sábado, 11 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Sete anos sem Saulo Ramos

Ovídio Rocha Barros Sandoval

O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

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1. Faz sete anos que Saulo Ramos partiu para a Casa do Pai. No dia 8 de junho último, se vivo fosse, completaria 91 anos de idade. Para mim, o mesmo turbilhão de sentimentos, vividos no dia de sua morte em 28 de abril de 2013, continua a repicar em minh'alma. A saudade dói e dói muito.  Faz sete anos que estou impossibilitado, no fim de cada tarde ir vê-lo e usufruir de sua prosa inteligente, culta, de suas gostosas tiradas de humor e como exímio malabarista a descrever gestos e pronunciar palavras sobre as coisas da vida, como se fossem temas de sua alma de poeta.

As conversas que tínhamos sobre as "lições do velho Ráo" como chamávamos carinhosamente o nosso querido professor Vicente Ráo e do orgulho santo que sentíamos, pela certeza de que em todos os nossos trabalhos jurídicos, elaborados sozinhos ou em parceria, sempre estavam presentes as lições do professor, não mais existem, mas este velho amigo continuará a missão de fazê-las frutificar.

Contava-me que, como ministro da Justiça, quando estava obrigado a opinar sobre assunto muito sério e delicado, se dirigia ao salão de retratos dos ex-ministros da Justiça e diante do retrato de Vicente Ráo ficava a refletir. Passado algum tempo, em um passe de mágica, encontrava a solução.

Faz sete anos que não tivemos mais a sua presença nos almoços de sábado em minha casa, cuja presença era motivo constante de alegria e, porque não dizer, de veneração por alguém que sempre foi amigo, bom e generoso e que nunca escondeu sua satisfação de estar entre nós. Nunca mais tive a oportunidade de beijar suas mãos em agradecimento pela sua amizade, bondade e generosidade e de poder dizer-lhe, com emoção: "bendito e louvado seja o dia em que o conheci e me tornei seu amigo de alma e coração". Saulo Ramos continua a viver em uma nova dimensão do amor na lembrança daqueles que o amaram em vida.

2. Na época atual, o Brasil está vivendo fatos políticos preocupantes e, com certeza mereceriam a arguta e inteligente observação de Saulo. Como conhecia bem o seu pensamento, passo a imaginar como ele se posicionaria diante dos acontecimentos da época atual.

É importante recordar que Saulo, como Consultor Geral da República, foi chamado a viver momento decisivo da vida política do Brasil, em especial diante da redemocratização de nosso país, ofertando a sua contribuição. Durante a Assembleia Nacional Constituinte. desenvolveu papel fundamental para incutir nos parlamentares uma realidade que fingiam desconhecer – especialmente seus líderes mais eminentes – qual seja de que o Congresso, naquela oportunidade, se constituía em um poder constituinte derivado e não originário, como pretendiam. Logo, um poder constituinte derivado estava limitado a reconhecer que houve o plebiscito em 1963 onde se optou pelo Presidencialismo e não pelo Parlamentarismo, como forma de governo. Não poderia, assim, implantar-se na nova Constituição o Parlamentarismo como forma de governo, como queriam aqueles parlamentares liderados, especialmente, pelo senador Fernando Henrique Cardoso. Impediu, assim, que o Parlamentarismo fosse instituído e um desastre seria sua implantação por contrariar a tradição política brasileira da era republicana e diante da realidade fragílima dos inúmeros partidos políticos que temos.

Foi ideia sua a criação da Advocacia Geral da União, ofertando à Assembleia Nacional Constituinte um esboço de um capítulo atinente a tal criação.

Sempre que solicitado, deu seu parecer sobre diversos temas em debate no Congresso Nacional, ofertando sua opinião de exímio constitucionalista.

3. Foi um intransigente combatente contra a corrupção. Costumava dizer que a "corrupção impune é o que mais frustra a sociedade". Viveria com alegria e esperança as diversas atividades empreendidas para punir os corruptos, especialmente aqueles da área política, em seus diversos escalões. Costumava dizer que durariam 20 anos para que o Brasil se recuperasse do mal causado pelo lulapetismo. Em 2010 dizia que o PT não perderia as eleições, diante da imensidão de dinheiro que possuia em seus cofres. Aliás, sempre entendeu que o caixa 2 é crime.

Se vivo fosse, apesar de um intransigente defensor do Supremo Tribunal Federal, ficaria indignado com o ativismo judicial da Corte, criando direito novo em substituição ao legislador e até mesmo ao constituinte. Por diversas vezes citamos em trabalhos jurídicos a observação feita pelo professor catedrático da Universidade de Lisboa Jorge Miranda: temos que nos ater na Constituição que temos e não naquela que gostaríamos de ter. Proclamava sua preocupação pela possibilidade de cada ministro do Supremo criar uma Constituição própria e em cima dela dar seus votos.

Como indignado ficaria com a abertura de uma investigação por iniciativa do ministro Presidente do Supremo, com a designação do ministro relator, fugindo da regra regimental da escolha por distribuição e sem definir quais fatos seriam objeto de investigação. Não conseguiria entender que o mesmo órgão do Judiciário investigasse, denunciasse e julgasse fatos a serem apurados, censurasse dois órgãos de imprensa, revista "Cruzoé" e site "O Antagonista". Expedisse em decisões monocráticas mandados de busca e apreensão e quebra de sigilos bancários de pessoas que, nem mesmo, sabem do que estariam sendo acusadas e entre essas pessoas existia uma dezena de deputados no exercício de seus mandatos. De verificar, como está no voto do ministro Alexandre de Moraes, a narrativa de diversas e sórdidas ameaças ao Supremo Tribunal Federal, seus ministros e familiares, a justificar a investigação iniciada para apurar "fake news", isto é, notícias mentirosas. Em uma delas o voto menciona ter partido de advogada residente no Rio Grande do Sul. Os fatos relatados integram a realidade e se constituem em tese crimes de ameaça definidos na lei penal. O certo seria que fossem comunicados à Procuradoria Geral da República para providências como órgão oficial da acusação.

Colocaria à sua arguta reflexão outros fatos que atingiram o Supremo Tribunal Federal, como o arremesso de tinta às paredes do apartamento da ilustre ministra Carmen Lúcia em Belo Horizonte, um ou dos dias depois da negativa de habeas corpus ao ex-presidente Lula; a entrevista de José Dirceu chamando o ministro Luiz Fux de charlatão, bem como a fala do deputado petista Wady Damous pregando o fechamento do Supremo e nada foi feito, ao que se sabe, por parte da Corte Constitucional. Saulo diria que esses fatos anteriores teriam ocorrido resguardada a liberdade de expressão e do pensamento. Agora não, pois seriam propagados contra a democracia. Aliás, viria às nossas mentes a conhecida frase de Guizot: "Quando a política penetra no seio de um tribunal, a justiça se retira por alguma de suas portas".

Ficaria mais uma vez decepcionado com o ministro Celso de Mello, que como ministro da Justiça teve papel decisivo em sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, comparar a nossa atual crise institucional aos acontecimentos ocorridos em 1933 na Alemanha e que levaram Hitler ao poder ditatorial com a criação do Nazismo. 

Quanta falta faz um Saulo Ramos para opinar sobre tais acontecimentos, como o fez em seu admirável "Código da Vida".

4. Saulo tinha aversão ao "politicamente correto". Isto porque tornou-se lugar comum falar-se em "politicamente correto" sobre quase todas as coisas. O "politicamente correto" passou a ser medida para rotular condutas, pessoas e posições individuais diante da vida e da sociedade. Se tais coisas não se amoldarem ao chamado "politicamente correto" são consideradas abomináveis, sem maiores explicações, muito menos no uso do senso crítico.

Guardo uma lição admirável do professor Paulo Ferreira da Cunha, conceituado e erudito catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, quando em feliz síntese afirma: "o politicamente correto que pretende elevar-se a pensamento único, é uma nova ideologia totalitária. E mais perigosa e sutil, porque não se afirma e nem se pretende como tal. Não tem sede, nem partido, nem líder. É difusa, e todos sempre de algum modo vergam numa plenamente colonização cultural, impondo silêncio do que passa por inconveniente, criando tiques e reflexos condicionados, que nos levam todos a dizer o mesmo..." 1

5. O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.  

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1 "Apud" DOMINGOS FRANCIULLI NETTO, "A Prestação Jurisdicional", Ed. Millennium, Campinas,2004, p. 25.

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t*Ovídio Rocha Barros Sandoval é advogado do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados.

 

 

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