José Renato Nalini

... Márcio Martins Bonilha, Celso Luiz Limongi, Dirceu de Mello, José Renato Nalini, Geraldo Francisco Pinheiro Franco e o atual Fernando Antonio Torres Garcia. São todos nomes que honram a história do Judiciário paulista. Toma lá, da cá Câmara Federal de Buenos Aires ordenou a prisão do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, por supostos planos de tortura, sequestros e assassinatos. A decisão veio após o Tribunal Supremo da Venezuela determinar a prisão do presidente argentino, Javier Milei, por confiscar um avião venezuelano e entregá-lo aos EUA. (Clique aqui) Impenhorabilidade relativizada Devedora...

... nos tornamos bons amigos depois daquilo que houve em 1968. José Renato Nalini chegou a dizer que o meu baú de ressentimentos não tem fundos, por isso é que a amizade fora possível. Estou convicto de que o Brasil perdeu um grande economista. Hoje, o que está faltando no país são bons economistas. Nomes reconhecidos no exterior, grandes expressões, economistas não da área privada, mas sim atuantes no poder público. Roberto Campos Neto é excelente presidente do Banco Central. Mas nós não estamos vendo mais expressões como aquelas que, num determinado momento, chegaram a produzir o Plano Real, a enfrentar...

... com a Academia Paulista de Letras" com João Lara Mesquita e José Renato Nalini, sobre "A realidade ambiental brasileira", na Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, em SP, acontece dia 5/9, das 15 às 17h30. (Clique aqui) Dias 3 e 4/10, acontece o "6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial". Entre os organizadores do evento, que acontecerá na AASP, estão Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados), Fábio Ulhoa Coelho, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui) "Tecnologia como ferramenta...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves discutem o cabimento da adjudicação compulsória envolvendo bens públicos. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o impacto do progresso e da revolução tecnológica, especialmente na área da biotecnologia e da biotecnociência, ressaltando como essas inovações transformaram a compreensão e a abordagem das doenças genéticas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Novo CC: Direito Digital estabelece garantias no ambiente virtual", por Izabela...

... Filho (vice-presidente); Edvaldo Pereira Brito (secretário); José Renato Nalini (tesoureiro); Conselho Deliberativo: Ângela Gandra Martins, Hamilton Dias De Souza, José Francisco Rezek e Roberto Macedo. E seu presidente de honra e fundador Ives Gandra da Silva Martins. Foram eleitos nas vagas abertas pelo falecimento de Afonso Celso Pastore, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e na de Hugo de Brito Machado, o ministro André Mendonça, do STF.  Os primeiros dois cooperadores da AIDE foram também acolhidos: Gracília Portela, presidente da Academia Brasileira de Direito Sistêmico, e Rogério...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves tratam da ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel e questionam: quais são seus limites? (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Está em debate no TST incidente de recursos repetitivos sobre a eficácia temporal da reforma trabalhista sobre todos os contratos, tema discutido por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui) Migalhas contratuais Um diálogo do CC com a lei Pelé. Pablo Malheiros da Cunha...

...s Notariais e Registrais Thomas Nosch, José Luiz Germano e José Renato Nalini discutem o uso de escrituras públicas em alienações fiduciárias em garantia. (Clique aqui) Heteroidentificação CNJ aprovou normas que tratam das cotas raciais nos concursos de serventias extrajudiciais e do Judiciário. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho, Wanessa Mendes de Araújo aborda o pacto para equidade racial e a necessidade de o sistema de Justiça olhar para dentro das suas instituições. (Clique aqui) Proteção a trans Homem transgênero, vítima de violência doméstica por parte de um irmão, conseguiu...

... necessidade de ser ético. Como já pontuou o desembargador José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, “ética é mais importante do que o conhecimento jurídico, que pode ser facilmente acessado, enquanto a primeira deve estar presente na cabeça e no coração.” Assim, preservar a memória do Poder Judiciário deveria também ser preservar a vocação e a ética de seus integrantes. E para preservação desses dois pilares – vocação e ética – necessário respeitar a independência do julgador, o que resultará em atuações imparciais, de fato e de direito. No mundo do direito, não basta ser,...

... composto pelos seguintes integrantes: José Roberto Bedran, José Renato Nalini, Marcelo Martins Berthe, Marcio Martins Bonilha Filho, Vicente de Abreu Amadei, Vitore André Zilio Maximiano, Márcia Regina Machado Melaré e Paulo Tupinambá Vampré. O referido Grupo elaborou importantes conclusões sobre aplicabilidade da lei, destacando-se as seguintes: i) alternatividade, quanto à escolha das vias judicial e extrajudicial. ii) possibilidade de desistência de uma das vias para a eleição da outra; iii) prescindibilidade da homologação judicial das escrituras públicas de inventário e partilha, bem como as de...

... aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Jurista reconhecido, José Renato Nalini trata das recentes alterações na formalização da união estável em cartório. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Sendo um dos autores do texto da MP 1.085/21, que originou a lei do Serp, Fábio Rocha Pinto e Silva alerta a comunidade jurídica sobre visões divergentes dos embasamentos dogmático e funcional que motivaram a introdução do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Confira a reflexão! (Clique aqui) CPC na prática Uma análise das posições do STJ sobre os negócios jurídicos processuais, por Elias Marques...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano analisam, com olhar prático, o inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Para o advogado André Marsiglia, tudo no Direito tem que ter limite, tanto a liberdade de expressão quanto a atuação do juiz.(Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, na esteira das cartas abertas ao presidente Lula, propõe-lhe que o futebol e o funk...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Os juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano tratam de problemas práticos na permuta de bens de valores diferentes. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Luiz Otávio Goi Junior fala do ESG como ferramenta para uma gestão pública eficaz. (Clique aqui) Pílulas de expressão Diante a suspensão da conta em rede social do economista Marcos Cintra, o advogado André Marsiglia Santos faz a ressalva: "a liberdade de expressão é um mínimo democrático". (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje,...

... profissão. O livro também conta com um prefácio do jurista José Renato Nalini, além de uma análise de caso prático do case Nelson Wilians Advogados, um dos maiores escritórios da América Latina. Em suma, A Filosofia de Sucesso na Advocacia é fundamental para jovens advogados que querem compreender de fato seu espaço no universo jurídico, alunos de Direito e todos aqueles que pretendem ingressar neste mercado cada vez mais competitivo. Sobre os autores: Bruno Bom é bacharel em Direito pela PUC/SP, Publicitário pela ESPM/SP, MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP. Fundador e Presidente da BBDE Comunicação...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais José Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves tratam da desjudicialização da rescisão do compromisso de compra e venda. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Carlos Salomão envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Dona - como abreviar?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica - Seu guia diário! Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano tratam da mudança de nome em cartório. (Clique aqui) NR-13 Recentemente publicada pelo MPT, a portaria 1.846/22 aprovou a nova redação da norma regulamentadora 13 - Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (NR-13). Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes da norma. (Clique aqui) Direito de imagem TRT da 2ª região manteve sentença que negou indenização por danos morais...

...a sua natureza de colegiado, relevante a observação que faz José Renato Nalini, ex- presidente do TJESP de que, no Japão, a Suprema Corte se reúne a portas fechadas e suas decisões são concisas e do colegiado, não havendo personalismo, sem indicação de autoria dos votos e inexistindo referência a voto vencido.2   Tendo em vista a segurança jurídica no presente século e sua comparação com o século XX e seus reflexos na repartição dos poderes, história Tercio Sampaio Ferraz Junior que a teoria jurídica se desenvolvia numa espécie de tensão entre o legislador e o juiz, em que teria predominância o papel...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os especialistas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Germano tratam da possibilidade de cartórios, agora, poderem fazer adjudicação compulsória. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A coluna de hoje aborda os contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos. O advogado Marcos Ehrhardt Júnior analisa o tema. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o plantio da cannabis para uso medicinal e a decisão da 6ª turma do STJ que concedeu, por unanimidade, ordem...

... escrita poética de Michel Temer. Notável também a oração de José Renato Nalini, outro intelectual desta substância densa de raros indivíduos capazes de operar no campo da Lei, a da metáfora que origina os mundos da imaginação. A Academia Paulista de Letras com esta eleição de Michel Temer solidifica a demanda de elevar o espirito de nosso “phatos” e “ethos” que singularizam uma dimensão que ultrapassa o cotidiano nas férteis ondas da alma que tanto habita os dispositivos da Carta Magna da nação quanto o drama da criação na tragédia e comedia, pessoa e personagem de nossa existência. Michel Temer encantou...

... (Clique aqui) Corrupção Desembargador aposentado do TJ/SP, José Renato Nalini traz uma reflexão sobre a corrupção e aborda, de início, a condição humana, para tentar entender o que leva o ser racional a perpetrar atos contrários à boa índole e tão lesivos a uma comunidade difusa de vítimas. (Clique aqui) Imunidade parlamentar Ministro Toffoli arquivou queixa-crime apresentada pela deputada Federal Tabata Amaral contra o também deputado Federal Eduardo Bolsonaro por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do PL que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada,...

... 42/12, de 17/12/12 (Dje 19/12/12), baixado pelo desembargador José Renato Nalini, a partir de extraordinário trabalho feito pelo desembargador Antônio Carlos Alves Braga Jr. e pelos registradores Flauzilino Araújo dos Santos e Sérgio Jacomino, verdadeiros artífices do SREI. Mais recentemente, com o advento da lei 13.465/17, a Corregedoria Nacional de Justiça, chamando a si a responsabilidade de regulamentar o SREI e com base no comando legal que a erigiu à função de “agente regulador” (§ 4º do art. 76), baixou o Provimento 89/2019, de 18/12/19 (Dje 19/12/19), em ato firmado pelo Ministro Humberto Martins,...

... Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do prof. José Renato Nalini, que foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, maior Corte de Justiça do planeta. Ele é autor de um livro interessante e através do qual faz uma reflexão sobre as questões que envolvem o Poder Judiciário do Brasil (onde tramitavam, quando o livro foi escrito, mais de 100 milhões de processos). Na obra, ele deixa claro que, em terra tupiniquim, qualquer questiúncula chega à apreciação de um juiz, profissional que, diz o autor, precisa ter algumas questões como norte: “Juiz humano, juiz sensível, juiz confiado a um...

... artigo publicado em 10/8/21, pelos desembargadores José Luiz Germano e José Renato Nalini, e pelo notário Thomas Nosh Gonçalves, no portal do IBDFAM.

... que pode caracterizar lawfare. Na esteira desse raciocínio, José Renato Nalini, em sua reconhecida obra sobre ética, preleciona que “propalar acusações temerárias vulnera os interesses do presumível inocente. É manifesto um protagonismo exagerado de alguns membros do Parquet que se consideram acima do bem e do mal e que iniciam investigações temerárias. A intimidade com a mídia faz com que os males causados à reputação de inocentes seja marca indelével e nunca mais reparada17.” Em seguida, pondera que “manter alguém atrelado a uma apuração ministerial é uma pena autônoma, ainda que o arquivamento seja...

... Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Regularização fundiária José Renato Nalini destaca que um ponto que merece reflexão e, mais do que isso, ação concreta, é encarar com vontade e seriedade a regularização fundiária, política estatal que ainda carece de incremento. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique...

... detalhes. Migalhas de peso Delegações extrajudiciais José Renato Nalini pontua que no momento em que o Brasil precisa alavancar sua economia, seriamente comprometida pelo combo de crises que recaiu sobre a nacionalidade, é preciso fazer com que as delegações extrajudiciais incrementem a atividade negocial. (Clique aqui) Direito da retirada de sócio O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação são discutidos pelos advogados Henry Benevides e Fernando Araujo, do escritório Jacó Coelho Advogados. (Clique aqui) Marcas imitativas Amanda...

... registros de imóveis em todo o Brasil. A novidade ganha o olhar de José Renato Nalini. (Clique aqui) Reajuste - Aluguel A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP atendeu ao pedido de uma loja de roupas para determinar a redução no pagamento do aluguel mínimo, em progressão, conforme a reclassificação de fase na retomada gradual da cadeia produtiva, segundo os critérios oficiais do Plano São Paulo. O escritório Neto Cavalcante Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui) Salário-maternidade O INSS e a União devem assumir o salário de funcionária gestante afastada das atividades em uma panificadora...

... Rocha Barros Sandoval O desembargador paulista aposentado José Renato Nalini presta uma carinhosa homenagem ao saudoso advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, falecido no último dia 18. "Acolhedor e generoso, provido de infinita paciência para orientar os neófitos, prodigalizava cultura e passou a representar o padrão de excelência em tudo o que fazia." (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Presidente do Procon-SP, Fernando Capez aborda delito que ocorre quando o fornecedor, sem justificativas plausíveis, favorece ou dá preferência a algum cliente em detrimento de outros. (Clique aqui) Questões...

... herdeiros menor de idade. Para os juristas José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves, o pioneirismo da decisão judicial merece adesão por sua lucidez, que deve ser replicada em todo o Brasil. (Clique aqui) Novos Horizontes de Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi trata de um aspecto de grande interesse no conhecimento dos direito reais, que diz respeito aos tipos de direitos reais limitados, especialmente os de fruição ou gozo, como é o caso do usufruto, da servidão e da superfície. (Clique aqui) German Report Rafael Giorgio Dalla-Barba aborda interessante decisão do...

... fazê-lo." Karl Popper, En Busca de un mundo mejor, p 114, citado por José Renato Nalini, Ética Geral e Profissional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016, p 64.

...a territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy. (Clique aqui) Arbitragem no Direito Marítimo Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza no dia 14/7, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes os especialistas em Direito do Seguro Paulo Henrique Cremoneze e Marcos Antunes. (Clique aqui) Preventivo Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da...

...a territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy. (Clique aqui) Arbitragem no Direito Marítimo Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza no dia 14/7, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes os especialistas em Direito do Seguro Paulo Henrique Cremoneze e Marcos Antunes. (Clique aqui) Preventivo Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da...

...a territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.

... detalhes. Migalhas de peso Segurança jurídica O festejado José Renato Nalini e o advogado Wilson Levy discutem sobre a segurança jurídica e o desmembramento da serventia extrajudicial. (Clique aqui) Execução ou utilidade? Segundo os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Caroline Loures Silva Louzi (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados), o STJ vem adotando o critério "resultado-utilidade" para auferir a incidência do ISSQN nas exportações de serviços. A tendência é o encerramento dos debates acerca da matéria no âmbito Judiciário. (Clique aqui) ICMS-ST Ana Carolina Cortez, da banca...

... Cláudio Rodrigues de Carvalho e o ex-secretário de Educação José Renato Nalini. De acordo com a denúncia do MP, os requeridos teriam desviado recursos do Fundeb para cobrir um déficit financeiro do sistema previdenciário estadual (SPPrev), destinado a servidores do Estado. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atua na causa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas German...

...G 27.700/11, São Paulo, dec. de 13/12/12, Dje 17/1/13, des. José Renato Nalini. Retificação intramuros. Confrontante – impugnação infundada. Registro de Imóveis – Retificação de registro na forma do art. 213, II, da lei 6.015/73 – Possibilidade – Laudo pericial que indica que a retificação é intramuros – Recurso não provido.9 Cite-se, por fim, a seguinte ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS – Retificação de área – Questão decidida anteriormente, em ação que resultou na unificação de matrículas e indeferiu a retificação, com base em laudo pericial, por se tratar de área maior que não faz parte dos registros imobiliários...

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....

...o é de praxe se dizer, mas tendo como norte a observação de José Renato Nalini de que "O papel do profissional do direito nas auditorias é crescente e complexo" (NALINI, 2003, p. 59), na esteira de antiga advertência de Biasi Ruggiero (outro grande advogado imobiliarista), comentando os riscos decorrentes da introdução da desconsideração da pessoa jurídica e da união estável, "[...] talvez só com reza braba e o auxílio de um pai-de-santo, o comprador do imóvel pode sentir segurança jurídica ao adquirir o bem [...] E o infeliz advogado chamado a opinar ficará em maus lençóis ao ter de aconselhar a compra...

... acabou não concorrendo ao cargo e foi eleito o então desembargador José Renato Nalini. A AMB, na qualidade de amicus curiae, defendeu a constitucionalidade dos dispositivos impugnados, em razão da competência regimental dos Tribunais, para dispor sobre a eleição de seus órgãos diretivos.   A esperança do desembargador Geraldo Pinheiro Franco é de que o STF "prestigiará as normas editadas com o fito de afirmar que todos os desembargadores estão aptos a conduzir os rumos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de forma a garantir a consolidação do processo de democratização da cúpula do Poder Judiciário...

...o eminente presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini pontuou: “A Biblioteca do Tribunal de Justiça é abençoada porque recebe um nome inspirador, de alguém que fez de sua vida, o caminho da virtude”. Tive a honra de ter sido seu amigo e seu juiz auxiliar na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. No convívio cotidiano, cada dia era momento de alegria e de lições. Vários momentos importantes da história do Tribunal de Justiça de São Paulo, Um deles aconteceu quando houve a movimentação da “caça aos marajás”, tendo o governador Fernando Collor de Mello, do Estado de Alagoas...

... Dje. 30/1/15; apelação cível 0001717-77.2013.8.26.0071; rel. José Renato Nalini; Foro de Bauru; Data de Registro: 19/12/13). Com efeito, é possível postergar uma ordem para fornecer, ao juízo, informações adicionais que podem fazê-lo decidir de maneira diversa. Trata-se de uma atuação do oficial em relação a elementos extrínsecos à decisão. Contudo, uma vez que o juiz decidiu pela indisponibilidade, há decisão de mérito, o que foge à análise da qualificação do agente delegado (PEDROSO, MONTEIRO FILHO, 2017, p.122).  4. O registrador pode e deve qualificar as determinações recebidas, mas não está apto...

... foi indeferido pelo então presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini. _________

... coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins,> José Renato Nalini e Gabriel Chalita. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A "CLT – Consolidação das Leis do Trabalho", organizada por Leone Pereira, Marcos Scalércio e Vinicius Mota, é mais um lançamento da Saraiva Jur. A obra conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. (Clique aqui) A Editora Almedina acaba de lançar o título "Argumentação Constitucional", de André Rufino do Vale....

...consultou da Unesco e do Banco Mundial.Choque emotivo na província: Por José Renato Nalini, jurista, desembargador aposentado e ex-presidente do TJ/SP, atual secretário de Educação do estado de SP.Madrugada de agosto: Por José Alexandre Tavares Guerreiro, mestre e doutor em Direito Comercial pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e árbitro da Câmara Brasil-Canadá.O assassinato do deputado Rubens Paiva: Por Pierre Moreau, sócio fundador do Moreau Advogados e da Casa do Saber. Membro do Conselho do Insper e professor visitante da Universitat St...

...11.441/07. Fizeram parte os desembargadores José Roberto Bedran e José Renato Nalini; os então juízes das Varas de Registros Públicos da Capital e hoje desembargadores Marcelo Martins Berthe e Márcio Martins Bonilha Filho; o então juiz Auxiliar da Corregedoria e hoje desembargador Vicente de Abreu Amadei; o defensor público Vitore André Zilio Maximiano; a advogada Márcia Regina Machado Melaré; e o tabelião Paulo Tupinambá Vampré. E, à época, com exceção do tabelião que fazia parte do grupo, todos os outros componentes concluíram que a meação do cônjuge supérstite não poderia...

...fóruns do Estado de SP. À TV Migalhas, o secretário da Educação José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas, o juiz Ricardo Pereira Junior e o advogado Rubens Tilkian sobre o problema e sobre a videoconferência, que seria uma possível solução.

... Na TV Migalhas, o secretário da Educação José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian (Decoussau Tilkian Advogados) falam sobre mediação. Para eles, essa forma alternativa de solução de conflitos deve refletir positivamente no Judiciário.

...Judiciário Na TV Migalhas, o secretário da Educação de SP José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian falam sobre mediação. Para eles, essa forma alternativa de solução de conflitos deve refletir positivamente no Judiciário. (Clique aqui) Imposto sobre serviço É legítima a cobrança de ISS para serviços de streaming, como Netflix e Spotify ? Veja o que pensam os tributaristas Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e...

...pátria justa, fraterna e solidária". O autor. Sobre o autor : José Renato Nalini é doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP. Ex-corregedor Geral da Justiça do Estado de SP. Presidente do TJ/SP no biênio de 2014/15. ___________   Ganhador : Thiago Nepomuceno Carvalho, da Rede Juris de Ensino Jurídico, de Goiânia/GO ___________

...editorial Revista dos Tribunais - 13ª edição - 864p.), do professor José Renato Nalini, vai para Thiago Nepomuceno Carvalho, da Rede Juris de Ensino Jurídico, de Goiânia/GO. (Clique aqui)______________Migalhas também é cultura !Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui ____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :BA/Serrolândia MG/Alto Rio Doce PB/Lagoa Seca PE/Custódia...

...dos Tribunais - 864p.), o desembargador aposentado do TJ/SP, José Renato Nalini, aborda os principais escândalos do país consequentes do petrolão e mensalão. A obra é um presente da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 19 às 22h30, Eduardo Reale, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministra aula no "12º Curso de Especialização em Direito Penal", na Escola Superior do Ministério Público de SP, com o tema "Medidas de Segurança e Lei Antimanicomial". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto...

...às 18h, em sua sede, exposição sobre educação ambiental, com José Renato Nalini e Ricardo Salles. Os sócios do Motta, Fernandes Rocha - Advogados, Roberto Liesegang, Denise Alvarenga, Pedro Bernardini, Fernando Stacchini e Ammar Hussein, participarão do Managing Partners Roundtable, Womens Global Connection e dos Practice Groups Labor, M&A, Propriedade Intelectual e Immigration, por ocasião do Annual Global Meeting da Terralex, associação que congrega 130 escritórios de advocacia e que realizará seu evento no Waldorf Astoria, em New York, a partir de amanhã. Os sócios Claudia...

...-, após o colegiado ter acolhido voto do então presidente da Corte, José Renato Nalini, e determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar (clique aqui). Nesta quarta-feira, o desembargador Ferraz de Arruda votou em um dos casos pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória a Sousa Lima. O magistrado consignou que a única conclusão que se pôde extrair é que o desembargador despachou com propósito de beneficiar ilegalmente os pacientes, "não agindo com a exatidão esperada de um magistrado". Segundo o desembargador, ainda que se quisesse argumentar que Sousa...

...aqui) Encontro O secretário da Educação do Estado de SP, José Renato Nalini, esteve no último dia 11, na sede da AASP, ocasião em que se reuniu com o presidente da Associação, Leonardo Sica. Durante o encontro, o secretário esclareceu que está percorrendo todas as entidades e instituições de prestígio, fazendo um apelo para que "as pessoas lúcidas, conscientes e patriotas se interessem pela rede pública de ensino". (Clique aqui) Prêmios Evento : O ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela Intelecto Soluções Inteligentes, para o curso online "ICMS no E-commerce | Regras da...

...auditório do Tribunal de Justiça Militar de SP. Participarão : José Renato Nalini, Oscar Vilhena Vieira, Roque Carrazza e Flávia Piovesan. A cobertura será com o professor Antônio Carlos Mathias Coltro, e o encerramento com o professor Ives Gandra, com a presidência do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No dia 8/6, em SP, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "As Modificações Processuais no Universo Contratual, Aplicabilidade e Mercado Financeiro, e os impactos mais significativos do Novo Código de Processo Civil no...

...judiciária. Quando ainda era presidente do maior tribunal do país, José Renato Nalini escreveu, em artigo do início de 2015 intitulado "Não há justiça grátis": "A prodigalidade na concessão da Justiça gratuita também merece revisão. Há muitas questões que não precisariam ser submetidas à apreciação de um juiz. Quem prefere o Judiciário deve arcar com os módicos custos da demanda." Se não para diminuir os custos da máquina judiciária, a revisão da lei 1.060/50 talvez seja necessária para uniformizar, com critérios mais objetivos, a concessão do benefício.

...especialmente, com a essencial participação da família." Histórico José Renato Nalini nasceu na cidade de Jundiaí em 1945 e formou-se em Direito pela PUC-Campinas, turma de 1970. Foi promotor de Justiça, cargo que assumiu em 1973. Ingressou na Magistratura em 1976, trabalhando nas comarcas de Barretos, Monte Azul Paulista, Itu e Jundiaí, além da capital. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, onde ocupou os cargos de vice-presidente e presidente. Em 2004, se tornou desembargador, sendo eleito por duas vezes para integrar o Órgão Especial...

...por 92 integrantes. Despedida - Novo começo O desembargador José Renato Nalini, que presidiu o TJ/SP no último biênio, despediu-se da magistratura na terça-feira. O desligamento da toga, no entanto, se dá por um nobre motivo : Nalini toma posse hoje como secretário da Educação do Estado de SP. (Clique aqui) Informações inverídicas O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que teve seu perfil na Wikipédia alterado por ex-funcionário do ministério do Planejamento, será indenizado em R$ 10 mil. As informações consideradas maliciosas pelo juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª...

Pasta estava sem titular desde o pedido de demissão de Herman Voorwald, no fim do ano passado....

...atividade. Entre eles, o último presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, que completou 70 anos em 24/12/15. Em 2015, 24 magistrados paulistas se aposentaram, dos quais apenas quatro não foram pegos pela compulsória. Já na Corte mineira, foram oito aposentados em 2015. Agora, sete magistrados terão a possibilidade de adiar a data em que vão deixar o tribunal. Um deles é a desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat que comemorou, em 23/12/15, o septuagésimo aniversário. A magistrada estava com a aposentadoria prevista para 18/12, e chegou a receber homenagem, mas com...

...Justiça de SP em 2013, pelo então corregedor, desembargador José Renato Nalini, com objetivo de limitar a extensão de petições e sentenças para proporcionar maior rapidez processual e incentivar a consciência ecológica. Além do juiz Alberto, outros magistrados também já manifestaram desapreço por peças extensas. No ano passado, o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ/SC, alertou a um causídico que peça enxuta tem mais chance de ser acatada. Outro juiz, do PR, determinou que o MP emendasse a inicial de uma ACP por considerá-la um "livro", eis que tinha 144 folhas. Logo após a...

...IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, e o presidente eleito do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; Alexandre de Moraes, secretário estadual da Segurança Pública; o educador João Carlos di Genio; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP; além dos ministros Aroldo Cedraz e Bruno Dantas, do TCU. _____________

...Benemérito aos antigos alunos Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, José Renato Nalini e Daisy Gogliano. O evento será na próxima segunda-feira, 14/12, às 17h, no auditório Arcadas (rua Riachuelo, 185, 4º andar, SP). Novidade Após 17 anos, Fernando Carnavan deixou a banca que integrava para formar seu próprio escritório, juntamente com Rodrigo Leone : Carnavan e Leone Advogados. Agradecimento Migalhas agradece as gentis lembranças enviadas pelos escritórios Lourival J. Santos - Advogados e Approbato Machado Advogados. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo,...

...região, Cecilia Marcondes, vice-presidente do TRF 3ª região, José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, Paulo Dimas Mascareti, recém-eleito presidente do TJ/SP, Paulo Adib Casseb, presidente do TJM/SP; os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis e Fernando Marcelo Mendes, presidente da AJUFESP; os advogados Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA, Braz Martis Neto, presidente da CAASP e Augusto Pereira de Carvalho, vice-presidente do TIT/SP.Fotos: Sylvia Gosztonyi________________

...Francófonos. Homenagem O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar para o evento em comemoração à "Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante", com uma homenagem aos juízes Célio de Mello Almada, Ruy de Mello Almada e Clineu de Mello Almada e, que será realizada pelo juiz Célio de Melo Almada Filho, dia 26/10, às 18h, na sala "Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar, Palácio da Justiça, Centro, SP. Informações : (11) 3117-2600. Combate à corrupção Amanhã, com o objetivo de esclarecer pontos relevantes quanto...

MIGALHAS nº 3.720

...por parte do magistrado, a exigir da abertura do PAD. Afastamento José Renato Nalini defendeu ainda o afastamento cautelar do magistrado. Conforme aduziu, a medida seria necessária para resguardar tanto a pessoa do magistrado, levando-se em conta as preocupações subjetivas que advém da investigação de sua conduta, quanto o órgão Judiciário. "Os fatos narrados tomaram proporções que colocaram em xeque a imagem do Poder Judiciário Bandeirante, especialmente a deste quase Sesquicentenário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (...) Não se pode, em um momento delicado como...

MIGALHAS nº 3.683

... Contrário à redução da maioridade, o presidente do TJ/SP, José Renato Nalini, afirma em entrevista à Folha de S.Paulo que a juventude não vai se atemorizar com ameaças legais. De modo diverso, no mesmo matutino, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do TJ/RJ, não tem dúvidas de que a diminuição da maioridade penal vai criar um fator "inibidor" para a violência. Periculum in mora O ministro Celso de Mello negou liminar no MS que pretendia suspender a PEC que reduz a maioridade penal. Por não verificar periculum in mora - já que o segundo turno da votação só ocorrerá depois...

...vetos estão dois pontos criticados pelo presidente do TJ/SP, José Renato Nalini : o repasse dos recursos do fundo do tribunal ao pagamento de subsídios ; e a distribuição das taxas, que previa repasse de verba ao MP de parcela que, para o presidente, deveria ser destinada ao Tribunal. (Clique aqui) Depósitos judiciais A Câmara aprovou projeto (37/15) que altera as regras dos depósitos judiciais. Texto fixa a transferência de 70% dos depósitos à conta única do Tesouro do ente Federado no caso de processos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como os...

...TJ/SP. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Tribunal, José Renato Nalini, demonstrou insatisfação com a nova redação. VetosEntre os vetos estão dois pontos criticados por Nalini: o repasse dos recursos do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, que hoje são voltados a aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, ao pagamento de subsídios, como despesas com recursos humanos, auxílio alimentação, creche e funeral; e a alteração na distribuição das taxas, que previa repasse de verba ao MP de parcela que, para o presidente, deveria ser destinada ao Tribunal.Carteira das...

...a hipótese de uma ação direta de inconstitucionalidade." José Renato Nalini também comenta os resultados das audiências de custódia, projeto que teve início em fevereiro em parceria com o CNJ e o MJ e que garante que os presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas. "Mais de 50% das prisões não são convertidas em preventivas." Outro tópico da entrevista foi o aumento da produtividade dos servidores que aderiram ao teletrabalho, um projeto da gestão do desembargador à frente do maior tribunal do país. "Há o que corrigir e aperfeiçoar, mas mostrou-se que...

...à TV Migalhas, na sede desta Redação, o presidente do TJ/SP José Renato Nalini expôs detalhes da crise orçamentária do Tribunal bandeirante e a insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias - "uma intromissão nefasta no interesse do Judiciário". Acerca de recentes experiências inovadoras no TJ, Nalini comenta os resultados e as expectativas das audiências de custódia e da implantação do teletrabalho. Dê o play, clique aqui. Novo CPC - Tribunais Os advogados Leonardo Sica e Rogéria Dotti, e o desembargador Samuel Meira Brasil, do TJ/ES, analisam o impacto...

...mundo, enfrenta uma crise financeira. Em entrevista ao matutino, José Renato Nalini afirma que o rombo nas contas do TJ/SP neste ano é de pelo menos R$ 900 mi. Trata-se, como o próprio desembargador aponta, de um problema com escassas possibilidades de resolução a curto prazo. Teatro Oficina O diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez Correa, e dois atores foram absolvidos da acusação de vilipendiar publicamente objeto de culto religioso. Os objetos apontados como vilipendiados, durante encenação teatral, eram uma cruz de pedra que ornamenta a praça da cruz, no interior...

... Visão do Judiciário No dia 3/6, às 20h, o presidente do TJ/SP, José Renato Nalini, apresentará a visão do Judiciário no último encontro do "Ciclo de Palestras sobre Crime e Imprensa", na Casa do Saber, em SP (rua Doutor Mario Ferraz, 414). Informações : (11) 5585-3363. Eventos Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos em SP : 13/6 - "eSocial com análise do leiaute 2.0 : Conheça as novas regras do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas". (Clique...

...entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 12 de maio de 2015. JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça e HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça

...adolescente e criminal. Segundo o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, o acordo é um passo muito importante para remover a resistência com a conciliação e a mediação. "A Justiça precisa ser um instrumento de facilitação, de solução de problemas, e não de institucionalização ou de eternização dos problemas." Para o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, o acordo marca um grande avanço na mudança da cultura do país. "Falo da cultura do litígio e da cultura da mediação e da conciliação; é a primeira vez que a magistratura, a advocacia e o MJ...

...será homenageado pelo atual presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini. A homenagem será realizada no Palácio da Justiça (praça da Sé, s/nº, Centro, SP). Compliance O evento "Compliance Jurídico", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 29/4, em SP. (Clique aqui) Portaria CAT A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Portaria CAT 83/09 - Saiba como utilizar o crédito de ICMS parado na sua empresa", que acontece dia 29/4, em SP. (Clique aqui) Novo CPC Estão abertas as inscrições para o curso "As novas...

...Latin), coordenada pelo ministro Lewandowski e pelo desembargador José Renato Nalini. O evento será no TJ/SP (Praça da Sé), às 18h. Amanhã, em SP, será lançada a obra "Internetismo", de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 18h30 às 21h30. Durante o "XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente", de 15 a 17/4, em em Cuiabá/MT, a Editora Del Rey lança a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Sob o olhar do Direito Constitucional brasileiro, o...

... O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, suspendeu na sexta-feira, 27, os efeitos da liminar, de 1ª instância, que proibia - com exceção da ciclovia da Avenida Paulista - a construção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na capital paulista. O pedido da suspensão da liminar foi feito pela prefeitura. "De início, o fundamento da decisão - falta de prévio estudo de impacto viário - não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras. Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente,...

...reformas judiciais. (Clique aqui) Ciclovias O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, suspendeu a liminar que proibia a construção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na capital paulista. Para Nalini, a paralisação das obras reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano e potencializa o risco de acidentes. (Clique aqui) Leilão Não se mostra razoável a continuidade de leilão quando ainda subsiste discussão se o referido imóvel é impenhorável, porque seria bem de família. A conclusão é do ínclito ministro Raul Araújo, ao deferir liminar...

...requerimento de aposentadoria, concedida pelo presidente do TJ, José Renato Nalini. Ele poderia permanecer no cargo por mais onze anos. Segundo afirma a Petrobras, Toledo prestará assessoria à presidência "em matérias relacionadas ao seu histórico profissional e acadêmico na área jurídica". Informações Folha de S.Paulo. Recuperação judicial Investigada na Lava Jato, a Galvão Engenharia pediu ontem recuperação judicial na Justiça do RJ. As dívidas envolvidas no processo chegam a R$ 1,84 bi. Compra de veículos - Informação Lei 13.111/15 obriga vendedores de automóveis a...

...improcedente a ação. Participaram do julgamento os desembargadores José Renato Nalini (Presidente), Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio De Godoy, Neves Amorim, Borelli Thomaz, João Negrini Filho e Silveira Paulilo. Processo: 2115790-13.2014.8.26.0000 Confira a decisão.

...Fiesp (av. Paulista, 1313, SP). O expositor será o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, que irá tratar do tema "Métodos Alternativos de Solução de Conflitos". Técio Lins e Silva, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, recebeu ontem o Título de Cidadão Pessoense, em sessão solene realizada no auditório da OAB/PB. Gestão Estratégica O "III Encontro de Gestão Estratégica dos Departamentos Jurídicos", realizado pela GW Eventos, acontece dia 13/4, das 8h30 às 18h30, em Porto Alegre/RS. As inscrições com valor promocional podem ser feitas até hoje....

...Gethsêmani, em São Paulo.Em nota, o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, expressou seu pesar e disse que "une-se à tristeza e ao sentimento de perda dos familiares, amigos e daqueles que com ele compartilharam os anos na Magistratura paulista".

...Faremos com que a liberdade seja realmente prestigiada", afirmou José Renato Nalini, presidente da Corte bandeirante, ao início das atividades. (Crédito: Gedeão Dias/TJSP) (Crédito: Gedeão Dias/TJSP) (Crédito: Gedeão Dias/TJSP) O local conta com seis salas para as audiências; cinco salas destinadas ao Instituto Médico Legal para a realização de exames de corpo de delito; uma sala para o cartório do Departamento de Inquéritos Policias; e uma sala destinada à Secretaria de Administração Penitenciária. Implantação O projeto Audiência de Custódia foi implantado pelo TJ em...

...liberdade seja realmente prestigiada", afirmou o desembargador José Renato Nalini, presidente da Corte bandeirante, ao início das atividades. (Clique aqui) Conflito de representação - Sindicatos Havendo conflito de representação entre dois sindicatos - um de âmbito estadual e mais específico em relação à atividade profissional, e outro de âmbito municipal e mais abrangente -, o critério da especificidade deve prevalecer, em detrimento ao da territorialidade. O entendimento foi proferido em julgado da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, a qual, seguindo...

...escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados ; Flavia Rahal, José Renato Nalini, Mario Cesar Carvalho e Pierre Moreau em quatro encontros semanais a partir de 1º/4, das 20 às 22h, na Casa do Saber, em SP (rua Doutor Mario Ferraz, 414). (Clique aqui) Direito Público Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do "XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público". O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP convida para a seleção, que conta com 40 vagas. As inscrições podem ser realizadas até dia 19/3, às 17h. (Clique aqui) CPC...

...nunc à ação. Participaram do julgamento os desembargadores José Renato Nalini, Carlos Bueno, Grava Brazil, Enio Zuliani, Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Antonio Carlos Malheiros, Ferreira Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio de Godoy, Neves Amorim e Borelli Thomaz. Processo: 2147007-74.2014.8.26.0000 Confira a decisão.

...traçar as metas da Justiça paulista para 2015, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, lembra que temos atualmente "os prognósticos mais preocupantes dos últimos anos" e o quadro impõe "medidas drásticas". Segundo ele, o Tribunal bandeirante encarará como prioritárias suas metas próprias, dentre as quais a mudança do modelo de descarte de autos findos e arquivos, o incremento do Fundo Especial de Despesa, a revisão das custas, a implantação do precatório eletrônico, etc. (Clique aqui) Internet Google não deve retirar do sistema de busca conteúdo relativo a vídeo...

...lança a 12ª edição da obra "Ética Geral e Profissional", de José Renato Nalini. Migalhíssimas O escritório Tauil & Chequer Advogados promove o debate "Planos Alternativos de Remuneração", amanhã, das 8 às 9h40, nas sedes do escritório em SP e no RJ. O encontro, realizado nas duas unidades simultaneamente e com interação via videoconferência, trará temas como a implicação tributária, considerada o principal entrave nos planos alternativos de remuneração. Nos dias 12 e 13/3, em comemoração aos 25 anos de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, o escritório realiza o congresso...

...a cultivar uma consciência efetivamente ecológica. Desembargador José Renato NaliniPresidente do Tribunal de Justiça

...da Costa (2º tesoureiro), Leonardo Sica (presidente); desembargador José Renato Nalini; Luiz Périssé Duarte Junior (vice); Renato José Cury (2º secretário); Viviane Girardi (diretora cultural) e Marcelo von Adamek (1º tesoureiro). Da esq. para a dir.: Mário Luiz Oliveira da Costa; Marcelo von Adamek; Renato José Cury; Luiz Périssé Duarte Junior; Viviane Girardi; desembargador Hamilton Elliot Akel; Leonardo Sica; Rubens Hideo Arai (juiz assessor da corregedoria) e Fernando Brandão Withaker (1º secretário). _____________ Fotos: Gedeão Dias - TJ/SP _____________

...quinta-feira, a diretoria da AASP reuniu-se com o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, e com o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel. Foram discutidos assuntos de interesse da advocacia e do Judiciário, com destaque para os temas morosidade e implantação do processo eletrônico. (Clique aqui) Doutorado O advogado Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi aprovado no processo seletivo e iniciará o doutorado em Direito Civil na UERJ. Baú migalheiro Há 397 anos, no dia 26 de janeiro de 1618, carta...

...presidente do Tribunal de Justiça Paulista, o desembargador José Renato Nalini, a cujo pensamento e ativismo o grande amigo Márcio Aguiar me apresentou. Procurado pela Folha de S. Paulo para ser ouvido a respeito do acúmulo de razoável parcela de processos em tramitação no tribunal por seleto grupo de desembargadores, Nalini comentou que há juízes que "continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias". Sem se subestimar a qualidade decisória dos trabalhos finais, os artesãos de toga podem parecer museólogos diante de uma plateia à...

...ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, o corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do CNMP, OAB, Defensoria Pública do Estado de SP e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A previsão é que as primeiras audiências de custódia sejam realizadas a partir do dia 23/2.

... O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, suspendeu liminar que impedia a cobrança da Tarifa de Contingência do uso de água. O pedido de suspensão foi proposto pelo Governo do Estado de SP, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia e pela Companhia de Saneamento Básico. Nalini afirmou na decisão monocrática que inibir a implantação da tarifa poderia causar prejuízo à saúde pública. "Ninguém sobrevive sem água. A tarifa de contingência obteria economia aproximada a 2.500 litros por segundo, volume capaz de abastecer mais de 2 milhões de...

...clientes que aumentassem o consumo de água. O desembargador José Renato Nalini considerou que inibir a cobrança da tarifa poderia causar prejuízo à saúde pública. Para Nalini, nenhum governo adotaria tal providência, não fora séria e grave a crise hídrica. (Clique aqui) Assistência técnica TJ/PR, por liminar, isenta varejistas de encaminhar produtos com defeito à assistência técnica. A ação, ajuizada pelo parquet, discute se subsistem e quais são os limites de responsabilidade solidária de comerciantes no caso de vício de mercadoria. Decisão é do desembargador Renato Lopes de...

...ingressos nas dependências dos tribunais.No TJ/SP, o desembargador José Renato Nalini, presidente do tribunal, emitiu comunicado tornando facultativo o uso do traje no exercício profissional dentro das dependências dos fóruns e demais prédios do TJ.Os causídicos podem substituir a vestimenta por camisa e calça social. Para as advogadas, pede-se "trajes adequados e compatíveis com o decoro judicial". A determinação é válida até 21/3 e não abrange a participação em audiências perante o 1º grau de jurisdição, bem como o exercício profissional perante a 2ª instância.A desembargadora...

...aqui) _____________ Era da produtividade Em artigo no Estadão, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, comenta reportagem recente que destacou o acúmulo de processos na gaveta de alguns desembargadores do TJ bandeirante (clique aqui). Para Nalini, "mencionar os mais de 300 desembargadores rigorosamente em dia, alguns com a melhor produção da Justiça brasileira, não causa impacto. O normal não é notícia. Já o atraso é tema recorrente. Principalmente nesta era da produtividade". Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção...

...Andrighi, pediu o empenho do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ, acelerando o julgamento dos casos antigos.