segunda-feira, 10 de maio de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Desembargador Bruno Affonso André - um juiz notável

Com a certeza daqueles que têm Fé, acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa do Pai, em festa, com palmas pela chegada de sua alma tão querida, tão bondosa e tão amiga.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

No dia de ontem sou surpreendido com a enorme tristeza provocada com a notícia do falecimento, com 100 anos de idade, do notável e fantástico desembargador Bruno Affonso André.

O mundo jurídico e a Magistratura empobreceram com a sua partida.

Fui seu Amigo por cinquenta anos. Ainda muito jovem, tive em Dr. Bruno um dos grandes incentivadores para que me inscrevesse ao Concurso de Ingresso na Magistratura. Por seu intermédio conheci seu irmão Luiz Sérgio. Ficamos amigos incondicionais e estudamos juntos, meses a fio, para o concurso e sempre incentivados e orientados em nossos estudos por Dr. Bruno. Luiz Sérgio era uma figura humana encantadora e que, tão cedo, nos deixou. Estudamos tanto, com a orientação de Dr. Bruno, que alcançamos a aprovação nos primeiros lugares, sendo que Luiz Sérgio foi o primeiro classificado e no dia 15 de janeiro de 1969, juntos tomamos posse como Juiz Substituto e lá se encontrava o Dr. Bruno, ainda como Juiz do Tribunal de Alçada, para nos abraçar. Que saudade, meus queridos Amigos.

Bruno Affonso André marcou de forma eterna a Magistratura paulista. Homem simples e "filho de um alfaiate de Monte Alto", como costumava dizer com santo orgulho, lutou muito para realizar o seu ideal. Durante o curso de Direito, como costumava contar, trabalhava datilografando petições para os advogados. Na Rua 11 de Agosto, ao lado do Tribunal de Justiça, existiam duas lojas com diversas mesas e máquinas de escrever operadas por exímios profissionais que, a pedido dos advogados, dactilografavam suas petições, ditas oralmente ou mediante escritos manuscritos. Conseguiu desta maneira custear seus estudos.

Em 1945, foi aprovado em 1º lugar em seu concurso de ingresso na magistratura paulista e iniciou sua carreira como Juiz Substituto em São José dos Campos. Passou pelas comarcas de Promissão, Assis, Presidente Prudente, chegando a Juiz titular de uma das Varas da Fazenda do Estado na comarca da Capital. Exerceu, ao depois, o cargo de Juiz Substituto de 2ª Instância (Pingüim), Juiz do Tribunal de Alçada e, finalmente, Desembargador do Tribunal de Justiça, a partir de 1971.

Sua carreira foi brilhante, como homem e juiz. O professor José Frederico Marques costumava dizer: "O Bruno é um dos maiores Juízes, que já conheceu a gente paulista". Tinha razão o notável mestre. Admirava o seu talento em apreender o fenômeno jurídico, a cultura e o senso de justiça com que elaborava seus votos. A sua presença encantava nos julgamentos de que participava. Era um argumentador precioso e fazia de seus votos verdadeiras obras primas da arte do bom Direito. Defendia seus votos - vencedores ou vencidos - de forma avassaladora. Sua independência e coragem eram festejadas por todos, advogados ou juízes.

Para mim, a simples presença de meu Amigo Dr. Bruno era motivo para bendizer a Deus por estar na presença de um dos maiores Juízes que conheci em minha já longa vida. Tratava-o com ternura e admiração, da mesma forma que sempre agradeci o tratamento carinhoso de sua querida mulher Dona Clarice, tão terna e presente em sua vida.

Incansável estudioso, juntamente com o professor José Frederico Marques, acompanhou as aulas ministradas pelo professor Libman, carregadas de memoráveis lições de Processo Civil em São Paulo. Libman aqui chegara, para fugir do fascismo italiano, que decretara a perseguição aos judeus. Sob a influência de Libman, foi criada a Escola de Direito Processual Civil de São Paulo e Dr. Bruno dela participou e sob a influência de Liebman, vários de seus alunos se tornaram professores de Direito. Entre eles se encontrava Dr. Bruno que passou a lecionar Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, quando já promovido a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital.

Embora professor de Processo Civil, sempre manteve a sua visão global do Direito, pois dizia a mim que uma das falhas mais gritantes dos Juízes era procurar alguma artimanha processual, para livrar-se de decidir a questão de direito material. E acrescentava: "os magistrados temem decidir as questões de fundo por medo de enfrentá-las". Dele hauri outra lição: "A minha geração e a sua podem não ter sido tão bem informadas como as que se seguiram, mas éramos muito mais bem formados".

A saudade invade minh'alma, meu querido e inesquecível amigo. Como vou sentir falta de nossos papos sem fim. De suas lições de vida e de amor pela Magistratura, tão amesquinhada nos tempos modernos sob a batuta desse órgão administrativo e burocrático chamado Conselho Nacional de Justiça, que alberga em seu seio conselheiros que odeiam a Magistratura.

O Desembargador Bruno Affonso de André, quando Presidente do Tribunal de Justiça, em um esforço enorme, conseguiu oficializar todos os Cartórios judiciais do Estado, reformou os serviços da Secretaria do Tribunal e valorizou as atividades dos servidores da Justiça.

Quando em 1985, um dia antes de sua aposentadoria compulsória, deixava o Tribunal de Justiça, recebeu uma apoteótica homenagem dos funcionários. Todos os corredores e escadas do prédio estavam lotados pelos servidores, que batiam palmas e cantavam o Hino Nacional brasileiro. Foi emocionante. Nunca antes havia acontecido homenagem tão espontânea e emblemática a um Presidente do Tribunal. Era o reconhecimento derradeiro pelo trabalho realizado por um notável, fantástico e inesquecível Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Escrevi este artigo doído pelo sofrimento de haver perdido um grande e inesquecível Amigo e em pleito de gratidão por tudo que fez por mim. De mãos contritas, elevo minha prece ao meu bom Deus para dizer: "Pai, o Dr. Bruno estava maduro para o céu". Com a certeza daqueles que têm Fé, acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa do Pai, em festa, com palmas pela chegada de sua alma tão querida, tão bondosa e tão amiga.

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* Ovídio Rocha Barros Sandoval é advogado do escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados.



Atualizado em: 16/7/2015 08:28

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