Migalhas de peso O  impeachment.  Viva  preocupação
segunda-feira, 23 de maio de 2016

O impeachment. Viva preocupação

O projeto de poder do PT está a ocupar a preocupação única dos petistas.
Migalhas de peso Da  judicialização  do  processo  de  impeachment  -  Preocupação
terça-feira, 3 de maio de 2016

Da judicialização do processo de impeachment - Preocupação

O fato inconteste de um ministro do Supremo Tribunal Federal encarnar a jurisdição máxima do Estado brasileiro, não lhe autoriza a invadir competência soberana do Senado Federal outorgada pela Constituição, para afastar o julgamento político do impeachment e impor um julgamento jurídico de mérito.
Migalhas de peso Impeachment da Justiça
quarta-feira, 27 de abril de 2016

Impeachment da Justiça

Quando se alcança o coração da corrupção dos poderes econômico e político, uma inóspita avalanche se cria para criticar e menosprezar o papel da Justiça.
Migalhas de peso A   judicialização  do  impeachment  e  a  invasão  das  prerrogativas  próprias do  poder  legislativo
segunda-feira, 11 de abril de 2016

A judicialização do impeachment e a invasão das prerrogativas próprias do poder legislativo

Passo a passo, a independência e autonomia do Poder Legislativo sofreu rude golpe.
Migalhas de peso O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.
Migalhas de peso O  processo  de  impeachment  da  presidente  da  República
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.
Migalhas de peso Terrorismo Islâmico Bárbaro - Não é pleonasmo
quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Terrorismo Islâmico Bárbaro - Não é pleonasmo

Cumpre ao Estado evitar, reprimir, punir qualquer atividade terrorista.
Migalhas de peso Segundo ato de uma perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais
quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Segundo ato de uma perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais

Na eventualidade de ser a PEC 15/12 aprovada pelo augusto plenário do Senado Federal, a política interna e externa estarão presentes de corpo inteiro na carreira da Magistratura, com implicações devastadoras.
Migalhas de peso O dia 11 de agosto e o "presente" da Câmara dos Deputados
quinta-feira, 20 de agosto de 2015

O dia 11 de agosto e o "presente" da Câmara dos Deputados

Do parecer e da proposição pelo fim do exame de Ordem, um único brado é possível: "Que lástima, não só para os integrantes da OAB, como também e principalmente para a sociedade brasileira".
Migalhas de peso Comemoração do dia 11 de Agosto
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Comemoração do dia 11 de Agosto

O 11 de agosto de cada ano deve ser relembrado com orgulho santo de que as duas primeiras Faculdades de Direito em solo brasileiro (São Paulo e Recife) foram aquelas que abriram as portas para a formação cultural e humanística de um Brasil independente.
Migalhas de peso Desembargador Bruno  Affonso  André  -  um  juiz  notável
quinta-feira, 16 de julho de 2015

Desembargador Bruno Affonso André - um juiz notável

Com a certeza daqueles que têm Fé, acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa do Pai, em festa, com palmas pela chegada de sua alma tão querida, tão bondosa e tão amiga.
Migalhas de peso Reflexão sobre o "politicamente correto"
sexta-feira, 6 de março de 2015

Reflexão sobre o "politicamente correto"

Até onde pode ir o politicamente correto? Não temos uma resposta precisa, no momento, mas podemos afirmar, com segurança, que é uma praga terrível.
Migalhas de peso Reflexões sobre a destruição da família
quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Reflexões sobre a destruição da família

Observa-se, nos tempos modernos ou da pós-modernidade, que o mundo se encontra dominado pela cultura da morte. Matam-se vidas e consciências em prol de uma pseudo liberdade de agir e de pensar.
Migalhas de peso Um ano da morte do meu querido amigo Saulo Ramos
segunda-feira, 28 de abril de 2014

Um ano da morte do meu querido amigo Saulo Ramos

Ser seu Amigo foi uma das circunstâncias mais importantes e felizes de minha já longa vida. Saulo foi a mais preciosa vocação de amigo, que conheci.
Migalhas de peso A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal
segunda-feira, 28 de abril de 2014

A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal

Fato determinado é o fato concreto, individuado e que tenha relevante interesse para a vida política, econômica, jurídica e social do Estado brasileiro. No ordenamento constitucional brasileiro, não se admitem investigações difusas.
Migalhas de peso Outra vez, o ministro Joaquim Barbosa escandaliza a comunidade  jurídica  brasileira
sexta-feira, 21 de março de 2014

Outra vez, o ministro Joaquim Barbosa escandaliza a comunidade jurídica brasileira

O presidente da Corte mais uma vez teve uma conduta censurável e própria de alguém que, infelizmente, não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa.
Migalhas de peso Advogada cega e seu legítimo direito constitucional de exercer a sua profissão
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Advogada cega e seu legítimo direito constitucional de exercer a sua profissão

À dra. Deborah Maria Prates Barbosa a solidariedade incondicional de alguém que foi filho de pai cego e que nunca se calou diante da injustiça e da ilegalidade.
Migalhas de peso A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição
terça-feira, 8 de outubro de 2013

A proteção de Deus no preâmbulo da Constituição

Segundo o autor, texto introdutório da CF nada mais fez que enaltecer "um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo" e dar validade à sua aplicação na exegese das normas constitucionais.
Migalhas de peso As manifestações populares e a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal
terça-feira, 20 de agosto de 2013

As manifestações populares e a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal

Para o jurista, o presidente do STF oferece o triste exemplo de que é possível desrespeitar todas as instituições do Estado brasileiro, em prol de "ideias novas".
Migalhas de peso Justiça feita
quinta-feira, 20 de junho de 2013

Justiça feita

Em 2011, o saudoso Saulo Ramos resolveu brindar Ribeirão Preto, sua terra por adoção, adquirindo um terreno no Jardim Canadá, para ali edificar o seu escritório de advocacia.
Migalhas de peso Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
quarta-feira, 22 de maio de 2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.
Migalhas de peso O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos
segunda-feira, 6 de maio de 2013

O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos

Saulo Ramos encarnou, em sua pessoa humana, o exemplo e o testemunho do homem bom e generoso – um dos mais completos que conheci em minha vida.
Migalhas de peso Ministro Antonio Cezar Peluso
quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.
Migalhas de peso Uma triste realidade do Supremo Tribunal Federal
terça-feira, 24 de abril de 2012

Uma triste realidade do Supremo Tribunal Federal

Desde que chegou ao Supremo, o ministro Joaquim Barbosa criou desavenças contra vários ministros, faltando ao respeito devido aos seus colegas e usando da grosseria e da falta de educação como armas para atacá-los.
Migalhas de peso Absurda decisão do Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
terça-feira, 13 de março de 2012

Absurda decisão do Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Estado laico não é sinônimo de Estado ateu ou agnóstico, mas sim de um Estado que adota a liberdade de todas as crenças religiosas e garante sua prática, como também respeita, como não poderia deixar de respeitar, os valores cristãos que deram base à formação da Nação brasileira.
Migalhas de peso A ação do Conselho Nacional de Justiça  e o risco que encerra
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

A ação do Conselho Nacional de Justiça e o risco que encerra

Complementando artigo anterior sobre o imbróglio acerca dos limites do CNJ, o advogado joga uma "pá de cal" por cima do assunto relembrando que a Constituição garante o direito fundamental do sigilo de dados pessoais de qualquer cidadão e que só pode ser quebrado mediante poder jurisdicional. Sendo assim, o rompimentos dos sigilos de 216 mil pessoas, dentre magistrados, funcionários, cônjuges e filhos, feitos pelo CNJ – órgão administrativo - é, num "óbvio ululante", inconstitucional e, se aceita a hipótese de poder ilimitado desse órgão, encerra perigo a todo cidadão brasileiro.
Migalhas de peso O  Conselho  Nacional  de  Justiça  e o  Poder  Ilimitado da Burocracia
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Ilimitado da Burocracia

Sobre o imbróglio acerca dos limites do CNJ, o advogado enfatiza que, de acordo com a Constituição, o CNJ deve se manter no exercício exclusivo de sua competência de natureza administrativa, e não mais que isso. Para ele, o CNJ vem extrapolando sua competência. E, em comovente desabafo, esclarece que : "com 72 anos de idade e 50 deles dedicados, de forma exclusiva ao Direito e à Justiça, não poderia calar-me diante de tanto absurdo".
Migalhas de peso Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito
segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito

O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa.
Migalhas de peso A perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

A perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais

Existe uma tendência de defesa das eleições diretas para os cargos diretivos dos Tribunais, sob os mais variados argumentos, sendo o mais usado de que, uma vez instituídas, haveria uma "maior democracia interna" da magistratura. Todavia, trata-se de tema a exigir serena reflexão por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Poder Judiciário e, por consequência, da magistratura.
Migalhas de peso Uma preocupante visão de futuro do Estado brasileiro
quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Uma preocupante visão de futuro do Estado brasileiro

Na época atual, diante do panorama político e eleitoral, o brasileiro consciente não pode deixar de preocupar-se com a visão de futuro ameaçador do Estado que nos governa. Trata-se da ameaça do totalitarismo de Estado.
Migalhas de peso O 11 de agosto e a cruz de Cristo
terça-feira, 18 de agosto de 2009

O 11 de agosto e a cruz de Cristo

No último dia 11 do corrente mês de agosto comemoramos 182 anos da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil em Olinda-Recife e em São Paulo no ano de 1827.
Migalhas de peso A CPI da Petrobras
quarta-feira, 20 de maio de 2009

A CPI da Petrobras

Assiste-se à discussão aberta no Senado Federal sobre a instalação da denominada “CPI da Petrobras”. Pelas notícias colhidas, já foi alcançado o número regimental de assinaturas de Senadores para possibilitar a sua criação e houve a leitura do requerimento em Plenário.
Migalhas de peso Novas Reflexões sobre o STF
quarta-feira, 29 de abril de 2009

Novas Reflexões sobre o STF

Em artigo anterior escrito algum tempo atrás em nossas queridas Migalhas, teci algumas reflexões sobre o STF.
Migalhas de peso O verdadeiro juiz
quinta-feira, 17 de abril de 2008

O verdadeiro juiz

Recentemente, ocorreu a tragédia da morte de uma criança que caiu da janela de um prédio. O trágico fato passou a ser notícia na televisão e ganhou espaço certo nos programas que se dedicam ao escândalo e ao espalhafato. Nesse clima de busca deliberada de um apressado clamor público, aparece diante dos holofotes da televisão, em diversas oportunidades, o Promotor encarregado das investigações e diante de simples suspeitas diz que seria possível concluir pela culpabilidade de alguém. Surge no cenário a decretação da prisão temporária do pai e da madrasta da menina, tragicamente, morta.
Migalhas de peso O juízo de inadmissibilidade do recurso especial
terça-feira, 8 de abril de 2008

O juízo de inadmissibilidade do recurso especial

O Recurso Especial está contemplado na Constituição da República em seu art. 105, inciso III, com a previsão de três hipóteses: na letra "a", quando houver a decisão recorrida contrariado "tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência"; na letra "b", caso venha a "julgar válido ato de governo local contestado em face da lei federal" e, por último, na letra "c", "dar à lei federal interpretação divergente de que lhe haja atribuído outro tribunal".
Migalhas de peso Min. Hélio Quaglia Barbosa e Des. Roberto Stucchi, meus amigos
terça-feira, 11 de março de 2008

Min. Hélio Quaglia Barbosa e Des. Roberto Stucchi, meus amigos

Corria o ano de 1968 e três jovens, em anseio maior de vocação, participavam do mesmo Concurso de Ingresso na Magistratura paulista: Hélio Quaglia Barbosa, Octavio Roberto Cruz Stucchi e Ovídio Rocha Barros Sandoval.
Migalhas de peso Mateus, Marcos e Lucas Nogueira Garcez
sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Mateus, Marcos e Lucas Nogueira Garcez

Recentemente, deixou o nosso convívio o querido padre Matheus Nogueira Garcez, homem de Deus, exemplo de Homem e cultor exímio da língua latina. No exercício do sacerdócio deixou a marca eterna de semear na terra a Boa Nova, como um Mateus redivivo e apóstolo de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Migalhas de peso Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal
sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal

Rui Barbosa, no início do século XX, dirigindo-se ao Supremo Tribunal Federal, em sustentação oral, deixou a imorredoura exortação: "Quisesse eu levantar os escarcéus políticos e não me dirigiria ao remanso deste Tribunal a este recanto de paz" e "aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça".
Migalhas de peso O Estado totalitário na Venezuela
sexta-feira, 28 de setembro de 2007

O Estado totalitário na Venezuela

Na "Internet" circula, em papel com timbre oficial, uma proposta de "Reforma Política" encaminhada pelo comandante Chávez, tendente a implantar "leis socialistas para Venezuela". Basta a leitura de alguns de seus tópicos para se ter consciência da preocupante atuação do novo caudilho das Américas e que o Presidente Lula continua a receber com o tratamento de "amigo".
Migalhas de peso Em defesa do Ministério Público Paulista
terça-feira, 4 de setembro de 2007

Em defesa do Ministério Público Paulista

Na trágica noite de 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, o Promotor de Justiça substituto Dr. Thales Ferri Schoedl se viu envolvido em dramático episódio no qual, do exercício de seu legítimo direito de defesa, resultou na morte de um jovem e ferimentos em outro.
Migalhas de peso Ministro Domingos Franciulli Neto
quinta-feira, 1 de dezembro de 2005

Ministro Domingos Franciulli Neto

No último dia 21 de novembro, a humanidade empobreceu e o Direito e a Justiça perderam um dos seus mais ilustres cultores e idealistas, com o falecimento do inesquecível e extraordinário Juiz e Ministro Domingos Franciulli Netto.
Migalhas de peso Vestígios de uma preocupante realidade
terça-feira, 9 de novembro de 2004

Vestígios de uma preocupante realidade

Foram colocadas todas as forças políticas, sociais e jurídicas para que o Brasil alcançasse a estrutura de um Estado Democrático de Direito, com o abandono conseqüente de práticas totalitárias.
Migalhas de peso Absurda investigação criminal por parte do Ministério Público
terça-feira, 29 de junho de 2004

Absurda investigação criminal por parte do Ministério Público

Nossa Constituição garante o direito ao “devido processo legal” (art. 5º, LIV). No que diz respeito ao “inquérito policial” o devido processo legal está compendiado nas regras legais consagradas no Código do Processo Penal.
Migalhas de peso Comissão Parlamentar de Inquérito
sexta-feira, 21 de maio de 2004

Comissão Parlamentar de Inquérito

Nos últimos dias o tema “Comissão Parlamentar de Inquérito” ganhou destaque na mídia, em virtude do depoimento do ex-prefeito Celso Pitta na CPI do Banestado, em andamento no Senado Federal.