Morre Ovídio Rocha Barros Sandoval

Faleceu ontem à noite o renomado advogado, juiz aposentado, grande referência acadêmica e migalheiro de longa data, Ovídio Rocha Barros Sandoval (OAB/SP 15.542). A cerimônia de despedida aconteceu no final desta manhã de domingo, 19, em São Paulo, e foi apenas reservada aos familiares.

Desde o início de sua vida profissional, dr. Ovídio já demonstrava que não iria ser um profissional comum. E, não por acaso, pouco tempo depois de ganhar o grau de bacharel já o vemos ao lado dos professores Vicente Ráo e José Frederico Marques.

Aliás, anos mais tarde foi ele o responsável pela atualização das clássicas obras dos dois festejados autores, em edições memoráveis. 

Seguindo sua vocação, dr. Ovídio deixa o escritório dos mestres para ingressar na magistratura bandeirante. Foi Juiz, com maiúsculo mesmo, deixando saudades por todas as comarcas pelas quais passou. 

Aposentado, exerceu a advocacia com grande brilho. Um grande tribuno, um estudioso, um aguerrido advogado. 

Mas se estes são predicados do profissional, não podemos olvidar os atributos do homem: cortesia, lhaneza e generosidade eram marcas do dr. Ovídio. 

Pai, dedicado, esposo fiel, avô amoroso, amigo dos amigos, esse era o dr. Ovídio que tanto irá fazer falta a todos que tiveram o privilégio de o conhecer. 

A propósito, pedimos licença aos leitores para contar que antes de nascer este informativo, há mais de 21 anos (13/09/2000), fomos recebidos pelo dr. Ovídio em seu escritório em Ribeirão Preto.

Ah, migalheiros, e como foram doces as palavras de incentivo que recebemos. Dr. Ovídio nos presentou com o "Direito e a Vida dos Direitos", do professor Vicente Ráo. Foi essa uma das sementes plantadas que, germinadas, deram origem ao nosso site Migalhas. 

E, desde então, foi um dos primeiros apoiadores de nosso site, um dos grandes colaboradores. Como se não bastasse, tivemos ainda a ventura de publicar uma obra de sua autoria, e que mostra toda sua erudição: "O Poder Judiciário a partir da Independência".  

Certamente muitas serão as homenagens que irão se seguir, e todas mais do que merecidas. Quisemos, no entanto, deixar por enquanto nossa migalha.

Homengens

"Foi um jurista notável. Um grande advogado. Um dos melhores que conheci. Mais que saber Direito e vivê-lo como um sacerdote, Ovídio Rocha Barros Sandoval era culto, cordial, bom. Um modelo raro de homem e cidadão. Inesquecível." Luiz Carlos Bettiol

"Autor de inúmeras obras jurídicas e pareceres que são referências obrigatórias, magistrado exemplar, advogado de igual quilate, pai e avô exemplar, o Dr. Ovídio será presença constante na memória de todos. Sempre agradável e disposto para as conversas que se estendiam sobre os assuntos os mais variados, pelos quais transitava com profundo conhecimento e sabedoria ímpar, percebia-se o homem simples que com infinita admiração se mostrava sempre agradecido a seus amigos e mentores intelectuais. Em certo sábado, tive o prazer de desfrutar de uma tarde inteira em sua companhia, assim como de toda a sua família, percebendo que tais reuniões familiares eram constantes e tinham o gosto de festa para netos e filhos. Impressionante a energia positiva que Dr. Ovídio sempre transmitia, deixando o exemplo que fica na memória, na certeza de que o céu ganhou uma grande estrela, das mais brilhantes." Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Currículo

Formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Mackenzie no ano de 1963.

Exerceu a advocacia no escritório dos professores Vicente Ráo, José Frederico Marques e Alberto Moniz da Rocha Barros, até o ano de 1968.

Juiz de Direito do TJ/SP (1968-1988). Exerceu a magistratura em diversas cidades do Estado de São Paulo (Tupã, Guariba, Novo Horizonte, Barretos, Ribeirão Preto e São Paulo), sendo designado para atuar como juiz corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça (agosto a dezembro de 1986 e janeiro de 1987 a junho 1988), bem como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça.

Assessor jurídico da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, quando o secretário de Estado era Manuel Alceu Affonso Ferreira, nos anos de 1991 e 1992.

Professor assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP nos anos de 1967 e 1968.

Professor assistente, respondendo como titular da cadeira de ciência política da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília, na época Instituto Isolado de Ensino Superior do Estado e, atualmente, integrada à Unesp, nos anos de 1965 e 1966.

Professor titular na cadeira de introdução à ciência do Direito da Faculdade de Direito de Marília, da Fundação Eurípedes Soares da Rocha, nos anos de 1970 a 1972.

Professor das cadeiras de economia política e estudo dos problemas brasileiros na Faculdade de Engenharia de Barretos, da Fundação Municipal de Ensino de Barretos, nos anos de 1975 e 1976.

Proferiu inúmeras palestras e conferências, não só de assuntos relacionados ao Direito, como também de literatura, além de trabalho ligado às diversas pastorais da Igreja Católica Apostólica Romana.

Titular da cadeira nº 18, cujo patrono é o "professor Vicente Ráo", da "Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas", entidade filiada à "Academia Brasileira de Letras Jurídicas".

Atualizou e anotou as obras clássicas de Vicente Ráo, "O Direito e a Vida dos Direitos" e "Ato Jurídico".

Atualizou e anotou as obras clássicas de José Frederico Marques, "Instituições de Direito Processual Civil", Editora Millennium, 1ª edição atualizada, 2000; e "Manual de Direito Processual Civil", Editora Millennium, 9ª edição, 2003.

Atualizou a obra "Falsidade Documental", de Sylvio do Amaral.

Atualizou o "Tomo II - Bens e Fatos Jurídicos - do Tratado de Direito Privado", de Pontes de Miranda.

Autor do livro "O Poder Judiciário Brasileiro a Partir da Independência".

Autor do livro "CPI ao Pé da Letra".

Exercia, atualmente, a advocacia nos campos do Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, especialmente perante os Tribunais Superiores, bem como na função de parecerista e consultor.

Reveja

Em setembro de 2011, Ovídio gentilmente concedeu uma entrevista ao Migalhas sobre honorários, PEC dos Recursos e a situação precária do ensino jurídico no país. Relembre: