MIGALHAS nº 3.474

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Mundo dos Leilões

(Clique aqui)

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"O professor é inviolável e soberano em sua cátedra."

Rui Barbosa
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Efeméride

No Dia do Professor, rendemos homenagens a todos os mestres.

Sorteio especial

Ainda hoje, um sorteio especial (Theotonio Negrão) para celebrar a efeméride.

Ação, reação

Juízes que suspenderam tramitação de processos pressionando por aumento salarial serão investigados. O corregedor-Geral da JF, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de sindicância. Confira, clique aqui.

Quarentena

O ex-ministro Castro Meira poderá retornar ao exercício da advocacia, sem precisar cumprir o período de restrição de três anos após a aposentadoria do STJ. Decisão da JF/PE considera que a quarentena imposta pela OAB impediria o livre ofício da profissão, reduzindo o padrão de vida de Meira. Durante o período, Castro Meira poderá exercer atividades advocatícias menos no STJ. (Clique aqui)

Cielo x Cielo

A credenciadora de cartão Cielo foi proibida de usar o patronímico do nadador Cesar Cielo como marca. O atleta alegou que a empresa se apropriou indevidamente do sobrenome de sua família depois de fechar contrato de uso de imagem para propaganda - o que teria criado empecilhos ao registro de seu próprio nome para explorar produtos e serviços comerciais. Para a juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª vara do RJ, não há como negar que a empresa "não tenha se valido do momento de destaque na carreira do atleta não só para promover de forma substancial a sua nova marca, valendo-se da imagem do próprio como garoto-propaganda da mesma, como para a própria escolha do elemento constitutivo de sua nova marca". (Clique aqui)

Incentivo "divino"

A Igreja Universal deverá pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-pastor por tê-lo incentivado a realizar vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação. A "imposição" acabou frustrando o projeto de maternidade da esposa do religioso, o que acarretou o divórcio do casal. Decisão do TRT da 2ª região foi mantida pela 4ª turma do TST. (Clique aqui)

Cargos públicos

O governo do DF não poderá mais criar cargos públicos sem lei formal, nem permitir o provimento de cargos efetivos sem concurso público. A decisão, em caráter liminar com efeitos ex nunc e erga omnes, é do TJ/DF em resposta à ADIn ajuizada pela OAB/DF. A seccional impugnou a lei 5.141/13 (artigos 8º, 9º, caput e parágrafo único e 13º), que dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Aberta do DF. (Clique aqui)

Súmulas vinculantes

Na pauta de hoje do STF estão cinco propostas de súmulas vinculantes. Homologação da transação penal ; gratificação de desempenho de atividade de seguridade social e do trabalho ; e competência da JF para julgar civis denunciados pelos crimes de falsificação e uso de documento falso são alguns dos temas. (Clique aqui)

Porandubas políticas

O jornalista Gaudêncio Torquato apresenta os pontos cruciais que definirão a eleição no segundo turno. (Clique aqui)

Oportunidade

"Correspondentes Migalhas" é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. No final do informativo você encontra a relação de cidades que precisam de profissionais como você. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Entidades que não integram sistema financeiro nacional não podem cobrar juros maiores que 1% ao mês. (Clique aqui)

2 - SP - Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúde. (Clique aqui)

3 - CNMP - Resolução normatiza proteção pessoal de membros do parquet e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função. (Clique aqui)

Fraude

Uma enxurrada de ações por danos morais contra empresas e bancos fez com que juízes baianos passassem a questionar processos por suspeitas de fraudes em JECs. Os juizados receberam milhares de ações entre 2012 e 2013 contra empresas como Embratel, Avon, Claro, Losango e os bancos Santander, Itaú e Bradesco. Pedem indenizações por danos morais por inclusão indevida em cadastros negativos de crédito. Uma das suspeitas é que as partes autoras das ações desconheçam o processo movido por advogados. Indícios apontam também que os autores podem estar cometendo autofraude, ou seja, sabem que foram negativados, mas afirmam no processo que foram incluídos no SPC/Serasa por engano. Para acabar mais rápido com o caso, as empresas propõem acordos extrajudiciais, com valores menores do que as indenizações eventualmente deferidas. Os acordos, que chegavam a R$ 2,7 mil, eram feitos antes das audiências entre as empresas e os advogados. Informações do jornal A Tarde.

Incentivos tributários

A Câmara aprovou a MP 651, que trata de uma série de incentivos tributários. Entre eles, está a reabertura do prazo de adesão ao Refis. O texto vai agora para o Senado.

CSLL

Mesmo havendo decisão judicial em sentido contrário, a Câmara Superior do Carf condenou o Pão de Açúcar a recolher CSLL e multa, em um total de R$ 48 mi. A cobrança é relativa ao período de 2005 a 2007. Informações Valor Econômico.

Operação Themis

A PF deflagrou ontem a Operação Themis, no PR, e realizou buscas em escritórios de advocacia na cidade de Guarapuava. Pelo menos três advogados, segundo a PF, estão sob suspeita de "crimes de exercício ilegal da profissão com decisão administrativa, estelionato, tergiversação ou patrocínio infiel, falsidade ideológica e uso de documento falso". Informações site da Polícia Federal.

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Gramatigalhas

A leitora Juliana de Carvalho envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:

"Com as mudanças advindas do acordo ortográfico, como fica: macro-economia ou macroeconomia? Agradeço os esclarecimentos."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Contratos no Código de Defesa do Consumidor" (7ª edição), de Claudia Lima Marques. (Clique aqui)

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Família em foco

O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval tece reflexões sobre a família e a pessoa humana na era da pós-modernidade. Para o advogado, "o mundo se encontra dominado pela cultura da morte. Matam-se vidas e consciências em prol de uma pseudo liberdade de agir e de pensar". (Clique aqui)

Crise energética

O professor do IBMEC/MG, Rodrigo Bernardes Braga, discorre sobre a crise energética, o despacho de termelétricas e a regulação por penalidades. Para ele, "os geradores começam a temer pelas penalidades contratuais, uma vez que o regime de regulação adotado pelo Brasil é o da penalização, e não do incentivo". (Clique aqui)

Obrigações

Percorrendo conceitos e caracterizações que vão da definição da obrigação à purgação da mora, Adriano Galhera, advogado do Roncato Advogados, elucida a questão da inexecução. (Clique aqui)

Leilão

"A hasta pública na modalidade eletrônica vem se mostrando eficaz, prática e econômica em relação à hasta pública convencional." A consideração é da leiloeira oficial da Mundo dos Leilões, Lucia Maria Ferreira Bagarollo. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Banco

Depois de anunciar um lucro líquido de US$ 3,4 bi para o terceiro trimestre, o Citigroup informou que deixará de operar na área de banco de varejo em 11 mercados internacionais que incluem Japão, República Checa e Egito.

All Star

Converse processa mais de 30 companhias por violação de marca registrada contra o tênis modelo Chuck Taylor All Star, criado há quase cem anos. (MI - clique aqui)

Acordo

UE e Suíça assinam declaração conjunta para colocar fim à disputa envolvendo regimes fiscais suíços diferenciados para holdings estrangeiras. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Ebola

Colômbia proíbe ingresso de cidadãos que tenham visitado a África no último mês. (LA - clique aqui)

Importações

Argentina acusa o Brasil de aplicar novas travas à importação de frutas. (LA - clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Mundo dos Leilões

A Mundo dos Leilões realiza leilões oficiais presenciais e eletrônicos, em todo Estado de SP, com a possibilidade de transmissão em tempo real (áudio e vídeo). A equipe é treinada para oferecer todo o suporte técnico necessário para advogados, juízes, interessados e participantes. Como diferencial, a empresa dispõe de um departamento de divulgação que realiza um detalhado estudo da cadeia de valor dos ativos de cada leilão, para atingir de maneira assertiva e individual a um maior número de potenciais interessados pelos bens. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Sorteio - Lauda legal

Está instalada no Senado uma comissão de juristas para elaboração de anteprojeto da nova lei de arbitragem. É mais do que momento para a identificação dos muitos méritos da lei em vigor e dos pontos em que pode ser aperfeiçoada. É esse o foco da obra "Novos Temas de Arbitragem" (FGV Editora - 622p.), de autoria de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pela sorte. O exemplar é um presente dos autores, advogados do escritório Andrade & Fichtner Advogados. (Clique aqui)

Digitalização

O STM e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiro assinam, na próxima sexta-feira, um convênio para realizar o "Projeto Memórias", que visa a digitalização de cerca de 20 milhões de páginas do acervo processual da Corte militar.

Peruada 2014

"Meu peru parece tonto, nega salário e corta ponto." Este é o mote da Peruada 2014 (uma crítica às medidas tomadas pelo reitor da universidade, Marco Antonio Zago, em relação à greve dos funcionários), organizada pelos alunos do Centro Acadêmico XI de Agosto, em SP. Com este apelo muito particular, diferentemente de anos anteriores em que a crítica era muito mais abrangente, a tradicional festa ocorre no próximo dia 17, a partir das 9h30. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 139 anos, no dia 15 de outubro de 1875, nascia em Petrópolis, província do Rio de Janeiro, o príncipe D. Pedro de Alcântara, filho dos condes d'Eu e neto do imperador D. Pedro II. Casado em Versalhes a 14 de novembro de 1908 com a condessa Dobrensky, o que o levou a renunciar, por si e seus descendentes, aos seus direitos à coroa imperial brasileira, em favor de seu irmão o príncipe D. Luís. Faleceu a 24 de janeiro de 1940 deixando descendentes.

Sorteio especial - Dia do Professor

Homenageando o profissional que nos acompanha por uma longa etapa da vida, Migalhas realiza um sorteio exclusivo para os mestres. Dois educadores serão premiados com os clássicos "Código Civil 2014" (Saraiva - 33ª edição - 2.257p.) e "Código de Processo Civil 2014" (Saraiva - 46ª edição - 2.242p.), de Theotonio Negrão. Para participar basta enviar um e-mail, clicando aqui, com nome completo, instituição onde leciona e disciplina que ministra. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

O dia é do Professor, mas dois alunos migalheiros também serão homenageados com as obras : "Vade Mecum 2014 - Legislação selecionada para OAB e Concursos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 6ª edição - 2.203p.) e "Vade Mecum Saraiva 2014" (Saraiva - 18ª edição - 2.062p.). Concorra ! (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, Gert Egon Dannemann e Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, lançam o "Guia de Contratos de Transferência de Tecnologia". O evento será no RJ, durante a "Semana de Tecnologia e Inovação", no Centro de Convenções Bolsa do Rio (praça Quinze de Novembro, 20), às 14h. (Clique aqui)

Amanhã, a advogada Camila Biral, da banca Demarest Advogados, lança o livro "Indicações Geográficas - Regulamentação Nacional e Compromissos Internacionais" (Atlas). O evento será em SP, na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915), das 18h30 às 21h30.

No próximo dia 17, o advogado e músico Matheus Brant lança o título "A música e o vazio no trabalho : reflexões jurídicas a partir de Hannah Arendt". O evento será no RJ, na Livraria Travessa Botafogo (rua Voluntários da Pátria, 97), às 19h.

Migalhíssima

Hoje, Gustavo Binenbojm, da banca Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, palestra sobre "A Advocacia Pública Federal e a Defesa do Patrimônio Público", durante o "8º ENAFE", em Foz do Iguaçu/PR. Amanhã, Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, fala sobre "Legalidade, Transparência e Celeridade de Licitações Públicas" no mesmo evento. O ministro aposentado do STJ, Castro Meira, preside a mesa de abertura. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala no painel "Perspectivas dos bancos", durante o "5º Seminário Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico - LASE". Às 14h30, participa de workshop para simular a gestão dos intervenientes socioambientais em um empreendimento de geração de energia.

Mário Sérgio Duarte Garcia, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, será homenageado na "XXII Conferência Nacional dos Advogados", durante a abertura da palestra de Mediação e Arbitragem. O evento acontece de 20 a 23/10, no RJ. (Clique aqui)

Carla Rahal, do escritório Carla Rahal Advogados Associados, participa da mesa de debates que terá como tema "Lei anticorrupção e a Regulamentação Federal", dia 17/10, em SP (clique aqui). No dia 31/10, a advogada será presidente de mesa durante o seminário "A lei anticorrupção : Aspectos da responsabilidade das empresas, dos gestores e seus colaboradores", realizado pelo IASP. (Clique aqui)

O escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados organiza o seminário "Direito do Trabalho e Sindicalismo : Dilemas e Desafios atuais na Europa, América Latina e Brasil", dia 7/11, em SP. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, participou ontem como palestrante do painel "Sessão de Visões sobre o Mercado Jurídico", na Fenalaw. O advogado comentou sobre "A Visão dos Magistrados sobre a Atuação do Advogado no Momento Atual - Como o Advogado deve Interagir e Relacionar-se com o Poder Judiciário de Forma Estratégica e em Prol da Justiça e Desdobramentos do Processo Eletrônico e Digitalização do Judiciário".

Roberto Rosas foi homenageado pela Academia Paranaense de Letras Jurídicas, presidida pelo Luiz Edson Fachin, da banca Fachin Advogados Associados. Na ocasião, Rosas falou sobre o papel das academias jurídicas.

Solidariedade

A campanha "Dia das Crianças Solidário", da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, arrecadou quase cem brinquedos, doados pelos funcionários e colaboradores do escritório, e serão encaminhados ao Projeto Marco, em SP, que proporciona educação e cultura para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Políticas

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Políticas Constitucionais e Judiciário", de 20/10 a 3/11, em SP. (Clique aqui)

Tributação

O Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA promove o curso "Tributação na Construção Civil", dia 22/10, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecida pela AASP para o curso "O novo CPC ainda em pauta", que acontece dia 23/10, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

A Peak Cursos segue com inscrições abertas para o curso on-line "Escrevente Técnico + Resolução Comentada de Questões". (Clique aqui)

Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove o "1º Congresso Pan-Americano de Arbitragem", de 27 a 29/10, em SP. (Clique aqui)

Treinamento

No dia 11/11, em Campinas, a Editora NDJ realiza o "Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesia

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Definindo uma estratégia de preços de transferência, em parceria com a EY", que acontece dia 10/11, em SP. (Clique aqui)

Societários

Em SP, dia 6/11, acontece o seminário "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e Fechada (Nível Nacional)", realizado pelo Forum Cebefi. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

Nos dias 23 e 24/10, a Editora Lex promove os cursos "Passo a passo da prática da advocacia previdenciária para segurados e empresas" (clique aqui), em SP ; e "Formação e Habilitação de Pregoeiro" (clique aqui), no RJ.

Seminários

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Direito Desportivo - Aspectos Atuais" (clique aqui), dia 29/10 ; e "Sociedades em conta de participação : Aspectos controversos" (clique aqui), dia 6/11, ambos em SP.

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos :

"Capacitação fiscal para compradores", dia 22/10, em SP. (Clique aqui)
"Lei 12.973/14 - Extinção do RTT e Tributação em Bases Universais (atualizada pelas IN 1.492 e 1.493/14 - regulamentação da contabilização)", dia 27/10, em Salvador. (Clique aqui)
"Capacitação Básica : Departamento Pessoal", de 10 a 13/11, em SP. (Clique aqui)

Que rufem os tambores

Evento : Maria Cecília de Oliveira Mendes é a sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos", que acontece dia 17/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os contemplados com vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "E-social - Estratégias de adequação", que acontece dia 22/10, em SP, são Anai Frozoni Rebolla e Oswaldo Alves Bezerra. (Clique aqui)

Lauda legal : A obra "Comentários ao Código de Processo Civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 3ª edição - 1.967p.), de Arruda Alvim, Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim, vai para Flavia Corrêa Zanella, advogada da Goodyear, de Valinhos/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Lara Medeiros Libanio da Silva, de Ibaiti/PR, faturou o título "A morte Inventada" (Saraiva - 238p.), organizado por Alan Minas e Daniela Vitorino. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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