MIGALHAS nº 5.200

Segunda-Feira, 4 de outubro de 2021 - Migalhas nº 5.200.
Fechamento às 08h31.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• João Domingos Advogados

(Clique aqui)

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"Cada século muda de danças como muda de ideias."

Machado de Assis

Pix judicial

TED e DOC são coisas do passado. A moda agora é o Pix. Desde o ano passado, essa modalidade de transferência conquistou os brasileiros pela facilidade e agilidade. Agora, imagine se todos esses benefícios existissem no Judiciário na espécie de um Pix judicial nas execuções? Pois é. A proposta já existe e tramita na Câmara. Entenda. (Clique aqui)

Pix noturno

A partir de hoje, o limite de transferência de valor por Pix no período noturno entra em vigor. O teto estabelecido para as transações é de R$ 1.000, no horário das 20 às 6h.

Citação eletrônica

O PSDB acionou o STF contra dispositivos da lei 14.195/21, que alteraram o CPC para estabelecer, como regra, a citação por meio eletrônico. Também são questionadas mudanças sobre o regime prescricional durante o processo de execução e o cumprimento de sentença. Para o partido, as mudanças violam o devido processo legal e abrem margem para crimes eletrônicos. (Clique aqui)

Citação eletrônica - II

Em agosto, Bolsonaro sancionou a lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas. Entre tantas novidades, a norma alterou o CPC determinando que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico. De acordo com o texto, a ausência de confirmação, em até três dias úteis, implicará a realização da citação pelo correio, oficial de justiça, escrivão ou chefe de secretaria e edital. (Clique aqui)

Lei de improbidade administrativa

Gilmar Mendes deferiu liminar e suspendeu parte da lei de improbidade administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos. O ministro atendeu a pedido do PSB, representado pelo escritório Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui)

Máscara pra quê?

Ministra Rosa Weber afirmou que gera "perplexidade" parecer da PGR em processo que apura condutas de Bolsonaro contrárias às medidas sanitárias de combate à covid. No documento, a subprocuradora-Geral diz que não é possível atestar a eficácia do uso de máscaras. A ministra pediu esclarecimentos e cobrou novo parecer do órgão. (Clique aqui)

Passaporte sanitário

Ministro Og Fernandes indeferiu HC por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do TJ/SP. Ele alegou ter imunidade natural. (Clique aqui)

Passaporte sanitário - II

O desembargador Euvaldo Chaib, do TJ/SP, negou pedido liminar de dois advogados e manteve a portaria 9.998/21, que impede a entrada de pessoas nos prédios da Corte paulista sem a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19. Segundo o relator, a medida visa proteger toda coletividade e o direito à vida e à saúde pública. (Clique aqui)

Kit Covid

Por dar suporte à recomendação de medicamentos sem eficácia contra a covid-19, o Conselho Federal de Medicina está sendo processado em R$ 60 milhões pela DPU. A Defensoria diz que o CFM ajudou a disseminar a "errônea impressão" de que havia um tratamento medicamentoso que preveniria a covid-19. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com escritórios em Goiânia, São Paulo e Cuiabá, João Domingos Advogados atua há 38 anos de forma especializada em todo o Brasil, com especialização em proteger o patrimônio dos clientes. O escritório, fundado por João Domingos da Costa Filho, destaca-se na prestação de serviços voltados para a elaboração de todas as defesas cabíveis no processo de execução, como embargos à execução, ações anulatórias, ações declaratórias, petições interlocutórias com pleitos para suspensão e anulação de leilão judicial, extrajudicial e decretação de nulidades no processo de execução. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Registro de imóveis

O CNJ, por sua Corregedoria Nacional, aprovou o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - Saec, para interligar mais de 3.500 registros de imóveis em todo o Brasil. A novidade ganha o olhar de José Renato Nalini. (Clique aqui)

Reajuste - Aluguel

A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP atendeu ao pedido de uma loja de roupas para determinar a redução no pagamento do aluguel mínimo, em progressão, conforme a reclassificação de fase na retomada gradual da cadeia produtiva, segundo os critérios oficiais do Plano São Paulo. O escritório Neto Cavalcante Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Salário-maternidade

O INSS e a União devem assumir o salário de funcionária gestante afastada das atividades em uma panificadora sediada em Belo Horizonte/MG. Assim decidiu juiz Federal, ao deferir liminar para enquadrar como salário-maternidade valores a gestante impossibilitada de cumprir suas funções à distância. (Clique aqui)

!!!

Funcionária que teve uso do banheiro restringido por superior hierárquico mesmo durante uma infecção urinária será indenizada pela empresa. Decisão considerou que a conduta demonstra efetiva ofensa aos direitos da personalidade da autora. (Clique aqui)

Indenização

Hospital psiquiátrico não terá de indenizar paciente que se jogou da janela do segundo andar. Assim decidiu o juiz de Direito Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª vara Cível de Goiânia, ao considerar falta de provas de falha no serviço. (Clique aqui)

Fuga do "Batman"

Em 2008, o detento conhecido como Ricardo Batman fugiu do presídio de Bangu 8, no RJ, sem algemas e pela porta da frente. O caso ficou famoso e foi muito noticiado pelos veículos de imprensa na época. Após o incidente, vários servidores públicos foram acusados de facilitar a fuga e foram demitidos por meio de processo disciplinar. Agora, um desses servidores conseguiu confirmar a sua reintegração ao cargo, em causa defendida pelo escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Recriação de comissão contra trabalho infantil é questionada. (Clique aqui)

2 - TRT da 2ª região - Ex-funcionária dos Correios pagará prejuízos por faltas com atestado falso. (Clique aqui)

3 - TRT da 14ª região - É obrigatória flexão de gênero em todos documentos e atos. (Clique aqui)

4 - MG - Lei proíbe algemas em presas durante o parto. (Clique aqui)

Lei das startups

Para o advogado Douglas dos Santos Ribeiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o marco legal das startups traz mais segurança jurídica para empreendedores e investidores que decidem apostar neste modelo de negócio. (Clique aqui)

Trabalhadores de app

O advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio de Bosisio Advogados, diz que o Brasil precisa se atualizar e regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. "De fato existe esse vácuo na legislação brasileira." Veja a análise. (Clique aqui)

Setor portuário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou, no último dia 17, norma que dispõe sobre os procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos de concessão de porto organizado, arrendamento e de adesão para exploração de instalação portuária. Sobre o assunto, veja as considerações do advogado Rafael Baleroni, sócio do Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito Privado no Common Law

Um fenômeno interessante vem acontecendo nos EUA. Pessoas muito amigas que decidem se casar pela amizade e mantém a relação sem envolver paixão, sexo ou romance. Mas, pelo Direito brasileiro, um casamento como esse teria pleno valor jurídico? Veja a análise do professor Daniel Dias. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Os critérios para definição da responsabilidade em casos de sucessão trabalhista estão há muito consolidados em doutrina e jurisprudência, mas é frequente seu desrespeito, especialmente em execuções onde o sucessor não tem patrimônio para garantir o pagamento das dívidas. Na coluna de hoje, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella recuperam conceitos fundamentais que podem reforçar a defesa do executado e atenuar os riscos. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional? A questão é analisada pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de portaria editada pelo TJ/SP, que exigirá de todos os frequentadores maiores de 18 anos, além do uso de máscara, o comprovante de vacinação contra a covid-19, atitude já visível também em outros órgãos públicos. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

ANSN

Na último dia 21, o Senado aprovou medida provisória que criou a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. Alexandre Outeda Jorge, Derick Mensinger Rocumback e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam do novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro. (Clique aqui)

Coworking

O termo coworking é utilizado para definir espaços de trabalho compartilhados por diferentes profissionais com o objetivo de reduzirem custos e facilitarem o trabalho colaborativo. Quem trata do assunto é Antônio Lázaro Neto (Ferraresi Cavalcante - Advogados). (Clique aqui)

LGPD

Os relevantes impactos da LGPD nas etapas das operações de M&A e a condição de Agente de Tratamento das partes envolvidas são observados pelo advogado Raphael Amar.(Clique aqui)

Negócios

Recentemente foi publicada a lei 14.195/21, também conhecida como a lei do ambiente de negócios. Enrique Tello Hadad e Fernanda Yumi Nakada, da banca Loeser e Hadad Advogados, fazem uma análise dos principais pontos da lei. (Clique aqui)

Revista de empregados

O advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre a revista de empregados e os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador. (Clique aqui)

Previdenciário

Do escritório Pataro & Lanucy Advogados, o advogado Frederico Pataro fala da importância do diagnóstico previdenciário para não perder dinheiro na hora da aposentadoria. (Clique aqui)

Previdenciário - II

Luciana Vasconcellos, da BMS Projetos & Consultoria, trata da recuperação de créditos previdenciários pela via administrativa. (Clique aqui)

Previdenciário - III

Da banca Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, os advogados Alessandro Mendes Cardoso, Tathiana de Souza Pedrosa Duarte e Anthéia Aquino Melo abordam o adicional do GILRAT vinculado ao ruído e o e-Social. (Clique aqui)

Lobby

Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, colocam em discussão a regulamentação da atividade de lobby. (Clique aqui)

"Outros"

Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de casos isolados com menor repetição na praxe forense, mas que têm merecido avaliação. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Webinar

Profissão jurídica

Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui)

Sucessão e testamento

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV. (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

"Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)

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Serviços jurídicos

Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Saiba mais! (Clique aqui)

Parceria

Advocacia Fontes Advogados Associados S/S anunciou, dia 1º/10, parceria com a PROBONO, startup de soluções digitais que facilita acompanhamento processual para advogados e clientes. (Clique aqui)

3 lustros

O escritório SABZ Advogados acaba de completar 15 anos. A todos da banca, nosso abraço migalheiro!

Baú migalheiro

Em 4 de outubro de 1903, há 118 anos, nascia em Hamilton, Nova York, o engenheiro eletrônico John Vincent Atanasoff. Seu trabalho foi fundamental para o desenvolvimento do computador digital moderno. Devido à lentidão do uso da calculadora mecânica do cientista Monroe, que era a melhor ferramenta da época, Atanasoff começou a buscar métodos mais rápidos. Em 1936 inventou uma calculadora analógica para a análise da geometria de superfícies. A tolerância mecânica requerida para conseguir uma boa exatidão o levou a considerar um design digital. A ABC - Atanasoff Berry Computer, primeiro computador eletrônico e digital automático, foi concebida pelo engenheiro durante o inverno de 1937-1938. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Prova Testemunhal Trabalhista" (Lumen Juris - 143p.), de Simone Feuser, analisa a valoração atribuída à prova testemunhal no processo do trabalho, mesmo que contrária ao conjunto probatório, em contraponto à fragilidade da memória humana. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)

Novidades

Acontece amanhã o lançamento da obra "Sistema Penal Contemporâneo", da Editora Fórum. O evento será às 18h, de forma híbrida, com cerimônia presencial na sede do STJ e transmissão ao vivo pelo canal da AMB no YouTube. (Clique aqui)

AASP acaba de lançar a edição número 151 da "Revista do Advogado". Na publicação, questões do Direito Privado contemporâneo, a partir do pensamento do homenageado, o jurista Zeno Veloso, falecido em março deste ano. A edição conta com 16 artigos, escritos por 27 autores. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, a Comissão de Direito Civil da OAB/SP promoverá um webinar sobre o tema "Superendividamento". Na ocasião, o professor Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) presidirá a mesa de debate que conta com a participação de Cláudia Lima Marques, diretora e professora titular da UFRGS (clique aqui). O evento é gratuito, porém podem ser feitas doações para a campanha do agasalho da OAB por meio das diversas opções de inscrição. (Clique aqui)

Amanhã, Aline Gonçalves de Souza, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, lançará estudo no evento "Economia de Impacto e a Jurisdição Brasileira: Caminhos e Tendências" em webinar realizado pela FGV Direito SP, às 10h. O objetivo é apresentar as conclusões e recomendações do relatório jurisdicional brasileiro que faz parte do projeto de pesquisa "Empresas com propósito e a regulação do quarto setor na Ibero-América". Aline apresentará o atual panorama jurídico no Brasil sobre este assunto, caminhos possíveis e tendências de regulação. Inscrições, clique aqui. O encontro será transmitido, ao vivo, pelo Canal da FGV no YouTube.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Luciano Bandeira, presidente da entidade, farão a abertura do "Seminário Advocacia 4.0" amanhã, das 10 às 12h. O encontro virtual irá até dia 7/10. (Clique aqui)

A OAB/RJ, subseção Barra da Tijuca, reunirá grandes nomes para um debate sobre diplomacia, Direito e comércio exterior que será realizado dia 7/10, às 15h, transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da OAB Barra. A advogada Giselle Farinhas, presidente da Comissão do Comércio Exterior e sócia do escritório Giselle Farinhas Advogados, fará a abertura do evento ao lado de Marcus Soares, presidente da subseção Barra da Tijuca. (Clique aqui)

De 6 a 8/10, das 9 às 13h, a Opice Blum Academy promoverá o "Congresso Internacional de Inovação, Direito Digital e Proteção De Dados". Transmitido por videoconferência, o Congresso reunirá os sócios do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio Lima, e outros renomados especialistas do segmento. Inscrições, clique aqui.

Sócio do escritório Höfling Sociedade de Advogados, Pedro Beretta participará do "Congresso de Direito Penal", que acontece dias 7 e 8/10. O evento vai discutir temas relevantes relacionados às ciências criminais e ao poder punitivo além dos principais desafios e perspectivas da área penal (clique aqui). Pedro participará do painel "Proteção de dados no processo penal", dia 7, às 11h. (Clique aqui)

Dia 14/10, às 19h, Neto Cavalcante Sociedade de Advogados recebe convidados para debater o atual cenário do varejo nacional frente aos desafios econômicos advindos com a pandemia da covid-19. Entre os palestrantes, Marcos Neto, sócio da banca, Luiz Antonio Secco, sócio diretor da Azov Consultoria, e Raphael Lassance, CEO da Growth Team.

A Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil prestará uma homenagem aos profissionais do Direito cuja carreira tenha contribuído à promoção da justiça, paz, cidadania e ética. Entre os profissionais que receberão a placa Dr. Martin Luther King, está a advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados). A entrega da premiação está marcada para o dia 24/10, na Primeira Igreja Batista da Barra da Tijuca, no RJ.

Durante este mês, a iluminação da fachada da banca Jacó Coelho Advogados estará na cor rosa para apoiar o movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o "Outubro Rosa". (Clique aqui)

Dia 1º/10, o Fórum das Américas e o Global Council of Sustainability and Marketing realizaram a solenidade de entrega das "Medalhas de Honra ao Mérito Jurídico". Arnoldo Wald (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados) recebeu a medalha "Jurista 2021".

O 8º episódio do "Clève Podcast" está no ar e a advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, Marina Michel de Macedo Martynychen, conversa com a advogada e professora Betina Treiger Grupenmacher, conselheira do Woman in Tax Brazil (WIT), sobre Direito Tributário. Ouça já! (Clique aqui)

Para aprofundar sobre o tema "Canais de Denúncia - uma ferramenta indispensável ao cumprimento do programa de compliance", Fernanda Perregil, sócia das Práticas Trabalhistas e ESG na banca Innocenti Advogados, conversou com Paulo Rogerio A. da Silva, compliance officer desde 2015 e DPO desde 2020 na Schaeffler Brasil. (Clique aqui)

Vivacqua Advogados divulgou informativo semanal sobre "STJ - RMS 67105 - Contratos de Serviços Advocatícios - Sigilo Profissional - Inviolabilidade" e "STJ - ICMS - Compensação com Precatório - Impossibilidade - Tese nº 177 STJ". (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido novamente pela excelência de sua prática na área Tributária na edição 2022 do guia "World Tax".

Valuation Mergers

CEU Law School promove o curso online "Valuation Mergers & Acquisitions and Other Restructurings", ministrado pelo professor Florencio Lopez-de-Silanes, PhD em Economia pela Harvard University. O programa acontece de 8 a 12/11, das 9 às 15h, com aulas preparatórias (Bootcamp) nos dias 13 e 27/10, das 8h30 às 17h. (Clique aqui)

Atualização criminal

Começa hoje, às 19h, a "Semana de Atualização Criminal", promovida pela Editora Mizuno. Serão quatro dias de palestras gratuitas, sobre as principais novidades legislativas e jurisprudenciais na área criminal. Participe! (Clique aqui)

Semana Jurídica

A Universidade Santo Amaro - Unisa promove a "Semana Jurídica 'Prof. Flavio Torresi' - Homenagem aos 25 anos do curso de Direito da Unisa" de 13 a 15/10, das 9 às 12h e das 19 às 22h30, via Zoom. Inscreva-se! Vagas limitadas! (Clique aqui)

Processo seletivo

A FGV Direito Rio recebe até às 18h, do dia 19/11, inscrições para o processo seletivo de ingresso por transferência externa e reingresso, no caso de portadores de diploma, para preenchimento de 20 vagas remanescentes no curso de "Graduação em Direito", oferecido em horário integral, durante cinco anos. (Clique aqui)

Habeas corpus

Thomson Reuters Brasil promove dia 19/10, às 10h, o webinar gratuito "Habeas Corpus no STF: Principais Desafios". Participe! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" (Migalhas - 520p.), coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber, vai para Daniele Aparecida Garcia Turnes, de Guaratinguetá/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/São Sebastião do Passé
MA/Nova Olinda do Maranhão
PE/Saloá
SP/Lindóia
SP/Terra Roxa

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Pacto de morte"

IstoÉ Dinheiro
"A química inovadora da Roche"

Veja
"O avanço da estupidez"

IstoÉ
"O laboratório dos horrores"

The New York Times - EUA
"Abortion Leads Charged Docket In Court Return"

The Washington Post - EUA
"Billion hidden beyong reach"

Le Monde - França
"Pandora Papers: les paradis fiscaux mis à nu"

Corriere Della Sera - Itália
"Sindaci, timori per l'affuenza"

Le Figaro - França
"Bernard Tapie, la rage de vaincre"

Clarín - Argentina
"Argentina el tercer país del mundo con más cuentas en paraísos fiscales"

El País - Espanha
"Los negocios opacos de 35 líderes internacionales y 600 españoles"

Público - Portugal
"Estratégia contra a pobreza prevê escola obrigatória a partir de 3 anos"

Die Welt - Alemanha
"Lehrer stellen Ansprüche an künftige Regierung"

The Guardian - Inglaterra
"Exposed Huge data leak reveals offshore secrets of world leaders"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Caso Prevent Senior expõe controle precário sobre planos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Marinha pune subalternos, mas poupa altos oficiais"

O Globo - Rio de Janeiro
"Frete dispara e varejo improvisa para garantir Natal abastecido"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Chuva, medo e vítimas em outra rodovia da morte"

Correio Braziliense - Brasília
"'Não existe uma bala de prata para acabar com preconceitos'"

Zero Hora - Porto Alegre
"Número de pessoas que trabalham menos do que gostariam cresce no RS"

O Povo - Ceará
"Volta das aulas presenciais vale para ensino básico e superior"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Retomada da rota dos cruzeiros inclui Recife"