MIGALHAS nº 3.024

"O infortúnio é a tremenda lição dos crentes, se ele é a consequência do crime."

Camilo Castelo Branco
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Papai Noel ?

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados na AP 470. O ministro JB deve avaliar o pedido amanhã. (Clique aqui)

Alívio ?

Na última sessão do ano no Supremo, JB resumiu em "cansaço e dor" o ano de 2012 e disse que chegou a ter dúvidas se o STF conseguiria terminar a análise do caso do mensalão. "Chegamos ao final, mas confesso que, durante esses sete anos, tive dúvidas se conseguiríamos ou não, mas graças a Deus, deu tudo certo."

Mensalão

Migalheiros debatem acaloradamente, na seção de cartas, o caso mensalão. Para ver e participar, clique aqui.

Agenda

Calendário de sessões no STJ para 2013 já está disponível on-line. (Clique aqui)

Copa das Confederações

O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, determinou a criação de um grupo de trabalho destinado a estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos juizados dos aeroportos e do torcedor em cada uma das cidades-sede da Copa das Confederações, a ser realizada em junho de 2013. (Clique aqui)

Magistratura bandeirante

O TJ/SP divulgou resultado dos novos exames orais feitos no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foram aprovados 24 candidatos, dos 102 que realizaram a nova prova oral. Para quem não se lembra, a nova avaliação oral foi aplicada depois que o CNJ determinou que os candidatos, anteriormente reprovados pela banca examinadora do concurso original na quarta etapa, fossem submetidos a novas avaliações, diante de examinadores recém-nomeados (cuja presidência da banca ficou a cargo do incontestável desembargador Geraldo Pinheiro Franco). A propósito do exame oral, este foi impugnado por um dos candidatos que demonstrou irregularidades na entrevista pessoal realizada pelo TJ/SP após a prova. O CNJ reconheceu o direito à posse dos que já tinham sido aprovados, mas determinou nova avaliação para os reprovados naquela fase. Interessante notar que dos 102 candidatos, houve 23 ausências e 13 desistências. (Clique aqui)

Parquet

Pedidos de vista suspendem julgamentos de processos sobre poder de investigação do MP. (Clique aqui)

Vetos

Parlamentares do ES impetraram MS no Supremo pedindo para que seja instalada uma comissão relatora para estabelecer calendário de apreciação dos mais de 3 mil vetos presidenciais em pauta no Congresso. A sessão, que analisaria os vetos ontem, foi adiada para 2013. (Clique aqui)

ICMS

No início do mês, o STJ afastou a incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações. Veja a íntegra da decisão da 1ª seção, publicada ontem. (Clique aqui)

Interesse social

Reportagem que divulgou salário de servidor não gera dano moral. Para o juiz de Direito Matheus Santarelli Zuliani, da 10ª vara Cível de Brasília, o salário de servidores públicos é de interesse de toda sociedade. (Clique aqui)

Trancamento

O STJ determinou o trancamento da ação penal contra advogada acusada de uso de documento falso. O advogado Carlos Alberto Pires Mendes, do escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados, representou a causídica no caso. (Clique aqui)

Demissão

Um oficial escrevente do fórum de Caxias do Sul/RS foi demitido por falsificação de alvarás e apropriação indevida de valores. Ele é acusado de confeccionar alvarás falsos para sacar valores no banco ao invés de destiná-los ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. (Clique aqui)

www

Por não ter retirado do ar blog ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP, Darcy Vera, o Google deverá pagar multa de mais de R$ 2 mi. A decisão é do juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, que confirmou liminar anteriormente deferida para que o conteúdo considerado ofensivo à política fosse suspenso. Os advogados Alécio Tenório, Paulo Sá Elias e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representam a prefeita. (Clique aqui)

Migas

1 - STF reconhece repercussão geral em RExt que discute a reintegração de empregados públicos aposentados. (Clique aqui)

2 - STJ - Lei de improbidade aplica-se aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais. (Clique aqui)

3 - STJ - Embratel deve indenizar revendedora de carros por falhas no serviço. (Clique aqui)

4 - STJ - 362.141 julgamentos foram realizados em 2012. (Clique aqui)

5 - TST - Advogada que trabalha em penitenciária paulista recebe adicional de periculosidade. (Clique aqui)

6 - TRT da 2ª região - Registro no ministério do Trabalho não presume que sindicato detém representatividade de categoria. (Clique aqui)

7 - Lei 12.744/12 dispõe sobre a locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos. (Clique aqui)

Judiciário e imprensa

O Brasil ocupa, entre 179 países, a 99ª colocação no ranking internacional de liberdade de imprensa da ONG Repórteres sem Fronteiras. Em comparação a 2011, o país caiu 44 posições. Para Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados, um fator que contribui para o cerceamento da atividade jornalística brasileira é a atuação do Judiciário, "que, por decisões proferidas no âmbito das mais variadas instâncias, tem restringido indevidamente a liberdade de imprensa". (Clique aqui)

Cooperativas de crédito

A advogada Nair Eulália Ferreira da Costa, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, discorre sobre a inaplicabilidade do CDC nos contratos firmados entre cooperativas de crédito e seus cooperados. (Clique aqui)

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Face

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Novela em Migalhas

Acompanhamos, até o derradeiro capítulo de ontem, mais uma Novela em Migalhas, com a história de Diogo Siqueira, filho do juiz de Direito de Vila Rica, e Bárbara, filha do inimigo do magistrado, Lourenço de Magalhães (clique aqui). A narrativa foi livremente inspirada no clássico "Amor de Perdição", de Camilo Castelo Branco, autor que também teve uma vida dramática, marcada por amor proibido e prisão, tal qual nossos protagonistas. Conheça sua história. (Clique aqui)

Amor de Perdição

O trágico amor de Simão e Teresa foi a inspiração utilizada por Camilo Castelo Branco para tratar de um tema que era especialmente caro ao escritor : a privação da liberdade, inclusive sob o prisma das estruturas sociais. (Clique aqui)

Camilo e a Língua Portuguesa

O autor lusitano, além de dedicar-se aos romances, à historiografia, ao teatro e à crônica jornalística, também tomou partido na celeuma que entraria para a história literária de Portugal como Questão Coimbrã, postando-se ao lado do grupo de Castilho, representante da literatura conservadora em oposição aos jovens realistas de então. Descubra as particularidades dos textos camilianos, especialmente a fonte de nossa novela migalheira, Amor de Perdição. (Clique aqui)

Lançamentos migalheiros

Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - obrigatório para os usuários do idioma português a partir de 2013 - o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. (Clique aqui)

A Editora Migalhas lança o brilhante livro "Piero Calamandrei - vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil", do professor José Rogério Cruz e Tucci. A obra brinda os leitores com um texto que ultrapassa o relato biográfico de um personagem ímpar do Direito Processual Civil, para imortalizar o jurista de Florença como verdadeiro mestre da vida. (Clique aqui)

"Migalhas de Camilo Castelo Branco" é mais um lançamento da Editora Migalhas. Uma compilação de quase 1.000 frases retiradas das obras do consagrado autor, que permitem aos leitores ter contato com a escrita ultrarromântica, sagaz, sensível e irônica dos textos camilianos. (Clique aqui)

Outro lançamento da Editora Migalhas é a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui)

A Editora Migalhas lança também a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

DSK

Tribunal francês decide dar seguimento ao processo contra Dominique Strauss-Kahn em que é acusado de proxenetismo, dias após ter chegado a um acordo com a camareira que o acusou de crime sexual em NY. (MI - clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 85 anos, Robert Bork, juiz de Direito considerado símbolo do conservadorismo nos EUA. (MI - clique aqui)

Petróleo

A estatal argentina YPF assinou acordo de exploração de petróleo com a estadunidense Chevron. (LA - clique aqui)

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Migalhas dos leitores - História

"Prezado sr. redator, a notícia constante do "Baú Migalheiro" (Migalhas 3.023 - 19/12/12), dando conta da posse do Conselheiro Zacharias de Goes e Vasconcellos como presidente da Província do Paraná, em 19 de dezembro de 1853, o que marcou a emancipação política do Estado, é deveras interessante e importante. Entretanto, não se deve esquecer de outro acontecimento, de fundamental importância para o nosso Estado, principalmente para os estudiosos do Direito. Trata-se da fundação da Universidade do Paraná, em 19 de dezembro de 1912 (e, portanto, há 100 anos), depois federalizada. Nossa Universidade Federal do Paraná, a primeira universidade do Brasil, torna-se hoje centenária, para gáudio provincial." Sérgio Seleme - escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados

TRF da 5ª região

O pleno do TRF da 5ª região elegeu ontem os membros da nova mesa diretora. O desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas foi eleito presidente e os desembargadores Federais Edilson Nobre e Francisco Barros Dias foram escolhidos para ocupar os cargos de vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.

Defensoria

A Câmara instalou ontem Comissão Especial que vai analisar a PEC 207/12, do Senado, que confere autonomia à Defensoria Pública da União e do DF. Hoje apenas as defensorias dos Estados têm autonomia funcional e administrativa, e iniciativa para elaborar a própria proposta orçamentária. A PEC já foi aprovada pela CCJ.

Fachadas

Dividindo espaço com outros serviços, o escritório de advocacia situa-se num antigo prédio em Juiz de Fora/MG. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Novos sócios

O criminalistas Marcelo Gaspar Gomes Raffaini e Luís Fernando Silveira Beraldo tornaram-se sócios de Podval, Antun, Indalecio Advogados. Raffaini é especialista em Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Já Beraldo é mestre em Direito Processual Penal pela USP e assessor da presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Reestruturação

O escritório Demarest e Almeida Advogados anuncia a reestruturação do contencioso trabalhista. Chegam para incrementar o setor os novos sócios Maurício Levy e Paulo Perry Filho.

Lauda Legal

O tradicional "exame de Ordem" tem sido obstáculo concreto na carreira de muitos bacharéis em Direito. Assustados com a exigência de uma peça escrita, não sabem por onde começar a preparação. A obra "Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB" (125p.), de autoria dos professores Darlan Barroso, Eduardo de Moraes Sabbag e Marco Antonio Araujo Junior apresenta, na opinião de Roberta Resende, caminho seguro. Clique aqui e conheça-a. Em seguida, participe do sorteio proporcionado pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Baú migalheiro

Há 202 anos, no dia 20 de dezembro de 1810, morreu na capital do Pará o governador dessa capitania, General José Narciso de Magalhães de Meneses, que organizara a expedição enviada em 1808 contra a Guiana Francesa.

Sorteio

A obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 469p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho, sócio do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados ; e Leonardo Sica, sócio da banca Sica, Tangerino, Quito Advogados ; trata de crimes tributários, princípios do Direito Penal, penas do Direito Penal Econômico, lavagem de dinheiro, entre outros. Oito migalheiros serão premiados pelo coordenador Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Foco lança a obra "Como Passar - Super-Revisão de Contabilidade para Concursos - Contabilidade Geral - 1ª Ed - 2013", de Fabrício Oliveira Barros. (Clique aqui)

A Editora Método acaba de lançar mais duas obras : a 3ª edição de "Direito Financeiro Esquematizado", de Tathiane Piscitelli ; e a 5ª edição do "Manual de Direito do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia.

Migalhíssimas

Hoje, das 8h45 às 12h, o advogado Gerson Stocco de Siqueira, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, estará na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro para ministrar palestra sobre "ICMS para Importados - Guerra Fiscal". Informações : (21) 3213-9233.

Nos dias 22/11 e 13/12, o Comitê de Ensino Jurídico do CESA, coordenado por Décio Policastro, promoveu o curso "Atualidades Relevantes de Direito Empresarial". As aulas foram proferidas pelos advogados José André Beretta Filho e João Vestim Grande e professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Newton Silveira, Aberto Luis Camelier da Silva e Juliana Abrúsio. (Clique aqui)  

Referência

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social lançou no último dia 6, em Brasília, um estudo a respeito das "Restrições Verticais na Defesa da Concorrência" no Brasil. (Clique aqui)

Consulta

Aplicativo para a plataforma Windows 8 permite ao usuário verificar se existem pendências financeiras em seu nome e informar o mercado em caso de perda ou roubo de cheques e documentos. O lançamento é da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters - FISCOSoft realiza os cursos "Classificação fiscal de serviços internacionais" (clique aqui), dia 12/1, e "Empréstimos entre pessoas jurídicas : Tributação para IOF e IRRF - entre outras questões" (clique aqui), dias 14 e 15/1, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Recursos fiscais

O seminário "Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 17/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Proteção dos bens

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Planejamento sucessório e a proteção de bens", dia 19/1, em SP. (Clique aqui)

Concorrência

A palestra "Signos Distintivos e Direito da Concorrência", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 22/1, no RJ. (Clique aqui)

Resultado

Lauda Legal : Schirley dos Santos Pereira, advogada em Braço do Norte/SC, ganhou o livro "Construção Civil e Direito" (Lex - 276p.), organizado por Luiz Olavo Baptista e Maurício Almeida Prado. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular" (Arraes Editores - 266p.), de Charley Teixeira Chaves, vai para Ederson Antunes Gaia, de Belém/PA. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de :  Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados ; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados ; Mauro J.G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão Advogados ; Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados ; Michael Ghilissen ; Stanley Frasão, do escritório Homero Costa Advogados ; Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados ; Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados ; José Roberto Batochio Advogados ; Tess Advogados ; Carlos Eduardo Lucarelli, da Zelo ; Claudio P. Freire, da Letras Jurídicas/Letras do Pensamento Editoras ; Rodrigo de Morais Teodoro, Presidente da SanFran Jr. ; Michel Cutait, da Make it Work ; Sonia Maggiotto, da Conceito Comunicação ; Dupont Spiller Advogados ; Fialdini, Guillon Advogados ; Florence² & Advogados ;  Gouvêa Franco Advogados ; Lima & Falcão Advogados ; Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados ; Monteiro de Andrade e Diniz Advogados Associados ; Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados ; Souza Mendes Advogados Associados ; ALBRAE - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial ; Comunicare Consultoria de Comunicação ; DePieri Comunicação ; Abílio Neto ; André Graeff Riczaneck ; Anete Battistella ; Carlos Augusto Moreira Filho ; Celso Teixeira ; Dávio Antonio Prado Zarzana ; Gisele Leite ; José Aquino ; Marcelo Bezerra ; Maria Cartaxo ; Maria Gilka ; Naara Tarradt Rocha ; Praxedes Nogueira Neto.

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Migalhas também é cultura !

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Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

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