Artigos da semana
Da Redação
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Atualizado em 9 de novembro de 2011 11:29
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 7/11/11
Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito
O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa. (Clique aqui)
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REP - Registrador Eletrônico de Ponto
Sob ilusório manto da proteção dos trabalhadores montou-se lucrativo negócio gerador de lixo, cujo objetivo consiste na aquisição compulsória do REP, e sucateamento de excelentes ferramentas. (Clique aqui)
Lei do aviso prévio proporcional - primeiras impressões
Marco Antonio Aparecido de Lima
O advogado responde dúvidas associadas à lei do aviso prévio proporcional como retroatividade, suspensão contrato de trabalho, indenização adicional e cálculo de FGTS e 13º salário. (Clique aqui)
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Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA
Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui)
Entre ratos e homens Entre bananas, macacos e ratos, o cronista baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos. (Clique aqui)
Terça – 8/11/11
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Projeto do novo Código de Processo Civil é democrático
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
A advogada elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência. (Clique aqui)
STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS
Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva
Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível. (Clique aqui)
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo. (Clique aqui)
Quarta – 9/11/11
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A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem – a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11) Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida
A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral no setor público. (Clique aqui)
A biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha: há de se voar de flor e flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea. (Clique aqui)
A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui)
Quinta – 10/11/11
Baderna na USP "Não há universidade que nos tire da idade da pedra lascada". Para o filósofo, esta frase de Miguel Torga representa o que ocorre atualmente no campus da USP. (Clique aqui)
Fraudes contra saúde: crime quase perfeito
Baseada na constatação de que as fraudes na saúde têm subtraído quantias exponenciais dos cofres públicos, a autora cita exemplos de iniciativas norte-americanas de combate à corrupção na saúde. (Clique aqui)
Um Rio de maravilhosas oportunidades
Além da camada do pré-sal, a advogada aponta os eventos que o Estado do Rio de Janeiro sediará como fatores diretamente relacionados com a impulsão da economia fluminense. (Clique aqui)
Três novas e relevantes alterações normativas ambientais
O advogado analisa as recentes alterações normativas na área ambiental como o novo Código Florestal, o PLC 1/10 e o pacote de medidas infralegais baixadas pelo Ministério de Meio Ambiente. (Clique aqui)
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STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos
Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti
A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada. (Clique aqui)
Sexta – 11/11/11
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O menino enfermo A partir de recente episódio sobre a precariedade da saúde, o jurista pontua ser preciso desnudar a realidade social brasileira, em flagrante contraste com a propaganda governista. (Clique aqui)
Julgamentos virtuais e o TJ/SP
A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios. (Clique aqui)
A reestruturação do setor de aviação civil e o novo regime de contratação pública
Adolpho Julio C. de Carvalho e Natália Parmigiani Merlussi
Em tempos de Copa e Olimpíadas, o artigo resume algumas das alterações no setor da aviação civil e apresenta as principais inovações do RDC. (Clique aqui)
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Nova possibilidade de parcelar o ICMS com reduções
O programa Ajustar, do Estado do RS, é objeto de estudo da autora que apresenta as condições para o que parcelamento de débitos do ICMS pelos gaúchos seja realizado com reduções. (Clique aqui)
A constitucionalidade do exame de Ordem
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O advogado ressalta a importância social de se selecionar bacharéis que estejam minimamente qualificados a exercer a advocacia e sustentar uma instituição fundamental à Justiça como a OAB. (Clique aqui)
A abertura da Copa do Mundo A crônica do compositor traça um relato hipotético de como seria a abertura da Copa do Mundo: uma profusa exibição da cultura popular brasileira. Por isso, defende a presença da arte erudita no evento. (Clique aqui)
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