MIGALHAS nº 2.501

 

"O maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado."

Machado de Assis
(Clique aqui)

"Abestado"

Sites recordam o fato de que o promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que quer "pegar" Tiririca, respondeu a processo por plágio. Na época, ele era professor de Direito Penal da USP e coordenador editorial da RT. O acontecido virou inclusive um case de direitos autorais, incluído no livro escrito por Paulo Oliver. (Clique aqui)

Ficha Limpa

Os jornais de hoje, sem passar recibo, retificam a informação quanto ao resultado do julgamento na lei da Ficha Limpa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, observa que "STF ainda pode mudar validade da Ficha Limpa", e o Estadão lembra que "Ficha Limpa ainda divide o Supremo".

Controle da mídia

Começam a pipocar, aqui e ali, movimentos estaduais tendentes a criar conselhos estaduais de comunicação, cuja missão é o de fiscalizar e monitorar a mídia local. Como estamos vivendo momentos de apostasia, a população nem se toca do absurdo que se está perpetrando. E, infelizmente, quando se der conta já teremos passado dos limites. O fato é que isso caminha, de baixo pra cima, para atingir o nível Federal, e aí se salve quem puder, inda mais se tivermos um governo com dois terços do Legislativo no bolso. Diante deste horizonte tenebroso, é extremamente necessário que a comissão de frente das entidades que tem voz ativa estejam ocupadas com pessoas comprometidas com o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, deve-se louvar o atual presidente da OAB, que já saiu em campanha contra os tais fiscais da mídia. Outro que se posicionou contra os conselhos foi o desembargador paulista e candidato à presidência da AMB, Nelson Calandra, lembrando que "possíveis desmandos da mídia já têm meios suficientes para enquadrar aqueles que cometem atos contra o direito do cidadão".

Direto da Redação

A alta Direção de Migalhas determinou colocar todo o quadro de redatores para esquadrinhar o país, acompanhando in loco as eleições em todos os cantos de nosso continental Brasil. Assim, como nem todos conseguirão chegar de volta a tempo, apesar da frota de jatos e muares estar à disposição, a Direção deste vibrante matutino deliberou não circular o informativo na próxima segunda-feira, voltando novamente no próximo dia 3/11, quarta-feira. Enquanto isso, apesar do movimento estar a mil nas rotativas, persiste o clima de tensão no portentoso edifício sede de Migalhas, pois há várias semanas nosso amado Diretor está inusitadamente ensimesmado em seu suntuoso gabinete.

"Pipeline"

Para efeitos de depósito de patentes "pipeline", o STJ estabeleceu a data em que a Lei de Propriedade Industrial entrou em vigor. (Clique aqui)

Competência

Por 8 votos a 1, o Plenário do STF decidiu ontem que a renúncia de deputado na véspera de julgamento não retira a competência do Supremo para julgá-lo. Por isso, a ação penal em curso contra o ex-parlamentar Natan Donadon foi julgada. E foi procedente, condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. (Clique aqui)

Mutirões carcerários - I

Em oportuna entrevista à Folha de S.Paulo, o jornalista Frederico Vasconcelos conversa com o valente juiz de Direito Livingsthon José Machado, que está afastado pelo TJ/MG desde 2005, quando soltou 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas de Contagem/MG. No colóquio de agora, o magistrado comenta os mutirões carcerários empreendidos pelo CNJ, para dizer que eles não contribuem em nada para a solução das questões graves da execução penal no Brasil. Para o magistrado, não sendo o CNJ um órgão de execução, está havendo uma usurpação no exercício de suas atribuições : "Como isso agrada a boa parte da população, vem sendo digerido por todos, inclusive por membros do Judiciário".

Mutirões carcerários - II

Assim como se deu naquele caso de Contagem, há um lustro, quando este informativo apoiou a humanitária decisão de S. Exa., agora também endossamos suas palavras (Migalhas 1.299 - 24/11/05). Ora, é nítido que esse papo de mutirão é algo paliativo. O CNJ tem que buscar soluções definitivas, e não passar numa vara de Execução Penal e sair soltando como se houvesse sido constitucionalmente investido dessa função. Assim que o dito mutirão vai embora, começam a vencer novas penas e o magistrado continua sem condições adequadas de gerir a vara. Ou seja, é tudo pragmático, quando o que se espera do CNJ são medidas programáticas.

Inclusão social

Em substancioso artigo, José Luiz Ragazzi, do escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, mostra a viabilidade do uso da ação civil pública como instrumento hábil a concretizar o direito de acesso ao Judiciário pelos portadores de deficiência. (Clique aqui)

Consumo

Do escritório Salusse Marangoni Advogados, o advogado André Motoharu Yoshino, fala da responsabilidade do fornecedor - independentemente de culpa - em reparar danos causados aos consumidores. (Clique aqui)

Remissão

Planos de saúde incluem nos contratos de seguro a cláusula de remissão, alegando proteção aos consumidores. No entanto, Gabriela Cardoso Guerra Ferreira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, conta que quem a utiliza se depara com um problema ao fim do período : as seguradoras cancelam o plano e emitem um novo, com preço muito elevado e condições que antes não existiam. (Clique aqui)

Tributação desportiva

Veja, a partir de interessante texto de Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, como se dá a tributação sobre o desporto. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Indenização

Lara Stone, uma das modelos mais conceituadas da atualidade, será indenizada pela "Playboy" por foto não autorizada. (MI - clique aqui)

Propriedade intelectual

Conheça os 25 profissionais estadunidenses mais influentes em PI. (MI - clique aqui)

Racismo

Advogado de Nova York foi preso, acusado de ameaçar mulher e criança por meio de chamadas telefônicas. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Amizade entalhada

"Com imensa alegria vi retratadas, com as mãos de artista, as Arcadas em restaurante de Brasília (Migalhas 2.498 - 26/10/10 -Clique aqui). O artista é o meu querido amigo e advogado notável Luiz Carlos Bettiol. Conheci Bettiol no ano de 1957. Era aluno do curso do professor Castelões e me preparava para o vestibular de Direito, quando numa certa tarde ali compareceu para nos conhecer o acadêmico e jovem Bettiol que disputava a presidência do Onze de Agosto nas eleições de 1958. Foi eleito e marcou sua trajetória dos grandes presidentes do Centro Acadêmico da velha Academia. Terminado o curso, seguiu para advogar em Brasília e eu permaneci em São Paulo. Em Brasília, desde sua fundação, passou a ser um dos mais fantásticos e notáveis advogados do Distrito Federal. Alguns anos depois, voltamos a nos encontrar pela aproximação querida de nosso amigo comum Saulo Ramos para vivenciar uma amizade que vale a pena ser vivida. Ao meu querido amigo Bettiol, mestre e artista em transformar a madeira em obra de arte, o meu mais sincero e grande abraço." Ovídio Rocha Barros Sandoval

Lauda Legal

Republicamos hoje a segunda parte da resenha da obra "Instituições de Processo Civil" (496p.), de autoria do professor Leonardo Greco. Se ao comentar as lições introdutórias Roberta Resende defendeu que a obra não se cingia aos limites de um manual, ao falar deste volume II, dedicado ao Processo de Conhecimento, nossa colunista destaca lição verdadeiramente dissonante do autor, que em nome da segurança jurídica, profliga a invalidade do brocardo latino iura novit curia. Clique aqui e não perca essa leitura. Não deixe, também, de participar de nosso sorteio - estão em jogo os dois volumes, um oferecimento da Editora Forense.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Capivari/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Mudança

A partir da próxima semana, o escritório Lemos e Associados Advocacia, de Campinas, estará em novas instalações : rua Açu, nº 28, Alphaville Campinas, telefone (19)3796-9300.

TSE

O STF, sem empate, escolheu a listra tríplice dos advogados candidatos à vaga de ministro efetivo do TSE. Compõem a lista, que será encaminhada à presidência da República, Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias.

STF

A Folha de S.Paulo diz na coluna Painel que para a vaga no STF "voltou a subir na bolsa de apostas o nome do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, apoiado por um conjunto variado de políticos e pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos".

Posse

O juiz Luís Furian Zorzetto tomou posse ontem no TRT da 15ª região, em Campinas. (Clique aqui)

Posse II

No TJ fluminense também foi dia de festa. O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Zveiter, deu posse aos juízes de Direito que foram removidos e promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os 26 magistrados serão titulares de juízos localizados na capital. (Clique aqui)

Efeméride I

Comemora-se hoje o "Dia Nacional do Livro". A data é celebrada neste dia porque foi quando, em 1810, fundou-se a Biblioteca Nacional, com a transferência da Real Biblioteca Portuguesa para o Brasil.

Efeméride II

Celebra-se no sábado o "Dia do Comerciário". A efeméride tem origem no decreto-lei 4.042, publicado no DOU em 30 de outubro de 1932, que reduziu a carga horária de trabalho de 12 para 8 horas, benefício estendido posteriormente aos demais trabalhadores.

Bruxas e saci

Domingo é Halloween, o famoso "Dia das Bruxas" norte-americano. Alguns brasileiros, preocupados com o imperialismo ianque, são avessos à comemoração e defendem o rico folclore tupiniquim. Não sem motivo, pretende-se criar como efeméride de 31 de outubro o "Dia do Saci", por meio do PL 2.479/03.

Representação internacional

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, Margarida Pressburger, representará o Brasil no Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, como integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. (Clique aqui)

Circus nº 204

Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! Em "Aborto : sim ou não ?", Adauto Suannes trata de polêmicos temas jurídicos. (Clique aqui)

Dia do servidor

Diferentemente do que foi divulgado, o TJ/GO manteve a comemoração do "Dia do Servidor Público" ontem e declarou ponto facultativo hoje e 1º/11.

Missa

Acontece amanhã, 30/10, às 17h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Armando Borges de Almeida (OAB/RJ 13.707), na Paróquia Cristo Redentor, no RJ.

Falecimento

Faleceu quarta, 27/10, aos 91 anos, o advogado Jorge Augusto de Vasconcellos (OAB/RJ 3.067-C). O sepultamento acontece hoje, às 14h, no Cemitério São João Batista, no RJ.

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 29 de outubro de 1926, o STF deu provimento ao recurso interposto contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que julgara improcedente a ação intentada por um juiz de Direito aposentado compulsoriamente, por haver atingido a idade de 65 anos, considerando inadmissível, por inconstitucional, a compulsória de magistrados.

Sorteio

São cinco volumes e apenas um ganhador ! Migalhas sorteia a coleção "Sucesso - Concursos Públicos e OAB", composta pelos seguintes títulos : "Direito Previdenciário" (154p.), "Direito do Trabalho" (132p.), "Direito Constitucional" (296p.), "Direito Processual Civil" (198p.), e "Direito Administrativo" (114p.), todos coordenados por José Roberto Neves Amorim. Concorra ! A coleção é um presente da Editora Manole. (Clique aqui)

Sorteio II

Atenção concurseiros ! O livro "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III" (Juruá - 424p.), organizado por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, retrata o que vem sendo cobrado nos concursos. Participe e concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui)

Lançamento

O UNISAL lança os "Cadernos Jurídicos" para divulgar conhecimentos, ideias e trabalhos de pesquisa na área. A 1ª edição conta com a participação de professores, alunos da graduação e pós-graduação, colaboradores, pesquisadores nacionais e internacionais. O conteúdo editorial da publicação reforça o compromisso tanto da Universidade, quanto da cátedra de Direito em fazer um trabalho científico em um espaço que levante o vínculo com a cidadania e vida intelectual voltado para a sociedade.

Migalhíssimas

Hoje, Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, e Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participarão do "XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Painel Segurança Jurídica e Justiça Criminal" que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães de Brasília.

Hoje, Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa da "5ª edição do Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina", que acontece até amanhã, no Centro de Eventos Centro-Sul, em Florianópolis/SC.

No dia 11/11, às 18h30, Jonny Paulo da Silva, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, tomará posse na gestão 2010-12 da ARBITAC. O evento será na sala magna da Associação Comercial do Paraná (rua XV de novembro, 621, 8º andar, Curitiba).

A PUC-Rio, sob a coordenação dos professores Lauro Gama, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, e Nadia de Araújo promoverá o "Seminário sobre Solução de Controvérsias", juntamente com a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, no dia 5/11 (clique aqui). Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Maratona de exercícios

Amanhã, das 8h às 17h30, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece aos alunos e não alunos o curso gratuito "Maratona de Exercícios Cespe". (Clique aqui)

Jornada

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza a "II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho", que acontece nos dias 5 e 6/11, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

No RJ, nos dias 5 e 6/11, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza o curso "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática" (clique aqui) e, em Criciúma/SC, nos dias 19 e 20/11 "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Oportunidades

A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 6/11, o treinamento "Secretariando Advogados" (clique aqui) e, no dia 9/11, o seminário "Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Falar em público

O curso "Oratória Jurídica: Técnica ao Falar em Público", preparado pela Editora Lex, acontece em SP, no dia 6/11. (Clique aqui)

Contratual

Concorra a vagas-cortesia para os dois cursos que a AASP promove de 8 a 11/11, em SP : "Temas Atuais de Direito Contratual" (clique aqui) e "Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária" (clique aqui).

Programe-se

A FISCOSoft Editora realiza, no dia 11/11, o curso gratuito "ComexData na Prática" (clique aqui) e, nos dias 17 e 18/11, o curso "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a uma vaga-cortesia.

Lista de inscritos

A Direito GV divulga hoje, às 18h, a lista de inscritos para as provas de conhecimento específico e de inglês para a turma de 2011 do mestrado em Direito e Desenvolvimento. No mesmo horário, será divulgada a lista daqueles que foram dispensados da prova de inglês. (Clique aqui)

Tecnologia

Durante a Fenalaw 2010, a Aurum Software - Themis apresentou sua nova identidade visual. (Clique aqui)

Esporte

De 11 a 18/11, o CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura promove o curso "Lei de Incentivo ao Esporte", em SP. (Clique aqui)

Controle público

O Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP realiza, de 24 a 26/11, o "III Congresso Brasileiro de Controle Público", em Salvador/BA. (Clique aqui)

Direito e Desenvolvimento

A Direito GV e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial promovem nos dias 3 e 4/11 o seminário "Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os BRICs". Para acessar a programação completa e fazer as inscrições, os interessados devem acessar o site. (Clique aqui)

CPP

As mudanças no CPP estiveram em debate, ontem, em Itaboraí/RJ. O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, e os integrantes da Comissão de Direito Penal da instituição participaram da caravana jurídica. O evento tem como objetivo debater questões jurídicas nas subseções da OAB e no meio acadêmico.

Colóquio

Amanhã, o professor Mauricio Rocha, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participará do Colóquio Internacional Spinoza : Ser e Agir, que será realizado na encantadora cidade alentejana de Évora, Portugal.

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o vice-presidente da Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol, Estevão Sato, e o o diretor técnico da CBBS, Thiago Caldeira. Eles falarão das regras do beisebol, a prática do esporte no Brasil e sobre o trabalho da Confederação junto aos atletas. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Viva !

Sorteio de obra : A premiada com o título "Condomínio em Edificações" (Saraiva - 214p.), de Frederico Henrique Viegas de Lima, e resenhado por Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, é Ana Paula Pavan, advogada da Brickell Fomento Mercantil S/A, de São Paulo. (Clique aqui)

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Bom fim de semana prolongado a todos !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MA/Humberto Campos
MA/Santa Luzia do Paruá

MG/Conceição das Alagoas

MG/Pompéu
MS/Mundo Novo

PR/Nova Londrina
PR/São Mateus do Sul

SP/Pardinho

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Panel Says Firms Knew of Cement Flaws Before Spill"

The Washington Post - EUA

"Cement at BP well failed lab testing"

Le Monde - França

"La course aux idées pour l'emploi des jeunes"

Corriere Della Sera - Itália

"La bufera delle feste di Arcore"

Le Figaro - França

"Retraites: Les syndicats mis en échec"

Clarín - Argentina

"Dolor en el masivo adiós a Kirchner"

Público - Portugal

"Governo tem nova proposta de acordo para apresentar ao PSD"

El País - Espanha

"Alemania y Francia imponen la reforma del Tratado de la UE"

Die Welt - Alemanha

"Horst Seehofer will 2011 erneut antreten"

The Guardian - Inglaterra

"Housing plans will backfire, ministers told"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ibope mostra Dilma com 13 pontos de vantagem"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Cientistas pressionam Dilma e Serra"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Papa cobra ação de bispos do Brasil contra o aborto"

O Globo - Rio de Janeiro

"Pressão de bispos dá certo e Papa interfere na eleição"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Papa pede que bispos orientem o voto dos católicos no Brasil"

Correio Braziliense - Brasília

"Até o papa dá palpite na eleição brasileira"

Gazeta do Povo - Paraná

"Bispos vão usar apoio do Papa e orientar fiéis"

Zero Hora - Porto Alegre

"Papa entra na polêmica eleitoral sobre o aborto"

O Povo - Ceará

"Quadrilha usa PMs para assaltar banco"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Inferno e Céu de Kauã"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
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