terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

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Migalheiro desde julho/2021.

Advogado e sócio do escritório Maraui & Moraes Oliveira Advogados, pós-graduado (especialista) em direito processual civil pelo IDP, em direito civil e processual civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios e em direito civil (família e sucessões) pelo CERS.

Migalhas de peso Do conflito de coisas julgadas, uma análise do EAREsp 600.811
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Do conflito de coisas julgadas, uma análise do EAREsp 600.811

Trata-se de um embate processual relativo ao instituto da coisa julgada, o qual diz respeito ao conflito de decisões de mérito que se tornaram imutáveis, como no caso das sentenças.