sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

José Renato Nalini

Migalheiro desde fevereiro/2006.

Reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Universidade Nove de Julho - UNINOVE e presidente da Academia Paulista de Letras - 2019 - 2020.

Migalhas de peso

Regularização fundiária do jeito certo

Se algo restar da pandemia deverá ser efetiva sensibilização dos brasileiros lúcidos para as vulnerabilidades de uma Pátria esfacelada. Leia

José Renato Nalini

10/7/2020
Migalhas de peso

Metas da justiça paulista

O TJ/SP encara como prioritárias as suas metas próprias, dentre as quais a mudança do modelo de descarte de autos findos e arquivos. Leia

José Renato Nalini

20/2/2015
Migalhas de peso

Cenário promissor para a Justiça

A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça. Leia

José Renato Nalini

9/9/2014
Migalhas de peso

Primeiro pedir, depois litigar

STF reconheceu que a exigência de prévio requerimento administrativo, antes de ingressar em juízo, é legítima. Leia

José Renato Nalini

4/9/2014
Migalhas de peso

Inovação na Justiça?

Onde está a criatividade no mundo do direito? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável? Leia

José Renato Nalini

15/5/2014
Migalhas de peso

E a reforma da Justiça?

A profunda reforma estrutural da Justiça brasileira ainda não foi realizada. Parece não preocupar a lucidez tupiniquim. Leia

José Renato Nalini

9/5/2014
Migalhas de peso

Cento e onze dias

O compromisso desta gestão é o trabalho contínuo, a prestação constante das contas, a transparência e o chamamento à colaboração. Leia

José Renato Nalini

14/4/2014
Migalhas de peso

O futuro da Justiça

Presidente do TJ/SP informa que o Brasil tem hoje 93 milhões de processos em curso para cerca de 200 milhões de pessoas. Leia

José Renato Nalini

21/1/2014
Migalhas de peso

É possível uma justiça melhor?

Criticar a Justiça parece hoje o esporte preferido. Ataca-se a sua lentidão – e com isso até os juízes concordam – mas também o seu hermetismo, burocracia, custo, ineficiência e imprevisibilidade. Leia

José Renato Nalini

12/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações.... Leia

10/7/2020
Migalhas de peso

Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução

...o é de praxe se dizer, mas tendo como norte a observação de José Renato Nalini de que "O papel do profissional do direito nas auditorias é crescente e complexo" (NALINI, 2003, p. 59), na esteira de antiga advertência de Biasi Ruggiero (outro grande advogado imobiliarista), comentando os riscos decorrentes da introdução da desconsideração da pessoa jurídica e da união estável, "[...] talvez só com reza braba e o auxílio de um pai-de-santo, o comprador do imóvel pode sentir segurança jurídica ao adquirir o bem [...] E o infeliz advogado chamado a opinar ficará em maus lençóis ao ter de aconselhar a compra... Leia

Marcelo Terra

25/5/2020
Migalhas Quentes

STF julgará no plenário virtual regras para eleição de cargos diretivos nos Tribunais

... acabou não concorrendo ao cargo e foi eleito o então desembargador José Renato Nalini. A AMB, na qualidade de amicus curiae, defendeu a constitucionalidade dos dispositivos impugnados, em razão da competência regimental dos Tribunais, para dispor sobre a eleição de seus órgãos diretivos.   A esperança do desembargador Geraldo Pinheiro Franco é de que o STF "prestigiará as normas editadas com o fito de afirmar que todos os desembargadores estão aptos a conduzir os rumos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de forma a garantir a consolidação do processo de democratização da cúpula do Poder Judiciário... Leia

15/4/2020
Migalhas de peso

Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez

...o eminente presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini pontuou: “A Biblioteca do Tribunal de Justiça é abençoada porque recebe um nome inspirador, de alguém que fez de sua vida, o caminho da virtude”. Tive a honra de ter sido seu amigo e seu juiz auxiliar na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. No convívio cotidiano, cada dia era momento de alegria e de lições. Vários momentos importantes da história do Tribunal de Justiça de São Paulo, Um deles aconteceu quando houve a movimentação da “caça aos marajás”, tendo o governador Fernando Collor de Mello, do Estado de Alagoas... Leia

Ovídio Rocha Barros Sandoval

13/8/2019
Migalhas de peso

A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da propriedade resolúvel de bem imóvel em prol do credor

... Dje. 30/1/15; apelação cível 0001717-77.2013.8.26.0071; rel. José Renato Nalini; Foro de Bauru; Data de Registro: 19/12/13). Com efeito, é possível postergar uma ordem para fornecer, ao juízo, informações adicionais que podem fazê-lo decidir de maneira diversa. Trata-se de uma atuação do oficial em relação a elementos extrínsecos à decisão. Contudo, uma vez que o juiz decidiu pela indisponibilidade, há decisão de mérito, o que foge à análise da qualificação do agente delegado (PEDROSO, MONTEIRO FILHO, 2017, p.122).  4. O registrador pode e deve qualificar as determinações recebidas, mas não está apto... Leia

João Rodrigo Stinghen

19/7/2019
Migalhas Quentes

Advogados pedem regulamentação do horário das sessões dos grupos de câmaras do TJ/SP

... foi indeferido pelo então presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini. _________ Leia

6/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.581

... coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins,> José Renato Nalini e Gabriel Chalita. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A "CLT – Consolidação das Leis do Trabalho", organizada por Leone Pereira, Marcos Scalércio e Vinicius Mota, é mais um lançamento da Saraiva Jur. A obra conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. (Clique aqui) A Editora Almedina acaba de lançar o título "Argumentação Constitucional", de André Rufino do Vale.... Leia

12/4/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"

...consultou da Unesco e do Banco Mundial.Choque emotivo na província: Por José Renato Nalini, jurista, desembargador aposentado e ex-presidente do TJ/SP, atual secretário de Educação do estado de SP.Madrugada de agosto: Por José Alexandre Tavares Guerreiro, mestre e doutor em Direito Comercial pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e árbitro da Câmara Brasil-Canadá.O assassinato do deputado Rubens Paiva: Por Pierre Moreau, sócio fundador do Moreau Advogados e da Casa do Saber. Membro do Conselho do Insper e professor visitante da Universitat St... Leia

20/7/2017
Migalhas Quentes

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

...11.441/07. Fizeram parte os desembargadores José Roberto Bedran e José Renato Nalini; os então juízes das Varas de Registros Públicos da Capital e hoje desembargadores Marcelo Martins Berthe e Márcio Martins Bonilha Filho; o então juiz Auxiliar da Corregedoria e hoje desembargador Vicente de Abreu Amadei; o defensor público Vitore André Zilio Maximiano; a advogada Márcia Regina Machado Melaré; e o tabelião Paulo Tupinambá Vampré. E, à época, com exceção do tabelião que fazia parte do grupo, todos os outros componentes concluíram que a meação do cônjuge supérstite não poderia... Leia

8/3/2017
Migalhas Quentes

Especialistas alertam sobre necessidade de conscientização em investir em centros de conciliação

...fóruns do Estado de SP. À TV Migalhas, o secretário da Educação José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas, o juiz Ricardo Pereira Junior e o advogado Rubens Tilkian sobre o problema e sobre a videoconferência, que seria uma possível solução. Leia

3/3/2017
TV Migalhas

Mediação e Judiciário

... secretário da Educação de SP José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian falam sobre mediação e Judiciário. Assista

1/2/2017
Migalhas Quentes

Mediação deve refletir positivamente no Judiciário, afirmam especialistas

... Na TV Migalhas, o secretário da Educação José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian (Decoussau Tilkian Advogados) falam sobre mediação. Para eles, essa forma alternativa de solução de conflitos deve refletir positivamente no Judiciário. Leia

1/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.043

...Judiciário Na TV Migalhas, o secretário da Educação de SP José Renato Nalini, o desembargador aposentado Neves Amorim, o presidente do TJ/SP Paulo Dimas e o advogado Rubens Tilkian falam sobre mediação. Para eles, essa forma alternativa de solução de conflitos deve refletir positivamente no Judiciário. (Clique aqui) Imposto sobre serviço É legítima a cobrança de ISS para serviços de streaming, como Netflix e Spotify ? Veja o que pensam os tributaristas Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e... Leia

1/2/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Ética geral e profissional"

...pátria justa, fraterna e solidária". O autor. Sobre o autor : José Renato Nalini é doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP. Ex-corregedor Geral da Justiça do Estado de SP. Presidente do TJ/SP no biênio de 2014/15. ___________   Ganhador : Thiago Nepomuceno Carvalho, da Rede Juris de Ensino Jurídico, de Goiânia/GO ___________ Leia

1/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.980

...editorial Revista dos Tribunais - 13ª edição - 864p.), do professor José Renato Nalini, vai para Thiago Nepomuceno Carvalho, da Rede Juris de Ensino Jurídico, de Goiânia/GO. (Clique aqui)______________Migalhas também é cultura !Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui ____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :BA/Serrolândia MG/Alto Rio Doce PB/Lagoa Seca PE/Custódia... Leia

1/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.979

...dos Tribunais - 864p.), o desembargador aposentado do TJ/SP, José Renato Nalini, aborda os principais escândalos do país consequentes do petrolão e mensalão. A obra é um presente da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 19 às 22h30, Eduardo Reale, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministra aula no "12º Curso de Especialização em Direito Penal", na Escola Superior do Ministério Público de SP, com o tema "Medidas de Segurança e Lei Antimanicomial". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto... Leia

31/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.947

...às 18h, em sua sede, exposição sobre educação ambiental, com José Renato Nalini e Ricardo Salles. Os sócios do Motta, Fernandes Rocha - Advogados, Roberto Liesegang, Denise Alvarenga, Pedro Bernardini, Fernando Stacchini e Ammar Hussein, participarão do Managing Partners Roundtable, Womens Global Connection e dos Practice Groups Labor, M&A, Propriedade Intelectual e Immigration, por ocasião do Annual Global Meeting da Terralex, associação que congrega 130 escritórios de advocacia e que realizará seu evento no Waldorf Astoria, em New York, a partir de amanhã. Os sócios Claudia... Leia

14/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.939

...-, após o colegiado ter acolhido voto do então presidente da Corte, José Renato Nalini, e determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar (clique aqui). Nesta quarta-feira, o desembargador Ferraz de Arruda votou em um dos casos pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória a Sousa Lima. O magistrado consignou que a única conclusão que se pôde extrair é que o desembargador despachou com propósito de beneficiar ilegalmente os pacientes, "não agindo com a exatidão esperada de um magistrado". Segundo o desembargador, ainda que se quisesse argumentar que Sousa... Leia

1/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.903

...aqui) Encontro O secretário da Educação do Estado de SP, José Renato Nalini, esteve no último dia 11, na sede da AASP, ocasião em que se reuniu com o presidente da Associação, Leonardo Sica. Durante o encontro, o secretário esclareceu que está percorrendo todas as entidades e instituições de prestígio, fazendo um apelo para que "as pessoas lúcidas, conscientes e patriotas se interessem pela rede pública de ensino". (Clique aqui) Prêmios Evento : O ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela Intelecto Soluções Inteligentes, para o curso online "ICMS no E-commerce | Regras da... Leia

13/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...auditório do Tribunal de Justiça Militar de SP. Participarão : José Renato Nalini, Oscar Vilhena Vieira, Roque Carrazza e Flávia Piovesan. A cobertura será com o professor Antônio Carlos Mathias Coltro, e o encerramento com o professor Ives Gandra, com a presidência do professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No dia 8/6, em SP, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "As Modificações Processuais no Universo Contratual, Aplicabilidade e Mercado Financeiro, e os impactos mais significativos do Novo Código de Processo Civil no... Leia

3/5/2016
Migalhas Quentes

Regras da assistência judiciária aos necessitados motivam interpretações diversas

...judiciária. Quando ainda era presidente do maior tribunal do país, José Renato Nalini escreveu, em artigo do início de 2015 intitulado "Não há justiça grátis": "A prodigalidade na concessão da Justiça gratuita também merece revisão. Há muitas questões que não precisariam ser submetidas à apreciação de um juiz. Quem prefere o Judiciário deve arcar com os módicos custos da demanda." Se não para diminuir os custos da máquina judiciária, a revisão da lei 1.060/50 talvez seja necessária para uniformizar, com critérios mais objetivos, a concessão do benefício. Leia

29/1/2016
Migalhas Quentes

Nalini se despede do TJ/SP para assumir Secretaria da Educação

...especialmente, com a essencial participação da família." Histórico José Renato Nalini nasceu na cidade de Jundiaí em 1945 e formou-se em Direito pela PUC-Campinas, turma de 1970. Foi promotor de Justiça, cargo que assumiu em 1973. Ingressou na Magistratura em 1976, trabalhando nas comarcas de Barretos, Monte Azul Paulista, Itu e Jundiaí, além da capital. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, onde ocupou os cargos de vice-presidente e presidente. Em 2004, se tornou desembargador, sendo eleito por duas vezes para integrar o Órgão Especial... Leia

28/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.790

...por 92 integrantes. Despedida - Novo começo O desembargador José Renato Nalini, que presidiu o TJ/SP no último biênio, despediu-se da magistratura na terça-feira. O desligamento da toga, no entanto, se dá por um nobre motivo : Nalini toma posse hoje como secretário da Educação do Estado de SP. (Clique aqui) Informações inverídicas O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que teve seu perfil na Wikipédia alterado por ex-funcionário do ministério do Planejamento, será indenizado em R$ 10 mil. As informações consideradas maliciosas pelo juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª... Leia

28/1/2016
Migalhas Quentes

Desembargador Nalini assumirá Secretaria da Educação de SP

Pasta estava sem titular desde o pedido de demissão de Herman Voorwald, no fim do ano passado.... Leia

22/1/2016
Migalhas Quentes

21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016

...atividade. Entre eles, o último presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, que completou 70 anos em 24/12/15. Em 2015, 24 magistrados paulistas se aposentaram, dos quais apenas quatro não foram pegos pela compulsória. Já na Corte mineira, foram oito aposentados em 2015. Agora, sete magistrados terão a possibilidade de adiar a data em que vão deixar o tribunal. Um deles é a desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat que comemorou, em 23/12/15, o septuagésimo aniversário. A magistrada estava com a aposentadoria prevista para 18/12, e chegou a receber homenagem, mas com... Leia

15/1/2016
Migalhas Quentes

Juiz determina a patrono que reduza inicial de 59 laudas

...Justiça de SP em 2013, pelo então corregedor, desembargador José Renato Nalini, com objetivo de limitar a extensão de petições e sentenças para proporcionar maior rapidez processual e incentivar a consciência ecológica. Além do juiz Alberto, outros magistrados também já manifestaram desapreço por peças extensas. No ano passado, o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ/SC, alertou a um causídico que peça enxuta tem mais chance de ser acatada. Outro juiz, do PR, determinou que o MP emendasse a inicial de uma ACP por considerá-la um "livro", eis que tinha 144 folhas. Logo após a... Leia

12/1/2016
Migalhas Quentes

AASP e IDP firmam convênio de cooperação técnico-científica

...IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, e o presidente eleito do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; Alexandre de Moraes, secretário estadual da Segurança Pública; o educador João Carlos di Genio; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP; além dos ministros Aroldo Cedraz e Bruno Dantas, do TCU. _____________ Leia

16/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.760

...Benemérito aos antigos alunos Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, José Renato Nalini e Daisy Gogliano. O evento será na próxima segunda-feira, 14/12, às 17h, no auditório Arcadas (rua Riachuelo, 185, 4º andar, SP). Novidade Após 17 anos, Fernando Carnavan deixou a banca que integrava para formar seu próprio escritório, juntamente com Rodrigo Leone : Carnavan e Leone Advogados. Agradecimento Migalhas agradece as gentis lembranças enviadas pelos escritórios Lourival J. Santos - Advogados e Approbato Machado Advogados. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo,... Leia

11/12/2015
Migalhas Quentes

Almoço do MDA reúne nomes de peso

...região, Cecilia Marcondes, vice-presidente do TRF 3ª região, José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, Paulo Dimas Mascareti, recém-eleito presidente do TJ/SP, Paulo Adib Casseb, presidente do TJM/SP; os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis e Fernando Marcelo Mendes, presidente da AJUFESP; os advogados Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA, Braz Martis Neto, presidente da CAASP e Augusto Pereira de Carvalho, vice-presidente do TIT/SP.Fotos: Sylvia Gosztonyi________________ Leia

7/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.725

...Francófonos. Homenagem O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar para o evento em comemoração à "Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante", com uma homenagem aos juízes Célio de Mello Almada, Ruy de Mello Almada e Clineu de Mello Almada e, que será realizada pelo juiz Célio de Melo Almada Filho, dia 26/10, às 18h, na sala "Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar, Palácio da Justiça, Centro, SP. Informações : (11) 3117-2600. Combate à corrupção Amanhã, com o objetivo de esclarecer pontos relevantes quanto... Leia

21/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.720

MIGALHAS nº 3.720 Leia

14/10/2015
Migalhas Quentes

TJ/SP afasta desembargador suspeito de beneficiar traficante

...por parte do magistrado, a exigir da abertura do PAD. Afastamento José Renato Nalini defendeu ainda o afastamento cautelar do magistrado. Conforme aduziu, a medida seria necessária para resguardar tanto a pessoa do magistrado, levando-se em conta as preocupações subjetivas que advém da investigação de sua conduta, quanto o órgão Judiciário. "Os fatos narrados tomaram proporções que colocaram em xeque a imagem do Poder Judiciário Bandeirante, especialmente a deste quase Sesquicentenário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (...) Não se pode, em um momento delicado como... Leia

24/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.683

MIGALHAS nº 3.683 Leia

20/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.655

... Contrário à redução da maioridade, o presidente do TJ/SP, José Renato Nalini, afirma em entrevista à Folha de S.Paulo que a juventude não vai se atemorizar com ameaças legais. De modo diverso, no mesmo matutino, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do TJ/RJ, não tem dúvidas de que a diminuição da maioridade penal vai criar um fator "inibidor" para a violência. Periculum in mora O ministro Celso de Mello negou liminar no MS que pretendia suspender a PEC que reduz a maioridade penal. Por não verificar periculum in mora - já que o segundo turno da votação só ocorrerá depois... Leia

13/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.649

...vetos estão dois pontos criticados pelo presidente do TJ/SP, José Renato Nalini : o repasse dos recursos do fundo do tribunal ao pagamento de subsídios ; e a distribuição das taxas, que previa repasse de verba ao MP de parcela que, para o presidente, deveria ser destinada ao Tribunal. (Clique aqui) Depósitos judiciais A Câmara aprovou projeto (37/15) que altera as regras dos depósitos judiciais. Texto fixa a transferência de 70% dos depósitos à conta única do Tesouro do ente Federado no caso de processos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como os... Leia

3/7/2015
Migalhas Quentes

Lei altera taxas judiciárias em SP

...TJ/SP. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Tribunal, José Renato Nalini, demonstrou insatisfação com a nova redação. VetosEntre os vetos estão dois pontos criticados por Nalini: o repasse dos recursos do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, que hoje são voltados a aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, ao pagamento de subsídios, como despesas com recursos humanos, auxílio alimentação, creche e funeral; e a alteração na distribuição das taxas, que previa repasse de verba ao MP de parcela que, para o presidente, deveria ser destinada ao Tribunal.Carteira das... Leia

3/7/2015
TV Migalhas

José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP

... desembargador José Renato Nalini detalha a crise orçamentária do Tribunal bandeirante e a insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias, além de comentar os resultados e as expectativas das audiências de custódia e da implantação do teletrabalho. Assista

25/6/2015
Migalhas Quentes

José Renato Nalini: “A existência de déficit é a norma na história do Tribunal”

...a hipótese de uma ação direta de inconstitucionalidade." José Renato Nalini também comenta os resultados das audiências de custódia, projeto que teve início em fevereiro em parceria com o CNJ e o MJ e que garante que os presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas. "Mais de 50% das prisões não são convertidas em preventivas." Outro tópico da entrevista foi o aumento da produtividade dos servidores que aderiram ao teletrabalho, um projeto da gestão do desembargador à frente do maior tribunal do país. "Há o que corrigir e aperfeiçoar, mas mostrou-se que... Leia

25/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.643

...à TV Migalhas, na sede desta Redação, o presidente do TJ/SP José Renato Nalini expôs detalhes da crise orçamentária do Tribunal bandeirante e a insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias - "uma intromissão nefasta no interesse do Judiciário". Acerca de recentes experiências inovadoras no TJ, Nalini comenta os resultados e as expectativas das audiências de custódia e da implantação do teletrabalho. Dê o play, clique aqui. Novo CPC - Tribunais Os advogados Leonardo Sica e Rogéria Dotti, e o desembargador Samuel Meira Brasil, do TJ/ES, analisam o impacto... Leia

25/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.633

...mundo, enfrenta uma crise financeira. Em entrevista ao matutino, José Renato Nalini afirma que o rombo nas contas do TJ/SP neste ano é de pelo menos R$ 900 mi. Trata-se, como o próprio desembargador aponta, de um problema com escassas possibilidades de resolução a curto prazo. Teatro Oficina O diretor do Teatro Oficina, José Celso Martinez Correa, e dois atores foram absolvidos da acusação de vilipendiar publicamente objeto de culto religioso. Os objetos apontados como vilipendiados, durante encenação teatral, eram uma cruz de pedra que ornamenta a praça da cruz, no interior... Leia

11/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.627

... Visão do Judiciário No dia 3/6, às 20h, o presidente do TJ/SP, José Renato Nalini, apresentará a visão do Judiciário no último encontro do "Ciclo de Palestras sobre Crime e Imprensa", na Casa do Saber, em SP (rua Doutor Mario Ferraz, 414). Informações : (11) 5585-3363. Eventos Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos em SP : 13/6 - "eSocial com análise do leiaute 2.0 : Conheça as novas regras do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas". (Clique... Leia

1/6/2015
Migalhas Quentes

TJ/SP regulamenta home office

...entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 12 de maio de 2015. JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça e HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça Leia

18/5/2015
Migalhas Quentes

AASP, TJ/SP e MJ assinam acordo para a criação de centros de mediação e conciliação

...adolescente e criminal. Segundo o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, o acordo é um passo muito importante para remover a resistência com a conciliação e a mediação. "A Justiça precisa ser um instrumento de facilitação, de solução de problemas, e não de institucionalização ou de eternização dos problemas." Para o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, o acordo marca um grande avanço na mudança da cultura do país. "Falo da cultura do litígio e da cultura da mediação e da conciliação; é a primeira vez que a magistratura, a advocacia e o MJ... Leia

5/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.600

...será homenageado pelo atual presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini. A homenagem será realizada no Palácio da Justiça (praça da Sé, s/nº, Centro, SP). Compliance O evento "Compliance Jurídico", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 29/4, em SP. (Clique aqui) Portaria CAT A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Portaria CAT 83/09 - Saiba como utilizar o crédito de ICMS parado na sua empresa", que acontece dia 29/4, em SP. (Clique aqui) Novo CPC Estão abertas as inscrições para o curso "As novas... Leia

22/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.595

...Latin), coordenada pelo ministro Lewandowski e pelo desembargador José Renato Nalini. O evento será no TJ/SP (Praça da Sé), às 18h. Amanhã, em SP, será lançada a obra "Internetismo", de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 18h30 às 21h30. Durante o "XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente", de 15 a 17/4, em em Cuiabá/MT, a Editora Del Rey lança a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Sob o olhar do Direito Constitucional brasileiro, o... Leia

13/4/2015
Migalhas Quentes

Suspensa liminar que proibia construção de ciclovias em SP

... O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, suspendeu na sexta-feira, 27, os efeitos da liminar, de 1ª instância, que proibia - com exceção da ciclovia da Avenida Paulista - a construção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na capital paulista. O pedido da suspensão da liminar foi feito pela prefeitura. "De início, o fundamento da decisão - falta de prévio estudo de impacto viário - não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras. Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente,... Leia

30/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.586

...reformas judiciais. (Clique aqui) Ciclovias O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, suspendeu a liminar que proibia a construção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na capital paulista. Para Nalini, a paralisação das obras reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano e potencializa o risco de acidentes. (Clique aqui) Leilão Não se mostra razoável a continuidade de leilão quando ainda subsiste discussão se o referido imóvel é impenhorável, porque seria bem de família. A conclusão é do ínclito ministro Raul Araújo, ao deferir liminar... Leia

30/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.584

...requerimento de aposentadoria, concedida pelo presidente do TJ, José Renato Nalini. Ele poderia permanecer no cargo por mais onze anos. Segundo afirma a Petrobras, Toledo prestará assessoria à presidência "em matérias relacionadas ao seu histórico profissional e acadêmico na área jurídica". Informações Folha de S.Paulo. Recuperação judicial Investigada na Lava Jato, a Galvão Engenharia pediu ontem recuperação judicial na Justiça do RJ. As dívidas envolvidas no processo chegam a R$ 1,84 bi. Compra de veículos - Informação Lei 13.111/15 obriga vendedores de automóveis a... Leia

26/3/2015
Migalhas Quentes

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

...improcedente a ação. Participaram do julgamento os desembargadores José Renato Nalini (Presidente), Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio De Godoy, Neves Amorim, Borelli Thomaz, João Negrini Filho e Silveira Paulilo. Processo: 2115790-13.2014.8.26.0000 Confira a decisão. Leia

20/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.580

...Fiesp (av. Paulista, 1313, SP). O expositor será o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, que irá tratar do tema "Métodos Alternativos de Solução de Conflitos". Técio Lins e Silva, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, recebeu ontem o Título de Cidadão Pessoense, em sessão solene realizada no auditório da OAB/PB. Gestão Estratégica O "III Encontro de Gestão Estratégica dos Departamentos Jurídicos", realizado pela GW Eventos, acontece dia 13/4, das 8h30 às 18h30, em Porto Alegre/RS. As inscrições com valor promocional podem ser feitas até hoje.... Leia

20/3/2015
Migalhas Quentes

Morre desembargador do TJ/SP Ivan Marques da Silva

...Gethsêmani, em São Paulo.Em nota, o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, expressou seu pesar e disse que "une-se à tristeza e ao sentimento de perda dos familiares, amigos e daqueles que com ele compartilharam os anos na Magistratura paulista". Leia

3/3/2015
Migalhas Quentes

Audiência de custódia: 1º dia registra 25 casos e 17 liberdades provisórias

...Faremos com que a liberdade seja realmente prestigiada", afirmou José Renato Nalini, presidente da Corte bandeirante, ao início das atividades. (Crédito: Gedeão Dias/TJSP) (Crédito: Gedeão Dias/TJSP) (Crédito: Gedeão Dias/TJSP) O local conta com seis salas para as audiências; cinco salas destinadas ao Instituto Médico Legal para a realização de exames de corpo de delito; uma sala para o cartório do Departamento de Inquéritos Policias; e uma sala destinada à Secretaria de Administração Penitenciária. Implantação O projeto Audiência de Custódia foi implantado pelo TJ em... Leia

25/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.563

...liberdade seja realmente prestigiada", afirmou o desembargador José Renato Nalini, presidente da Corte bandeirante, ao início das atividades. (Clique aqui) Conflito de representação - Sindicatos Havendo conflito de representação entre dois sindicatos - um de âmbito estadual e mais específico em relação à atividade profissional, e outro de âmbito municipal e mais abrangente -, o critério da especificidade deve prevalecer, em detrimento ao da territorialidade. O entendimento foi proferido em julgado da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, a qual, seguindo... Leia

25/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.562

...escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados ; Flavia Rahal, José Renato Nalini, Mario Cesar Carvalho e Pierre Moreau em quatro encontros semanais a partir de 1º/4, das 20 às 22h, na Casa do Saber, em SP (rua Doutor Mario Ferraz, 414). (Clique aqui) Direito Público Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do "XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público". O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP convida para a seleção, que conta com 40 vagas. As inscrições podem ser realizadas até dia 19/3, às 17h. (Clique aqui) CPC... Leia

24/2/2015
Migalhas Quentes

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

...nunc à ação. Participaram do julgamento os desembargadores José Renato Nalini, Carlos Bueno, Grava Brazil, Enio Zuliani, Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Antonio Carlos Malheiros, Ferreira Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio de Godoy, Neves Amorim e Borelli Thomaz. Processo: 2147007-74.2014.8.26.0000 Confira a decisão. Leia

21/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.560

...traçar as metas da Justiça paulista para 2015, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, lembra que temos atualmente "os prognósticos mais preocupantes dos últimos anos" e o quadro impõe "medidas drásticas". Segundo ele, o Tribunal bandeirante encarará como prioritárias suas metas próprias, dentre as quais a mudança do modelo de descarte de autos findos e arquivos, o incremento do Fundo Especial de Despesa, a revisão das custas, a implantação do precatório eletrônico, etc. (Clique aqui) Internet Google não deve retirar do sistema de busca conteúdo relativo a vídeo... Leia

20/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.554

...lança a 12ª edição da obra "Ética Geral e Profissional", de José Renato Nalini. Migalhíssimas O escritório Tauil & Chequer Advogados promove o debate "Planos Alternativos de Remuneração", amanhã, das 8 às 9h40, nas sedes do escritório em SP e no RJ. O encontro, realizado nas duas unidades simultaneamente e com interação via videoconferência, trará temas como a implicação tributária, considerada o principal entrave nos planos alternativos de remuneração. Nos dias 12 e 13/3, em comemoração aos 25 anos de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, o escritório realiza o congresso... Leia

10/2/2015
Migalhas Quentes

TJ/SP reduz sessões do Órgão Especial devido à crise hídrica

...a cultivar uma consciência efetivamente ecológica. Desembargador José Renato NaliniPresidente do Tribunal de Justiça Leia

2/2/2015
Migalhas Quentes

Diretoria da AASP reúne-se com o presidente do TJ/SP e o corregedor-geral da Justiça

...da Costa (2º tesoureiro), Leonardo Sica (presidente); desembargador José Renato Nalini; Luiz Périssé Duarte Junior (vice); Renato José Cury (2º secretário); Viviane Girardi (diretora cultural) e Marcelo von Adamek (1º tesoureiro). Da esq. para a dir.: Mário Luiz Oliveira da Costa; Marcelo von Adamek; Renato José Cury; Luiz Périssé Duarte Junior; Viviane Girardi; desembargador Hamilton Elliot Akel; Leonardo Sica; Rubens Hideo Arai (juiz assessor da corregedoria) e Fernando Brandão Withaker (1º secretário). _____________ Fotos: Gedeão Dias - TJ/SP _____________ Leia

26/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.543

...quinta-feira, a diretoria da AASP reuniu-se com o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, e com o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel. Foram discutidos assuntos de interesse da advocacia e do Judiciário, com destaque para os temas morosidade e implantação do processo eletrônico. (Clique aqui) Doutorado O advogado Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi aprovado no processo seletivo e iniciará o doutorado em Direito Civil na UERJ. Baú migalheiro Há 397 anos, no dia 26 de janeiro de 1618, carta... Leia

26/1/2015
Migalhas Quentes

Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas

...ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, o corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do CNMP, OAB, Defensoria Pública do Estado de SP e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A previsão é que as primeiras audiências de custódia sejam realizadas a partir do dia 23/2. Leia

16/1/2015
Migalhas de peso

Artesanato Judicial

...presidente do Tribunal de Justiça Paulista, o desembargador José Renato Nalini, a cujo pensamento e ativismo o grande amigo Márcio Aguiar me apresentou. Procurado pela Folha de S. Paulo para ser ouvido a respeito do acúmulo de razoável parcela de processos em tramitação no tribunal por seleto grupo de desembargadores, Nalini comentou que há juízes que "continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias". Sem se subestimar a qualidade decisória dos trabalhos finais, os artesãos de toga podem parecer museólogos diante de uma plateia à... Leia

Davison Rego Menezes

16/1/2015
Migalhas Quentes

TJ/SP autoriza sobretaxa na conta de água

... O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, suspendeu liminar que impedia a cobrança da Tarifa de Contingência do uso de água. O pedido de suspensão foi proposto pelo Governo do Estado de SP, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia e pela Companhia de Saneamento Básico. Nalini afirmou na decisão monocrática que inibir a implantação da tarifa poderia causar prejuízo à saúde pública. "Ninguém sobrevive sem água. A tarifa de contingência obteria economia aproximada a 2.500 litros por segundo, volume capaz de abastecer mais de 2 milhões de... Leia

15/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.536

...clientes que aumentassem o consumo de água. O desembargador José Renato Nalini considerou que inibir a cobrança da tarifa poderia causar prejuízo à saúde pública. Para Nalini, nenhum governo adotaria tal providência, não fora séria e grave a crise hídrica. (Clique aqui) Assistência técnica TJ/PR, por liminar, isenta varejistas de encaminhar produtos com defeito à assistência técnica. A ação, ajuizada pelo parquet, discute se subsistem e quais são os limites de responsabilidade solidária de comerciantes no caso de vício de mercadoria. Decisão é do desembargador Renato Lopes de... Leia

15/1/2015
Migalhas Quentes

Tribunais liberam uso de terno e gravata no verão

...ingressos nas dependências dos tribunais.No TJ/SP, o desembargador José Renato Nalini, presidente do tribunal, emitiu comunicado tornando facultativo o uso do traje no exercício profissional dentro das dependências dos fóruns e demais prédios do TJ.Os causídicos podem substituir a vestimenta por camisa e calça social. Para as advogadas, pede-se "trajes adequados e compatíveis com o decoro judicial". A determinação é válida até 21/3 e não abrange a participação em audiências perante o 1º grau de jurisdição, bem como o exercício profissional perante a 2ª instância.A desembargadora... Leia

13/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.529

...aqui) _____________ Era da produtividade Em artigo no Estadão, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, comenta reportagem recente que destacou o acúmulo de processos na gaveta de alguns desembargadores do TJ bandeirante (clique aqui). Para Nalini, "mencionar os mais de 300 desembargadores rigorosamente em dia, alguns com a melhor produção da Justiça brasileira, não causa impacto. O normal não é notícia. Já o atraso é tema recorrente. Principalmente nesta era da produtividade". Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção... Leia

6/1/2015
Migalhas Quentes

Processos acumulados no TJ/SP preocupam Nalini e CNJ

...Andrighi, pediu o empenho do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ, acelerando o julgamento dos casos antigos. Leia

29/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.521

...STM. Alvíssaras Com o verão batendo à porta da terra da garoa, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, emitiu comunicado tornando facultativo o uso de terno e gravata no exercício profissional dentro das dependências dos fóruns e demais prédios do TJ. Calça e camisa social para os advogados paulistas, entretanto, mantém-se obrigatórias. Já para as doutoras, pede-se "trajes adequados e compatíveis com o decoro judicial". A determinação é válida entre 7/1 e 21/3/15 e não abrange a participação em audiências perante o 1º grau de jurisdição, bem como o exercício... Leia

19/12/2014
Migalhas Quentes

TJ/SP dispensa terno e gravata para advogados no 1º grau

...terno e gravata se mostra indispensável. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. JOSÉ RENATO NALINIDesembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Leia

19/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.517

...para o Juiz - Um Olhar Externo", coordenada pelo desembargador José Renato Nalini e pelos juízes Luis Manuel Fonseca Pires e Maria Fernanda Rodovalho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1731), a partir das 19h30. A partir de um percurso estruturado pelo texto da obra "Para Entender Orlando Gomes", de Celso Fernandes Campilongo, Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho, é possível refletir sobre alguns dos pensamentos do autor na história do Direito brasileiro. A obra é lançamento da Editora Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui) Com revisão e treinamento... Leia

15/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.510

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 813p.), de José Renato Nalini. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Garantias Fundamentais na Área Criminal" (Manole - 383p.), de Heráclito Antônio Mossin, é Rodrigo Ademir Oro, de Palhoça/SC. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Thais Precoma Guimarães, do Escritório Professor René Dotti ; Silmara Santos, do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados ; Mariana Malta, da Peak Cursos ; Mônica Aparecida Guedes, da MP... Leia

4/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.509

...busca de sua origem, compreensão e alcance, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, apresenta a obra "Ética Geral e Profissional" (813p.), em sua 11ª edição. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, um presentão da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Parceria Na última semana, em evento que contou com a presença de inúmeras personalidades do mundo jurídico, o advogado Carlo Huberth Luchione, do escritório carioca Luchione Advogados, associou-se ao desembargador convocado do STJ,... Leia

3/12/2014
Migalhas Quentes

Migalhas lança livros de frases de Lima Barreto e Paulo Bomfim

...notoriedade como o "príncipe dos poetas". Com apresentação de José Renato Nalini.   Adquira seu exemplar. __________ Leia

27/11/2014
Migalhas Quentes

Sessão Solene marca os 140 anos do IASP

...outorga da medalha "Barão de Ramalho" ao presidente do TJ/SP, José Renato Nalini. Rui Celso Reali Fragoso ressaltou a importância da comenda, e sintetizou a personalidade de Nalini como "Um homem de bem e do bem, que herdou de seus pais, a generosidade e a capacidade de sonhar." Nalini agradeceu lisonjeado em nome do TJ/SP, irmão mais velho do IASP e fez uma Reflexão pelo momento dramático da sociedade brasileira e do judiciário, que o leva a pensar na judicialização exagerada. "Devemos conscientizar os advogados que advogar não significa recorrer ao sistema judiciário para tudo"e... Leia

25/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.503

...IASP e a outorga do Prêmio Barão de Ramalho ao desembargador José Renato Nalini. (Clique aqui) Novo sócio O escritório Tauil & Chequer Advogados reforça sua equipe de Direito Tributário com a entrada de Celso Grisi, especialista nas áreas consultiva e contenciosa. O novo sócio, que também é juiz contribuinte do TIT/SP, será responsável pela área Tributária da banca. Audiência pública Advogado do escritório Almeida Advogados, Leonardo Palhares foi convidado pelo Senado para falar em audiência pública, no próximo dia 2, sobre o PL 181/14, que trata da privacidade e proteção de... Leia

25/11/2014
Migalhas Quentes

Paulo Bomfim – um poeta para o homem do Direito

...mundo." ______________ "Migalhas de Paulo Bomfim" Apresentação de José Renato Nalini. Adquira seu exemplar. Leia

24/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.501

...editora IASP e Outorga do Prêmio Barão de Ramalho ao desembargador José Renato Nalini. (Clique aqui) Gestão A "5ª Conferência de Gestão Estratégica do Contencioso + Seminário Consumidor", realizada pelo IBC - International Business Communications, acontece de 26 a 28/11, em SP. (Clique aqui) Certificação No dia 29/11, a AASP promove o curso "Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE-JT", em SP. (Clique aqui) Contratos A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Básico de contratos administrativos", que acontece dia 4/12, em SP. (Clique aqui)... Leia

21/11/2014
Migalhas de peso

Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

...sociedade. Nada obstante, um calor maior de agradecimento ao presidente José Renato Nalini, pelo respeito e inspiração que introduz de sua personalidade, continuando e melhorando perspectivas anteriores e com coragem inovando no Judiciário Paulista.Sr. Presidente, nossos respeitos e convicções, juntos, todos, sem exceção, melhorando a nossa Justiça e o nosso querido Brasil. _________________ *Américo Izidoro Angélico é advogado do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados. Leia

Américo Izidoro Angélico

16/10/2014
Migalhas Quentes

TJ/SP empossa 107 novos magistrados

...cerimônia ficou a cargo do presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini. Veja aqui a lista completa dos novos juízes. Durante seu discurso, o gestor da Corte alertou: "O Tribunal de Justiça de São Paulo enfrenta uma das mais dramáticas situações de sua história. Temos cerca de um quarto dos 100 milhões de processos em andamento no País. A Corte conta com 2.100 magistrados. Faltam 300 vagas no quadro da magistratura paulista." O primeiro colocado do certame que recebeu mais de 13 mil inscrições, Matheus Barbosa Pandino, deu o tom da responsabilidade advinda do... Leia

15/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.460

...no campus da Vila Olímpia, traz uma palestra do desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP sobre a "Desmaterialização do Direito". Para fechar a noite, os convidados irão prestigiar o lançamento da obra "Direito Empresarial Brasileiro : Avanços e Retrocessos. Uma Homenagem aos 15 Anos do Insper Direito", um livro comemorativo que narra a trajetória da atuação da instituição ao longo desses 15 anos.Ensino jurídico O debate "Cadernos FGV DIREITO RIO : Globalização do Ensino Jurídico", promovido pela FGV DIREITO RIO, que acontece dia 26/9, marca o lançamento do volume 9 da... Leia

25/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.448

...(Clique aqui) "Cenário promissor" Para o presidente do TJ/SP, José Renato Nalini, a posse do ministro Lewandowski simboliza a renovação das esperanças no Judiciário. (Clique aqui) Decifra$ Especialmente em períodos eleitorais, ressurge a tese sobre a independência do BC. Afinal de contas, como se daria isso ? Quem nos responde, com propriedade, é o economista Francisco Petros. Acompanhe-nos. (Clique aqui) Em dose dupla A 1ª turma do TRF da 1ª região decidiu que um juiz Federal aposentado, que antes de ingressar na magistratura foi procurador do Estado de SP, tem o direito... Leia

9/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.445

...aqui) "Primeiro pedir, depois litigar" Para o desembargador José Renato Nalini, ínclito presidente do TJ/SP, a decisão do STF que entendeu que a concessão de aposentadoria não pode ser requerida diretamente na Justiça é auspiciosa. "O equipamento Judiciário é muito dispendioso, complexo, lento e burocratizado. Tem de ser reservado para questões efetivamente sérias, aquelas que necessitam de um técnico especializado. Postulações mais simples, que podem ser resolvidas no âmbito da própria Administração, podem e devem ser ali requeridas." (Clique aqui)Aposentadoria especialO plenário... Leia

4/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.444

...Paulo Alcides Amaral Salles. "Era das leis" O desembargador José Renato Nalini afirma no Estadão de hoje que vivemos uma situação na qual há muito Direito e pouca Justiça : "sobram as leis num Brasil onde a injustiça é flagrante". Para ele, o excesso de normas não faz do nosso país o mais justo. Ao contrário, "o cipoal normativo e a fluidez dos textos legais comprometem a funcionalidade do equipamento estatal encarregado de solucionar as controvérsias". O desembargador ressalta que a "era dos direitos" não pode ser confundida com a "era das leis" e conclui que a função do direito... Leia

3/9/2014
Migalhas Quentes

Marido e mulher são empossados desembargadores do TJ/SP

...ponderação." Ao encerrar a cerimônia, o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, cumprimentou o casal pela posse e pela visão da atuação de um magistrado. "Não é apenas a posse de um casal, mas é a posse de um casal que está oferecendo à magistratura uma esplendida forma de fazer o justo concreto da maneira mais adequada, mais compatível com as expectativas da sociedade. O pronunciamento de Vossas Excelências evidencia que têm muito profundamente arraigado o sentimento do consequencialismo, dever ético do juiz brasileiro, de que tenhamos consciência do macro universo... Leia

26/8/2014
Migalhas Quentes

Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP

...Palácio da Justiça de SP, o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, deu posse aos integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI) da Corte. O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do governador Geraldo Alckmin, do deputado federal Gabriel Chalita, que representou a Câmara dos Deputados, de diversas autoridades, renomados juristas e integrantes da sociedade civil. Criado em março, o CCI tem a missão de implantar um novo patamar de interação com a sociedade : uma verdadeira "democracia participativa". Seus... Leia

19/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.433

...convocação. (Clique aqui) Conselho do TJ/SP O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, deu posse ontem aos integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional da Corte. Seus integrantes, representantes de diversas instituições ligadas aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e da sociedade civil, opinarão sobre temas de impacto institucional e social. (Clique aqui) Coronel Ustra STJ deve julgar hoje REsp do coronel da reserva Carlos Alberto Ustra contra decisão do TJ/SP. "A cobra vai fumar !" SBT deve pagar R$ 50 mil de indenização a procurador do DF... Leia

19/8/2014
Migalhas Quentes

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

...dia como se fora o último. São Paulo, 13 de agosto de 2014.José Renato NaliniPresidente do Tribunal de Justiça ____________________ Luto Oficial (TJ/PR) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Guilherme Luiz Gomes, decretou luto oficial nas repartições judiciárias do Estado do Paraná, por três dias, a partir de hoje (13) em decorrência do falecimento do Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos. Acesse aqui o Decreto. ____________________ Presidente do TJPE emite nota de pesar pela morte do governador Eduardo Campos e decreta luto oficial de sete dias O presidente do... Leia

13/8/2014
Migalhas Quentes

Escolhidos integrantes e data de instalação do Conselho Consultivo do TJ/SP

... O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, nomeou nesta segunda-feira, 14, os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional. Entre os nomeados estão representantes da sociedade civil, além de integrantes das Polícias Civil e Militar, Poderes Legislativo e Executivo, Procuradoria-Geral do Estado, MP, Defensoria Pública, OAB e TJ/SP (magistratura e servidores). A portaria 9.048/14, assinada ontem, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça, 15. Data e horário da sessão solene de instalação do Conselho Consultivo Interinstitucional... Leia

15/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.408

...aqui. Conselho Consultivo O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, nomeou os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional da Corte bandeirante. Entre os designados estão representantes da sociedade civil, além de integrantes das Polícias Civil e Militar, Poderes Legislativo e Executivo, Procuradoria-Geral do Estado, MP, Defensoria Pública, OAB e TJ/SP. (Clique aqui) Novo Código Florestal Em três pareceres enviados ao STF - a respeito de ADIns que questionam o novo Código Florestal -, o MPF sustenta diversas inconstitucionalidades. (Clique aqui)... Leia

15/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.396

...do Censo do Judiciário, divulgado pelo CNJ, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, questiona que juiz o país quer ? Para ele, os concursos não conseguem aferir o comprometimento do candidato com a realização do justo concreto. "Nem sua capacidade de trabalho. Nem sua concepção de mundo, que influenciará a sua forma de decidir." Assim, o grande desafio é despertar para a magistratura pessoas vocacionadas, "que se sintam chamadas a resolver questões humanas concretas e se realizem nessa missão". E, criticando as decisões inapropriadas, diz que a magistratura não se... Leia

27/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.393

...corrente ano, a presidência do TJ/SP, exercida pelo E. des. José Renato Nalini, ganhou um forte aliado : o MP/SP, na iniciativa da obtenção e instalação dos foros regionais de Capela do Socorro e M'Boi Mirim, ambos sediados em Santo Amaro (distritos). A parceria mencionada traz a participação do MP paulista, colimando até mesmo com os custos dos alugueres e das instalações. A Assembleia Legislativa vê todo esse aparato construtivo com bons olhos, tanto é verdade que o ínclito presidente do TJ visitou o parlamento paulista no dia 10 pp, reunindo-se com o 1º secretário da mesa... Leia

24/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.385

...Antonio Carlos Marcato. Judiciário bandeirante O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, defende hoje, na ALESP, PLs de interesse da Corte. PLC 56/13 : nível universitário para Oficiais de Justiça ; PLC 12/14 : transformação do cargo de Agente Administrativo em Escrevente Técnico Judiciário ; PLC 30/13 : recomposição do índice da Perda Inflacionária em 10,55% ; e PLC 6/13 : criação de cargos para Assistentes Sociais e Psicólogos. Estrutura TJ/SP envia motorhomes a Atibaia para retomar atendimento Judiciário na cidade. O fórum da comarca está interditado por... Leia

10/6/2014
Migalhas de peso

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

...este tópico, valemo-nos do seguinte transcrição de artigo de José Renato Nalini7: "A atual composição do STF bem compreendeu que o Tribunal deve ser outro após a Constituição de 1988, pois a opção por paradigma principiológico reclama protagonismo singular de parte dos órgãos judiciais. A Corte se inclina para o reconhecimento de que há uma comunidade aberta de intérpretes da Constituição, tanto que não é insólito convocar audiências públicas e prestigiar a instituição do amicus curiae em casos polêmicos, dos quais a sociedade já se inteirou e pretende manifestar posição. Se... Leia

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

29/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.367

...Judiciário é lamentada pelo presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini. "Onde está a criatividade no mundo do Direito ? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável ?" (Clique aqui) Tribunal do Júri O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva (ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional) apresenta as diferenças entre o Tribunal do Júri no Brasil e nos EUA. Para ele, "o número de jurados e a forma que a decisão é tomada, consubstancia a principal distinção entre os... Leia

15/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.353

...em SP. Estarão presentes o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, e os professores Roberto Rosas, Maria Garcia e Ives Gandra, e Alexandre de Moraes. A AASP realizará o "5º Seminário sobre o STJ", no dia 19/5. Participarão do evento os ministros : Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Moura Ribeiro, Raul Araújo e Villas Bôas Cueva, além dos advogados Roberto Rosas, Renato Mange, Roque Carrazza, Clito Fornaciari Jr. Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, coordenará o "II Congresso... Leia

23/4/2014
Migalhas Quentes

Pelo quarto ano consecutivo AASP foi sede do Congresso Brasileiro de Direito Comercial

...do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; o relator adjunto do Projeto de Código Comercial, deputado Laércio Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horário Halfeld Rezende Ribeiro; o professor Fábio Ulhoa Coelho, organizador do evento; o representante da OAB-SP, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; o professor Márcio Guimarães, que representou os painelistas do Congresso; e o diretor do Grupo Saraiva, Henrique Hildebrand Garcia, representando os patrocinadores do evento. Ao manifestar-se, o presidente da AASP deu as... Leia

15/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.349

...todas as demais formas literárias". A conclusão é do desembargador José Renato Nalini ao citar grandes juristas, entre eles Antônio Claudio Mariz de Oliveira e suas "Crônicas Absolvidas". (Clique aqui) Sorteio - Lauda Legal A compreensão de alguns momentos do desenvolvimento jurídico ocidental pode funcionar como guia permanente para o estudo do Direito. Sob essa perspectiva, os autores Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira apresentam a obra "Introdução à História do Direito" (203p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso... Leia

15/4/2014
Migalhas Quentes

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

...STF Luís Roberto Barroso; o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini; o desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, presidente do TRF da 3ª região; a desembargadora Federal Maria Doralice Novaes, presidente do TRT da 2ª região; o desembargador Fábio Alegretti de Campos Cooper, presidente do TRT da 15ª região; o juiz Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de SP; Antonio Ruiz Filho, secretário-geral da OAB/SP; o juiz auditor Ricardo Vergueiro Figueiredo, do STM; a procuradora-chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado,... Leia

8/4/2014
Migalhas Quentes

TJ/SP altera composição de Conselho Consultivo Interinstitucional

... O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, alterou a composição do Conselho Consultivo Interinstitucional, criado por meio da portaria 8.964/14, a ser integrado por representantes da sociedade civil e de instituições públicas com o objetivo de assessorar a Corte em decisões "que envolvam temáticas sensíveis e de grande impacto institucional e social". Pela portaria que institui o conselho, o órgão contará com representantes do MP/SP, OAB, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa, além de dois servidores... Leia

31/3/2014
Migalhas Quentes

TJ/SP instala Centro de Pronto Atendimento Judiciário

...e emergenciais. Para o presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, o Ceprajud vai permitir que as manifestações sejam uma expressão da livre vontade da sociedade, uma legítima manifestação da democracia. O mesmo afirma o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Segundo ele, o Ceprajud vai garantir que as manifestações sejam realizadas dentro da normalidade e da ordem. "Os casos de exceção que ocorrerem deverão ser tratados também de modo excepcional", salienta. Leia

24/3/2014
Migalhas Quentes

Ivan Sartori critica atual gestão de Nalini no TJ/SP

...Sartori. _______________ Declaração de Ivan Sartori "O presidente José Renato Nalini tem receio de não obter os mesmos recursos e o êxito alcançado pela presidência anterior, quando foram obtidos mais de R$ 1 bilhão. Ele se desculpa previamente por um eventual fracasso. Acho que ele se aproximou da Ordem [dos Advogados do Brasil] e do Ministério Publico justamente para procurar sensibilizar o governador para obter os recursos necessários. Todos nós sabemos que o orçamento do Judiciário nunca acompanhou as despesas. Foi sempre assim. Pagavam-se todas as despesas, os valores... Leia

20/3/2014
Migalhas Quentes

Projeto pretende por em prática boas ideias no Judiciário paulista

...diretrizes de gestão", afirma o presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini. "Espera-se, nesse sentido, uma maior racionalização, sistematização e organização das iniciativas, com incremento em termos de transparência, eficiência, produtividade e investimento de recursos públicos." Leia

15/3/2014
TV Migalhas

José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP

... presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, fala sobre os princípios e propostas da gestão à frente do maior tribunal do país. Assista

22/1/2014

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram