quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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José Renato Nalini
Migalheiro desde fevereiro/2006.Doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP, desembargador aposentado do TJ/SP, onde exerceu Corregedoria e Presidência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária
A decisão na apelação 1016128-54.2023.8.26.0590 afasta o ITCMD em permutas sem torna, garantindo segurança jurídica e evitando bitributação indevida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral
Possibilidade de reverter uma doação à municipalidade por descumprimento de encargo, usando a ata notarial como título registral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
A ameaça da indisponibilidade retroativa
A retroatividade da indisponibilidade no provimento 188 do CNJ viola princípios registrais e constitucionais, gerando insegurança e prejuízos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022
Corrupção: chaga invencível?
A presente reflexão se propõe a uma análise do tema um pouco atípica. Abordará de início a condição humana, para tentar entender o que leva o ser racional a perpetrar atos contrários à boa índole e tão lesivos a uma comunidade difusa de vítimas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022
MP 1.085/21, PL 4.188/21 e a modernização do sistema de garantias reais
É indispensável que forças políticas interessadas no desenvolvimento do país e na erradicação da pobreza se unam e trabalhem em conjunto pela aprovação desses dois textos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Como valorizar um produto nacional
A tendência ao crescimento vegetativo do Poder Judiciário é inversamente proporcional à sua eficiência. O Parlamento sabe disso. A sociedade, um dia, também descobrirá.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Um amanhã auspicioso para a sociedade
O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de outubro de 2021
O Saec vai ajudar você?
Agora o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, por sua Corregedoria Nacional, aprova o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado – Saec, para interligar mais de três mil e quinhentos Registros de Imóveis em todo o Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de setembro de 2021
Ovídio Rocha Barros Sandoval
Acolhedor e generoso, provido de infinita paciência para orientar os neófitos, prodigalizava cultura e passou a representar o padrão de excelência em tudo o que fazia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021
Segurança jurídica e desmembramento da serventia extrajudicial
O regime jurídico do direito real sobre bem imóvel submete-se ao princípio da publicidade, de modo que apenas terá a propriedade sob um bem imóvel aquele em cujo nome o imóvel estiver registrado
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020
Regularização fundiária do jeito certo
Se algo restar da pandemia deverá ser efetiva sensibilização dos brasileiros lúcidos para as vulnerabilidades de uma Pátria esfacelada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Metas da justiça paulista
O TJ/SP encara como prioritárias as suas metas próprias, dentre as quais a mudança do modelo de descarte de autos findos e arquivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Cenário promissor para a Justiça
A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Primeiro pedir, depois litigar
STF reconheceu que a exigência de prévio requerimento administrativo, antes de ingressar em juízo, é legítima.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Inovação na Justiça?
Onde está a criatividade no mundo do direito? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2014
E a reforma da Justiça?
A profunda reforma estrutural da Justiça brasileira ainda não foi realizada. Parece não preocupar a lucidez tupiniquim.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Cento e onze dias
O compromisso desta gestão é o trabalho contínuo, a prestação constante das contas, a transparência e o chamamento à colaboração.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
O futuro da Justiça
Presidente do TJ/SP informa que o Brasil tem hoje 93 milhões de processos em curso para cerca de 200 milhões de pessoas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2003
É possível uma justiça melhor?
Criticar a Justiça parece hoje o esporte preferido. Ataca-se a sua lentidão – e com isso até os juízes concordam – mas também o seu hermetismo, burocracia, custo, ineficiência e imprevisibilidade.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 11 de novembro de 2025
A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
A coluna aborda como a teoria da perda de uma chance protege oportunidades frustradas. Em serventias extrajudiciais, a desistência injustificada gera dano coletivo e responsabilidade civil e disciplinar.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Um universo paralelo
José Renato Nalini trata da produção do registrador Sérgio Jacomino e o registro de imóveis.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
A ameaça da indisponibilidade retroativa
O texto trata de uma crítica à regra introduzida pelo Provimento 188 do CNJ, que estabelece que uma ordem de indisponibilidade superveniente impede o registro de títulos, mesmo que já tenham sido previamente protocolados no cartório de imóveis.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos - Uma solução eficaz para regularização imobiliária
Thomas Nosch, Renato Nalini e José Germano discutem o cabimento da adjudicação compulsória envolvendo bens públicos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 15 de abril de 2024
A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel - Quais são seus limites?
Lei do marco legal das garantias introduz ata notarial de certificação. Tabeliães registram condições negociais e verificam repasses, podendo constituir título.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado
Thomas Nosch, José Luiz Germano e José Renato Nalini discutem o uso de escrituras públicas em alienações fiduciárias em garantia.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quinta-feira, 30 de março de 2023
Boa nova: A excelente opção da união estável no registro civil
Jurista José Renato Nalini trata das recentes alterações na formalização da união estável em cartório.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Análise do Recurso Especial Nº 1.951.456 - RS (2021/0237299-3) - O afastamento da aflição gnoseológica hermenêutica para aplicação da concreção híbrida biprocessual – judicial e extrajudial – A simbiótica relação extrajudiciária
Os juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Germano tratam da desjudicialização com a participação dos serviços notariais e registrais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Um novo passo adiante – Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário
Juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano analisam, com olhar prático, o inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna
A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Concessão de uso do privado ao poder público
Os juristas Thomas Nosch, Renato Nalini e José Luiz Germano aprofundam questões práticas envolvendo a concessão de uso envolvendo problemas urbanísticos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda
Os juristas José Germano, José Nalini e Thomas Nosch tratam da desjudicialização da rescisão do compromisso de compra e venda.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial - Insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Os juristas Thomas Nosch, José Renato Nalini e José Luiz Germano tratam da mudança de nome em cartório.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 20 de junho de 2022
Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória
É preciso antes do requerimento ser feita uma ata notarial, lavrada por tabelião de notas, da qual constem a identificação do imóvel, o nome e a qualificação do promitente comprador ou de seus sucessores constantes do contrato de promessa.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 1 de junho de 2022
CNJ permite o alvará consensual
A utilização do inventário feito em cartório desde o início deve ser estimulada e preservada, para que atenda bem a população e à advocacia, previna qualquer ilicitude e realize justiça rápida e eficaz.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de maio de 2025
Personalidades jurídicas celebram os 90 anos de Ives Gandra Martins
Evento aconteceu em SP, na última sexta-feira, e foi idealizado pelo advogado tributarista e especialista em agronegócio Eduardo Berbigier....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de março de 2025
Centenário de Paulo José da Costa Júnior: O penalista que fez história
Jurista brilhante, professor apaixonado e defensor incansável da justiça, Paulo José da Costa Júnior moldou o Direito Penal no Brasil....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
O amigo Antonio Delfim Netto
Antonio faleceu aos 96 anos. Em 1968, como ministro da Fazenda, pediu o confisco de meus bens e abertura de um IPM contra mim. Mais tarde, funda a Academia Internacional de Direito e Economia em 1986....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de abril de 2024
AIDE reelege diretoria e anuncia foco na reforma tributária
A eleição da nova diretoria da AIDE - Academia Internacional de Direito Econômico e Economia aconteceu dia 26/4, em São Paulo. Ives Gandra da Silva Martins é presidente de honra e fundador da Academia....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de maio de 2023
O Poder Judiciário. Vocação, ética e independência
Renato de Mello AlmadaE um ponto essencial é que as pessoas e órgãos responsáveis pelas indicações desses importantes agentes públicos privilegiem a vocação, a ética e a independência dos futuros integrantes do Poder Judiciário....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Reflexões sobre os extratos e a lei 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ
Serão realizados os extratos por notários, a escritura pública estratificada, mantendo a atual sistemática, com todos os ganhos mencionados pelo renomado autor, permitindo assim a fiscalização do Poder Judiciário de todas as operações, responsabilidade civil e demais efeitos inerentes ao sistema extrajudicial....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Resultado do sorteio da obra "A Filosofia de Sucesso na Advocacia"
O livro não se apega a fórmulas, embora funcione como um interessante passo a passo para uma jornada de êxitos....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022
O sistema jurídico de repartição dos poderes e a segurança jurídica no século XXI
O que é segurança jurídica? Resposta simples a esta indagação é a de que ela é a certeza do que estou fazendo certo ou errado de acordo com a lei....
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2022
Um constitucionalista na Academia Paulista de Letras
Notável também a oração de José Renato Nalini, outro intelectual desta substância densa de raros indivíduos capazes de operar no campo da Lei, a da metáfora que origina os mundos da imaginação....
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022
A MP 1.085/21 e o suposto Lobby dos cartórios
Este artigo pretende analisar se a MP moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Mrs. Robinson
O Poder Judiciário demanda profissionais humanos, sensíveis, confiados a um sistema consistente e consequente de preparação, conscientes das suas missões em um Estado-Nação de tantas carências e tantas iniquidades....
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Menores de idade conseguem inventário pela via extrajudicial
Juiz de Taubaté/SP relembrou recente decisão da cidade de Leme, também em SP, que autorizou inventário extrajudicial envolvendo menores de idade: "se a transmissão da herança se dá imediata e automaticamente, não há por que recorrer ao Judiciário", disse o magistrado....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
A banalização do inquérito policial
Além da referida banalização, é perceptível, para quem de fato milita na advocacia criminal, o excessivo prazo de duração de alguns inquéritos policiais, o que vai de encontro ao artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Aprendendo durante a pandemia (e notas sobre a função social da universidade)
A pandemia de covid-19 impôs novos desafios ao ensino. Mas além destes, há também velhos desafios que merecem ser superados em prol de uma educação mais democrática....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de julho de 2021
Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis
Dia 6/7, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Controvérsias sobre competência territorial dos cartórios de imóveis", com os expositores José Renato Nalini e Patrícia Ferraz, e moderação de Wilson Levy.
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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Princípio da primazia da realidade, retificação registral intramuros e sua impugnação segundo a lei 6.015/73
Se o confrontante não concorda com os trabalhos apresentados pelo responsável técnico executor do procedimento de retificação, esse deverá manifestar sua não concordância (impugnação fundamentada) dentro do prazo estipulado na Lei de Registros Públicos....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2020
Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução
A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de abril de 2020
STF julgará no plenário virtual regras para eleição de cargos diretivos nos Tribunais
Processos contestam normas do TJ/SP autorizando que todos os desembargadores do Tribunal concorram....
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2019
Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez
Ovídio Rocha Barros Sandoval
Se a humanidade, bem como todos os Juízes dignos deste nome, virem a se espelhar no exemplo do saudoso e querido desembargador Marcos Nogueira Garcez, o sonho se fará realidade....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2019
A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da propriedade resolúvel de bem imóvel em prol do credor
João Rodrigo Stinghen
Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens em imóvel cedido em alienação fiduciária, deve informar o juízo dessa realidade, mas caso o juízo insista na ordem equivocada, não tem alternativa a não ser cumpri-la....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de junho de 2019
Advogados pedem regulamentação do horário das sessões dos grupos de câmaras do TJ/SP
Para causídicos, sessões realizadas no mesmo horário geram prejuízo à advocacia....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de julho de 2017
Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"
A história de um país é também feita dos crimes cometidos por seus cidadãos e que provocaram forte impacto na opinião pública, quando não nos próprios rumos da nação....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de março de 2017
Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário
Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de março de 2017
Especialistas alertam sobre necessidade de conscientização em investir em centros de conciliação
Por ser uma estrutura nova no Judiciário, os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos ainda se deparam com dificuldades financeiras e resistência nos fóruns do Estado de SP.
À TV Migalhas, o secretário da Educação José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas, o juiz Ricardo Pereira Junior e o advogado Rubens Tilkian sobre o problema e sobre a videoconferência, que seria uma possível solução.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
Mediação deve refletir positivamente no Judiciário, afirmam especialistas
Na TV Migalhas, o secretário da Educação José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian (Decoussau Tilkian Advogados) falam sobre mediação. Para eles, essa forma alternativa de solução de conflitos deve refletir positivamente no Judiciário.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de novembro de 2016
Resultado do sorteio da obra "Ética geral e profissional"
De acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Regras da assistência judiciária aos necessitados motivam interpretações diversas
Lei 1.060 celebra 66 anos no próximo dia 5/2....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Nalini se despede do TJ/SP para assumir Secretaria da Educação
A posse será nesta quinta-feira, 28....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Desembargador Nalini assumirá Secretaria da Educação de SP
Pasta estava sem titular desde o pedido de demissão de Herman Voorwald, no fim do ano passado....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016
Aposentadoria compulsória aos 75 anos permite a magistrados ficarem no cargo por mais cinco anos....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Juiz determina a patrono que reduza inicial de 59 laudas
O magistrado recomendou ao causídico a adesão ao Programa “Petição 10, Sentença 10”....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
AASP e IDP firmam convênio de cooperação técnico-científica
O evento ocorreu no último dia 11, em SP....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Almoço do MDA reúne nomes de peso
O presidente Marcelo Knopfelmacher despede-se do cargo após seis anos a frente da entidade...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
TJ/SP afasta desembargador suspeito de beneficiar traficante
A Corte Paulista ainda determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de julho de 2015
Lei altera taxas judiciárias em SP
Lei 15.855 foi publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado de SP, com vetos....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de junho de 2015
José Renato Nalini: “A existência de déficit é a norma na história do Tribunal”
Presidente do TJ/SP detalha crise orçamentária da Corte e insatisfação com PL 112....
TV Migalhas
quinta-feira, 25 de junho de 2015
José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de maio de 2015
TJ/SP regulamenta home office
Provimento conjunto 5/15 leva em consideração dificuldade de deslocamento e qualidade de vida dos servidores....
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de maio de 2015
AASP, TJ/SP e MJ assinam acordo para a criação de centros de mediação e conciliação
O objetivo é contribuir com a celeridade e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de março de 2015
Suspensa liminar que proibia construção de ciclovias em SP
Para o presidente do TJ/SP, a paralisação das obras reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano e potencializa o risco de acidentes....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de março de 2015
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de março de 2015
Morre desembargador do TJ/SP Ivan Marques da Silva
No TJ bandeirante desde 2004, integrava, atualmente, a 2ª câmara de Direito Criminal....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Audiência de custódia: 1º dia registra 25 casos e 17 liberdades provisórias
"A liberdade é o primeiro direito fundamental. (...) Faremos com que a liberdade seja realmente prestigiada", afirmou Nalini....
Migalhas Quentes
sábado, 21 de fevereiro de 2015
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
TJ/SP reduz sessões do Órgão Especial devido à crise hídrica
Órgão Especial deliberou realização de suas sessões a cada 15 dias, em vez de semanalmente....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diretoria da AASP reúne-se com o presidente do TJ/SP e o corregedor-geral da Justiça
Na ocasião foram discutidos assuntos de interesse da advocacia e do Judiciário....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Artesanato Judicial
Davison Rego Menezes
Sem se subestimar a qualidade decisória dos trabalhos finais, os artesãos de toga podem parecer museólogos diante de uma plateia à espera de novidades....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas
CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
TJ/SP autoriza sobretaxa na conta de água
Presidente da Corte considerou que inibir a implantação da tarifa poderia causar prejuízo à saúde pública....
TV Migalhas
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014